129
COMUNICAÇÃO
BUSCAR EM NOTÍCIAS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
15/05/2023
Com contribuições da Defensoria para implementação de políticas públicas, Alba lança frente parlamentar em defesa da pessoa idosa
O fortalecimento da Defensoria Pública enquanto instituição da rede de proteção à pessoa idosa foi um das sugestões feitas à estrutura legislativa
-
15/05/2023
Em Salvador, Unidade Móvel da Defensoria garante acesso à direitos para 610 durante o Registre-se
Capitaneada pela Corregedoria do TJ/BA, o projeto mobilizou instituições do Sistema de Justiça e órgãos governamentais para garantir o acesso à documentação civil, políticas públicas e o exercício da cidadania.
-
12/05/2023
Com apenas 4 abstenções, 401 defensoras e defensores elegeram novos membros(as) do Conselho Superior da DPE/BA
Votação ocorreu ao longo desta sexta-feira (12) e definiu também os(as) suplentes.
-
12/05/2023
Ouvidoria da Defensoria faz homenagem a 360 brasileiros(as) e baianos(as) pela defesa dos Direitos Humanos
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da sociedade civil na democracia participativa
-
11/05/2023
Defensoria da Bahia se mobiliza para garantir inclusão de ambulantes mais vulneráveis no cadastramento para as festas populares de Salvador
A atuação integra as ações do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.
-
11/05/2023
Estagiários da Defensoria participam de concurso para “Parlamento Jovem” e podem ter projeto aprovado na Câmara
Termo de cooperação da Esdep com a Escola do Legislativo permite que estagiários participem de atividade que oferece uma vivência de cidadania e democracia a partir do exercício das funções do Poder Legislativo Municipal
-
11/05/2023
Abertura de sede da DPE/BA em Itaparica rememora histórico da ilha em luta por direitos
DPE/BA volta a atender presencialmente cidadãos(ãs) de Itaparica e Vera Cruz em novas instalações em Bom Despacho
-
11/05/2023
Novos membros(as) do Conselho Superior da Defensoria da Bahia serão eleitos nesta sexta, 12
A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação para preenchimento de seis vagas
-
10/05/2023
14 anos de Ouvidoria Cidadã: 3ª edição da Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania terá serviços gratuitos da Defensoria, Setre e Coelba
Além do aniversário da Ouvidoria, evento marca ainda os 33 anos da Escola Comunitária Luiza Mahin e Associação Santa Luzia
-
10/05/2023
14 anos de Ouvidoria Cidadã: Evento homenageará personalidades e instituições que se destacaram na luta pelos Direitos Humanos
Tarde/noite de menções honrosas promovida pela Ouvidoria terá apresentações artísticas de Matriarcas do Samba, Adailton Poesia, entre outros grupos culturais
-
09/05/2023
Defensoria retoma atendimento presencial em Itaparica com inauguração de novas instalações
Inauguração acontecerá nesta quarta-feira (10), às 14h, na nova unidade, situada no antigo Fórum Antônio Bensabath.
-
09/05/2023
Interioriza Defensoria: projeto da DPE/BA supera barreiras ao acesso à justiça no interior
Com lançamento simultâneo no dia 15 de maio, ação mobilizará defensores(as) e servidores(as) para atendimento jurídico e extrajudicial em localidades distantes das sedes da Defensoria no estado
-
08/05/2023
Registre-se: Defensoria inicia atendimentos na capital e interior do estado para garantir documentação civil e acesso a direitos
Em Salvador, os serviços incluem exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, ação de registro tardio, encaminhamentos para gratuidade na emissão da certidão de nascimento ou casamento, consulta processual e outras; os atendimentos acontecem no Comércio
-
08/05/2023
Registre-se: Defensoria da Bahia integra Semana Nacional do Registro Civil
Atendimentos ocorrerão entre os dias 8 e 12 de maio, na capital e no interior
-
05/05/2023
Naira Gomes é quinta mulher eleita para o cargo de ouvidora-geral da Defensoria da Bahia
Mulher negra feminista, Naira é presidente e foi co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo; a posse ao cargo de ouvidora-geral acontecerá durante a programação da Semana da Defensoria
-
04/05/2023
Campanha nacional da Anadep ressalta a atuação das Defensorias para a inclusão das pessoas com deficiência
Com tema “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, evento foi realizado nesta quinta-feira (4) no auditório do Ministério dos Direitos Humanos
-
04/05/2023
ALAGOINHAS – Judiciário acata pedido da Defensoria e determina religação de energia elétrica de abrigo de idosos
A atuação judicial também possibilitou a abertura de um canal de diálogo com a concessionária para renegociação da dívida em aberto
-
03/05/2023
Mutirão da Defensoria atende 145 presos provisórios no Conjunto Penal de Eunápolis
Os atendimentos foram realizados entre os dias 25 e 27 de abril deste ano. Os atendimentos são planejados para ocorrer nas comarcas que não possuem Defensoria
-
02/05/2023
Conferências do orçamento participativo mobilizou as 13 Regionais da Defensoria
Ainda é possível contribuir com as definições das prioridades orçamentárias da Defensoria através do formulário online
-
02/05/2023
Com discussões sobre masculinidade tóxica, Grupo Reflexivo para Homens chegará em Santo Antônio de Jesus
Encontros acontecerão mensalmente, das 18h às 20h, na Casa de Acesso à Justiça, sede da defensoria em SAJ
-
02/05/2023
Conferência pública do Orçamento Participativo realizada em Salvador ouve demandas da população que serão tratadas como prioridade em 2024
Encontros abertos ocorrem na capital e 13 regionais; sugestões para o orçamento ainda podem ser enviadas por formulário online até 31 de maio
-
28/04/2023
SERRINHA – Defensoria articula instalação do Mãos Que Reciclam no município e se reúne com catadoras de recicláveis
A instituição vai prestar assistência jurídica para criação da associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Serrinha
-
28/04/2023
POSSE POPULAR – “Eu fui atravessada pelos saberes da população”, diz defensora ao receber certificado das mãos de feirante
A 10ª edição da Posse Popular foi realizada na Feira de São Joaquim nesta quinta-feira, 27
-
28/04/2023
Defensoria lança cartilha “Eu Me Protejo” para ensinar crianças a reconhecerem seu corpo e se protegerem de abusos e agressões
Edição é resultado de parceira com Instituto Metasocial e estará disponível para distribuição nas unidades da Defensoria em todo o estado.
-
27/04/2023
Defensoria da Bahia e Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal articulam ações de enfrentamento às violações de direito nas redes
A DPE/BA vai atuar de forma preventiva e articulada para promover educação em direitos e difundir informações sobre como se proteger no ambiente virtual
-
25/04/2023
‘Eu Me Protejo’: Defensoria da Bahia lança cartilha para prevenção do abuso e violência na infância
Com linguagem simples e ilustrações que visam o público infantil, cartilha será lançada no auditório da ESDEP nesta quinta-feira, 27, a partir das 9h
-
25/04/2023
Cabrália – Defensoria finaliza itinerância no Extremo Sul da Bahia com 243 atendimentos aos povos indígenas
Escola Pataxó Coroa Vermelha recebeu o Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica e levou cidadania aos povos indígenas da região.
-
25/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Atuação prévia garantiu baixo número de demandas, avalia coordenação da 1ª Regional da DPE/BA
O trabalho da Defensoria na Micareta compôs o Comitê Integrado de Direitos Humanos do Governo do Estado
-
25/04/2023
Começaram as Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria em todo o Estado; confira a programação
Formulário para participação e opinião da população também está disponível no site da instituição.
