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14/02/2023
CARNAVAL 2023 – Atuação da Defensoria no combate ao trabalho infantil e à violência sexual é apresentada à rede de proteção infanto-juvenil
Promovido pela Sempre, evento teve como foco servidores da respectiva secretaria municipal e educadores sociais que atuarão na folia, em Salvador
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11/02/2023
Firmiane Venâncio será a nova defensora-geral da Bahia no biênio 2023-2025
O governador nomeou a defensora neste sábado. Ela foi a mais votada em lista tríplice histórica, composta por três mulheres escolhidas pela classe defensorial, e vai gerir a Defensoria pelos próximos dois anos
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10/02/2023
Documentário conta histórias de vidas transformadas após atuação de Unidade Móvel da Defensoria por recantos da Bahia
Filme foi lançado na noite desta quinta-feira, 9, na Saladearte Cinema do Museu, com presença de defensores(as), servidores(as), estagiários e autoridades. Roteiro tem como fio condutor histórias humanas dos assistidos
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Plantão da Defensoria conta com seis locais de atendimento e itinerâncias no circuito
A atuação da Defensoria no carnaval acontece desde 2007 e este ano coloca em destaque a importância de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as) para a folia.
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10/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria escuta ambulantes, oficia prefeitura de Salvador e solicita oferta de licenças presenciais
Recomendação busca solução que contemple obtenção de licença também presencialmente mesmo que isso incremente número de permissões
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09/02/2023
Defensoria da Bahia recebe delegação de Moçambique para troca de experiências em questões fundiárias
Entre as definições do encontro estiveram a participação da DPE/BA em seminário, cujo tema será a mediação de conflitos fundiários, e a construção de um convênio entre a Instituição e o governo moçambicano
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08/02/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria da Bahia promove coletiva de imprensa para apresentar atuação durante a folia nesta sexta-feira, 10
A campanha institucional para o Plantão de Carnaval 2023, que enfatiza a valorização dos(as) ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as), também será apresentada na coletiva
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08/02/2023
Com fortalecimento do interior no centro do planejamento, Defensoria Pública da Bahia inaugura sede ampla e humanizada em Juazeiro
Nova casa da Instituição é mais ampla e oferece maior conforto e equipamentos inclusivos para atendimento de assistidos
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07/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria busca quantificar danos e faz 233 atendimentos em Ipiaú
Moradores e comerciantes levaram provas para que a Defensoria possa pedir, em juízo, a reparação dos danos causados pela enchente
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07/02/2023
ENCHENTE – Núcleo de Integração reúne servidores(as) escalados para atuar na força-tarefa de atendimento à população de Jequié e Ipiaú
Reunião foi realizada quatro dias antes da itinerância e serviu para explicar as especificidades deste atendimento e integrar a equipe
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06/02/2023
ENCHENTE – Mutirão da Defensoria alcança 1.211 atendimentos e quantifica danos que moradores e comerciantes sofreram em Jequié
Instituição vai pedir ingresso como custos vulnerabilis em Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado e juntará todas as provas coletadas
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06/02/2023
Processo seletivo para REDA da Defensoria Pública da Bahia contou com mais de 5 mil participantes
As provas aconteceram neste domingo, 05, nos pavilhões Glauber Rocha e Reitor Felipe Serpa na Universidade Federal da Bahia em Ondina.
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06/02/2023
Servidores da Defensoria passam por treinamento para confeccionar carteiras de identidade gratuitas para pessoas em situação de rua
Embora ainda não possa ser realizada, a emissão foi viabilizada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a DPE/BA e o Instituto de Identificação Pedro Mello
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06/02/2023
DPE/BA lança o filme “Onde é que a gente estava? UMA: A chegada da esperança” sobre a unidade móvel
Histórias das itinerâncias da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) na capital e no interior são contadas pelo povo baiano e defensoras(es) em documentário inédito
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02/02/2023
Defensoria instaura procedimento para apurar medidas adotadas após assassinatos de Pataxós no Extremo Sul da Bahia
Elaboração de um relatório passível de ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos está entre as diligências iniciais e é coordenado pelo Grupo de Trabalho de Igualdade Étnica.
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01/02/2023
Mutirão de atendimento da Defensoria Pública da Bahia em Jequié e Ipiaú é desdobramento de audiências públicas após enchentes
Audiências foram promovidas por um esforço de articulação da Ouvidoria da DPE/BA e foram marcadas por depoimentos solicitando reparações e exigindo responsabilização da Chesf pelo ocorrido
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis solicitam apoio da Defensoria para garantia de direitos na folia
A partir da reunião, a Defensoria se comprometeu a oficiar a SEDUR e a SEMPRE solicitando informações acerca do processo de licenciamento dos camarotes e do quantitativo dos centrais de apoio aos catadores respectivamente.
