129
COMUNICAÇÃO
BUSCAR EM NOTÍCIAS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
04/08/2023
“Não quero ser mártir, eu quero estar vivo”, diz Jean Wyllys em debate da Defensoria sobre desafios da democracia
Evento discutiu os Desafios da Democracia Brasileira na Atualidade e reuniu dezenas de pessoas na Biblioteca Central da Bahia
-
04/08/2023
Defensoria lança campanha Sou Pai Responsável dia 9, com série de mutirões de reconhecimento de paternidade
Programação da campanha prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades da Defensoria no interior do estado até dia 31 de agosto.
-
04/08/2023
Com a posse de novos(as) defensores(as), a DPE chega a todos os territórios de identidade da Bahia
Os municípios de Santa Maria da Vitória, Macaúbas, Canavieiras e Riachão do Jacuípe passarão a ter defensores(as) públicos(as) permanentes
-
03/08/2023
Idoso de 84 anos sem registro civil ‘renasce’ e terá acesso a benefícios assistenciais
A Defensoria Pública da Bahia atuou pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir a emissão do documento e acesso à cidadania, através do registro de nascimento tardio
-
01/08/2023
Defensoria da Bahia recebe Jean Wyllys para roda de conversa sobre os desafios da democracia no Brasil, nesta sexta (4)
Diálogo será realizado na Biblioteca Central da Bahia, apoiadora do evento, onde também será lançado o livro "O que não se pode dizer: Experiências do exílio".
-
31/07/2023
Aldeias com violações de direitos recebem visita e levantamento de demandas da Defensoria
Água Vermelha, na Reserva Caramuru Paraguassu, foi uma das comunidades indígenas visitadas. A atuação integra as atividades de um grupo de trabalho sobre Igualdade Étnica, que levará os serviços da DPE/BA aos 30 povos do estado
-
27/07/2023
Medidas extrajudiciais da Defensoria buscam reparar área ambiental de assentamento que recebe despejo irregular de lixo
Defensoria faz intermediação entre prefeitura de Arataca e assentamento Terra Vista em caso de dano ambiental denunciado por moradores da região
-
27/07/2023
Ministra recebe relatório sobre projetos de ressocialização no sistema carcerário promovidos pela Defensoria
Rosa Weber recebeu informações sobre a atuação da DPE em unidades prisionais do Estado. A ministra, em visita a Salvador, ainda recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa
-
26/07/2023
Núcleo Fundiário da Defensoria faz visita técnica ao Novo Mané Dendê, no subúrbio
Reunião com coordenadores do programa visou a resolução de conflitos fundiários relatados à DPE
-
25/07/2023
Projeto de ressocialização, implantado em Itabuna, disputa prêmio Innovare 2023
O Informática Livre oferece curso profissionalizante de informática e educação em direitos a custodiados do complexo penal, na região Sul do Estado
-
25/07/2023
Liberdade na Estrada atende 243 internos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas
Defensoria obteve alvará de soltura, identificou presos sem guia de início de execução da pena, altos honorários de advogados dativos e internos que aguardam (re)marcação da sessão de julgamento no Tribunal do Júri
-
25/07/2023
Criança autista garante tratamento multidisciplinar negado pelo plano de saúde
Atuação judicial da Defensoria Pública da Bahia foi necessária após negativas do convênio em fornecer profissionais na rede credenciada e reembolsar os valores pagos em consultas particulares
-
23/07/2023
Prazer, Naira Gomes! Conheça a nova ouvidora-geral da Defensoria Pública
Mulher negra, feminista, filha de Oxum e co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo, Gomes fala sobre sua luta e como usará sua vasta experiência no biênio de 2023-2025
-
22/07/2023
Com representatividade feminina, a nova ouvidora-geral, Naira Gomes, é apresentada em posse popular
Naira entrou com outras 30 mulheres que representaram diversos seguimentos sociais e mostraram a importância do empoderamento feminino
-
21/07/2023
Comitê de monitoramento será criado para acompanhar indígenas venezuelanos em Feira de Santana
Atualmente, 38 refugiados, sendo 24 crianças, vivem em situação de grave vulnerabilidade social. Defensoria Pública fará monitoramento e resolução das demandas sobre a situação dos indígenas
-
20/07/2023
Acessibilidade é autonomia: Nova Rodoviária de Salvador passa por visita técnica
Ação faz parte das iniciativas da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência
-
19/07/2023
Defensoria participa de casamento coletivo no complexo penal de Barreiras
Dia de celebração e direitos também teve reconhecimento de paternidade e apresentações culturais e artísticas dos apenados, no Oeste baiano
-
19/07/2023
Projeto ‘Interioriza Defensoria’ leva assistência jurídica a mais de mil pessoas em povoados desassistidos, incluindo aldeia indígena
Foram 14 localidades do estado com atendimentos simultâneos, levando serviços públicos relevantes como pensão alimentícia, realização de exame de DNA e divórcio
-
17/07/2023
Protagonismo das Mulheres Negras abre a semana com muita arte, afirmação, luta e resistência
O evento ‘Mulheres Negras: raízes da luta, liberdade, justiça e direitos’, promovido pela Ouvidoria da Defensoria, em parceria com o núcleo de Equidade Racial da Defensoria, pauta temas relacionados à superação das desigualdades de gênero e raça
-
16/07/2023
Defensoria realiza o XIV Exame para estágio de nível superior em Direito
As vagas são destinadas para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Conceição do Coité, Lauro de Freitas e Santo Antônio de Jesus
-
15/07/2023
Em Brasília, Condege discute fortalecimento das Defensorias e garantia de direitos com ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos
Agenda ainda incluiu um media training sobre comunicação eficaz e relacionamento com a imprensa
-
13/07/2023
Exames de DNA e pensão alimentícia são destaques na última parada da Unidade Móvel, em Valente
Defensoria realizou 90 atendimentos nesta quinta-feira (13). UMA percorreu três cidades na região do Sisal.
-
13/07/2023
Nova edição do Interioriza Defensoria acontece no dia 18 de julho
Projeto levará assistência jurídica aos mais diversos e distantes lugares da Bahia. Em maio, projeto beneficiou 754 pessoas desassistidas
-
13/07/2023
Confira os locais de prova da seleção de estágio em Direito na Defensoria
As provas serão aplicadas neste domingo, 16, com 40 vagas de estágio na DPE/BA
-
13/07/2023
Defensoria discute a viabilidade de novas sedes junto aos municípios da Bahia
Viabilidade de parcerias, doações de terrenos, núcleos ecológicos, infraestrutura dos municípios e ampliação do orçamento da Defensoria foram alguns dos pontos pautados nos encontros
-
13/07/2023
Unidade Móvel da Defensoria faz atendimento em lixão de Serrinha
Caminhão da Unidade Móvel estacionou na comunidade Alto das Flores, nesta quarta-feira (12). Divórcio está entre as principais demandas do povoado
-
12/07/2023
Unidade Móvel: Em apenas um dia, Defensoria realiza 129 atendimentos em Biritinga. Pensão e exames de DNA são destaques
A população da zona rural do município compareceu em peso na Quadra Municipal de Esportes. Próximas paradas serão Serrinha e Valente
-
11/07/2023
Mulheres Negras: Evento da Ouvidoria fortalece discurso de pertencimento, sob o enfoque de gênero e raça
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha, a Ouvidoria da defensoria fará programação com rodas de conversa, oficinas e apresentações artísticas. Encerramento da agenda será na posse popular da ouvidora-geral, Naira Gomes
-
11/07/2023
Liberdade na Estrada levará atendimentos a presos provisórios no Conjunto Penal, em Teixeira de Freitas
Unidade Móvel da Defensoria atenderá entre os dias 17 e 20 de julho, das 8h30 às 16h, e em 21 de julho, das 8h30 às 12h
-
10/07/2023
Defensoria ajuda a finalizar processos que estavam há mais de 15 anos na Justiça
Nos três dias do mutirão 'Corregedoria em Ação', DPE/BA participou de, aproximadamente, 40% do total de audiências realizadas em Formosa do Rio Preto. Defensoria ainda poupou gastos do Estado, que não precisou da designação de advogados dativos
-
07/07/2023
Unidade Móvel da Defensoria fará atendimento no lixão de Flores, em Serrinha
No dia 12 de julho, a UMA atenderá catadoras e catadores da região, O equipamento atua de forma estratégica para difundir as políticas institucionais do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM)
-
06/07/2023
Júri Simulado absolve simbolicamente heroínas da independência e retoma o protagonismo feminino na história
Atividade da Defensoria remonta a narrativa patriarcal e redefine a Independência da Bahia, reforçando a importância histórica de Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa. Evento lotou o auditório da Faculdade de Direito da Ufba
-
04/07/2023
Próximas paradas da UMA serão em Biritinga e Valente
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria volta a percorrer o interior do estado, chegando junto de quem precisa de acesso à Justiça. Os atendimento serão nos próximos dias 11 e 13 de julho
-
03/07/2023
Festa cívica: Defensoria marca presença na celebração ao 2 de Julho
A verdadeira independência do Brasil foi na Bahia! Bicentenário da luta baiana celebra os 200 anos com apelo popular e a participação da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, durante toda celebração
-
29/06/2023
Prorrogadas as inscrições para estágio em Direito na Defensoria até a próxima quarta, 5
São 40 vagas distribuídas em Salvador, Feira, Ilhéus, Itabuna, Coité, Lauro e SAJ, além de cadastro reserva em outras cidades. Os(as) estagiários(as) receberão uma bolsa de R$ 953,00, além de auxílio-transporte.
