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COMUNICAÇÃO Nº 005/2018 – CGD
Exclui-se a Comarca de Itaparica, em razão da Resolução nº 006/2018, D.O.E, publicada no D.O.E de 24/11/2018, onde a Unidade defensorial encontra-se denominado Pólo Itaparica/ Nazaré, substituindo-se pela Comarca de Simões Filho para a mesma data.
COMUNICAÇÃO Nº 005/2018 – CGD
RETIFICAÇÃO:
Na Comunicação n° 004/2018-CGD, Cronograma de Correições Ordinárias do 1º Semestre de 2019, publicada no D.O.E de 07/08/2018, fica determinado, a saber:
I – exclui-se a Comarca de Itaparica, em razão da Resolução nº 006/2018, D.O.E, publicada no D.O.E de 24/11/2018, onde a Unidade defensorial encontra-se denominado Pólo Itaparica/ Nazaré, substituindo-se pela Comarca de Simões Filho para a mesma data.
II – altera-se as datas das DP´S a serem Correicionadas em Salvador e Lauro de Freitas, em razão das férias deferidas pela Administração.
Onde se lê:
REGIÃO METROPOLITANA
Data | Unidade | Nome do Órgão de Execução |
30/04/2019 | ITAPARICA | 1º DP Plena
2º DP Plena |
24/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 3º DP Criminal |
24/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 6º DP da Criança e do Adolescente |
CAPITAL
Data | Defensorias Públicas Especializadas | Órgão de Execução |
14 e 15/01/2019 | Família e Sucessões Judicial | 29º DP Especializado de Família e Sucessões |
18 e 19/02/2019 | Direitos Humanos | 5º DP Especializado de Direitos Humanos |
18 e 19/03/2019 | Criminal | 7º DP Especializado Criminal |
Leia-se:
REGIÃO METROPOLITANA
Data | Unidade | Nome do Órgão de Execução |
30/04/2019 | SIMÕES FILHO | 1º DP Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Cível
2º DP Criminal, Execução Penal, Infância e Juventude 3º DP Família, Registros Públicos, Fazenda Pública e Cível |
18/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 3º DP Criminal |
18/04/2019 | LAURO DE FREITAS | 6º DP da Criança e do Adolescente |
CAPITAL
Data | Defensorias Públicas Especializadas | Órgão de Execução |
16/04/2019 | Família e Sucessões Judicial | 29º DP Especializado de Família e Sucessões |
19/03/2019 | Direitos Humanos | 5º DP Especializado de Direitos Humanos |
19/02/2019 | Criminal | 7º DP Especializado Criminal |
*Mantidas as demais datas publicadas
Salvador, 06 de dezembro de 2018
Maria Célia Nery Padilha
Corregedora Geral