OBJETO: a rescisão do Contrato nº 16/2018, a partir do dia 31 de outubro de 2018.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2018

PROCESSO Nº 1224180078770 ap. 1224180078710. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Ação Soluções Corporativas EIRELI – ME OBJETO: a rescisão do Contrato nº 16/2018, a partir do dia 31 de outubro de 2018, com fulcro no artigo 168, I c/c art. 167, III e VIII, da Lei Estadual n° 9.433/05.

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO