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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.



RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.

Onde se lê:

Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.

Nome Sede Matéria Defensor Titular Forma de Provimento
39 8º DP de Fazenda Pública Salvador Fazenda Pública VAGO Lotação

Leia-se:

Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.

Nome Sede Matéria Defensor Titular Forma de Provimento
39 10º DP de Fazenda Pública Salvador Fazenda Pública VAGO Lotação