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COMUNICAÇÃO Nº 004/2018 – CGD
Usou de suas atribuições, insertas nos artigos, 50, I, e no cumprimento do quanto disposto no artigo 197, § 2º da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006.
COMUNICAÇÃO Nº 004/2018 – CGD
A Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, insertas nos artigos, 50, I, e no cumprimento do quanto disposto no artigo 197, § 2º da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, e com o espeque nos artigos 46 e 50 do Regimento Interno da Corregedoria Geral, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2019 (2019.1).
INTERIOR
Data | Regional | Comarca | Órgão de Execução |
07,08 e 09/01/19 | 1ª Regional | EUCLIDES DA CUNHA | 1º DP de Euclides da Cunha
2º DP de Euclides da Cunha |
28,29,30 e 31/01/2019 | 2ª Regional | VITÓRIA DA CONQUISTA | 1º DP de Vitória da Conquista
2º DP de Vitória da Conquista 4º DP de Vitória da Conquista 5º DP de Vitória da Conquista 9º DP de Vitória da Conquista 11º DP de Vitória da Conquista |
11,12 e 13/02/2019 | 2ª Regional | BARREIRAS | 2º DP de Barreiras
3º DP de Barreiras 1ª Vara Auxiliar de Barreiras 2ª Vara Auxiliar de Barreiras |
11,12,13 e 14/03/2019 | 4ª Regional | ITABUNA | 2º DP de Itabuna
4º DP de Itabuna 5º DP de Itabuna 9º DP de Itabuna |
20 e 21/03/2019 | 2ª Regional | BRUMADO | 1º DP Plena/ Cível
2º DP Plena/ Crime |
25,26 e 27/03/2019 | 4ª Regional | TEIXEIRA DE FREITAS | 1º DP de Teixeira de Freitas
4º DP de Teixeira de Freitas 5º DP de Teixeira de Freitas |
08 e 09/04/2019 | 4ª Regional | ITABERABA | 1º DP de Itaberaba
2º DP de Itaberaba |
22 e 23/04/2019 | 6ª Regional | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 1º DP de Santo Antônio de Jesus
2º DP de Santo Antônio de Jesus |
29/04/2019 | 6ª Regional | NAZARÉ | 1º DP de Nazaré
2º DP de Nazaré |
CAPITAL
Data | Defensorias Públicas Especializadas | Órgão de Execução |
14 e 15/01/2019 | Família e Sucessões Judicial | 2º DP Especializado de Família e Sucessões
6º DP Especializado de Família e Sucessões 10º DP Especializado de Família e Sucessões 12º DP Especializado de Família e Sucessões 29º DP Especializado de Família e Sucessões |
04 e 05/02/2019 | Instância Superior | 2º DP de Instância Superior
6º DP de Instância Superior 10º DP de Instância Superior 14º DP de Instância Superior 18º DP de Instância Superior |
18 e 19/02/2019 | Direitos Humanos | 1º DP Especializado de Direitos Humanos
2º DP Especializado de Direitos Humanos 5º DP Especializado de Direitos Humanos 9º DP Especializado de Direitos Humanos |
18 e 19/03/2019 | Criminal | 4º DP Especializado Criminal
5º DP Especializado Criminal 7º DP Especializado Criminal 8º DP Especializado Criminal 14º DP Especializado Criminal 15º DP Especializado Criminal |
21/03/2019 | Varas Especializadas de Tóxicos e Entorpecentes | 4º DP Especializado de Tóxico e Entorpecente
6º DP Especializado de Tóxico e Entorpecente |
03/04/2019 | Júri | 5º DP Especializado do Júri |
04/04/2019 | Criminal Infância e Juventude | 1º DP Especializado Criminal de Infância e Juventude
|
15/04/2019 | Fazenda Pública Extrajudicial | 2º DP Extrajudicial de Fazenda Pública
3º DP Extrajudicial de Fazenda Pública |
16/04/2019 | Extrajudicial de Família e Sucessões | 18º DP Extrajudicial de Família e Sucessões
19º DP Extrajudicial de Família e Sucessões 24º DP Extrajudicial de Família e Sucessões |
17/04/2019 | Cível Judicial | 6º DP Especializado Cível
10º DP Especializado Cível 12º DP Especializado Cível 14 DP Especializado Cível |
22/04/2019 | Acidente de Trabalho
|
1º DP Especializado de Acidente de Trabalho
2º DP Especializado de Acidente de Trabalho |
REGIÃO METROPOLITANA
Data | Comarca | Órgão de Execução |
24/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 3º DP Criminal |
24/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 6º DP da Criança e do Adolescente |
25/04/2019 | CAMAÇARI | 3º DP de Fazenda Pública |
25/04/2019 | CAMAÇARI | Vara Auxiliar Cível |
30/04/2019 | ITAPARICA | 1º DP Plena
2º DP Plena |
Salvador, 06 de agosto de 2018.
Maria Célia Nery Padilha
Corregedora Geral