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23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – “A Defensoria é peça fundamental na agenda de acesso à justiça no estado”, afirma secretário Felipe Freitas em visita à Unidade Móvel
Através do Plantão Integrado do Governo do Estado, Defensoria e SJDH atuam juntas pela promoção e defesa dos direitos humanos na Micareta de Feira
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23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria visita central de apoio a catadores(as) de recicláveis e analisa condições de trabalho
A Defensoria está trabalhando para replicar a experiência do programa Mãos Que Reciclam na Regional de Feira de Santana
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23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria consegue duas liminares para viabilizar tratamento de idosas com suspeita de AVC
As medidas judiciais foram adotadas após tentativa de resolução administrativa das demandas
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23/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria acompanha prisão em flagrante e presta orientações ao detido
A atuação aconteceu durante visita técnica à Central de Flagrantes pelos(as) defensores(as) públicos(as) em plantão
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22/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Unidade Móvel de Atendimento estaciona em Feira de Santana e passa a ser sede do Plantão da Defensoria
A atuação em regime de plantão chega ao terceiro dia da Micareta de Feira e recebe demandas ocorridas no circuito da folia e fora dele
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22/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria ajuíza ação para garantir atendimento neurológico a idosa com suspeita de AVC
A demanda foi recepcionada após busca ativa na Unidade de Pronto Atendimento na quinta-feira, primeiro dia de Plantão da Micareta
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21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Em atuação itinerante, Defensoria visita espaços estratégicos para promoção de direitos
Unidades de saúde, centros de acolhimento e as carceragens instaladas nos circuitos da festa são objetos de visitas da DPE/BA
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21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria inicia regime de Plantão e realiza atendimento nos primeiros minutos de atividade
Além dos atendimentos nos pontos fixos, os(as) defensores(as) públicos vão realizar itinerâncias em espaços estratégicos para promoção de direitos
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21/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Defensoria marca presença na abertura dos trabalhos do Plantão Integrado
A instituição se junta a outros órgãos estaduais e municipais para promover a proteção e garantia de direitos durante a folia
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21/04/2023
Defensorias da Bahia e da União celebram termo de cooperação na área de saúde
Acordo especifica as competências e atribuições das Instituições e contribui para a um fluxo assertivo de distribuição de demandas
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20/04/2023
DPE/BA participa de reunião interinstitucional com a Seplan para pensar melhorias no orçamento das instituições
Defensoria, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunais de Contas apresentaram suas necessidades orçamentárias à Secretaria de Planejamento do Estado
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20/04/2023
Defensoria vai ao STF e reverte decisão liminar pela desocupação de terras em uso pelo MST no bairro de Cassange em Salvador
40 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam o território e deverão ter observados no processo desalojamento medidas para relocação e garantia de condições dignas.
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20/04/2023
Porto Seguro – Defensoria realizou atendimentos na Aldeia Pé do Monte no Dia dos Povos Indígenas
Registro civil foi a principal demandas dos(as) indígenas que estiveram na Unidade Móvel nesta quarta-feira, 19 de abril
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19/04/2023
Defensoria da Bahia atuará em Comitê Estadual para segurança nas escolas e espaços educacionais
Comitê foi apresentado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (19) na Secretaria de Segurança Pública do Estado em Salvador.
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19/04/2023
Atendimento da Unidade Móvel chega a cidade de Cabrália para atendimento de territórios indígenas nesta quinta, 20
Além da Ouvidoria da instituição, a Defensoria conta com apoio da prefeitura da Cabrália, da Arpen e do SAC Móvel do Governo do Estado, que prestará atendimento com a emissão gratuita de RG.
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18/04/2023
MICARETA FEIRA 2023 – Plantão da Defensoria contará com atuação itinerante e atendimentos no circuito
Este ano, a atuação da Defensoria durante a Micareta integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado
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18/04/2023
Prado – Direcionados aos povos indígenas, atendimentos da Defensoria no Extremo Sul foram iniciados em Cumuruxatiba
Orientações jurídicas, realização de acordos e adequação de registros foram os temas que marcaram o encontro com os povos originários, que também receberam DPE e DPU nas aldeias para tratar da demarcação de terras
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14/04/2023
Eleição Ouvidoria: sociedade civil escolhe lista tríplice de candidatos(as) ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria da Bahia
Pleito foi realizado nesta sexta-feira, 14; Sabatina oral e votação dos conselheiros da DPE/BA acontecerão em 5 de maio
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14/04/2023
Com reforço dos(as) novos(as) defensores(as), mutirão da Unidade Móvel atendeu cerca de 200 pessoas em Vera Cruz
A atividade compôs o curso de formação para a carreira e atendeu demandas judiciais e extrajudiciais.
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14/04/2023
Defensoria realizará as Conferências Públicas do Orçamento Participativo na capital e interior entre os dias 24 e 27 de abril
Formulário para participação e opinião da população já está disponível no site da instituição.
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13/04/2023
Defensoria vai ao Extremo Sul da Bahia com a Unidade Móvel para atendimento de territórios indígenas
A nossa UMA vai chegar às cidades de Prado, Cabrália e Porto Seguro na próxima semana.
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12/04/2023
Candidatos(as) a ouvidor(a) geral da Defensoria apresentam propostas publicamente; eleição para lista tríplice ocorre nesta sexta
Doze candidatos(as) habilitados disputam votos de 60 representantes de instituições e entidades que compõe o colégio eleitoral
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11/04/2023
Boipeba – Suspensão da construção de empreendimento foi comunicada a moradores em reunião ampliada do GT do Baixo Sul
Informação foi comunicada pela Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União, que acompanhou comitiva do Grupo de Trabalho no Centro Comunitário de Boipeba
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11/04/2023
Acordo entre Defensoria e prefeitura de Brumado institui Câmara de Conciliação de Saúde
Câmara deve assistir cidadãos(ãs) com dificuldades para obter remédios e procedimentos sob responsabilidade do município, reduzindo judicialização
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11/04/2023
Atendimento jurídico para migrantes e refugiados é objeto de termo de cooperação firmado entre Defensoria e UFBA
Defensoria prestará orientação e atendimento jurídico com fins de promoção dos direitos individuais e coletivos desta população na Bahia
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05/04/2023
Unidade Móvel reforça serviços da Defensoria em Vera Cruz nos dias 12 e 13 de abril
Os atendimentos acontecem por demanda espontânea na Praça Principal de Vera Cruz
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04/04/2023
A pedido da Defensoria, Judiciário determina contratação de auxiliar de classe e transporte escolar para crianças com deficiência de Santo Estêvão
A determinação atende a um pedido da Defensoria movida em ação civil pública em favor das crianças autistas do município.
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04/04/2023
Conselho Superior define homenageados(as) com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria
A mais alta honraria da Defensoria Pública contempla membros(as) e pessoas externas que contribuíram para o fortalecimento da instituição.
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31/03/2023
Nova diretora da Esdep fala sobre desafios e desejos de gestão com mais acolhimento e escuta
Com 10 anos de atuação na DPE/BA, Diana Furtado assume o primeiro cargo administrativo com o objetivo de estreitar os laços com a sociedade civil e fortalecer a formação dos(as) defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)
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30/03/2023
Boipeba: reunião ampliada para apurar instalação de empreendimento de luxo acontecerá em 4 de abril
Agenda será realizada pela Ouvidoria da Defensoria e GT Interinstitucional do Baixo Sul
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30/03/2023
“Juntas vamos ampliar as formas de enxergar os problemas e buscar melhorias nos nossos serviços”, promete subdefensora-geral da Bahia
Defensora pública há mais de 20 anos, Soraia Ramos tem uma trajetória consolidada em cargos administrativos na DPE/BA. Em entrevista à Ascom, ela fala sobre os desafios e o que espera deixar de marca na co-gestão.
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29/03/2023
Conflitos fundiários das comunidades quilombolas de Mata de São João serão acompanhados por grupo de trabalho interinstitucional
Segurança pública, impactos de licenças ambientais e supressão de áreas de georreferenciamento estão entre as demandas dos territórios quilombolas.
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29/03/2023
Mutirão da Defensoria realiza atendimentos e momento de confraternização entre custodiadas do Conjunto Penal Feminino
Iniciativa proporcionou ocasião de descontração para as internas com a distribuição de um lanche com doces
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28/03/2023
Demarcação de terras: Defensoria e superintendência dos povos indígenas propõem fluxo de competências para resolver conflitos
Territórios do norte, sul e extremo sul da Bahia foram foco da reunião realizada em Salvador, com a SPPI da Sepromi, nesta segunda-feira, 27
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27/03/2023
REDA – Confira o resultado final do Processo Seletivo simplificado para Analista Técnico da Defensoria
Após esta homologação, todas as publicações, que incluem as convocações, serão feitas exclusivamente no Diário Oficial Eletrônico da Instituição
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24/03/2023
Reintegração de posse contra mais de 350 famílias é suspensa em Lauro de Freitas após atuação da Defensoria
Recurso da Defensoria suspendeu decisão que permitia expulsão imediata das famílias de área abandonada ocupada por pessoas de baixa renda
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23/03/2023
Mulher com transtornos mentais é informada sobre conversão de pena em tratamento ambulatorial durante mutirão em Teixeira de Freitas
Mutirão alusivo ao Mês da Mulher analisou os processos das 28 internadas e prestou orientações acerca das respectivas situações processuais.
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23/03/2023
Defensoras da Bahia recebem prêmio Mulher que Faz a Diferença na Comunidade e na Sociedade
Firmiane Venâncio, defensora-geral, Aléssia Tuxá, Andrea Tourinho e Tereza Cristina Almeida (representada por Melisa Florina) receberam homenagens do projeto social 1+1 é Sempre Mais que 2
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23/03/2023
Defensoria realiza inspeção em Conjunto Penal de Itabuna que está sob intervenção administrativa
A intervenção foi estabelecida por portaria da Seap e, após prorrogação de 10 dias, deve se encerrar ao fim de março.
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20/03/2023
Para repactuar dívidas de assistidos, Defensoria lança projeto Mesa de Negociação
Iniciativa ocorre no contexto da comemoração do dia mundial do consumidor no dia 15 de março
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18/03/2023
Medida Provisória é exibida em mais uma edição do Cine Debate da Defensoria
Promovido pela Especializada de Direitos Humanos, o público participou gratuitamente na Sala Walter da Silveira na sexta, 17
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17/03/2023
Atuação da Defensoria da Bahia é elogiada em reunião dos(as) defensores(as)-gerais do Brasil
A reunião aconteceu em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, e foi a primeira da qual a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, participou após tomar posse.
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17/03/2023
Comunidade da Timbalada recebe Defensoria e dialoga com mulheres sobre direitos em casos de violência sexual e aborto legal
Mulheres que tenham sido vítimas de violência, ou precisem de acesso ao aborto legal, devem procurar o Nudem através do telefone (71) 3324-1582 ou pelo e-mail nudem@defensoria.ba.def.br
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15/03/2023
Filme “Medida Provisória” será exibido em Cine Debate desta sexta-feira, 17
Público poderá participar gratuitamente, a partir das 14h, na Sala Walter da Silveira, em Salvador
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15/03/2023
Com agenda de rodas de conversas, Defensoria lança cartilha sobre aborto legal em caso de violência sexual
Publicação será apresentada em agenda de rodas de conversas que se inicia na tarde desta quinta-feira, 16.
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15/03/2023
Semana do Consumidor: palestra sobre educação financeira marca lançamento do projeto ‘Mesa de Negociação’ da Defensoria na próxima quinta, 16
Evento será realizado das 15h às 17h, no auditório da Esdep, é aberto ao público e será transmitido pelo canal da Instituição no YouTube
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14/03/2023
NOTA CONJUNTA – Defensorias contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia
Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia e a favor do direito ao território ancestral
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14/03/2023
Defensoria e SJDH discutem atendimento aos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves e demandas coletadas no Plantão de Carnaval 2023
O encontro realizado nesta segunda-feira faz parte de uma agenda permanente de trabalho conjunto das instituições
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13/03/2023
Audiência pública apresenta regras do processo eleitoral da Ouvidoria da Defensoria da Bahia que está com inscrições abertas
Entre principais dúvidas estiveram questões relativas às documentações e aptidões para compor Colégio Eleitoral e disputa do cargo de ouvidor(a)-geral da Instituição.
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13/03/2023
PORTO SEGURO – Mulher em situação de rua sem registro de nascimento regulariza documentação e acessa serviços de saúde após atuação da Defensoria
Mulher apresentava questões ginecológicas sensíveis e para acessar os serviços necessários à demanda de saúde precisava do cartão do SUS