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10/07/2023
Defensoria ajuda a finalizar processos que estavam há mais de 15 anos na Justiça
Nos três dias do mutirão 'Corregedoria em Ação', DPE/BA participou de, aproximadamente, 40% do total de audiências realizadas em Formosa do Rio Preto. Defensoria ainda poupou gastos do Estado, que não precisou da designação de advogados dativos
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07/07/2023
Unidade Móvel da Defensoria fará atendimento no lixão de Flores, em Serrinha
No dia 12 de julho, a UMA atenderá catadoras e catadores da região, O equipamento atua de forma estratégica para difundir as políticas institucionais do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM)
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06/07/2023
Júri Simulado absolve simbolicamente heroínas da independência e retoma o protagonismo feminino na história
Atividade da Defensoria remonta a narrativa patriarcal e redefine a Independência da Bahia, reforçando a importância histórica de Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa. Evento lotou o auditório da Faculdade de Direito da Ufba
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04/07/2023
Próximas paradas da UMA serão em Biritinga e Valente
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria volta a percorrer o interior do estado, chegando junto de quem precisa de acesso à Justiça. Os atendimento serão nos próximos dias 11 e 13 de julho
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03/07/2023
Festa cívica: Defensoria marca presença na celebração ao 2 de Julho
A verdadeira independência do Brasil foi na Bahia! Bicentenário da luta baiana celebra os 200 anos com apelo popular e a participação da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, durante toda celebração
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29/06/2023
Prorrogadas as inscrições para estágio em Direito na Defensoria até a próxima quarta, 5
São 40 vagas distribuídas em Salvador, Feira, Ilhéus, Itabuna, Coité, Lauro e SAJ, além de cadastro reserva em outras cidades. Os(as) estagiários(as) receberão uma bolsa de R$ 953,00, além de auxílio-transporte.
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29/06/2023
Mais um, Defensoria! Iniciativa ‘Democracia Vai de Buzu’ concorre ao prêmio Innovare
Atuação da DPE/BA que garantiu gratuidade no transporte público nas eleições gerais do 2º turno a 6,5 milhões de eleitores irá disputar o prêmio nacional de inovação do sistema de justiça. Em 2022, a defensoria levou o prêmio
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28/06/2023
Participação feminina nas lutas pela independência do Brasil na Bahia será tema da 11ª edição do Júri Simulado
Será emitido certificado de 3 horas para as pessoas participantes; as inscrições deverão ser feitas no local do evento.
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28/06/2023
Articulação em rede – Defensoria mobiliza rede especializada na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
Encontro divulga a cartilha Eu Me Projeto, que aborda o direito ao corpo, os limites da convivência com conhecidos e desconhecidos, bem como as formas de proceder em caso de riscos e violações sexuais.
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22/06/2023
Irará – Defensoria inicia projeto de educação em direitos nas escolas
Programa foi implementado na escola Escola Municipal Santa Bárbara, na zona rural da comunidade do Largo, em Irará, e atingiu público de 120 pessoas
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22/06/2023
Acessibilidade – Defensoria implanta programa pioneiro de agendamento por áudio
A ferramenta, além de captar mensagem de voz com a demanda solicitada, ainda converte a fala em texto, permitindo ajuste e edição por parte do (a) usuário (a).
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22/06/2023
Vitória da Conquista – Câmara de Conciliação aumenta celeridade na resolução das demandas de saúde e passa apresentar soluções imediatas
A maior agilidade nos atendimentos é resultado de uma alteração no fluxo de recepção e tratamento das demandas iniciado na primeira quinzena de junho
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21/06/2023
Conselho Superior aprova criação de residência jurídica em parceria com a UFBA e promove 14 defensores(as) à classe intermediária
Aprovações foram realizadas nesta terça-feira (20) durante a 242ª Sessão Extraordinária
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19/06/2023
Liberdade Na Estrada: Mais de 230 presos foram ouvidos pela Defensoria em mutirão no Conjunto Penal de Valença
Unidade Móvel da Defensoria passou quatro dias no estacionamento do Conjunto Penal de Valença
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19/06/2023
Com foco em atendimento à pessoas com deficiência, Defensoria leva itinerância ao bairro Jardim das Margaridas
Ação itinerante contou com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública – UMA, e aconteceu na última sexta-feira, dia 16
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16/06/2023
Reparação histórica: Rutian Pataxó é apresentada como primeira ouvidora-adjunta indígena da Defensoria da Bahia
O anúncio aconteceu dentro da programação do ATL Bahia e foi celebrado por lideranças indígenas, parlamentares e representantes de diversos movimentos sociais
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15/06/2023
Defensoria apresenta iniciativas de proteção ao idoso em Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Instituição participou da Feira da Cidadania e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo Bahia
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15/06/2023
Itabuna – Defensoria da Bahia recebe Selo Verde por ações ambientais
Selo é concedido pela Prefeitura de Itabuna a iniciativas que desenvolvem trabalhos de preservação à natureza
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14/06/2023
Defensoria inaugura em Camacã primeira unidade com base na presença de comunidades indígenas no território
Na região atendida pela unidade de Camacã estão presentes as aldeias Panelão, Rio Pardo, Caramuru e Água Vermelha
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14/06/2023
Filme “Entre Mulheres” será exibido em Cine Debate desta sexta-feira, 16
Público poderá participar gratuitamente, a partir das 14h, na Sala Walter da Silveira, em Salvador
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14/06/2023
Defensoria da Bahia atende no Jardim das Margaridas nesta sexta-feira, 16
Unidade Móvel de Atendimento vai se deslocar até o bairro de Salvador para atender demandas espontâneas e de pessoas com deficiência
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08/06/2023
Liberdade na Estrada: Defensoria vai percorrer mais de 8 mil quilômetros combatendo prisões irregulares
Iniciativa terá lugar em 20 unidades prisionais em todo o Estado nos próximos dois anos e tem como foco análise da legalidade de prisões provisórias
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08/06/2023
Defensoria da Bahia chega a Camacã; sede será inaugurada na quarta-feira, 14
A chegada da Defensoria no município também reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos das comunidades indígenas
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07/06/2023
Estagiários(as) da Defensoria aprovam projetos de lei em iniciativa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Salvador
Experiência de democracia e cidadania ocorreu na Câmara de Salvador entre 29 de maio e 02 de junho
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07/06/2023
Conselho Superior aprova instalação de nova regional em Guanambi e retorno a Canavieiras e Riachão do Jacuípe
Também foi autorizada a criação de novas DPs em Brumado, Guanambi e Paulo Afonso.
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06/06/2023
Defensora Janaína Canário é empossada corregedora-geral da DPE Bahia para o biênio 2023-2025
Nova gestora da Corregedoria considerou a missão à frente do órgão como um propósito de vida
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06/06/2023
Expedição Sertaneja: Defensoria inicia articulação para capacitar conselho tutelar sobre registro civil de nascimento em Chorrochó
Ao longo do dia de atendimento, 87 pessoas tiveram acesso aos serviços da Defensoria da Bahia
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06/06/2023
Expedição Sertaneja: Em Rodelas, exame de DNA realizado por família indígena pode revelar se criança dada como morta há 30 anos está viva
Apesar de ter sido dada como morta pelo hospital, o corpo da criança de 11 anos nunca foi entregue à família
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05/06/2023
Corregedora-geral da Defensoria da Bahia toma posse nesta terça-feira, 06
A defensora pública Janaína Canário foi eleita pelo Conselho Superior para dirigir a Corregedoria da instituição. Posse acontece na Escola Superior Defensoria, em Salvador
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02/06/2023
Defensoria da Bahia abre inscrições do XIV Exame para estágio de nível superior em Direito
São 40 vagas para estagiar em Salvador, Feira, Ilhéus, Itabuna, Coité, Lauro e SAJ. Haverá formação de cadastro de reserva para outras cidades
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01/06/2023
Semana do Meio Ambiente: Defensoria promoverá evento de conscientização sobre reciclagem com a participação de catadores
O projeto "Reciclando o Futuro" acontecerá no Shopping Boulevard,nos dias 5 e 6 de maio, das 10h às 20h
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01/06/2023
Defensoria recebe Senad e discute consequências da política de drogas sobre mulheres e juventude negra na Bahia
Foram apresentadas pesquisas realizadas pela DPE/BA, bem como atuações na áreas Criminal e de Saúde Mental
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01/06/2023
Escolha informada e consciente de mulheres quanto à maternidade é debatida em seminário da DPE/BA
Reconhecimento e respeito aos direitos das mulheres nos casos de entrega voluntária para a adoção e aborto legal foram tema de seminário na Esdep, no Canela
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31/05/2023
Ação Cidadã Infância Sem Racismo 2023 é lançada com foco em recontar histórias diminuídas pelo racismo
Evento de abertura da campanha aconteceu na Faculdade de Direito da UFBA, em parceria com a Unicef
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31/05/2023
Expedição Sertaneja: Retificação de registro lidera atendimentos da Unidade Móvel em Jeremoabo
Cerca de 60 buscaram a Defensoria no município, sendo 25% por conta de erro no registro de nascimento ou casamento; as demais demandas incluíam divórcio, exames de DNA, consulta processual e orientações jurídicas
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31/05/2023
Nova corregedora-geral da Defensoria assina termo de posse nesta quarta, 31
A sessão solene da posse da defensora pública Janaína Canário como corregedora será no dia 6 de junho no auditório da Esdep.
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31/05/2023
Totalmente acessível, nova sede da Defensoria é inaugurada em Euclides da Cunha
Espaço foi pensado para atender melhor às pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção
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31/05/2023
Defensoria acompanhou lançamento do Pronasci 2 na Bahia e de ações para combate à violência contra a mulher
Evento contou com assinatura de termo de adesão à implantação de nova Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e assistência às vítimas de violência
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30/05/2023
Defensoria implementa comissão para mediação entre comunidade quilombola e entes públicos na Prainha Cia Mar
Iniciativa foi produto de audiência pública convocada pela DPE/BA e ocorrida na última sexta-feira, dia 26, com ribeirinhos e autoridades
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30/05/2023
Expedição Sertaneja: Reconhecimento de paternidade travado há dois anos é solucionado em menos de uma hora durante passagem da UMA em Pedro Alexandre
Além dos atendimentos jurídicos feitos à população, a Defensoria iniciou diálogo institucional para difundir ações de educação em direitos
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29/05/2023
Infância sem Racismo: terceira edição da ação cidadã será lançada em parceria com a Unicef nesta quarta-feira (31)
Com foco nas histórias invisibilizadas pelo racismo, a campanha busca a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre ensino de cultura afrobrasileira
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29/05/2023
Interioriza Defensoria: projeto alcança 754 pessoas em toda a Bahia e lança bases para novas edições
Deslocamento de defensoras(es) e servidoras(es) para distritos distantes das sedes fez parte das iniciativas do Mês da Defensoria
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29/05/2023
Seminário sobre entrega voluntária para adoção e direito ao aborto legal acontece nesta terça, 30
Seminário sobre ambos os temas acontecerá em 30 de maio, na Esdep; haverá também lançamento de folder e de cartilha sobre os temas do evento
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26/05/2023
Defensora pública geral da Bahia foi eleita vice-presidenta do Condege nesta sexta, 26
Eleição ocorreu durante a 74ª Reunião Ordinária realizada nesta sexta-feira (26) em Brasília (DF)
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26/05/2023
Assinatura de convênio para ceder sistema de honorários marca encontro interinstitucional entre Defensorias da Bahia e do Pará
Modelo da Central de Honorários de DPE/BA foi estudado para ser aplicado na instituição paraense
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26/05/2023
Sessão Especial em homenagem à Defensoria ressalta necessidade de fortalecer a instituição
A solenidade promovida pela Casa Legislativa também comemora do Dia Estadual do(a) Defensor(a) Público(a) da Bahia.
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26/05/2023
Defensor público Rafson Ximenes recebe Comenda 2 de Julho pela contribuição com a ampliação do acesso à justiça na Bahia
Maior honraria entregue pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda é concedida a grandes personalidades que prestaram serviços reconhecidamente relevantes ao desenvolvimento social
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25/05/2023
Homenagem à Defensoria Pública será realizada em sessão especial amanhã (26), na AL-BA
Aberto ao público, evento acontece no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30
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25/05/2023
Com uma sede mais acessível e equipada, Euclides da Cunha inaugura nova unidade na próxima terça, 30
A instituição fica mais preparada para atender um maior volume de assistidas e assistidos, além de otimizar os serviços prestados à população.
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25/05/2023
Ambulantes: com atuação da Defensoria, critérios são estabelecidos para implementação de novo sistema de cadastramento nas festas populares de Salvador
Novo modelo contempla principais reivindicações dos/das trabalhadores (as): critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente