EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMA, pelo presente edital, Sr. Glauco Teixeira de Souza.

PROVIMENTO CGD Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISCIPLINA A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTOS AOS ASSISTIDOS POR PARTE DOS DEFENSORES PÚBLICO E REGULAMENTA O PRAZO PARA REAGENDAMENTO.

EXTRATO DA DECISÃO

Decisão: A Comissão Sindicante instaurada pela Portaria CGD/DPE nº 21/2015 e Portaria nº 05, de 07 de fevereiro de 2018, pugna pela abertura de processo administrativo disciplinar ordinário, na forma do art. 241 e seguintes da Lei Complementar nº 26/2006, bem como a expedição de notificação ao Sindicado G. T. dos S. e seus procuradores, para dar ciência da decisão.

PORTARIA CGD/DPE Nº05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designou as Defensoras Públicas, Dra. Camila Angélica Canário de Sá Teixeira, cadastro nº 85.446.002-2 e Dra. Alexandra Soares da Silva, cadastro n° 85.478.611-9, para, sob a presidência da Corregedora Geral.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMA, pelo presente edital, Sr. Glauco Teixeira de Souza,

COMUNICAÇÃO Nº 002/2018 – CGD

A Corregedoria Geral, torna público o Cronograma de Correições Ordinárias do 2º semestre de 2018

PORTARIA CGD/DPE Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESOLVE
Instaurar Processo de Verificação de Incapacidade Mental e, designar os Defensores Públicos, Dr. Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa, cadastro nº 16.359.107-9 e Dr. Hélio Soares Júnior, cadastro nº 85.543.562-2, para, sob a presidência desta Corregedora Geral

COMUNICAÇÃO Nº 001/2018 – CGD

A Corregedoria Geral, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2018.

PORTARIA CGD/DPE Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Designou os Defensores, Dra. Alda Monteiro Gonçalves, cadastro nº 16.269.351-9 e Dr. Ricardo Cláudio Carillo Sá, cadastro nº 85.569.817-3, para, sob a presidência da Corregedora Geral,

EDITAL DE INTIMAÇÃO