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PORTARIA CGD/DPE Nº 011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Instaurou Processo Administrativo Disciplinar Sumário e designar, nos termos da Lei supracitada, os Defensores Públicos Dr. Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa, cadastro nº 16.359.107-9 e Dr. Hélio Soares Júnior, cadastro nº 85.543.562-2, para, sob a presidência desta Corregedora Geral.
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO Nº 122417008840
Decisão: A Comissão Processante pugna pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, devendo ser intimada a processada desta DECISÃO.
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COMUNICAÇÃO Nº 004/2018 – CGD
Usou de suas atribuições, insertas nos artigos, 50, I, e no cumprimento do quanto disposto no artigo 197, § 2º da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 010, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Prorrogou por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 008/2018 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 27 de abril de 2018.
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PROVIMENTO CGD Nº 002, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS DEFENSORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Prorrogou , por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 004/2018 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 02 de fevereiro de 2018.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 007, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Prorrogou, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº 018/2017, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 22 de julho de 2017.
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PORTARIA CGD/DPE Nº 006, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Prorrogou , por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº 019/2017, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 27 de julho de 2017.
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COMUNICAÇÃO Nº 003/2018 – CGD
A Corregedoria Geral, torna público a alteração no Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2018.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO.
INTIMA, pelo presente edital, Sr. Glauco Teixeira de Souza.