2011

Resolução 001.2011 – (Altera a Res. 007.2010 e dispõe sobre local e horário de votação das eleições para DPG)  – publicada em 15 de janeiro de 2011

Resolução 002.2011 – (Altera o calendário eleitoral constante no anexo da Res. 009.2010) – publicada em 18 de janeiro de 2011

Resolução 003.2011 – (Altera o edital 001.2010 concernente a habilitação dos votantes para escolha do Ouvidor Geral) – publicada em 16 de fevereiro de 2011

Resolução 004.2011 – (Dispõe sobre a atuação da DPE na Instância Superior) – publicada em 16 de fevereiro de 2011

Resolução 005.2011 – (Dispõe sobre o Núcleo Fundiário – Texto consolidado. Vide Res. 001.2014) – publicado em 14 de janeiro de 2011

Resolução 006.20112 – (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Defesa do Consumidor) – publicado em 23 de fevereiro de 2011

Resolução 007.2011 (Prorroga o prazo para eleição de Ouvidor Geral) – publicado em 11 de marco de 2011

Resolução 008.2011 – (Dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Superior) – publicado em 22 de março de 2011

Resolução 009.2011 – (Altera a Res. 008.2011) – publicada em 01 de abril de 2011

Resolução 010.2011 – (Dispõe sobre o regulamento para escolha do Corregedor Geral) – publicada em 10 de maio de 2011

Resolução 011.2011 – (Dispõe sobre a organização dos órgãos de execução da Classe Especial da DPE/BA – Vide Res. 13.2014) – publicada em 17 e 18 de setembro de 2011