Edital nº 001.2019 – (Dispõe sobre o processo de promoção à Instância Superior) – publicado em 08.01.2019

Edital nº 002.2019 – (Dispõe sobre o processo de Remoção da Classe Inicial, Intermediária e Final) – publicado em 05.02.2019

Edital nº 003.2019 – (Dispõe sobre o processo de Promoção para Classe Final) – publicado em 06.02.2019

Edital nº 004.2019 – (Dispõe sobre a lista de habilitados do processo de Promoção para Classe Final) – publicado em 19.02.2019

Edital nº 005.2019 – (Dispõe sobre o processo de Promoção para Classe Intermediária) – publicado em 01.03.2019

Edital nº 006.2019 – (Dispõe sobre o pedido de Remoção por Permuta entre os Defensores Hélio Magalhães e Manuel Portela) – publicado em 16.03.2019

Edital nº 007.2019 – (Dispõe sobre a relação dos habilitados para promoção para Classe Intermediária) – publicado em 19.03.2019

Edital nº 008.2019 – (Dispõe sobre o deferimento da candidatura da Defensora Pública de Instância Superior, para o cargo de Corregedor Geral da DPE/BA) – publicada 07.05.2019

Edital nº 010.2019 –  (Dispõe sobre o pedido de Remoção por Permuta entre os Defensores Públicos Manuel Portela e Eveline) – publicado em 11.06.2019

Edital nº 11.2019 – (Dispõe sobre o processo de Promoção à Instância Superior) – publicado em 09.07.2019

Edital nº 012.2019 – (Dispõe sobre a lista de habilitados à Promoção Instância Superior) – publicado em 22.07.2019

Edital de nº 013.2019 – (Dispõe sobre o processo de Remoção da Classe Inicial, Intermediária e Final) – publicado em 10.08.2019

Edital nº 014.2019 – (Dispõe sobre o processo Promoção_para Classe Final) – publicado em 05.11.2019

Edital nº 015.2019 – (Dispõe sobre o pedido de Remoção por Permuta entre os Defensores Públicos Vinicíus Accioly e Luisa Reis) – publicado em 10.12.2019