-
24/04/2023
Feira de São Joaquim recebe posse popular de novas Defensoras e Defensores Públicos da Bahia com atendimento à população
Evento marca o encerramento do XXIX Curso de Preparação à Carreira de Defensor(a) Público(a) e será no Espaço do Samba da Feira de São Joaquim, a partir das 8h30
-
23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – “A Defensoria é peça fundamental na agenda de acesso à justiça no estado”, afirma secretário Felipe Freitas em visita à Unidade Móvel
Através do Plantão Integrado do Governo do Estado, Defensoria e SJDH atuam juntas pela promoção e defesa dos direitos humanos na Micareta de Feira
-
23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria visita central de apoio a catadores(as) de recicláveis e analisa condições de trabalho
A Defensoria está trabalhando para replicar a experiência do programa Mãos Que Reciclam na Regional de Feira de Santana
-
23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria consegue duas liminares para viabilizar tratamento de idosas com suspeita de AVC
As medidas judiciais foram adotadas após tentativa de resolução administrativa das demandas
-
23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria acompanha prisão em flagrante e presta orientações ao detido
A atuação aconteceu durante visita técnica à Central de Flagrantes pelos(as) defensores(as) públicos(as) em plantão
-
22/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Unidade Móvel de Atendimento estaciona em Feira de Santana e passa a ser sede do Plantão da Defensoria
A atuação em regime de plantão chega ao terceiro dia da Micareta de Feira e recebe demandas ocorridas no circuito da folia e fora dele
-
22/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria ajuíza ação para garantir atendimento neurológico a idosa com suspeita de AVC
A demanda foi recepcionada após busca ativa na Unidade de Pronto Atendimento na quinta-feira, primeiro dia de Plantão da Micareta
-
21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Em atuação itinerante, Defensoria visita espaços estratégicos para promoção de direitos
Unidades de saúde, centros de acolhimento e as carceragens instaladas nos circuitos da festa são objetos de visitas da DPE/BA
-
21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria inicia regime de Plantão e realiza atendimento nos primeiros minutos de atividade
Além dos atendimentos nos pontos fixos, os(as) defensores(as) públicos vão realizar itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos
-
21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria marca presença na abertura dos trabalhos do Plantão Integrado
A instituição se junta a outros órgãos estaduais e municipais para promover a proteção e garantia de direitos durante a folia
-
21/04/2023
Defensorias da Bahia e da União celebram termo de cooperação na área de saúde
Acordo especifica as competências e atribuições das Instituições e contribui para a um fluxo assertivo de distribuição de demandas
-
20/04/2023
DPE/BA participa de reunião interinstitucional com a Seplan para pensar melhorias no orçamento das instituições
Defensoria, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunais de Contas apresentaram suas necessidades orçamentárias à Secretaria de Planejamento do Estado
-
20/04/2023
Defensoria vai ao STF e reverte decisão liminar pela desocupação de terras em uso pelo MST no bairro de Cassange em Salvador
40 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam o território e deverão ter observados no processo desalojamento medidas para relocação e garantia de condições dignas.
-
20/04/2023
Porto Seguro – Defensoria realizou atendimentos na Aldeia Pé do Monte no Dia dos Povos Indígenas
Registro civil foi a principal demandas dos(as) indígenas que estiveram na Unidade Móvel nesta quarta-feira, 19 de abril
-
19/04/2023
Defensoria da Bahia atuará em Comitê Estadual para segurança nas escolas e espaços educacionais
Comitê foi apresentado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (19) na Secretaria de Segurança Pública do Estado em Salvador.
-
19/04/2023
Atendimento da Unidade Móvel chega a cidade de Cabrália para atendimento de territórios indígenas nesta quinta, 20
Além da Ouvidoria da instituição, a Defensoria conta com apoio da prefeitura da Cabrália, da Arpen e do SAC Móvel do Governo do Estado, que prestará atendimento com a emissão gratuita de RG.
-
18/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Plantão da Defensoria contará com atuação itinerante e atendimentos no circuito
Este ano, a atuação da Defensoria durante a Micareta integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado
-
18/04/2023
Prado – Direcionados aos povos indígenas, atendimentos da Defensoria no Extremo Sul foram iniciados em Cumuruxatiba
Orientações jurídicas, realização de acordos e adequação de registros foram os temas que marcaram o encontro com os povos originários, que também receberam DPE e DPU nas aldeias para tratar da demarcação de terras
-
14/04/2023
Eleição Ouvidoria: sociedade civil escolhe lista tríplice de candidatos(as) ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria da Bahia
Pleito foi realizado nesta sexta-feira, 14; Sabatina oral e votação dos conselheiros da DPE/BA acontecerão em 5 de maio
-
14/04/2023
Com reforço dos(as) novos(as) defensores(as), mutirão da Unidade Móvel atendeu cerca de 200 pessoas em Vera Cruz
A atividade compôs o curso de formação para a carreira e atendeu demandas judiciais e extrajudiciais.
-
14/04/2023
Defensoria realizará as Conferências Públicas do Orçamento Participativo na capital e interior entre os dias 24 e 27 de abril
Formulário para participação e opinião da população já está disponível no site da instituição.