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RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 006.2018, publicada no dia 24 de novembro de 2018 no D.O. do Estado da Bahia.



RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 006.2018, publicada no dia 24 de novembro de 2018 no D.O. do Estado da Bahia.

ONDE SE LÊ:

Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da L.C. 45/2018.

Nome Sede Matéria Antigo Cargo Correspondente Defensor Titular Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da L.C. 45/2018. Forma de Provimento Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018
137 5º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Matheus Góes Santos 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial Lotação  
265 8º DP de Vitória da Conquista Vitória da Con-quista Crime, Júri e Execução Penal 8º DP de Vitória da Conquista Josefina Marques Moreira 2ª Vara Criminal Lotação 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ

LEIA-SE:

Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da L.C. 46/2018.

Nome Sede Matéria Antigo Cargo Correspondente Defensor Titular Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da L.C. 46/2018. Forma de Provimento Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018
137 5º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial Salvador Cível, Relação de Consumo e Comercial 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial Matheus Góes Santos 3ª Vara de Relações de Consumo e 2ª Vara Cível e Comercial Lotação  
265 8º DP de Vitória da Conquista Vitória da Conquista Crime, Júri e Execução Penal 8º DP de Vitória da Conquista Josefina Marques de Mattos Moreira 2ª Vara Criminal Lotação 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