PUBLICAÇÕES
EXTRATO DA DECISÃO
Decisão: A Comissão Sindicante pugna pelo arquivamento do feito, conforme art. 231, § 2º da LC nº 26/2006, dando ciência à Coordenação da DP Especializada Criminal e Execução Penal. Publique-se.
EXTRATO DA DECISÃO
RELATÓRIO FINAL – SINDICÂNCIA Nº 1224180083749
Processo de Sindicância nº 1224180083749 instaurada com vistas a apurar os fatos noticiados no Processo nº 1224160094434, conforme arts. 228 e seguintes da LC nº 26/2006.Decisão: A Comissão Sindicante pugna pelo arquivamento do feito, conforme art. 231, § 2º da LC nº 26/2006, dando ciência à Coordenação da DP Especializada Criminal e Execução Penal. Publique-se.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em 23 de novembro de 2018.
MARIA CÉLIA NERY PADILHA
Presidente da Comissão Sindicante
Corregedora Geral