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31/01/2023
Defensoria Pública da Bahia inaugura nova sede em Juazeiro no dia 7 de fevereiro
Exceto em casos de urgência, atendimentos estarão suspensos desde esta terça, 31 até o dia da inauguração em virtude da mudança para a nova unidade.
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Ouvidoria do Estado procura Defensoria para articular atuação no carnaval
A parceria entre as instituições vai beneficiar os(as) assistidos(as) da Defensoria e as pessoas com demandas na Ouvidoria do Estado
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31/01/2023
CARNAVAL 2023 – Defensoria prepara estrutura para atuação durante a folia
No período da festa, a DPE/BA atua em regime de plantão com atendimentos aos casos de urgência e reforça o diálogo com os entes públicos para garantia de direitos
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27/01/2023
ELEIÇÃO DPG – Lista tríplice tem três mulheres na disputa pelo cargo de defensora pública geral da Bahia
Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário foram as escolhidas pelos defensores estaduais para disputar o cargo. Nomes serão encaminhados para o governador da Bahia
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27/01/2023
Núcleo de Equidade Racial inicia articulações institucionais específicas sobre a temática em reunião na Sepromi, em Salvador
Defensor-geral, Rafson Ximenes, a coordenadora do Núcleo, Vanessa Nunes Lopes, e o assessor de relações institucionais, Álvaro Gomes, foram recebidos pela secretária Ângela Guimarães
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27/01/2023
Unidade Móvel da Defensoria vai a Jequié e Ipiaú na próxima semana atender à população atingida pela enchente
A Instituição vai cadastrar os moradores para individualizar os danos sofridos e adotar as medidas cabíveis
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25/01/2023
Candidatas(os) ao cargo de defensor(a) público(a) geral da Bahia apresentam propostas de gestão na Esdep
O evento foi promovido pela Comissão Eleitoral e antecede a eleição para composição da lista tríplice desta sexta-feira, 27.
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24/01/2023
Palestra para defensores(as) recém empossados aponta envolvimento no território como crucial para crescimento institucional da Defensoria
Por videoconferência, palestra de boas vindas ficou por conta da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte
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24/01/2023
Defensoria Pública promove o VII Mutirão de Adequação de Nome e Gênero e Saúde de pessoas trans e não binárias
De 6 a 10 de fevereiro o mutirão acontece na Casa de Direitos Humanos, das 8h às 14h.
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23/01/2023
Defensoria aumenta atuação e diminui taxa de juiz por defensor nas comarcas
Entre os anos de 2015 e 2022, houve um crescimento de 44,23% no número de novos(as) defensores(as) e a presença da Defensoria da Bahia saltou de 22 para 47 comarcas
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20/01/2023
Defensoria empossa seis novos(as) membros na carreira e secretário de Justiça reafirma compromisso com a instituição no evento
Esse é o terceiro grupo de empossados do VIII concurso para a carreira realizado pela Defensoria Pública da Bahia.
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18/01/2023
Ampliação do acesso à Justiça e atuação no Carnaval são debatidos em reunião entre Defensoria e Secretaria Estadual de Justiça
Encontro foi primeira reunião externa do novo secretário e buscou alinhavar caminhos com vistas a ampliação do acesso à Justiça dos baianos(as)
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17/01/2023
Situação das pessoas atingidas pelas inundações em Jequié será discutida em audiência pública nesta quinta, 19
A partir da audiência pública serão formulados compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça para a defesa e proteção de direitos e políticas públicas destinadas à população de Jequié.
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16/01/2023
Defensoria institui Núcleo para fomentar implementação da política de equidade racial
O Núcleo de Equidade Racial vai desempenhar uma atuação estratégica e transversal com as demais estruturas da Defensoria e com os movimentos sociais.
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12/01/2023
Fé, devoção e defesa da democracia marcam o retorno às ruas da Lavagem do Bonfim
Defensoria e Associação de Defensoras(es) participaram do festejo popular em defesa do regime democrático, da diversidade religiosa e da valorização da carreira
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11/01/2023
Novo secretário de Justiça da Bahia afirma disposição para trabalho cooperativo com as instituições do Sistema de Justiça
Felipe Freitas afirmou compromisso com a construção de políticas públicas que sejam referência no debate do acesso à Justiça e promoção dos direitos
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10/01/2023
Lavagem do Bonfim: Defensoria repudia ataques aos três poderes e reafirma compromisso com regime democrático durante o festejo
Junto com a Associação de Defensores (as), DPE/BA também vai levantar as bandeiras do respeito à diversidade religiosa e defender o fortalecimento da instituição e da carreira.
