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21/02/2023
CARNAVAL 2023 – Mais de 1.400 pessoas já foram atendidas pela Defensoria; dados foram apresentados na última reunião de avaliação
A subdefensora pública geral e coordenadora-geral do Plantão da DPE/BA no Carnaval 2023, Firmiane Venâncio, apresentou um balanço da atuação da Instituição
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21/02/2023
CARNAVAL 2023 – Em atuação itinerante, Defensoria impede prisão ilegal no circuito
Além de impedir que homem com crise de pânico fosse preso, a Defensoria promoveu o acolhimento do assistido e vai tomar as medidas necessárias para promover a responsabilização da pessoa que causou a confusão.
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21/02/2023
CARNAVAL 2023 – Após caso de transfobia, Defensoria emite recomendação à Limpurb sobre uso de banheiros públicos
O documento enviado nesta segunda-feira, 20, pede que sejam coibidos atos atentatórios aos direitos fundamentais e solicita capacitação dos profissionais
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20/02/2023
CARNAVAL 2023 – Acordo proposto pela Defensoria garante liberdade de mais um pai preso por débito de pensão alimentícia
O caso movimentou a área Não-Penal no quarto dia do Plantão do Carnaval 2023
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20/02/2023
Invisível no Carnaval: homem em situação de rua com ferimento grave aceita atendimento após abordagem da Defensoria
Edson foi encontrado pela equipe da DPE/BA com fome há seis dias, lesão em carne viva na perna esquerda e desabafou sobre o desejo de sair da rua
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20/02/2023
CARNAVAL 2023: Atuação integrada da Defensoria garante acordo e soltura de homem detido por débitos de pensão alimentícia
Para garantir a soltura do assistido e resolução do conflito que motivou a prisão, a Defensoria atuou no âmbito penal e não penal
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19/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria fortalece diálogo com SMS e SPMJ para apresentar demandas identificadas nas itinerâncias
As secretarias municipais foram recebidas na sede do Plantão de Carnaval, no Canela, neste domingo, 19
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19/02/2023
CARNAVAL 2023 – Catadores(as) e ambulantes relatam à Defensoria desafios enfrentados para trabalhar no circuito Dodô
Relatos foram ouvidos durante itinerância realizada neste domingo, 20
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19/02/2023
CARNAVAL 2023 – Em reunião de avaliação, Defensoria destaca chegada da Unidade Móvel para reforçar atendimento nos circuitos
Resumo das itinerâncias feitas nas áreas Penal e Não-Penal feitas no terceiro dia do Plantão foram apresentadas na manhã de hoje, 19
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Campanha de carnaval da Defensoria ganha as ruas e ambulantes são ouvidos no circuito batatinha
Com muito diálogo e informação, a instituição divulgou a campanha “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval” e adesivou os isopores dos(as) ambulantes.
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Reconhecimento do trabalho da Defensoria é destaque em visita da Seades
Durante a visita, a atuação integrada entre as Instituições também esteve na pauta
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria se reuniu com Seap após verificar situação de presos custodiados em Salvador
Reunião serviu para discutir o acolhimento de presos provisórios durante o período momesco.
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18/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria apresenta dados do segundo dia do Plantão em reunião de avaliação
Encontro reúne Instituições que atuam no carnaval
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria reafirma a importância de valorização dos blocos afro como estratégia de combate ao racismo
Na 14° edição do plantão da DPE/BA, a instituição fortalece a parceria com os blocos afro
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria recebe visita da Sepromi e parceria em itinerâncias pelo interior é proposta
A ideia é que as Unidades Móveis das Instituições possam atuar de forma conjunta em defesa da igualdade racial e dos direitos dos indígenas e quilombolas
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria visita centro de apoio e associações para ouvir demandas de catadores de materiais recicláveis
Distribuição de quatro refeições e chuveiros para banho estão entre os serviços ofertados pelo centro de Ondina; catadores pedem ampliação do horário de funcionamento.
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria e Guarda Municipal dialogam sobre importância da segurança pública humanizada
Encontro ocorreu na sede do plantão de carnaval da Defensoria no Canela na tarde desta sexta, 17.
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria participa de reunião de avaliação e reforça tema da campanha
Promovida pela PMBA, reunião começou hoje e será realizada diariamente até o dia 21
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17/02/2023
CARNAVAL 2023 – Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da PM da Bahia visita o plantão de Carnaval da DPE/BA
O Major Silvio Rosário, a Sargenta Márcia Guimarães e a Cabo Aranha buscaram aproximação com da atuação de combate ao racismo da Defensoria.
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Primeiro atendimento da área Não-Penal é registrado logo no primeiro minuto do início de plantão
A Instituição está de plantão na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela, em Salvador
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria participa do lançamento do Plantão Integrado
A estrutura funciona na sede do PROCON e reúne serviços de órgãos de governo e instituições do Sistema de Justiça
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Com cinco locais de atendimento e sede no Canela, Defensoria da Bahia inicia plantão no carnaval de Salvador
Atuação também promove itinerâncias nos circuitos e atendimentos na Unidade Móvel, que estará em pontos estratégicos da cidade.
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Plantão da Defensoria segue até dia 22; confira horários, telefones e endereço
Além da sede, no bairro do Canela, Instituição faz itinerâncias dentro e fora do circuito e também tem mais seis locais de atendimento
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16/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria acompanha lançamento de campanha de Sepromi volta ao combate ao racismo
Posto fixo e Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela acolherão as vítimas, que farão triagem e serão encaminhadas a Instituições como a DPE/BA
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – Em atuação conjunta, Defensoria, MPT e MP visitam centrais de apoio e centros de convivência para catadores(as)
As instituições fiscalizaram o processo de montagem e as condições ofertadas pelas estruturas
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15/02/2023
Justiça acata pedido da Defensoria e concede liminar para assistida trabalhar no Carnaval 2023
Atendida durante o plantão de final de semana, a demanda de Anatalia Soares exigia celeridade devido à exiguidade de tempo para garantia de seus direitos.
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – DPE/BA oficia Semop e prefeitura garante canal de comunicação para ambulantes resolverem problemas na emissão do DAM
A instituição reuniu-se ontem com representantes dos ambulantes e, na segunda-feira, com o secretário Luciano Ribeiro para auxiliar pessoas que não estão conseguindo o cadastramento
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15/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria e MP/BA emitem recomendação sobre abordagem a pessoas trans para órgãos de segurança pública e direitos humanos
A recomendação conjunta foi enviada às secretarias de Justiça e Direitos Humanos, de Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Guarda Municipal de Salvador.
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14/02/2023
CARNAVAL 2023 – Atuação da Defensoria no combate ao trabalho infantil e à violência sexual é apresentada à rede de proteção infanto-juvenil
Promovido pela Sempre, evento teve como foco servidores da respectiva secretaria municipal e educadores sociais que atuarão na folia, em Salvador
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11/02/2023
Firmiane Venâncio será a nova defensora-geral da Bahia no biênio 2023-2025
O governador nomeou a defensora neste sábado. Ela foi a mais votada em lista tríplice histórica, composta por três mulheres escolhidas pela classe defensorial, e vai gerir a Defensoria pelos próximos dois anos
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10/02/2023
Documentário conta histórias de vidas transformadas após atuação de Unidade Móvel da Defensoria por recantos da Bahia
Filme foi lançado na noite desta quinta-feira, 9, na Saladearte Cinema do Museu, com presença de defensores(as), servidores(as), estagiários e autoridades. Roteiro tem como fio condutor histórias humanas dos assistidos
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Plantão da Defensoria conta com seis locais de atendimento e itinerâncias no circuito
A atuação da Defensoria no carnaval acontece desde 2007 e este ano coloca em destaque a importância de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as) para a folia.
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria escuta ambulantes, oficia prefeitura de Salvador e solicita oferta de licenças presenciais
Recomendação busca solução que contemple obtenção de licença também presencialmente mesmo que isso incremente número de permissões
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09/02/2023
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano
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08/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria da Bahia promove coletiva de imprensa para apresentar atuação durante a folia nesta sexta-feira, 10
A campanha institucional para o Plantão de Carnaval 2023, que enfatiza a valorização dos(as) ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as), também será apresentada na coletiva
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08/02/2023
Com fortalecimento do interior no centro do planejamento, Defensoria Pública da Bahia inaugura sede ampla e humanizada em Juazeiro
Nova casa da Instituição é mais ampla e oferece maior conforto e equipamentos inclusivos para atendimento de assistidos
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07/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria busca quantificar danos e faz 233 atendimentos em Ipiaú
Moradores e comerciantes levaram provas para que a Defensoria possa pedir, em juízo, a reparação dos danos causados pela enchente
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07/02/2023
ENCHENTE – Núcleo de Integração reúne servidores(as) escalados para atuar na força-tarefa de atendimento à população de Jequié e Ipiaú
Reunião foi realizada quatro dias antes da itinerância e serviu para explicar as especificidades deste atendimento e integrar a equipe
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06/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria alcança 1.211 atendimentos e quantifica danos que moradores e comerciantes sofreram em Jequié
Instituição vai pedir ingresso como custos vulnerabilis em Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado e juntará todas as provas coletadas
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06/02/2023
Processo seletivo para REDA da Defensoria Pública da Bahia contou com mais de 5 mil participantes
As provas aconteceram neste domingo, 05, nos pavilhões Glauber Rocha e Reitor Felipe Serpa na Universidade Federal da Bahia em Ondina.
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06/02/2023
Servidores da Defensoria passam por treinamento para confeccionar carteiras de identidade gratuitas para pessoas em situação de rua
Embora ainda não possa ser realizada, a emissão foi viabilizada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE/BA e o Instituto de Identificação Pedro Mello
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06/02/2023
DPE/BA lança o filme “Onde é que a gente estava? UMA: A chegada da esperança” sobre a unidade móvel
Histórias das itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) na capital e no interior são contadas pelo povo baiano e defensoras(es) em documentário inédito
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02/02/2023
Defensoria instaura procedimento para apurar medidas adotadas após assassinatos de Pataxós no Extremo Sul da Bahia
Elaboração de um relatório passível de ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos está entre as diligências iniciais e é coordenado pelo Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica.
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01/02/2023
Mutirão de atendimento da Defensoria Pública da Bahia em Jequié e Ipiaú é desdobramento de audiências públicas após enchentes
Audiências foram promovidas por um esforço de articulação da Ouvidoria da DPE/BA e foram marcadas por depoimentos solicitando reparações e exigindo responsabilização da Chesf pelo ocorrido
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis solicitam apoio da Defensoria para garantia de direitos na folia
A partir da reunião, a Defensoria se comprometeu a oficiar a SEDUR e a SEMPRE solicitando informações acerca do processo de licenciamento dos camarotes e do quantitativo dos centrais de apoio aos catadores respectivamente.
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31/01/2023
Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Juazeiro no dia 7 de fevereiro
Exceto em casos de urgência, atendimentos estarão suspensos desde esta terça, 31 até o dia da inauguração em virtude da mudança para a nova unidade.
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Ouvidoria do Estado procura Defensoria para articular atuação no carnaval
A parceria entre as instituições vai beneficiar os(as) assistidos(as) da Defensoria e as pessoas com demandas na Ouvidoria do Estado
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria prepara estrutura para atuação durante a folia
No período da festa, a DPE/BA atua em regime de plantão com atendimentos aos casos de urgência e reforça o diálogo com os entes públicos para garantia de direitos
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27/01/2023
ELEIÇÃO DPG – Lista tríplice tem três mulheres na disputa pelo cargo de defensora pública geral da Bahia
Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário foram as escolhidas pelos defensores estaduais para disputar o cargo. Nomes serão encaminhados para o governador da Bahia
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27/01/2023
Núcleo de Equidade Racial inicia articulações institucionais específicas sobre a temática em reunião na Sepromi, em Salvador
Defensor-geral, Rafson Ximenes, a coordenadora do Núcleo, Vanessa Nunes Lopes, e o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes, foram recebidos pela secretária Ângela Guimarães