É tetra! Defensoria leva o quarto Selo Garcia durante o XVI Conadep, no Maranhão

Participação baiana no congresso em São Luís ainda teve premiação nas teses, painel sobre o clima e reuniões institucionais

Protocolo por equidade racial e contra o racismo será lançado dia 19 pela Defensoria 

O protocolo vai servir não só para os defensores(as) e servidores(as), mas também para o público externo, que pode acessar o documento e saber que existem garantias e direitos para resguardar a pessoa que foi vítima de racismo.

Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro

Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição, após ação da Defensoria

Referência em população em situação de rua, Defensoria recebe conselheiro do CNJ para apresentar Núcleo Pop Rua

Projeto Curadoria Especial Itinerante da Defensoria Pública da Bahia é selecionado para o XIV Conadep

Além das práticas exitosas, a DPE-BA também apresenta trabalho nas teses exitosas, vai receber o Selo Esperança Garcia e terá participações em paineis, como o tema Meio Ambiente, Democracia e Defensoria Púbica, com a defensora Aléssia Tuxá

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

Com menos de um ano, criança estava no hospital desde que nasceu e respirava por aparelhos. Defensoria garantiu que tivesse acompanhamento médico integral em sua residência

Defensoria abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda

Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro. Solicitação de isenção será possível no primeiro dia de inscrição

Novo episódio do Levante 129 mergulha nas narrativas de justiça do Tribunal de Júri através de duas histórias marcantes

A edição especial lembra a marca das cem defesas em plenário do Grupo Especial do Júri

Defensoria reforça ATL com destaque para atendimentos indígenas de registro público

A Unidade Móvel de Atendimento estacionou em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, onde permaneceu nos dias 05 e 06 de novembro para atender às demandas no Acampamento Terra Livre

Itaberaba – Estudante cego ganha autonomia com óculos para leitura e reconhecimento facial

O acesso à tecnologia assistiva foi garantido através da atuação da Defensoria da Bahia; a pedido da instituição, o Judiciário determinou o fornecimento do dispositivo ao itaberabense.

Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo

Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades

Duplo êxito: Defensoria pacifica entendimento do Supremo sobre honorários de entes públicos e reforça autonomia institucional

Embora previsto em lei federal e reconhecido pelo STF no Tema 1.002, a existência de leis estaduais contrárias manteve o assunto em discussão na Suprema Corte

Separado há sete anos, idoso dá início ao divórcio em passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Piatã

Rio do Antônio e Piatã foram os últimos dois municípios a receberem itinerâncias da Unidade Móvel este ano

Crianças autistas em Itaparica e Vera Cruz conseguem a garantia de direito à saúde e à educação inclusiva

Defensoria Pública consegue mais de 30 liminares a favor de mães que lutam pela qualidade de vida dos (as) seus filhos e filhas

Parceria entre DPE/BA, Ouvidoria e Data Privacy Brasil promove oficina de capacitação sobre direitos digitais para lideranças comunitárias

Curso reforça a democratização do tema a partir de um debate mais acessível a fim de conscientizar e sensibilizar o público sobre a proteção de seus dados

Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac

Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil "Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos recolorir a história?!. Lançamento será no dia 6 de novembro, às 9h, no bairro Arenoso

Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA

O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa para emissão

Regularização de documentos é a principal demanda registrada em passagem da Unidade Móvel por Catu

A Defensoria Pública atendeu 68 pessoas no município e nos distritos de Sítio Novo e Pau Lavrado em comemoração ao 1º ano de atividades na comarca

Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica

Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima, bem como mostra preocupação com a situação psicológica das mulheres que vivem contextos de perseguição e de humilhação

Justiça acolhe recurso e suspende reintegração de posse em edifício ocupado por famílias carentes em Patamares

Decisão judicial havia determinado a devolução do imóvel a uma empresa privada; o Núcleo Fundiário da Defensoria Pública da Bahia contestou a legalidade da reintegração e a ausência de um plano de desocupação para as famílias

Unidade Móvel chega aos municípios de Rio do Antônio e Piatã com serviços jurídicos gratuitos para a população

Defensoria chega para atender demandas de Saúde, Consumidor, Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc), correção de documentos, exames de DNA, entre outras

Soteropolitanos afetados pela falta de água poderão ter descontos na tarifa, reconhece Justiça; concessionária ainda pode recorrer

Direito foi reconhecido após a Defensoria da Bahia ingressar com processo judicial em benefício da população

Mais de 1.300 internos alcançam acesso a direitos com ação itinerante da Defensoria em Feira de Santana

Ação levantou as principais demandas dos internos da maior unidade prisional do estado

Com energia solar, Defensoria tem redução média de 94% nas contas elétricas

Economia alcançada nas unidades da capital e interior com instalação das usinas fotovoltaicas.