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08/01/2023
Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Gerais repudia atos golpistas em Brasília
Em nota pública, a Defensoria Pública lembra que não existe direito a pleitear golpes de Estado e que a liberdade de expressão não abrange ataques à democracia
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06/01/2023
Comprometida com a luta antirracista, Defensoria participa da solenidade de transmissão de titularidade da Sepromi
Lideranças dos movimentos negro e dos povos indígenas, secretários(as) e representantes de órgãos de governo, membros(as) do legislativo e pesquisadores(as) prestigiaram a cerimônia que teve lugar no auditório do Teatro Jorge Amado
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06/01/2023
Pelo respeito à diversidade religiosa, Defensoria participa da Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira, 12
Também em defesa do fortalecimento da instituição e da carreira, DPE/BA participa do festejo junto com a Associação das Defensoras(es) (ADEP/BA)
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05/01/2023
Defensor geral da Bahia destaca parceria entre instituições durante sessão de transmissão de cargo à nova procuradora geral do Estado
Evento aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Auditório Paulo Spínola.
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05/01/2023
Inscrições do processo seletivo para REDA de nível superior vão até o dia 24 de janeiro
Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas; remuneração é de R$ 3.068,25 mais auxílio alimentação de R$1.500 e auxílio transporte
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03/01/2023
Presente na posse dos(as) secretários(as) estaduais, Defensoria se coloca à disposição para o diálogo
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu posse aos 25 secretários estaduais e ao chefe de gabinete da governadoria na manhã desta terça-feira na Alba
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02/01/2023
Defensoria da Bahia participa de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023/2024
Veja os integrantes da nova mesa da CMS
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02/01/2023
RETROSPECTIVA 2022 – Defensoria implanta próprio SEI e moderniza trabalho com uso de robôs e inteligência artificial
DPE/BA também lançou cartilha sobre proteção dos dados que reforça compromisso de cumprir legislação
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02/01/2023
Defensor público geral participa das solenidades de transmissão de cargo e de posse do novo governador da Bahia
Os eventos aconteceram no plenário da Assembleia Legislativa e numa tenda montada pelo Governo na área verde da Casa
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30/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Escola Superior da Defensoria amplia atuação e capacita mais de 6 mil alunos
ESDEP é a responsável pelas capacitações dos defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição
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29/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Fomentando a educação em Direitos, Defensoria lança cartilhas e folder sobre áreas de atuação
Publicações abordam temas de Infância e Juventude, direitos humanos e proteção de dados
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29/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Unidade Móvel da Defensoria percorre 13,5 mil quilômetros pela Bahia e garante acesso gratuito à justiça para quase 5 mil pessoas este ano
A UMA, como é mais conhecida, fez jus à frase que estampa na parte frontal e levou a Defensoria pelo caminho da cidadania ao realizar 42 itinerâncias em 2022
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27/12/2022
Regionais e comarcas vencedoras do Prêmio Raul Palmeira são anunciadas pela Defensoria da Bahia. Confira a lista:
Critérios para a definição do pódio inlcuíram registros de atendimentos no Sigad e número de defensores e servidores que atuam na comarca
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26/12/2022
TAC reforça assistência farmacêutica em Barreiras e deve reduzir judicializações em casos de medicamentos não padronizados no SUS
Aproximadamente R$ 4,7 milhões devem passar a ser aplicados na compra de medicamentos com prioridade para os ainda não padronizados pelo SUS
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24/12/2022
Especial de Natal – Padre Júlio Lancellotti, pastor Kleber Lucas e Vovó Cici fazem uma crítica social ao sentimento natalino no podcast da DPE/BA
Episódio que fecha a temporada 2022 do Levante 129 ouve líderes religiosos sobre o sentido do Natal, à luz do compromisso com os mais vulneráveis
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24/12/2022
RETROSPECTIVA 2022: Para atuar por demandas de interesse público coletivo, Defensoria promoveu forças-tarefas especiais
Auxílio aos afetados por chuvas no sul do estado - situação que pode voltar a se repetir e segue no radar - e garantia de transporte público gratuito nas eleições foram objeto de esforço institucional coordenado