Com agenda de rodas de conversas, Defensoria lança cartilha sobre aborto legal em caso de violência sexual

Publicação será apresentada em agenda de rodas de conversas que se inicia na tarde desta quinta-feira, 16.

Semana do Consumidor: palestra sobre educação financeira marca lançamento do projeto ‘Mesa de Negociação’ da Defensoria na próxima quinta, 16

Evento será realizado das 15h às 17h, no auditório da Esdep, é aberto ao público e será transmitido pelo canal da Instituição no YouTube

NOTA CONJUNTA – Defensorias contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia

Leia abaixo a nota da DPE/BA e da DPU contra a criminalização de lideranças indígenas no sul da Bahia e a favor do direito ao território ancestral

Defensoria e SJDH discutem atendimento aos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves e demandas coletadas no Plantão de Carnaval 2023

O encontro realizado nesta segunda-feira faz parte de uma agenda permanente de trabalho conjunto das instituições

Audiência pública apresenta regras do processo eleitoral da Ouvidoria da Defensoria da Bahia que está com inscrições abertas

Entre principais dúvidas estiveram questões relativas às documentações e aptidões para compor Colégio Eleitoral e disputa do cargo de ouvidor(a)-geral da Instituição.

PORTO SEGURO – Mulher em situação de rua sem registro de nascimento regulariza documentação e acessa serviços de saúde após atuação da Defensoria

Mulher apresentava questões ginecológicas sensíveis e para acessar os serviços necessários à demanda de saúde precisava do cartão do SUS

No Dia das Mulheres, Defensoria realiza mutirão no presídio de Juazeiro e garante liberdade para custodiada presa irregularmente

Custodiada não deveria ter sido inicialmente presa e mesmo após alvará de soltura permaneceu detida por duas semanas devido a falha de notificação

Audiência nesta sexta, 10, deve apresentar edital e sanar dúvidas quanto ao processo eleitoral da Ouvidoria da DPE/BA

Inscrições para formação do colégio eleitoral por entidades da sociedade civil e candidaturas ao cargo de ouvidor(a) geral vão até o dia 17 de março

Com novas nomeações, mulheres passam a responder por quase 3/4 dos cargos de direção da Defensoria Pública da Bahia

Nova defensora pública geral pretende consolidar uma cultura que coloque cada vez mais mulheres nos postos de liderança; mudanças também visam oxigenar a administração

Em primeira reunião do Conselho Superior, nova defensora-geral destaca valorização da Defensoria

Realizada na primeira segunda-feira de cada mês, a Sessão Ordinária do Conselho Superior chegou à 206ª edição e a presidência agora é da defensora pública geral Firmiane Venâncio

Firmiane Venâncio toma posse como defensora-geral da Bahia para gerir a instituição nos próximos dois anos

Realizada no Auditório do TRE-BA, a solenidade contou com a participação de representantes dos três Poderes, das Defensorias no Brasil, da administração Superior da Defensoria baiana e da Ouvidoria da instituição.

Câmara de Caxias do Sul aceita pedido de cassação feito por Defensorias contra vereador por fala xenofóbica e racista

As Defensorias da Bahia e do Rio Grande do Sul protocolaram Representação na Comissão de Ética na Casa por causa das falas xenofóbicas e racistas proferidas na tribuna, contra baianos, pelo parlamentar.

Sede Valdemir Pina vai melhorar ainda mais os serviços da Defensoria em Vitória da Conquista, comemoram defensores(as) e servidores(as)

Projetada para abrigar os serviços da instituição, a primeira sede construída em alvenaria da DPE/BA foi entregue na quarta-feira, 1, e iniciou os atendimentos nesta quinta-feira, 2.

Saudades do Carnaval? DPE/BA conta histórias de ambulantes(as), catadores(as) e cordeiros(as) no retorno da maior festa de rua do mundo

Em um episódio divertido e também cheio de reflexão sobre a desigualdade social no Carnaval, o Podcast Levante 129 mostra a atuação da Defensoria no período festivo. Também traz uma despedida.

“Um entusiasta da Defensoria Pública”: defensoras(es) de Vitória da Conquista contam porque é justa a homenagem a Valdemir Pina

Homenageado no nome da nova sede da Defensoria em Vitória da Conquista, Valdemir deixou um legado da defesa dos mais vulneráveis especialmente nas demandas de saúde.

