Mais 10! Novos(as) defensores(as) tomam posse para fortalecer o acesso à Justiça na Bahia

Com os(as) novos(as) membros(as), a DPE/BA soma 427 defensores(as) públicos(as) em todos os territórios de identidade

Candidatas ao cargo de Defensora Pública Geral apresentarão propostas de gestão nesta segunda, 20

A Defensoria reafirma seu compromisso com os valores democráticos, em Lavagem do Bonfim

No ano em que completa 40 anos de fundação, a DPE levou seu "cordão verde" à festa do Bonfim e reforçou a defesa dos direitos da população.

Em dois dias de mutirão, Defensoria atende 160 internos no Conjunto Penal de Barreiras

Progressão de regime, atendimentos de saúde, emissão de documentos e exames de DNA foram algumas das demandas apresentadas durante os atendimentos.

Mais de 4,5 mil mulheres vítimas de violência foram atendidas em 2024

Os números de atendimentos na Defensoria revelam elevados casos de violência e de mulheres acessando os serviços prestados pelo Nudem, que incluem atendimentos para violências doméstica, obstétrica, sexual e acesso à saúde

Conselho Superior autoriza edital de seleção para novos (as) defensores (as)

Além do novo concurso, a sessão também aprovou promoção para Instância Superior. As resoluções foram aprovadas por unanimidade pelas conselheiras presentes e vão fortalecer o acesso à justiça no estado

Começou a temporada 2025! Defensoria retoma atividades itinerantes e atende no Barradão até a próxima sexta (17)

Começaram nesta terça-feira (14), os atendimentos da unidade móvel no estacionamento do estádio do Vitória. Somente nas primeiras horas de atendimento, 28 pessoas foram atendidas. Essa é a primeira itinerância da DPE realizada em 2025

Temporada 2025 – Defensoria entra em campo e fará atendimento itinerante no Barradão

As itinerâncias da Defensoria faz sua primeira atuação do ano no Barradão, com acesso pelo portão 18, das 8h às 17h. Durante quatro dias, levaremos atendimentos cíveis e penais, além de DNA.

Rumo aos 40 anos: conheça mais sobre a Defensoria Pública da Bahia!

Que tal começarmos 2025, ano do quadragésimo aniversário da DPE, conhecendo mais sobre esta instituição?

Histórias de 2024 – Mulher “renasce” ao conseguir sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos

História de Euracy faz parte das diversas coletadas pela DPE/BA em atendimentos ao longo de 2024

Retrô 2024 – DPE/BA faz história com a aprovação de lei, primeira unidade do Avança e mais sedes implementadas

Medidas garantiram reforço da autonomia institucional e abriram mais possibilidades para a Defensoria continuar crescendo e aprimorando os serviços no estado

Retrô 2024 – Defensoria percorreu quase 22 mil km e atendeu mais de 12 mil pessoas com ações itinerantes

Ao longo do ano, a instituição operacionalizou quatro importantes projetos para amplificar o acesso à justiça no interior do estado

Defensoria Pública recomenda medidas para resguardar direitos de custodiados no Conjunto Penal de Eunápolis

Melhorias foram sugeridas após familiares reclamarem de tratamento inadequado aos presos no Conjunto Penal.

DPE/BA garante tratamento a usuário com síndrome genética rara, em Feira de Santana

Defensoria viabilizou tratamento a usuário com atrofia muscular espinhal, garantindo atendimento médico especializado, além de medicamento de alto custo e despesas com transporte.

Defensorias estaduais unem esforços para atender familiares de vítimas de acidentes de ônibus em Minas Gerais

Familiares das 41 pessoas que perderam a vida no acidente podem acessar os serviços das Defensorias Públicas da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Custodiados do Conjunto Penal de Juazeiro iniciam curso de cultivo de hortaliças e legumes

A realização do curso em parceria com a UNEB foi uma iniciativa da DPE/BA, a formação vai contribuir com a ressocialização dos(as) internos(as) e para remição da pena.

Defensoria avança no cumprimento da Lei de Proteção de Dados

Auditoria é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. DPE chega ao nível intermediário, feito alcançado por poucas instituições

Com presença do ministro Rogério Schietti, Defensoria realiza descerramento de placa inaugural da Escola Superior

O evento contou ainda com o lançamento da segunda edição da publicação que reúne vitórias da DPE/BA nos tribunais superiores

Município de Guanambi firma acordo para implementar tratamento a crianças e adolescentes com TEA

Após intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a prefeitura se comprometeu a criar um novo centro especializado de reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a ampliar o orçamento público, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados

“Bets são jogos de azar, as pessoas mais perdem que ganham”, adverte especialista em superendividamento

No lançamento de folder da DPE/BA, Ricardo Morishita Wada alerta sobre apostas que tomaram conta do país. A nova publicação da Defensoria apresenta informações sobre regulamentação, impactos sociais, na saúde mental e financeira dos(as) apostadores(as). Baixe agora!

Nota Ouvidoria Cidadã

Comunicado Comissão Eleitoral

DPE/BA adere ao Clube de Desconto do Servidor e defensores(as) e servidores(as) já podem aproveitar cupons e benefícios

Iniciativa garante vantagens para adquirir produtos e serviços de diversas marcas e de estabelecimentos parceiros.

