OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato nº 05/2017, a partir do dia 05 de outubro de 2018, com fulcro no artigo 168, I, da Lei Estadual n° 9.433/05.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2017

PROCESSO Nº 1224180069665. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: PRESE Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato nº 05/2017, a partir do dia 05 de outubro de 2018, com fulcro no artigo 168, I, da Lei Estadual n° 9.433/05. O presente termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral