COMUNICAÇÃO Nº 0072019 – CGD

COMUNICAÇÃO Nº 006/2019 – CGD

COMUNICAÇÃO Nº 005/2019 – CGD

COMUNICAÇÃO Nº 004/2019 – CGD

Cronograma de Correições Ordinárias, a serem realizadas no 1º semestre de 2020 (2020.1).

EDITAL N° 001/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Republicou o presente Edital, com a relação dos Defensores Públicos que se habilitaram à formação de cadastro destinado a Relatores da Comissão de Estágio Probatório - CEPRO, cujos requerimentos foram deferidos.

PORTARIA CGD/DPE Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

Publicou a relação dos Defensores Públicos autorizados a residirem fora da Comarca de Atuação.

EDITAL CGD/DPE N° 002/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Usou das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica Estadual e artigo 4°, § 1° da Resolução CSDP/BA n° 17/2013, de 04 de novembro de 2013, REABRE o presente edital, consignando o prazo de 10 (dez) dias, para habilitação de Defensores Públicos estáveis na carreira, interessados ao provimento das vagas remanescente do Edital CGD nº 001/2018.

COMUNICAÇÃO Nº 005/2018 – CGD

Exclui-se a Comarca de Itaparica, em razão da Resolução nº 006/2018, D.O.E, publicada no D.O.E de 24/11/2018, onde a Unidade defensorial encontra-se denominado Pólo Itaparica/ Nazaré, substituindo-se pela Comarca de Simões Filho para a mesma data.

EXTRATO DA DECISÃO

Decisão: A Comissão Sindicante pugna pelo arquivamento do feito, conforme art. 231, § 2º da LC nº 26/2006, dando ciência à Coordenação da DP Especializada Criminal e Execução Penal. Publique-se.

EDITAL CGD/DPE N° 001/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Usou das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica Estadual e artigo 4°, § 1° da Resolução CSDP/BA n° 17/2013, de 04 de novembro de 2013, PUBLICA o presente edital, consignando o prazo de 10 (dez) dias, para habilitação de Defensores Públicos estáveis na carreira.