Defensoria vai ao Extremo Sul da Bahia com a Unidade Móvel para atendimento de territórios indígenas

A nossa UMA vai chegar às cidades de Prado, Cabrália e Porto Seguro na próxima semana.

Candidatos(as) a ouvidor(a) geral da Defensoria apresentam propostas publicamente; eleição para lista tríplice ocorre nesta sexta

Doze candidatos(as) habilitados disputam votos de 60 representantes de instituições e entidades que compõe o colégio eleitoral

Boipeba – Suspensão da construção de empreendimento foi comunicada a moradores em reunião ampliada do GT do Baixo Sul

Informação foi comunicada pela Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União, que acompanhou comitiva do Grupo de Trabalho no Centro Comunitário de Boipeba

Acordo entre Defensoria e prefeitura de Brumado institui Câmara de Conciliação de Saúde

Câmara deve assistir cidadãos(ãs) com dificuldades para obter remédios e procedimentos sob responsabilidade do município, reduzindo judicialização

Atendimento jurídico para migrantes e refugiados é objeto de termo de cooperação firmado entre Defensoria e UFBA

Defensoria prestará orientação e atendimento jurídico com fins de promoção dos direitos individuais e coletivos desta população na Bahia

Unidade Móvel reforça serviços da Defensoria em Vera Cruz nos dias 12 e 13 de abril

Os atendimentos acontecem por demanda espontânea na Praça Principal de Vera Cruz

A pedido da Defensoria, Judiciário determina contratação de auxiliar de classe e transporte escolar para crianças com deficiência de Santo Estêvão

A determinação atende a um pedido da Defensoria movida em ação civil pública em favor das crianças autistas do município.

Conselho Superior define homenageados(as) com a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria

A mais alta honraria da Defensoria Pública contempla membros(as) e pessoas externas que contribuíram para o fortalecimento da instituição.

Nova diretora da Esdep fala sobre desafios e desejos de gestão com mais acolhimento e escuta

Com 10 anos de atuação na DPE/BA, Diana Furtado assume o primeiro cargo administrativo com o objetivo de estreitar os laços com a sociedade civil e fortalecer a formação dos(as) defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)

Boipeba: reunião ampliada para apurar instalação de empreendimento de luxo acontecerá em 4 de abril

Agenda será realizada pela Ouvidoria da Defensoria e GT Interinstitucional do Baixo Sul

“Juntas vamos ampliar as formas de enxergar os problemas e buscar melhorias nos nossos serviços”, promete subdefensora-geral da Bahia

Defensora pública há mais de 20 anos, Soraia Ramos tem uma trajetória consolidada em cargos administrativos na DPE/BA. Em entrevista à Ascom, ela fala sobre os desafios e o que espera deixar de marca na co-gestão.

Conflitos fundiários das comunidades quilombolas de Mata de São João serão acompanhados por grupo de trabalho interinstitucional

Segurança pública, impactos de licenças ambientais e supressão de áreas de georreferenciamento estão entre as demandas dos territórios quilombolas.

Mutirão da Defensoria realiza atendimentos e momento de confraternização entre custodiadas do Conjunto Penal Feminino

Iniciativa proporcionou ocasião de descontração para as internas com a distribuição de um lanche com doces

Demarcação de terras: Defensoria e superintendência dos povos indígenas propõem fluxo de competências para resolver conflitos

Territórios do norte, sul e extremo sul da Bahia foram foco da reunião realizada em Salvador, com a SPPI da Sepromi, nesta segunda-feira, 27

REDA – Confira o resultado final do Processo Seletivo simplificado para Analista Técnico da Defensoria

Após esta homologação, todas as publicações, que incluem as convocações, serão feitas exclusivamente no Diário Oficial Eletrônico da Instituição

Reintegração de posse contra mais de 350 famílias é suspensa em Lauro de Freitas após atuação da Defensoria

Recurso da Defensoria suspendeu decisão que permitia expulsão imediata das famílias de área abandonada ocupada por pessoas de baixa renda

Mulher com transtornos mentais é informada sobre conversão de pena em tratamento ambulatorial durante mutirão em Teixeira de Freitas

Mutirão alusivo ao Mês da Mulher analisou os processos das 28 internadas e prestou orientações acerca das respectivas situações processuais.

Defensoras da Bahia recebem prêmio Mulher que Faz a Diferença na Comunidade e na Sociedade

Firmiane Venâncio, defensora-geral, Aléssia Tuxá, Andrea Tourinho e Tereza Cristina Almeida (representada por Melisa Florina) receberam homenagens do projeto social 1+1 é Sempre Mais que 2

Defensoria realiza inspeção em Conjunto Penal de Itabuna que está sob intervenção administrativa

A intervenção foi estabelecida por portaria da Seap e, após prorrogação de 10 dias, deve se encerrar ao fim de março.

Para repactuar dívidas de assistidos, Defensoria lança projeto Mesa de Negociação

Iniciativa ocorre no contexto da comemoração do dia mundial do consumidor no dia 15 de março

Medida Provisória é exibida em mais uma edição do Cine Debate da Defensoria

Promovido pela Especializada de Direitos Humanos, o público participou gratuitamente na Sala Walter da Silveira na sexta, 17

Atuação da Defensoria da Bahia é elogiada em reunião dos(as) defensores(as)-gerais do Brasil

A reunião aconteceu em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, e foi a primeira da qual a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, participou após tomar posse.

Comunidade da Timbalada recebe Defensoria e dialoga com mulheres sobre direitos em casos de violência sexual e aborto legal

Mulheres que tenham sido vítimas de violência, ou precisem de acesso ao aborto legal, devem procurar o Nudem através do telefone (71) 3324-1582 ou pelo e-mail nudem@defensoria.ba.def.br

Filme “Medida Provisória” será exibido em Cine Debate desta sexta-feira, 17

Público poderá participar gratuitamente, a partir das 14h, na Sala Walter da Silveira, em Salvador

Com agenda de rodas de conversas, Defensoria lança cartilha sobre aborto legal em caso de violência sexual

Publicação será apresentada em agenda de rodas de conversas que se inicia na tarde desta quinta-feira, 16.

Semana do Consumidor: palestra sobre educação financeira marca lançamento do projeto ‘Mesa de Negociação’ da Defensoria na próxima quinta, 16

Evento será realizado das 15h às 17h, no auditório da Esdep, é aberto ao público e será transmitido pelo canal da Instituição no YouTube

NOTA CONJUNTA – Defensorias contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia

Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia e a favor do direito ao território ancestral

Defensoria e SJDH discutem atendimento aos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves e demandas coletadas no Plantão de Carnaval 2023

O encontro realizado nesta segunda-feira faz parte de uma agenda permanente de trabalho conjunto das instituições

Audiência pública apresenta regras do processo eleitoral da Ouvidoria da Defensoria da Bahia que está com inscrições abertas

Entre principais dúvidas estiveram questões relativas às documentações e aptidões para compor Colégio Eleitoral e disputa do cargo de ouvidor(a)-geral da Instituição.

PORTO SEGURO – Mulher em situação de rua sem registro de nascimento regulariza documentação e acessa serviços de saúde após atuação da Defensoria

Mulher apresentava questões ginecológicas sensíveis e para acessar os serviços necessários à demanda de saúde precisava do cartão do SUS

No Dia das Mulheres, Defensoria realiza mutirão no presídio de Juazeiro e garante liberdade para custodiada presa irregularmente

Custodiada não deveria ter sido inicialmente presa e mesmo após alvará de soltura permaneceu detida por duas semanas devido a falha de notificação

Audiência nesta sexta, 10, deve apresentar edital e sanar dúvidas quanto ao processo eleitoral da Ouvidoria da DPE/BA

Inscrições para formação do colégio eleitoral por entidades da sociedade civil e candidaturas ao cargo de ouvidor(a) geral vão até o dia 17 de março

Com novas nomeações, mulheres passam a responder por quase 3/4 dos cargos de direção da Defensoria Pública da Bahia

Nova defensora pública geral pretende consolidar uma cultura que coloque cada vez mais mulheres nos postos de liderança; mudanças também visam oxigenar a administração

Em primeira reunião do Conselho Superior, nova defensora-geral destaca valorização da Defensoria

Realizada na primeira segunda-feira de cada mês, a Sessão Ordinária do Conselho Superior chegou à 206ª edição e a presidência agora é da defensora pública geral Firmiane Venâncio

Firmiane Venâncio toma posse como defensora-geral da Bahia para gerir a instituição nos próximos dois anos

Realizada no Auditório do TRE-BA, a solenidade contou com a participação de representantes dos três Poderes, das Defensorias no Brasil, da administração Superior da Defensoria baiana e da Ouvidoria da instituição.

