RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 141, DE 06 DE AGOSTO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 07 DE AGOSTO DE 2009

ONDE SE LÊ: Art. 1º. Instituir o Plantão da Defensoria Pública, conforme a previsão regimental dessa Instituição, regulamentado-o na forma abaixo:

LEIA-SE: Art. 1º. Instituir o Plantão da Defensoria Pública, na Comarca de Salvador, conforme a previsão regimental dessa Instituição, regulamentado-o na forma abaixo: