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PORTARIA Nº 985/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE designar a Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional
PORTARIA Nº 985/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11127.2019.0006666-11, RESOLVE designar a Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 15º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial, no período de 06/09/209 a 27/09/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de setembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral