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29/05/2023
Infância sem Racismo: terceira edição da ação cidadã será lançada em parceria com a Unicef nesta quarta-feira (31)
Com foco nas histórias invisibilizadas pelo racismo, a campanha busca a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre ensino de cultura afrobrasileira
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29/05/2023
Interioriza Defensoria: projeto alcança 754 pessoas em toda a Bahia e lança bases para novas edições
Deslocamento de defensoras(es) e servidoras(es) para distritos distantes das sedes fez parte das iniciativas do Mês da Defensoria
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29/05/2023
Seminário sobre entrega voluntária para adoção e direito ao aborto legal acontece nesta terça, 30
Seminário sobre ambos os temas acontecerá em 30 de maio, na Esdep; haverá também lançamento de folder e de cartilha sobre os temas do evento
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26/05/2023
Defensora pública geral da Bahia foi eleita vice-presidenta do Condege nesta sexta, 26
Eleição ocorreu durante a 74ª Reunião Ordinária realizada nesta sexta-feira (26) em Brasília (DF)
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26/05/2023
Assinatura de convênio para ceder sistema de honorários marca encontro interinstitucional entre Defensorias da Bahia e do Pará
Modelo da Central de Honorários de DPE/BA foi estudado para ser aplicado na instituição paraense
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26/05/2023
Sessão Especial em homenagem à Defensoria ressalta necessidade de fortalecer a instituição
A solenidade promovida pela Casa Legislativa também comemora do Dia Estadual do(a) Defensor(a) Público(a) da Bahia.
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26/05/2023
Defensor público Rafson Ximenes recebe Comenda 2 de Julho pela contribuição com a ampliação do acesso à justiça na Bahia
Maior honraria entregue pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda é concedida a grandes personalidades que prestaram serviços reconhecidamente relevantes ao desenvolvimento social
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25/05/2023
Homenagem à Defensoria Pública será realizada em sessão especial amanhã (26), na AL-BA
Aberto ao público, evento acontece no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30
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25/05/2023
Com uma sede mais acessível e equipada, Euclides da Cunha inaugura nova unidade na próxima terça, 30
A instituição fica mais preparada para atender um maior volume de assistidas e assistidos, além de otimizar os serviços prestados à população.
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25/05/2023
Ambulantes: com atuação da Defensoria, critérios são estabelecidos para implementação de novo sistema de cadastramento nas festas populares de Salvador
Novo modelo contempla principais reivindicações dos/das trabalhadores (as): critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente
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25/05/2023
Defensoria convoca audiência pública para debater impactos da revitalização da Prainha Cia Mar em comunidade quilombola
Audiência ocorrerá nesta sexta (26), às 09h, na sede da Associação Clube Ipitanga
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24/05/2023
Defensoria da Bahia intensifica atuação extrajudicial na Colônia Penal Lafayete Coutinho e inicia formação em Justiça Restaurativa
Além do curso que aborda aspectos teóricos e práticos da Justiça Restaurativa, a Defensoria promoveu palestra para falar sobre remição da pena
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24/05/2023
Defensoria inicia visitas técnicas a equipamentos públicos para promover direitos das pessoas com deficiência
Após cada inspeção, será produzido um relatório sobre as condições de acessibilidade; o trabalho acontece em parceria com a Rede Intersetorial da Pessoa com Deficiência
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24/05/2023
Primeira sessão de Conselho Superior amplamente feminino aprova nova Corregedora Geral da DPE/BA
Após sabatina, defensora Janaína Canário Carvalho Ferreira foi aprovada à unanimidade
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23/05/2023
Defensora-geral realiza primeira reunião com a nova ouvidora e apresenta equipes administrativas da DPE/BA
Encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, em Salvador, com a presença de lideranças dos diversos setores da Instituição
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22/05/2023
Unidade Móvel da Defensoria leva assistência jurídica às cidades de Pedro Alexandre, Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó
Os atendimentos serão concentrados em demandas de resolução extrajudicial, como acordos, orientações jurídicas e exames de DNA para reconhecimento de paternidade.
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19/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – Medalhas e Prêmio Luiz Gama honram treze homenageados(as) de destaque na instituição
As homenagens foram feitas durante os dois dias de programação do evento institucional no Centro de Convenções de Salvador
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19/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – Novas(os) membras(os) do Conselho Superior e nova ouvidora da DPE/BA tomam posse no dia da Defensoria
Sessão solene do Conselho Superior fez parte da programação matinal do último dia do evento, e empossou Conselho majoritariamente feminino
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19/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – “O sofrimento não é só psíquico ou biológico, também é social”, advertem pesquisadoras em I Xirê da DPE/BA
O espaço dentro da programação da Semana da Defensoria reuniu defensores(as) negros(as) e não-negros(as) para discutir autocuidado, antirracismo e saúde mental
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18/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – “Deficiência não é problema para procurar conserto”, reitera Ivan Baron
O influenciador digital foi um dos convidados a contribuir com o debate sobre anticapacitismo no primeiro dia do evento em celebração à Defensoria Pública na Bahia
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18/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – Termo de compromisso com políticas para pessoas com deficiência é assinado pela DPE/BA, Estado, Município e Adep
Documento estabelece diretrizes estratégicas para fortalecer o desenvolvimento de ações que asseguram direitos das pessoas com deficiência
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18/05/2023
Semana da Defensoria 2023 – Inclusão, expansão e reforço no orçamento marcam abertura do encontro
Evento, que iniciou nesta quinta (18), destaca a importância da acessibilidade para pessoas com deficiência e teve como convidada pela manhã a pesquisadora e ativista Patrícia Salvatori
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17/05/2023
1º Xirê da DPE/BA vai reunir defensoras e defensores negros para avaliar o enfrentamento ao racismo e discutir saúde mental
Encontro acontece em 19 de maio - dia nacional e estadual das defensoras e defensores públicos - e abre o terceiro dia de atividades da Semana da Defensoria
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17/05/2023
Dia contra a lgbtfobia – Defensoria em Feira de Santana lança formulário online para mapear necessidades da população LGBT local
Documento pode ser preenchido pela internet via formulário do Google. As informações coletadas vão subsidiar ações para a população LGBTQIA+ em Feira
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16/05/2023
Gente, matéria-prima da DPE: Semana da Defensoria 2023 reflete sobre a luta por uma Instituição inclusiva e plural para todos
Programação celebra mês da Defensoria Pública e debate sobre desafios para a inclusão e ampliação da assistência jurídica gratuita
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15/05/2023
Novo modelo de cálculo da proposta orçamentária é apresentado pelo Governo do Estado à Defensoria e Poderes da Bahia
Defensora-geral explica que novo formato está mais adequado às necessidades das Instituições e que permitirá maior previsibilidade de recursos para o ano seguinte
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15/05/2023
Com contribuições da Defensoria para implementação de políticas públicas, Alba lança frente parlamentar em defesa da pessoa idosa
O fortalecimento da Defensoria Pública enquanto instituição da rede de proteção à pessoa idosa foi um das sugestões feitas à estrutura legislativa
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15/05/2023
Em Salvador, Unidade Móvel da Defensoria garante acesso à direitos para 610 durante o Registre-se
Capitaneada pela Corregedoria do TJ/BA, o projeto mobilizou instituições do Sistema de Justiça e órgãos governamentais para garantir o acesso à documentação civil, políticas públicas e o exercício da cidadania.
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12/05/2023
Com apenas 4 abstenções, 401 defensoras e defensores elegeram novos membros(as) do Conselho Superior da DPE/BA
Votação ocorreu ao longo desta sexta-feira (12) e definiu também os(as) suplentes.
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12/05/2023
Ouvidoria da Defensoria faz homenagem a 360 brasileiros(as) e baianos(as) pela defesa dos Direitos Humanos
Evento reuniu representantes do Sistema de Justiça, Executivo, Legislativo e movimentos sociais de todo o país em apoio à Ouvidoria Externa e à representatividade da sociedade civil na democracia participativa
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11/05/2023
Defensoria da Bahia se mobiliza para garantir inclusão de ambulantes mais vulneráveis no cadastramento para as festas populares de Salvador
A atuação integra as ações do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.
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11/05/2023
Estagiários da Defensoria participam de concurso para “Parlamento Jovem” e podem ter projeto aprovado na Câmara
Termo de cooperação da Esdep com a Escola do Legislativo permite que estagiários participem de atividade que oferece uma vivência de cidadania e democracia a partir do exercício das funções do Poder Legislativo Municipal
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11/05/2023
Abertura de sede da DPE/BA em Itaparica rememora histórico da ilha em luta por direitos
DPE/BA volta a atender presencialmente cidadãos(ãs) de Itaparica e Vera Cruz em novas instalações em Bom Despacho
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11/05/2023
Novos membros(as) do Conselho Superior da Defensoria da Bahia serão eleitos nesta sexta, 12
A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação para preenchimento de seis vagas
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10/05/2023
14 anos de Ouvidoria Cidadã: 3ª edição da Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania terá serviços gratuitos da Defensoria, Setre e Coelba
Além do aniversário da Ouvidoria, evento marca ainda os 33 anos da Escola Comunitária Luiza Mahin e Associação Santa Luzia
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10/05/2023
14 anos de Ouvidoria Cidadã: Evento homenageará personalidades e instituições que se destacaram na luta pelos Direitos Humanos
Tarde/noite de menções honrosas promovida pela Ouvidoria terá apresentações artísticas de Matriarcas do Samba, Adailton Poesia, entre outros grupos culturais
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09/05/2023
Defensoria retoma atendimento presencial em Itaparica com inauguração de novas instalações
Inauguração acontecerá nesta quarta-feira (10), às 14h, na nova unidade, situada no antigo Fórum Antônio Bensabath.
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09/05/2023
Interioriza Defensoria: projeto da DPE/BA supera barreiras ao acesso à justiça no interior
Com lançamento simultâneo no dia 15 de maio, ação mobilizará defensores(as) e servidores(as) para atendimento jurídico e extrajudicial em localidades distantes das sedes da Defensoria no estado
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08/05/2023
Registre-se: Defensoria inicia atendimentos na capital e interior do estado para garantir documentação civil e acesso a direitos
Em Salvador, os serviços incluem exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, ação de registro tardio, encaminhamentos para gratuidade na emissão da certidão de nascimento ou casamento, consulta processual e outras; os atendimentos acontecem no Comércio
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08/05/2023
Registre-se: Defensoria da Bahia integra Semana Nacional do Registro Civil
Atendimentos ocorrerão entre os dias 8 e 12 de maio, na capital e no interior
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05/05/2023
Naira Gomes é quinta mulher eleita para o cargo de ouvidora-geral da Defensoria da Bahia
Mulher negra feminista, Naira é presidente e foi co-fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo; a posse ao cargo de ouvidora-geral acontecerá durante a programação da Semana da Defensoria
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04/05/2023
Campanha nacional da Anadep ressalta a atuação das Defensorias para a inclusão das pessoas com deficiência
Com tema “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, evento foi realizado nesta quinta-feira (4) no auditório do Ministério dos Direitos Humanos
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04/05/2023
ALAGOINHAS – Judiciário acata pedido da Defensoria e determina religação de energia elétrica de abrigo de idosos
A atuação judicial também possibilitou a abertura de um canal de diálogo com a concessionária para renegociação da dívida em aberto
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03/05/2023
Mutirão da Defensoria atende 145 presos provisórios no Conjunto Penal de Eunápolis
Os atendimentos foram realizados entre os dias 25 e 27 de abril deste ano. Os atendimentos são planejados para ocorrer nas comarcas que não possuem Defensoria
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02/05/2023
Conferências do orçamento participativo mobilizou as 13 Regionais da Defensoria
Ainda é possível contribuir com as definições das prioridades orçamentárias da Defensoria através do formulário online
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02/05/2023
Com discussões sobre masculinidade tóxica, Grupo Reflexivo para Homens chegará em Santo Antônio de Jesus
Encontros acontecerão mensalmente, das 18h às 20h, na Casa de Acesso à Justiça, sede da defensoria em SAJ
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02/05/2023
Conferência pública do Orçamento Participativo realizada em Salvador ouve demandas da população que serão tratadas como prioridade em 2024
Encontros abertos ocorrem na capital e 13 regionais; sugestões para o orçamento ainda podem ser enviadas por formulário online até 31 de maio
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28/04/2023
SERRINHA – Defensoria articula instalação do Mãos Que Reciclam no município e se reúne com catadoras de recicláveis
A instituição vai prestar assistência jurídica para criação da associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis de Serrinha
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28/04/2023
POSSE POPULAR – “Eu fui atravessada pelos saberes da população”, diz defensora ao receber certificado das mãos de feirante
A 10ª edição da Posse Popular foi realizada na Feira de São Joaquim nesta quinta-feira, 27
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28/04/2023
Defensoria lança cartilha “Eu Me Protejo” para ensinar crianças a reconhecerem seu corpo e se protegerem de abusos e agressões
Edição é resultado de parceira com Instituto Metasocial e estará disponível para distribuição nas unidades da Defensoria em todo o estado.