-
29/06/2023
Mais um, Defensoria! Iniciativa ‘Democracia Vai de Buzu’ concorre ao prêmio Innovare
Atuação da DPE/BA que garantiu gratuidade no transporte público nas eleições gerais do 2º turno a 6,5 milhões de eleitores irá disputar o prêmio nacional de inovação do sistema de justiça. Em 2022, a defensoria levou o prêmio
-
28/06/2023
Participação feminina nas lutas pela independência do Brasil na Bahia será tema da 11ª edição do Júri Simulado
Será emitido certificado de 3 horas para as pessoas participantes; as inscrições deverão ser feitas no local do evento.
-
28/06/2023
Articulação em rede – Defensoria mobiliza rede especializada na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual
Encontro divulga a cartilha Eu Me Projeto, que aborda o direito ao corpo, os limites da convivência com conhecidos e desconhecidos, bem como as formas de proceder em caso de riscos e violações sexuais.
-
22/06/2023
Irará – Defensoria inicia projeto de educação em direitos nas escolas
Programa foi implementado na escola Escola Municipal Santa Bárbara, na zona rural da comunidade do Largo, em Irará, e atingiu público de 120 pessoas
-
22/06/2023
Acessibilidade – Defensoria implanta programa pioneiro de agendamento por áudio
A ferramenta, além de captar mensagem de voz com a demanda solicitada, ainda converte a fala em texto, permitindo ajuste e edição por parte do (a) usuário (a).
-
22/06/2023
Vitória da Conquista – Câmara de Conciliação aumenta celeridade na resolução das demandas de saúde e passa apresentar soluções imediatas
A maior agilidade nos atendimentos é resultado de uma alteração no fluxo de recepção e tratamento das demandas iniciado na primeira quinzena de junho
-
21/06/2023
Conselho Superior aprova criação de residência jurídica em parceria com a UFBA e promove 14 defensores(as) à classe intermediária
Aprovações foram realizadas nesta terça-feira (20) durante a 242ª Sessão Extraordinária
-
19/06/2023
Liberdade Na Estrada: Mais de 230 presos foram ouvidos pela Defensoria em mutirão no Conjunto Penal de Valença
Unidade Móvel da Defensoria passou quatro dias no estacionamento do Conjunto Penal de Valença
-
19/06/2023
Com foco em atendimento à pessoas com deficiência, Defensoria leva itinerância ao bairro Jardim das Margaridas
Ação itinerante contou com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública – UMA, e aconteceu na última sexta-feira, dia 16
-
16/06/2023
Reparação histórica: Rutian Pataxó é apresentada como primeira ouvidora-adjunta indígena da Defensoria da Bahia
O anúncio aconteceu dentro da programação do ATL Bahia e foi celebrado por lideranças indígenas, parlamentares e representantes de diversos movimentos sociais
-
15/06/2023
Defensoria apresenta iniciativas de proteção ao idoso em Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Instituição participou da Feira da Cidadania e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, evento promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo Bahia
-
15/06/2023
Itabuna – Defensoria da Bahia recebe Selo Verde por ações ambientais
Selo é concedido pela Prefeitura de Itabuna a iniciativas que desenvolvem trabalhos de preservação à natureza
-
14/06/2023
Defensoria inaugura em Camacã primeira unidade com base na presença de comunidades indígenas no território
Na região atendida pela unidade de Camacã estão presentes as aldeias Panelão, Rio Pardo, Caramuru e Água Vermelha
-
14/06/2023
Filme “Entre Mulheres” será exibido em Cine Debate desta sexta-feira, 16
Público poderá participar gratuitamente, a partir das 14h, na Sala Walter da Silveira, em Salvador
-
14/06/2023
Defensoria da Bahia atende no Jardim das Margaridas nesta sexta-feira, 16
Unidade Móvel de Atendimento vai se deslocar até o bairro de Salvador para atender demandas espontâneas e de pessoas com deficiência