2010

Resolução 01.2010_- (Dispõe sobre as regras do plantão na DPE/BA – texto consolidado) – publicada em 31.01.20210, e alteradas pelas Res.: 04.2014, 01.2018, 05.2020 e 01.2024

Resolução 002.2010 – (Dispõe sobre o conceito de atividade jurídica – Texto consolidado. Vide Res. 002.2016) – publicada em 17.02.2016

Resolução 003.2010 – (Dispõe sobre o deferimento acerca dos pedidos de promoção examinados na 55ª Sessão Ordinária) – publicada em 20 de julho de 2010

Resolução 004.2010 – (Altera a Res. 020/2006 no sentido de alterar a nomenclatura das DP´s de Instância Superior

) – publicada em 03 de agosto de 2010

Resolução 005. 2010 – (Altera a Res. 004.2008 no sentido de retificar a nomenclatura das DP´s de Instância Superior) – publicada em 17 de março de 2010

Resolução 006.2010 – (Aprova o regulamento para ingresso na 1º Classe da carreira da DPE/BA) – publicada em 10 de agosto de 2010

Resolução 007.2010 – (Dispõe sobre o regulamento do processo eleitoral para escolha do DPG) – publicada em 10 de novembro de 2010

Resolução 008.2010 – (Organiza as DP´s de Classe Especial e Instância Superior) – publicada em 25 de novembro de 2010

Resolução 009.2010 – (Regulamenta o processo para escolha do cargo de Ouvidor Geral) – publicada em 21 de dezembro de 2010