TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROCESSO Nº 103.0077.2019.0001272-67. OBJETO: Executar o programa Lugar de Fala, com o intuito de estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de internação.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019.

Rafson Saraiva Ximenes.

Defensor Público Geral do Estado da Bahia.