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TESES EXITOSAS OBTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA Direito Criminal e Cível • 2024 volume 2
GUIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Plano de Redução da Letalidade Policial da Defensoria Pública da Bahia
Protocolo de Atuação: Racismo – Aspectos Cíveis e Criminais
Relatório das Audiências de Custódia de Salvador – Ano 2023
TESES EXITOSAS OBTIDAS PELA DEFENFESORIA PÚBLICA DA BAHIA – Direito Criminal 2024
RELATÓRIO – III Etapa do I Censo
Relatório das Audiências de Custódias de Salvador – Ano 2022
IV Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia PCD
Quem são as mulheres encarceradas no estado da Bahia?
Catálogo Normativo
Revista Temática da Defensoria Publica v. 3 – Direitos Humanos de Catadoras e Catadores e a Ineficiência da política de Resíduos Sólidos
Revista Jurídica da Defensoria Publica v. 7 – Defensoria Pública: População em Situação de Rua, Doença mental, Pessoa com deficiência e Pessoa idosa.
Relatório de Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2021)
Orientações para preenchimento do SIGAD e Relatórios
Análise dos custos dos processos de Usucapião em Salvador-BA
13 medidas para a redução das intervenções policiais com resultado morte no Estado da Bahia
Mapa das ações afirmativas e implantação nas Defensorias Públicas do Brasil: perfil de cotas e de banca de heteroidentificação racial
Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia – 2ª atualização
Relatório dos Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020)
Relatório sobre o Perfil dos Adolescentes que Cumprem Medida Socioeducativa nas CASES de Camaçari, Feira de Santana e Salvador (CIA) (ano 2021)
Prerrogativa de Requisição e Acesso à Justiça (2017-2021)
II Etapa do Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Divisão temática das Resoluções do Conselho Superiores da DPE/BA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2019-2021
Análise estatística da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri – Comarca de Salvador/BA
Caderno de Jurisprudência – Vol. 3 – Direitos das Famílias
Relatório sobre atendimentos do Núcleo de Tutela da Saúde Pública da DPE/BA
Observatório da atuação da área de Família da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Caderno de Jurisprudência – Defensoria Pública
Caderno de Jurisprudência – Custos Vulnerabilis
Análise do tempo nos processos de usucapião – dados do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da DPE/BA
Relatório das Audiências de Custódia em Simões Filho (ano 2019)
Estudos sobre o impacto da Recomendação 62/2020 do CNJ nos flagrantes em Salvador
Relatório – I CENSO DA DPE/BA
Relatório das Audiências de Custódia em Salvador/Bahia (Ano 2019 e dados globais 2015-2019)
Revista Fala Defensoria 2019
Relatório sobre o Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE/BA
Relatório sobre o perfil dos adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa nas CASES de Salvador/BA
Revista 10 anos Ouvidoria Cidadã
Relatório de Atuação Estratégica da Defensoria nos Tribunais Superiores
Relatório das Audiências de Custódia na comarca de Salvador/BAHIA (anos 2015 a 2018)
Relatório de Gestão 2015-2017-2019
Livro 30 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Livro da Lei 26/2006 – Atualizada até a Lei 46/2018
Plano Estratégico da Defensoria Pública do Estado da Bahia 2016-2026
Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia
Inadimplemento da Pensão Alimentícia e Contexto Familiar
Revista Fala Defensoria 2017
Revista Fala Defensoria 2016
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