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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.
Onde se lê:
Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.
Nº | Nome | Sede | Matéria | Defensor Titular | Forma de Provimento |
39 | 8º DP de Fazenda Pública | Salvador | Fazenda Pública | VAGO | Lotação |
Leia-se:
Anexo I. Unidades Defensoriais criadas ou modificadas em virtude de haver defensores empossados antes da entrada em vigor da LC 45/2018, ainda sem titularidade.
Nº | Nome | Sede | Matéria | Defensor Titular | Forma de Provimento |
39 | 10º DP de Fazenda Pública | Salvador | Fazenda Pública | VAGO | Lotação |