Custodiados do Conjunto Penal de Juazeiro iniciam curso de cultivo de hortaliças e legumes

A realização do curso em parceria com a UNEB foi uma iniciativa da DPE/BA, a formação vai contribuir com a ressocialização dos(as) internos(as) e para remição da pena.

Com presença do ministro Rogério Schietti, Defensoria realiza descerramento de placa inaugural da Escola Superior

O evento contou ainda com o lançamento da segunda edição da publicação que reúne vitórias da DPE/BA nos tribunais superiores

“Bets são jogos de azar, as pessoas mais perdem que ganham”, adverte especialista em superendividamento

No lançamento de folder da DPE/BA, Ricardo Morishita Wada alerta sobre apostas que tomaram conta do país. A nova publicação da Defensoria apresenta informações sobre regulamentação, impactos sociais, na saúde mental e financeira dos(as) apostadores(as). Baixe agora!

Defensoria avança no cumprimento da Lei de Proteção de Dados

Auditoria é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. DPE chega ao nível intermediário, feito alcançado por poucas instituições

Município de Guanambi firma acordo para implementar tratamento a crianças e adolescentes com TEA

Após intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a prefeitura se comprometeu a criar um novo centro especializado de reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a ampliar o orçamento público, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados

Comunicado Comissão Eleitoral

DPE/BA adere ao Clube de Desconto do Servidor e defensores(as) e servidores(as) já podem aproveitar cupons e benefícios

Iniciativa garante vantagens para adquirir produtos e serviços de diversas marcas e de estabelecimentos parceiros.

Prova para seleção de estágio de nível médio e técnico será aplicada no Colégio Anchieta neste domingo (15)

Exame oferece 65 vagas para estudantes, com bolsa-auxílio de R$ 572,00 e auxílio-transporte

Com veículo próprio, Núcleo de Equidade Racial vai interiorizar atuação antirracista

O veículo foi doado pelo Ministério da Igualdade Racial para ampliar a capacidade operacional do trabalho que vem sendo desenvolvido pela DPE/BA ao longo dos anos

Divulgação do gabarito oficial do XVI Exame de Seleção para Estágio Jurídico está previsto para esta segunda (9)

O processo seletivo oferece 30 vagas para estudantes de Direito, além de formação de cadastro de reserva

Seminário discute direito das famílias em uma perspectiva inclusiva e contemporânea

Seminário se encerrou nesta sexta-feira (6); aulas também ocorreram nos dias 22 e 29 de novembro com a presença de diversos especialistas na Esdep

Feira de Santana – Defensoria pede indenização e transferência de universitário quilombola vítima de racismo

Por conta das violências sofridas, o estudante desenvolveu um quadro de transtorno de pânico; os pedidos aguardam apreciação do Judiciário.

Seminário promove reflexão sobre promoção da defesa dos interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente

Finalizado no último dia 5 de dezembro, o encontro também abordou questões sobre jovens pertencentes a povos e comunidades tradicionais

Vitória da Conquista – Nugam obtém alvará de funcionamento da primeira associação de catadores(as) assistida pela Defensoria

Documento foi recebido pelo Núcleo de Gestão Ambiental nesta quinta-feira (5), na sede da 2ª Regional da DPE/BA

Defensoria realiza seleção para estágio em Direito neste domingo, 8

Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva

Após perder a casa, vítimas de desmoronamento de estrada em SAJ conquistam auxílio aluguel

A Defensoria cobrou direito à moradia na Justiça, depois de vários esforços de resolver a questão extrajudicialmente. Famílias tiveram suas casas destruídas em 2018, na rodovia BA-046

Interioriza: Sétima Edição Promove Atendimento e Educação em Direitos em Comunidades Quilombolas da Bahia

A ação itinerante percorreu os quatro cantos da Bahia para levar os serviços da Defensoria a localidades com dificuldade de acesso

Novembro Negro: Defensoria finaliza mês de intensificação da luta antirracista e reafirma compromisso com a equidade racial

Além das ações potencializadas no mês de novembro, a Defensoria da Bahia vem buscando, continuamente, a institucionalização de práticas antirracistas