Firmiane Venâncio será conduzida ao cargo de defensora pública geral em cerimônia de posse que acontece hoje, 2

Evento será realizado no Auditório Luís Gama do TRE-BA, no Centro Administrativo, às 17h

Com homenagem ao defensor Valdemir Pina, Defensoria inaugura primeira sede construída em Vitória da Conquista

O município no Sudoeste é o primeiro no estado com uma sede construída em alvenaria para abrigar a instituição e que presta homenagem póstuma a um membro da carreira

Defensorias da BA e do RS protocolam notícia-crime e pedem cassação de vereador por fala xenofóbica contra baianos, em Caxias do Sul

Denúncias serão encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Defensorias da Bahia e do Rio Grande do Sul repudiam declarações xenofóbicas de vereador do estado Gaúcho

Em semana de passagem de bastão, nova sede da Defensoria em Porto Seguro é inaugurada

Nova sede fica na Alameda das Jaqueiras, 31, no Centro da cidade, e conta com mais salas e espaços internos e externos de recepção e atendimento.

Trabalhadores que foram resgatados em regime análogo à escravidão no Rio Grande do Sul chegam na Bahia

A Defensoria em Salvador foi a sede do acolhimento realizado pelo governo do estado na capital

Primeira sede construída da Defensoria da Bahia será inaugurada em Vitória da Conquista nesta quarta-feira, 1

O município no Sudoeste do estado é o primeiro a ter uma sede da Defensoria projetada e construída em alvenaria para abrigar a instituição.

Defensoria obtém medida protetiva em favor de idosa cujo próprio filho é suspeito de agredi-la

Medida protetiva foi solicitada em conformidade com a lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa

Gabinete da Defensoria Especializada de Juizados Especiais é inaugurado no Centro Administrativo da Bahia

Espaço proporcionará mais privacidade para atender o(a) assistido(a) e para que defensores(as) discutam ideias e estratégias processuais de defesa

CARNAVAL 2023 – Mais de 1,6 mil pessoas acessaram serviços da Defensoria nos sete dias de folia

Equipe foi composta por 88 defensores(as) e 33 servidores(as), além de serviços terceirizados, nos sete dias de festa

Veja quem se habilitou: Defensoria da Bahia divulga resultado preliminar do processo seletivo Reda 2022 para contratação de servidor

Resultado final, após recursos, tem previsão de ser publicado no dia 10 de março

Nova sede da Defensoria Pública da Bahia em Porto Seguro será inaugurada nesta segunda, 27

Localizada na Alameda das Jaqueiras, 3, nova sede será oficialmente inaugurada nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, às 14h

Defensoria lança resultado da IV etapa do Censo direcionado a pessoas com deficiência e necessidades especiais

Formulário eletrônico foi aplicado entre os dias 21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - e 11 de outubro de 2022.

CARNAVAL 2023 – Assistida da Defensoria obtém medida protetiva de urgência na Justiça após violências física e psicológica de companheiro

Judiciário afirmou ser imprescindível a adoção da medida protetiva e determinou ainda a busca e apreensão das duas filhas menores, de três e quatro anos de idade

CARNAVAL 2023 – Defensoria recebe denúncia de violência institucional cometida por guardas municipais e oficia Semob

Além de solicitar imagens das câmeras de segurança, a Defensoria auxiliou a assistida a fazer o registro da violência na Delegacia Virtual.

CARNAVAL 2023 – Defensoria “bota o bloco na rua” para ouvir ambulantes ao longo do circuito Barra/Ondina

Grupo de defensores e servidores escutou demandas e levou educação em direitos para o Carnaval dos ambulantes

CARNAVAL 2023 – Mais de 1.400 pessoas já foram atendidas pela Defensoria; dados foram apresentados na última reunião de avaliação

A subdefensora pública geral e coordenadora-geral do Plantão da DPE/BA no Carnaval 2023, Firmiane Venâncio, apresentou um balanço da atuação da Instituição

CARNAVAL 2023 – Em atuação itinerante, Defensoria impede prisão ilegal no circuito

Além de impedir que homem com crise de pânico fosse preso, a Defensoria promoveu o acolhimento do assistido e vai tomar as medidas necessárias para promover a responsabilização da pessoa que causou a confusão.

