Decreto para regulamentar gratuidade de transporte coletivo intermunicipal é tema de reunião

Trabalho Formal e Trabalho Precarizado serão debatidos no Grupo de Estudos Pop Rua da DPE/BA

"Conversa de rua" aponta o que querem as pessoas em situação de rua

Roda de conversa sobre Direitos e Cidadania à população em situação de rua será realizado amanhã, 30

Defensoria Pública publica edital para o VII Concurso para Defensor Público

Reserva de 30% das vagas para a população negra é um dos diferenciais do edital

Cidadãs e cidadãos apresentam demandas da comunidade LGBTI para a Defensoria

V. da Conquista – solução extrajudicial garante ressarcimento de cobranças indevidas a aposentado

Conferência Temática LGBTI será promovida pela Defensoria Pública da Bahia

Reunião na Defensoria Pública define estratégias para reverter situação do Viver

Santo Amaro – Defensoria participa de reunião de rede de enfrentamento à violência doméstica

Defensoria Pública participa de seminário sobre a presença de adolescentes em shoppings

"Fortalecimento do Viver não é gasto, mas sim, investimento", garante DPE em audiência

ALAGOINHAS – Defensoria Pública participa de Caravana da Justiça Social

Fundo de Assistência Judiciária normatiza participação em eventos por defensores e servidores

Ilhéus – Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado com palestra

Com Varal Solidário, a Defensoria Cidadã Itinerante encerra as atividades no Bairro da Paz

Situação do Viver será discutida em audiência pública na próxima segunda-feira, 20

Serrinha – Pai biológico e pai registral terão nomes na certidão de nascimento de filha

Saúde da população em situação de rua é discutida em reunião com a Defensoria

No Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, DPE/BA participa de videoconferência

Estudantes da Unifacs são apresentados à atuação da Defensoria Pública

Relatório Semestral de Atividades já está disponível para preenchimento

"Prender mais no Brasil não é a solução mais inteligente", defende conselheiro do CNPCP

Defensoria Pública da Bahia e Movimento das Donas de Casa se reúnem para firmar parceria

Pacto Pela Vida reúne autoridades jurídicas do estado para articular o sistema de justiça criminal

Cidadãos conseguem resolver problemas de acesso à saúde pública sem ação na Justiça

Templos religiosos em Salvador são visitados por defensores públicos da Comissão de Direitos Humanos

Ações de regularização de guarda marcam 2º dia de itinerância da Defensoria no Bairro da Paz

Condege emite nota técnica contra proposta que altera Lei Maria da Penha

FEIRA DE SANTANA – Defensoria se reúne com Associação Feirense de Pessoas com Doenças Falciforme

Defensoria Pública da Bahia sedia reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege

Reunião do Pacto Pela Vida busca ações efetivas com participação de todos os Poderes

Comitê de Tuberculose de Salvador discute formação com participação da DPE

DPE participa de reunião do Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Dengue

Evento sobre diversidade de gênero na OAB contará com participação da Defensoria Pública

Defensoria Pública reitera apoio ao uso do nome social para travestis e trans na Assembleia

Defensoria Pública participa de audiência para mediação de conflitos fundiários

Feira de Santana – ACP para garantir passe livre a pessoas com doenças graves é proposta pela DPE

Defensor público geral se reúne com corregedor-geral do Tribunal de Justiça

Defensoria Pública da Bahia apoiará a realização do I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem

Reunião do Fundo de Assistência Judiciária discute Resolução sobre participação da DPE em eventos

Insuficiência de profissionais no VIVER leva DPE a instaurar PADAC

Atuação da DPE na formação de cidadãos é destacada por Rui Costa na posse de secretário

Seis defensores públicos em estágio probatório são confirmados na carreira

Feira de Santana – Atendimentos são feitos à comunidade em mutirão social do Pacto Pela Vida

Defensores, professores e sociedade lotam auditório para falar sobre violência contra a mulher

Defensoria Pública nomeia integrantes do GT de estudos na Saúde Pública do Estado

Direito de Família é a principal demanda da comunidade do Bairro da Paz

Comissão das Mulheres do Condege produz nota de repúdio contra violência sexual no país

DPE encerra semana de palestras sobre violência contra o idoso com representantes do Abrigo Salvador