PORTARIA Nº 20/2007, de 20 de OUTUBRO de 2007 CORREG/DPE.

O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no inciso XXX, do art. 32, da LC nº 26/06, c/c o §1º, do art. 5º do Regulamento do Estágio Probatório aprovado através da Resolução nº 024/2006 -CSDPE,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os Defensores Públicos ANA VÍRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, cadastro nº 16.359.028-5, ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, cadastro nº 16.179.449-3, GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA, cadastro nº 16.291.925-8, em substituição aos Defensores Públicos ANTÔNIO RAIMUNDO ALMEIDA TEIXEIRA, WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR e RICARDO CLÁUDIO CARILLO SÁ, respectivamente, para comporem as Comissões de Estágio Probatório-CEPRO/DPE, constantes do Anexo Único da Portaria nº 12, de 28 de Junho de 2007, publicada no DOE de 29.06.2007, com a finalidade de avaliar os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório, quando aos requisitos necessários a confirmação ou não na carreira.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública

MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA
CORREGEDOR-GERAL