CARNAVAL 2023 – Após caso de transfobia, Defensoria emite recomendação à Limpurb sobre uso de banheiros públicos

O documento enviado nesta segunda-feira, 20, pede que sejam coibidos atos atentatórios aos direitos fundamentais e solicita capacitação dos profissionais

CARNAVAL 2023 – Acordo proposto pela Defensoria garante liberdade de mais um pai preso por débito de pensão alimentícia

O caso movimentou a área Não-Penal no quarto dia do Plantão do Carnaval 2023

Invisível no Carnaval: homem em situação de rua com ferimento grave aceita atendimento após abordagem da Defensoria

Edson foi encontrado pela equipe da DPE/BA com fome há seis dias, lesão em carne viva na perna esquerda e desabafou sobre o desejo de sair da rua

CARNAVAL 2023: Atuação integrada da Defensoria garante acordo e soltura de homem detido por débitos de pensão alimentícia

Para garantir a soltura do assistido e resolução do conflito que motivou a prisão, a Defensoria atuou no âmbito penal e não penal

CARNAVAL 2023 – Defensoria fortalece diálogo com SMS e SPMJ para apresentar demandas identificadas nas itinerâncias

As secretarias municipais foram recebidas na sede do Plantão de Carnaval, no Canela, neste domingo, 19

CARNAVAL 2023 – Catadores(as) e ambulantes relatam à Defensoria desafios enfrentados para trabalhar no circuito Dodô

Relatos foram ouvidos durante itinerância realizada neste domingo, 20

CARNAVAL 2023 – Em reunião de avaliação, Defensoria destaca chegada da Unidade Móvel para reforçar atendimento nos circuitos

Resumo das itinerâncias feitas nas áreas Penal e Não-Penal feitas no terceiro dia do Plantão foram apresentadas na manhã de hoje, 19

CARNAVAL 2023 – Campanha de carnaval da Defensoria ganha as ruas e ambulantes são ouvidos no circuito batatinha

Com muito diálogo e informação, a instituição divulgou a campanha “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval” e adesivou os isopores dos(as) ambulantes.

CARNAVAL 2023 – Reconhecimento do trabalho da Defensoria é destaque em visita da Seades

Durante a visita, a atuação integrada entre as Instituições também esteve na pauta

CARNAVAL 2023 – Defensoria se reuniu com Seap após verificar situação de presos custodiados em Salvador

Reunião serviu para discutir o acolhimento de presos provisórios durante o período momesco.

CARNAVAL 2023 – Defensoria apresenta dados do segundo dia do Plantão em reunião de avaliação

Encontro reúne Instituições que atuam no carnaval

CARNAVAL 2023 – Defensoria reafirma a importância de valorização dos blocos afro como estratégia de combate ao racismo

Na 14° edição do plantão da DPE/BA, a instituição fortalece a parceria com os blocos afro

CARNAVAL 2023 – Defensoria recebe visita da Sepromi e parceria em itinerâncias pelo interior é proposta

A ideia é que as Unidades Móveis das Instituições possam atuar de forma conjunta em defesa da igualdade racial e dos direitos dos indígenas e quilombolas

CARNAVAL 2023 – Defensoria visita centro de apoio e associações para ouvir demandas de catadores de materiais recicláveis

Distribuição de quatro refeições e chuveiros para banho estão entre os serviços ofertados pelo centro de Ondina; catadores pedem ampliação do horário de funcionamento.

CARNAVAL 2023 – Defensoria e Guarda Municipal dialogam sobre importância da segurança pública humanizada

Encontro ocorreu na sede do plantão de carnaval da Defensoria no Canela na tarde desta sexta, 17.

CARNAVAL 2023 – Defensoria participa de reunião de avaliação e reforça tema da campanha

Promovida pela PMBA, reunião começou hoje e será realizada diariamente até o dia 21

CARNAVAL 2023 – Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da PM da Bahia visita o plantão de Carnaval da DPE/BA

O Major Silvio Rosário, a Sargenta Márcia Guimarães e a Cabo Aranha buscaram aproximação com da atuação de combate ao racismo da Defensoria.