Prova para seleção de estágio de nível médio e técnico será aplicada no Colégio Anchieta neste domingo (15)

Exame oferece 65 vagas para estudantes, com bolsa-auxílio de R$ 572,00 e auxílio-transporte

Com veículo próprio, Núcleo de Equidade Racial vai interiorizar atuação antirracista

O veículo foi doado pelo Ministério da Igualdade Racial para ampliar a capacidade operacional do trabalho que vem sendo desenvolvido pela DPE/BA ao longo dos anos

Divulgação do gabarito oficial do XVI Exame de Seleção para Estágio Jurídico está previsto para esta segunda (9)

O processo seletivo oferece 30 vagas para estudantes de Direito, além de formação de cadastro de reserva

Seminário discute direito das famílias em uma perspectiva inclusiva e contemporânea

Seminário se encerrou nesta sexta-feira (6); aulas também ocorreram nos dias 22 e 29 de novembro com a presença de diversos especialistas na Esdep

Feira de Santana – Defensoria pede indenização e transferência de universitário quilombola vítima de racismo

Por conta das violências sofridas, o estudante desenvolveu um quadro de transtorno de pânico; os pedidos aguardam apreciação do Judiciário.

Seminário promove reflexão sobre promoção da defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente

Finalizado no último dia 5 de dezembro, o encontro também abordou questões sobre jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais

Vitória da Conquista – Nugam obtém alvará de funcionamento da primeira associação de catadores(as) assistida pela Defensoria

Documento foi recebido pelo Núcleo de Gestão Ambiental nesta quinta-feira (5), na sede da 2ª Regional da DPE/BA

Defensoria realiza seleção para estágio em Direito neste domingo, 8

Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva

Após perder a casa, vítimas de desmoronamento de estrada em SAJ conquistam auxílio aluguel

A Defensoria cobrou direito à moradia na Justiça, depois de vários esforços de resolver a questão extrajudicialmente. Famílias tiveram suas casas destruídas em 2018, na rodovia BA-046

Interioriza: Sétima Edição Promove Atendimento e Educação em Direitos em Comunidades Quilombolas da Bahia

A ação itinerante percorreu os quatro cantos da Bahia para levar os serviços da Defensoria a localidades com dificuldade de acesso

Novembro Negro: Defensoria finaliza mês de intensificação da luta antirracista e reafirma compromisso com a equidade racial

Além das ações potencializadas no mês de novembro, a Defensoria da Bahia vem buscando, continuamente, a institucionalização de práticas antirracistas

Avança! Com posto de atendimento em Capim Grosso, DPE/BA dá pontapé inicial em uma nova forma de interiorizar seus serviços

Iniciativa disponibiliza agendamento e suporte presencial em uma sala da Defensoria no Fórum da comarca por meio de servidores, além de atendimento remoto por defensores(as) públicos

Último mutirão carcerário do ano tem mais de 200 atendimentos no Módulo III da PLB

Esta foi a segunda edição do Dignidade e Justiça no Módulo III da Penitenciária Lemos Brito desde que a estrutura foi reinaugurada, em setembro de 2023

Vitória da Conquista – Câmara de Conciliação em Saúde da Defensoria garante fraldas geriátricas a pessoas com incontinência urinária

Podem receber o item usuários dos serviços da Defensoria com mais de 18 anos que sofrem com incontinência urinária

Defensoria dá início a seminário que discute infância, juventude e antirracismo

O seminário Diálogos sobre Infância e Adolescência acontece durante três dias, na sede da DPE-BA, no Cab. As próximas edições estão marcadas para 4 e 5 de dezembro

Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade em Capim Grosso, primeira do projeto ‘Avança’

O projeto é uma iniciativa que busca ampliar a atuação da Defensoria Pública em localidades onde ainda não há unidades fixas

Idoso reconhece paternidade de seis filhos de uma vez

Na sede da DPE de Camaçari, Antônio Sena de Lima assinou os seis termos de paternidade, reconhecendo filhos de 52 a 40 anos

Defensora pública geral em exercício participa da posse da nova diretoria da Adep

Soraia Ramos reforçou a importância do diálogo entre DPE e associação. Gestão assume no biênio 2024/2026

Defensoria volta à Penitenciária Lemos de Brito para atendimento no Módulo III

Será uma semana de atendimento com equipe reforçada para analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e identificar outras demandas passíveis de atuação da instituição

Interioriza chega à 7ª edição com serviços gratuitos ofertados majoritariamente para quilombolas por toda Bahia

Mutirões acontecerão entre 22 e 29 de novembro e vão levar serviços como realização de exames de DNA, retificação de registros, dentre muitos outros.

Instituições baianas assinam Pacto pela Justiça Restaurativa na Educação

Com participação efetiva da Defensoria Pública, acordo foi firmado por meio de Termo de Cooperação assinado junto ao Tribunal de Justiça, Secretarias de Educação, Ministério Público e diversos outros órgãos e instituições

Vagas abertas para residente jurídico! Inscreva-se e participe!

Defensoria da Bahia lança protocolo para orientar atuação nos casos de racismo em todo estado

O documento é a segunda publicação do Núcleo de Equidade Racial e deverá servir de modelo para atuação qualificada nas demandas individuais e coletivas

É teeeetra! Defensoria leva o quarto Selo Garcia durante o XVI Conadep, no Maranhão

Participação baiana no congresso em São Luís ainda teve premiação nas teses, painel sobre o clima e reuniões institucionais

Protocolo por equidade racial e contra o racismo será lançado dia 19 pela Defensoria 

O protocolo vai servir não só para os defensores(as) e servidores(as), mas também para o público externo, que pode acessar o documento e saber que existem garantias e direitos para resguardar a pessoa que foi vítima de racismo.

Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro

Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição, após ação da Defensoria

Referência em população em situação de rua, Defensoria recebe conselheiro do CNJ para apresentar Núcleo Pop Rua