Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 016/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 11/01/2017.

Onde se lê: … TATIANE CÂMARA ASSIS DA CUNHA VELHO.

Leia-se: … TATIANA CÂMARA ASSIS DA CUNHA VELHO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016

PROCESSO Nº 1224170000586. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: SOTEMAC Serviços e Comércio LTDA – ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral em exercício