Avança! Com posto de atendimento em Capim Grosso, DPE/BA dá pontapé inicial em uma nova forma de interiorizar seus serviços

Iniciativa disponibiliza agendamento e suporte presencial em uma sala da Defensoria no Fórum da comarca por meio de servidores, além de atendimento remoto por defensores(as) públicos

Último mutirão carcerário do ano tem mais de 200 atendimentos no Módulo III da PLB

Esta foi a segunda edição do Dignidade e Justiça no Módulo III da Penitenciária Lemos Brito desde que a estrutura foi reinaugurada, em setembro de 2023

Vitória da Conquista – Câmara de Conciliação em Saúde da Defensoria garante fraldas geriátricas a pessoas com incontinência urinária

Podem receber o item usuários dos serviços da Defensoria com mais de 18 anos que sofrem com incontinência urinária

Defensoria dá início a seminário que discute infância, juventude e antirracismo

O seminário Diálogos sobre Infância e Adolescência acontece durante três dias, na sede da DPE-BA, no Cab. As próximas edições estão marcadas para 4 e 5 de dezembro

Defensoria Pública da Bahia inaugura unidade em Capim Grosso, primeira do projeto ‘Avança’

O projeto é uma iniciativa que busca ampliar a atuação da Defensoria Pública em localidades onde ainda não há unidades fixas

Idoso reconhece paternidade de seis filhos de uma vez

Na sede da DPE de Camaçari, Antônio Sena de Lima assinou os seis termos de paternidade, reconhecendo filhos de 52 a 40 anos

Defensora pública geral em exercício participa da posse da nova diretoria da Adep

Soraia Ramos reforçou a importância do diálogo entre DPE e associação. Gestão assume no biênio 2024/2026

Defensoria volta à Penitenciária Lemos de Brito para atendimento no Módulo III

Será uma semana de atendimento com equipe reforçada para analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e identificar outras demandas passíveis de atuação da instituição

Interioriza chega à 7ª edição com serviços gratuitos ofertados majoritariamente para quilombolas por toda Bahia

Mutirões acontecerão entre 22 e 29 de novembro e vão levar serviços como realização de exames de DNA, retificação de registros, dentre muitos outros.

Instituições baianas assinam Pacto pela Justiça Restaurativa na Educação

Com participação efetiva da Defensoria Pública, acordo foi firmado por meio de Termo de Cooperação assinado junto ao Tribunal de Justiça, Secretarias de Educação, Ministério Público e diversos outros órgãos e instituições

Vagas abertas para residente jurídico! Inscreva-se e participe!

Defensoria da Bahia lança protocolo para orientar atuação nos casos de racismo em todo estado

O documento é a segunda publicação do Núcleo de Equidade Racial e deverá servir de modelo para atuação qualificada nas demandas individuais e coletivas

É teeeetra! Defensoria leva o quarto Selo Garcia durante o XVI Conadep, no Maranhão

Participação baiana no congresso em São Luís ainda teve premiação nas teses, painel sobre o clima e reuniões institucionais

Protocolo por equidade racial e contra o racismo será lançado dia 19 pela Defensoria 

O protocolo vai servir não só para os defensores(as) e servidores(as), mas também para o público externo, que pode acessar o documento e saber que existem garantias e direitos para resguardar a pessoa que foi vítima de racismo.

Casal em Camaçari conquista na Justiça direito ao tratamento de fertilização in vitro

Diagnosticados com traço falciforme, Elma e Erivaldo poderão garantir que futuros filhos não sofram da mesma condição, após ação da Defensoria

Referência em população em situação de rua, Defensoria recebe conselheiro do CNJ para apresentar Núcleo Pop Rua

Projeto Curadoria Especial Itinerante da Defensoria Pública da Bahia é selecionado para o XIV Conadep

Além das práticas exitosas, a DPE-BA também apresenta trabalho nas teses exitosas, vai receber o Selo Esperança Garcia e terá participações em paineis, como o tema Meio Ambiente, Democracia e Defensoria Púbica, com a defensora Aléssia Tuxá

CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

Com menos de um ano, criança estava no hospital desde que nasceu e respirava por aparelhos. Defensoria garantiu que tivesse acompanhamento médico integral em sua residência

Defensoria abre inscrições para estágio em Direito na próxima segunda

Processo seletivo oferece 30 vagas e formação de cadastro de reserva; prova está prevista para 8 de dezembro. Solicitação de isenção será possível no primeiro dia de inscrição

Novo episódio do Levante 129 mergulha nas narrativas de justiça do Tribunal de Júri através de duas histórias marcantes

A edição especial lembra a marca das cem defesas em plenário do Grupo Especial do Júri

Defensoria reforça ATL com destaque para atendimentos indígenas de registro público

A Unidade Móvel de Atendimento estacionou em frente à Assembleia Legislativa da Bahia, onde permaneceu nos dias 05 e 06 de novembro para atender às demandas no Acampamento Terra Livre

Itaberaba – Estudante cego ganha autonomia com óculos para leitura e reconhecimento facial

O acesso à tecnologia assistiva foi garantido através da atuação da Defensoria da Bahia; a pedido da instituição, o Judiciário determinou o fornecimento do dispositivo ao itaberabense.

Defensoria lança 4ª edição da Ação Cidadã Infância sem Racismo com coletânea infantil para construir um futuro sem racismo

Com presença de mais de 250 estudantes, DPE lançou a coletânea infantil para colorir e realizou junto a colégio estadual, no Arenoso, série de atividades

Duplo êxito: Defensoria pacifica entendimento do Supremo sobre honorários de entes públicos e reforça autonomia institucional

Embora previsto em lei federal e reconhecido pelo STF no Tema 1.002, a existência de leis estaduais contrárias manteve o assunto em discussão na Suprema Corte

Separado há sete anos, idoso dá início ao divórcio em passagem da Unidade Móvel da Defensoria por Piatã

Rio do Antônio e Piatã foram os últimos dois municípios a receberem itinerâncias da Unidade Móvel este ano

Crianças autistas em Itaparica e Vera Cruz conseguem a garantia de direito à saúde e à educação inclusiva

Defensoria Pública consegue mais de 30 liminares a favor de mães que lutam pela qualidade de vida dos (as) seus filhos e filhas

Parceria entre DPE/BA, Ouvidoria e Data Privacy Brasil promove oficina de capacitação sobre direitos digitais para lideranças comunitárias

Curso reforça a democratização do tema a partir de um debate mais acessível a fim de conscientizar e sensibilizar o público sobre a proteção de seus dados

Infância sem Racismo lança coletânea para colorir com a biomédica baiana Jaqueline Goes e o ativista indígena Ailton Krenac

Para combater o preconceito na escola, a 4ª edição do projeto apresenta a coletânea infantil "Recontar o passado é construir um futuro sem racismo. Vamos recolorir a história?!. Lançamento será no dia 6 de novembro, às 9h, no bairro Arenoso

Pessoas trans e não binárias terão gratuidade nas certidões de protesto para adequação de nome, após atuação da DPE/BA

O documento é obrigatório para adequação de nome e gênero; apesar da previsão de gratuidade para realização extrajudicial do procedimento, atualmente exige-se cobrança de taxa para emissão

Regularização de documentos é a principal demanda registrada em passagem da Unidade Móvel por Catu

A Defensoria Pública atendeu 68 pessoas no município e nos distritos de Sítio Novo e Pau Lavrado em comemoração ao 1º ano de atividades na comarca

Decisão inédita restabelece medida protetiva em função de violência psicológica

Após Defensoria recorrer da revogação, acórdão obtido junto ao TJ-BA se mostra um precedente importante, que reforça o princípio da veracidade do depoimento da vítima, bem como mostra preocupação com a situação psicológica das mulheres que vivem contextos de perseguição e de humilhação

Justiça acolhe recurso e suspende reintegração de posse em edifício ocupado por famílias carentes em Patamares

Decisão judicial havia determinado a devolução do imóvel a uma empresa privada; o Núcleo Fundiário da Defensoria Pública da Bahia contestou a legalidade da reintegração e a ausência de um plano de desocupação para as famílias