Câmara de Caxias do Sul aceita pedido de cassação feito por Defensorias contra vereador por fala xenofóbica e racista

As Defensorias da Bahia e do Rio Grande do Sul protocolaram Representação na Comissão de Ética na Casa por causa das falas xenofóbicas e racistas proferidas na tribuna, contra baianos, pelo parlamentar.

Sede Valdemir Pina vai melhorar ainda mais os serviços da Defensoria em Vitória da Conquista, comemoram defensores(as) e servidores(as)

Projetada para abrigar os serviços da instituição, a primeira sede construída em alvenaria da DPE/BA foi entregue na quarta-feira, 1, e iniciou os atendimentos nesta quinta-feira, 2.

Saudades do Carnaval? DPE/BA conta histórias de ambulantes(as), catadores(as) e cordeiros(as) no retorno da maior festa de rua do mundo

Em um episódio divertido e também cheio de reflexão sobre a desigualdade social no Carnaval, o Podcast Levante 129 mostra a atuação da Defensoria no período festivo. Também traz uma despedida.

“Um entusiasta da Defensoria Pública”: defensoras(es) de Vitória da Conquista contam porque é justa a homenagem a Valdemir Pina

Homenageado no nome da nova sede da Defensoria em Vitória da Conquista, Valdemir deixou um legado da defesa dos mais vulneráveis especialmente nas demandas de saúde.

Firmiane Venâncio será conduzida ao cargo de defensora pública geral em cerimônia de posse que acontece hoje, 2

Evento será realizado no Auditório Luís Gama do TRE-BA, no Centro Administrativo, às 17h

Com homenagem ao defensor Valdemir Pina, Defensoria inaugura primeira sede construída em Vitória da Conquista

O município no Sudoeste é o primeiro no estado com uma sede construída em alvenaria para abrigar a instituição e que presta homenagem póstuma a um membro da carreira

Defensorias da BA e do RS protocolam notícia-crime e pedem cassação de vereador por fala xenofóbica contra baianos, em Caxias do Sul

Denúncias serão encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Defensorias da Bahia e do Rio Grande do Sul repudiam declarações xenofóbicas de vereador do estado Gaúcho

Em semana de passagem de bastão, nova sede da Defensoria em Porto Seguro é inaugurada

Nova sede fica na Alameda das Jaqueiras, 31, no Centro da cidade, e conta com mais salas e espaços internos e externos de recepção e atendimento.

Trabalhadores que foram resgatados em regime análogo à escravidão no Rio Grande do Sul chegam na Bahia

A Defensoria em Salvador foi a sede do acolhimento realizado pelo governo do estado na capital

Primeira sede construída da Defensoria da Bahia será inaugurada em Vitória da Conquista nesta quarta-feira, 1

O município no Sudoeste do estado é o primeiro a ter uma sede da Defensoria projetada e construída em alvenaria para abrigar a instituição.

Defensoria obtém medida protetiva em favor de idosa cujo próprio filho é suspeito de agredi-la

Medida protetiva foi solicitada em conformidade com a lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa

Gabinete da Defensoria Especializada de Juizados Especiais é inaugurado no Centro Administrativo da Bahia

Espaço proporcionará mais privacidade para atender o(a) assistido(a) e para que defensores(as) discutam ideias e estratégias processuais de defesa

CARNAVAL 2023 – Mais de 1,6 mil pessoas acessaram serviços da Defensoria nos sete dias de folia

Equipe foi composta por 88 defensores(as) e 33 servidores(as), além de serviços terceirizados, nos sete dias de festa

Veja quem se habilitou: Defensoria da Bahia divulga resultado preliminar do processo seletivo Reda 2022 para contratação de servidor

Resultado final, após recursos, tem previsão de ser publicado no dia 10 de março