Nordeste de Amaralina e Jardim Cruzeiro terão atendimento itinerante da Defensoria

Será possível realizar acordo de alimentos, de divórcio, corrigir erros em registros de nascimento, DNA, entre outros. O atendimento começa na próxima segunda-feria (21), na Vila Ruy Barbosa. Confira programação

Unidade Móvel vai atender em Catu e outros dois distritos a partir da próxima terça (22). Confira programação

Caminhão de Acesso à Justiça vai oferecer serviços jurídicos como orientações, ações judiciais e extrajudiciais, além de exames gratuitos de DNA; Os distritos de Sítio Novo e Pau Lavrado estão no roteiro

Mulheres vítimas de violência terão delegacia especializada para denúncia em Eunápolis

A instalação da delegacia especializada atende a um pedido da Defensoria protocolado por meio de ação civil pública; equipamento deverá ser implementado em até um ano

Mês das Crianças: Projeto Haja promove ação solidária com apoio da DPE/BA em Pirajá, neste sábado (19)

Projeto social vai promover serviços de orientação jurídica, saúde pública, benefícios sociais para famílias em situação de vulnerabilidade, além de atividades para crianças 

Interna do complexo penal de Teixeira de Freitas vence seletiva de música e realiza sonho

A Defensoria tem atuado para garantir o direito da assistida em participar de festival anual de música, inclusive na concessão de autorização para viagem

Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções

Crianças e adolescentes trabalham em cada encontro as habilidades necessárias para gerir seus sentimentos e lidar com decisões

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – Levantamento da Defensoria da Bahia revela baixa reincidência em novos crimes e alerta sobre perfil racial e socioeconômico dos presos

Estudo detalha perfil das prisões e mostra que a taxa de retorno em novas audiências de custódia foi de apenas 4,2%, em 2023, e permanece abaixo de 7% nos últimos cinco anos. Números contrariam o senso comum sobre reincidência em crimes

Unidade móvel do Nudem presta atendimento no Calabetão, nesta quarta (9)

Os atendimentos são gratuitos e acontecem no fim de linha do Calabetão, das 9h às 14h

ELEIÇÕES 2024 – Defensoria da Bahia acompanha votação em sistema penitenciário na capital e no interior

Defensores(as) e servidores(as) da instituição estiveram de perto acompanhando o pleito eleitoral ou atuando como mesários. Presos provisórios tiveram direito constitucional ao voto assegurado

Taxa de retorno a audiências de custódia permanece abaixo de 7% desde 2019, mostra relatório que a DPE/BA lança na próxima quarta, 9

A instituição publica relatório anual que faz um raio-x das audiências de custódia na capital e evidencia uma realidade que se repete nos últimos cinco anos. Números contrariam o senso comum sobre reincidência em crimes

Após perseguições, agressores são proibidos de se aproximar de vítimas de intolerância religiosa

Atuação da Defensoria garantiu decisão na Justiça

POSSE POPULAR – Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas

Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no interior da Bahia

Coletânea com teses e súmulas do STJ é lançada pelas Defensorias da Bahia e do Pará em reunião do Gaets

Documento pode ser acessado digitalmente por meio de QR Code ou de link específico e está organizado em temas como Direito Adminstrativo, Civil, Bancário,

Cinedebate sobre idadismo foi marcado por intergeracionalidade dentro e fora das telas

Em Salvador, estagiários(as) de nível médio da DPE/BA e idosos(as) de centros de convivência lotaram a Sala Walter da Silveira. Projeto também ocorreu em Simões Filho, Barreiras, Guanambi e Teixeira de Freitas.

Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema de Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos

Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais, defensorias públicas e demais entes de garantia de direitos.

Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada

Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade

Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)

Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população

Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas, ciganos e outras etnias no estado

A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas

Cine Debate discute intergeracionalidade e mercado de trabalho, em referência ao Dia Internacional do Idoso

O evento acontece no dia 27 de setembro e exibe o filme “Um Senhor Estagiário”, na Sala de Cinema Walter da Silveira

Foragido para a Justiça, homem em situação de rua já estava preso há mais de 2 anos

Após atuação da DPE, a Justiça expediu o alvará de soltura, na última quinta-feira (12)

Jovens em medidas socioeducativas na Bahia recebem treinamento para as eleições de 2024 em projeto da Defensoria

Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case's baianas

Nova funcionalidade! Aplicativo oferece notificações diretas para usuários

Outra novidade é que o usuário tem acesso a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 

Defensoria firma acordo de cooperação contra assédio e violência de gênero durante as eleições

Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho

Cooperação entre Defensoria e UFBA capacitará docentes e pessoas em vulnerabilidade contratadas pela universidade

Divórcios e dissoluções de união estável marcam Unidade Móvel em São Sebastião do Passé

Ao todo, foram 62 atendimentos. Além das demandas de separação, a UMA contou com acordos de guarda, exames de DNA para investigação de paternidade, retificação de registro, orientações jurídicas na área de saúde, crime e família, entre outros. 

Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia

Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz