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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006.2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006.2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.
Onde se lê:
Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da LC 45/2018.
Nº | Nome | Sede | Matéria | Antigo Cargo Correspondente | Defensor Titular | Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da LC 45/2018. | Forma de Provimento | Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018 |
147 | 15º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 12º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Joseline Maria Mota Barreto | 7ª Vara de Relações de Consumo e 10ª Vara Cível e Comercial | Lotação | |
148 | 16º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 13º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Anderson Grecchi | 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo | Lotação | |
251 | 2º DP de Teixeira de Freitas | Teixeira de Freitas | Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública | 2º DP de Teixeira de Freitas | Luiz Carlos de Assis Junior | Lotação | Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública |
Leia-se:
Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da LC 45/2018.
Nº | Nome | Sede | Matéria | Antigo Cargo Correspondente | Defensor Titular | Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da LC 45/2018. | Forma de Provimento | Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018 |
147 | 15º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 12º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Joseline Maria Mota Barreto | 7ª Vara de Relações de Consumo e 4ª Vara Cível e Comercial | Lotação | |
148 | 16º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 13º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Anderson Grecchi | 8ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo | Lotação | |
251 | 2º DP de Teixeira de Freitas | Teixeira de Freitas | Cível, Família, Registros Públicos e Fazenda Pública | 2º DP de Teixeira de Freitas | Luiz Carlos de Assis Junior | Lotação | Fazenda Pública, Cível e Registros Públicos |