2008

 

Resolução nº 001.2008 – (Altera a Res. 008.2007, relacionada as DP´s de Classe Especial) – publicada em 08 de janeiro de 2008

Resolução nº 002.2008 – Ato administrativo ainda não encontrado em razão do decurso do tempo.

Resolução nº 003.2008 – (Dispõe sobre critérios objetivos nas promoções e remoções por merecimento) – publicada em 19.03.2008 

Resolução nº 004.2008 – (Dispõe sobre Edital de Promoção por antiguidade e merecimento da Instância Superior) – publicada em 19.03.2008

Resolução 005.2008 – (Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra na DPE/BA – Texto consolidado) – publicada em 16.05.2008

Resolução nº 006.2008 – (Regulamenta a atuação na Execução Penal e presos provisórios) – publicada em 17.05.2008

Resolução nº 07.2008 – Ato relativo a remoção compulsória. Art. 5, inciso X, da C.F./88.

Resolução nº 008.2008 – (Altera os artigo 5º e 12, acerca do regulamento do estágio probatório de 2006) – publicada em 15 de julho de 2008

Resolução n°009.2008 – (Altera o artigo 2º da Res. 002.2008) – publicada em 02.09.2008

Resolução  nº 010.2008 – (Cria a Central de Presos em Delegacias – CAPRED) – publicada em 09.09.2008

Resolução nº 011,011 – ( Regulamenta a assistência à vítimas de violência doméstica) –  publicada em 09.09.2008

Resolução nº 012.2008 – (Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral da DPE/BA) – Texto consolidado – publicado em setembro de 2008 e alterado em junho de 2020.

Resolução nº 013.2008 – (Aprova o modelo da carteira de identidade funcional dos membros da DPE/BA) – publicada em 30.09.2008

Resolução nº 014.2008 – (Altera o artigo 5º, caput, da Res. 008.2008, referente ao Estágio Probatório de 2006) – publicada em 07.10.2008

Resolução N°015.2008 – (Altera o artigo 2º da Res. 11.2006 referente às atribuições da DP Especializada de Direitos Humanos) – publicada em 07.10.2008

Resolução  Nº 016.2008 –  (Regulamenta o processo eleitoral para formação de lista tríplice e escolha do DPG – biênio 2009.2011) – publicada em 28.11.2008

Resolução nº 017.2008 – (Cria o Núcleo de Assistência a Presos e  seus Familiares)  – publicada em 28.11.2008

Resolução nº 018.2008 – (Altera a Res. 001.2008, referente as DP´s de Classe Especial) – publicada em 02.12.2008