2009

Resolução nº 001.2009 – (Altera a Resolução nº 001.2008, referente às DP´s de Classe Especial) – publicada em 11.03.2009

Resolução nº 002.2009 – ( Altera a Res.010.2008, referente a CAPRED) – publicada em 02.4.2009

Resolução nº 003.2009 – (Altera as atribuições das DP´s de 3ª Classe) – publicada em 26.03.2009

Resolução 004.2009 – (Dispõe sobre o procedimento de expedição e recebimento das Comunicações Internas no âmbito da DPE/BA) – publicada em 14 de abril de 2009

Resolução nº 005.2009 – ( Altera a Res. 005.2008, referente a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial) – publicada em 30.04.2009

Resolução nº 006.2009 – (Regulamenta as regras eleitorais para escolha do(a) Corregedor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2009.2011) – publicada em  19.05.2009

Resolução nº 007.2009 – (Estabelece critério de desempate na lista de antiguidade) – publicada em 19.05.2009

Resolução nº 008.2009 – (Altera a Res. 001.2009, referente às DP´s de Classe Especial) – publicada em 23.07.2009

Resolução nº 009.2009 – (Altera atribuições de DP´s, cria e extingue DP´s) – publicada em 05.09.2009

Resolução n° 10.2009 – (Cria o Grupo Permanente de Trabalho para Análise das Respostas à Criminalidade – GTARC) -publicada em 05.09.2009

Resolução nº 11.2009 – (Altera a Res. 010.2009 referente ao GTARC) – publicada 15.10.2009

Resolução nº 12.2009 – (Regulamenta o procedimento de pedido de alteração de férias das Defensoras e Defensores Públicos) – publicada em 01.12.2009