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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos da Capital, nos casos de férias, licenças e impedimentos.



RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.E. DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, que dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos da Capital, nos casos de férias, licenças e impedimentos.

I – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Criminais e de Execuções Penais:

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime

15ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime

14ª Defensoria Pública de atendimento de Salvador – com atuação no 1º JECRIM- Nazaré – Matutino

Tornar sem efeito:

AFASTADO

SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública da Auditoria Militar de Salvador, com atuação na Vara Auditoria Militar

1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, com atuação no Atendimento aos Direitos Humanos

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

5ª Defensoria Pública de execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções

2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na Vara de execuções Penais

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

5ª Defensoria Pública de execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções

2ª Defensoria Pública de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

III- Quanto às Defensorias Públicas Especializadas Cíveis e de Fazenda Pública:

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

4ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 7ª e 8ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 5ª DPE com atuação na 9ª Vara Cível

4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia – vespertino

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

4ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 7ª e 8ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e 5ª DPE com atuação na 9ª Vara Cível

4ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação no atendimento pleno

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

10ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 29ª Vara Cível e de Relação de Consumo

15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

10ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 29ª Vara Cível e de Relação de Consumo

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo

13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e de Relação de Consumo

1ª Defensoria Pública de Registros Públicos, com atuação na Vara de Registros Públicos

Onde se lê:

1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador

17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Vara Cível e de Relação de Consumo e na 1ª Vara de Fazenda Pública

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

1ª Defensoria Pública de Registros Públicos de Salvador

17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo.

V – Quanto às Defensorias Públicas Especializadas da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Tornar sem efeito:

AFASTADO

SUBSTITUTO

5ª Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com atuação em atendimento – Vespertino

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

IX – Quanto às Defensorias Públicas de Atendimento Pleno:

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

9ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

14ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 25ª e 26ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo e na 15ª DPE com atuação na 27ª Vara Cível

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

9ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

12ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 22ª Vara Cível e de Relação de Consumo e na 13ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação nas 23 e 24ª Varas Cíveis e de Relação de Consumo

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

17ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 32ª Varas Cível e de Relação de Consumo e na 1ª Vara de Fazenda Pública

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

11ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

14ª Defensoria Pública Especializada Cível de Salvador, com atuação na 25ª e 26º Varas Cíveis e de Relação de Consumo e na 15ª DPE com atuação na 27ª Vara Cível

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Administração de Triagem e Cadastro

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno – Administração de Triagem e Cadastro

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

Administração de Triagem e Cadastro

12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno – Administração de Triagem e Cadastro

12ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Onde se lê:

AFASTADO

SUBSTITUTO

13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Leia-se:

AFASTADO

SUBSTITUTO

13ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

Tornar sem efeito:

AFASTADO

SUBSTITUTO

15ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

1ª Defensoria Pública de Acidente de Trabalho de Salvador

Tornar sem efeito:

AFASTADO

SUBSTITUTO

16ª DP de Atendimento de Salvador, com atuação em atendimento pleno

5ª Defensoria Pública Especializada de defesa dos Direitos Humanos e do adolescente de salvador, com atuação em atendimento – Vespertino

X – Quanto às Defensorias Públicas de Instância Superior – Entrância Especial:

Tornar sem efeito:

AFASTADO

SUBSTITUTO

9ª Defensoria Pública de Instância Superior de Salvador, com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, e Núcleo de Conciliação Prévia de 2º Grau-matutino

19ª D.P de Instância Superior, com atuação no Tribunal Pleno-cível

Gabinete da Defensoria Pública, 17 de setembro de 2009.

CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO

Defensor Público Geral em exercício