RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 637/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DOE DE 19/12/2013.

Onde se lê: ESTENDER por tempo indeterminado a designação do Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA junto à 3ª DP de Senhor do Bonfim, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 20/12/2013.

Leia-se: ESTENDER por tempo indeterminado a designação do Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA junto à 6ª DP de Juazeiro, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 20/12/2013.

Onde se lê: REVOGAR a designação do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO junto ao 13º DP de Feira de Santana, e designá-lo para as 2ª e 4ª DPs de Lauro de Freitas, com efeitos a partir de 22/12/2013.

Leia-se: REVOGAR a designação do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO junto ao 13º DP de Feira de Santana, e designá-lo para as 3ª e 4ª DPs de Lauro de Freitas, com efeitos a partir de 22/12/2013.

Onde se lê: revogar a designação da Defensora Pública VIVIANE LUCHINE LEITE junto à 2ª DP de Candeias, e designá-la para o 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos a partir de 22/12/2013.

Leia-se: revogar a designação da Defensora Pública VIVIANE LUCHINI LEITE junto à 2ª DP de Candeias, e designá-la para o 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos a partir de 22/12/2013.