A ameaça do Natal: prometer o reino aos pobres (2022)

Adaptação do texto de autoria do defensor-geral da Bahia, publicado no Correio, em 2021, e narrado no Especial de Natal do Levante 129, em 2022

RETROSPECTIVA 2022 – Expansão é a palavra-chave em ano que a Defensoria atinge mais de 400 defensores e inaugura sedes em novas comarcas

Em 2022, a DPE/BA conseguiu não apenas atingir seu maior número de defensores(as) como expandiu os locais de atuação da categoria no interior do estado

RETROSPECTIVA 2022 – Antirracismo e diversidade são destaque na luta da Defensoria por igualdade 

Comprometida com o respeito à diversidade e aos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) adotou durante o ano algumas novas posturas e deu continuidade a ações já em curso

Prêmio Raul Palmeira irá prestigiar unidades da Defensoria com mais atendimentos registrados no Sigad

Iniciativa parte da necessidade de incentivar toda a comunidade institucional da DPE/BA a a buscar a excelência na prestação da assistência jurídica integral. Veja as finalistas!

RETROSPECTIVA 2022 – Ano é marcado por reconhecimento nacional e internacional a atuações, projetos e programas da Defensoria

Agraciada com diversos prêmios nacionais e mesmo internacionais, Defensoria encerra o calendário com conquistas a celebrar

Barreiras – Defensoria recomenda contratação de profissionais de saúde para tratamento de crianças e adolescentes autistas

Também foi solicitado, dentro de um prazo de 60 dias, que sejam garantidos os medicamentos necessários para o tratamento

Aberta nova data para solicitar isenção de inscrição no concurso para analista técnico de nível superior da Defensoria

Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas; remuneração é de R$ 3.068,25 mais auxílio alimentação de R$1.500 e auxílio transporte

DPE/BA funciona em regime de plantão a partir desta terça-feira (20) e retorna do recesso forense em 06 de janeiro

Veja os números para contato com a instituição em casos de emergências

Reentrada nas prisões em flagrante é a menor dos últimos três anos, aponta relatório da Defensoria

O estudo sistematiza os dados coletados a partir dos autos de prisão em flagrante de 2021 e apresenta informações que desmentem inverdades sobre audiência de custódia

Defensoria participa de cerimônia de diplomação do governador eleito Jerônimo Rodrigues

Além do governador e seu vice, foram diplomados os(as) deputados(as) estaduais e federais, o senador e seus suplentes

Projeto Estágio Especial chega no interior do estado, no município de Santo Estevão

Defensoria assinou convênio no município junto com APAE, CAPS e Prefeitura, no dia 13 de dezembro É a primeira comarca no interior da Bahia com esse modelo para inclusão de jovens com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho

ITABERABA – Oito escolas recebem da Defensoria premiação do Selo Escola Antirracista

Evento reuniu instituições vencedoras no auditório Floraci Alencar, da Secretaria de Educação, para celebrar e valorizar a educação antirracista; Escolas de Boa Vista do Tupim serão premiadas na segunda-feira, 19, às 14h, na Câmara de Vereadores

Em São Paulo, Defensoria Pública da Bahia participa do “Natal dos catadores” a convite da Ancat

Associação Nacional dos Catadores e Catadoras promove o evento há 19 anos. O convite da confraternização, realizada nesta quinta-feira, 15, foi reflexo do êxito da DPE/BA na defesa deste público na Bahia

COMENDA 2 DE JULHO – Alba aprova projeto que concede a maior honraria do legislativo baiano ao defensor-geral Rafson Ximenes

Homenagem foi proposta pelo deputado Marcelino Galo e relatada pela deputada Fabíola Mansur

Com foco em problemáticas de grupos vulneráveis e em situação de rua, Defensoria lança sétima edição de sua Revista Jurídica

Publicação é o terceiro volume da série “Defensoria e minorias” e além de artigos, traz registros de experiência e estudo de caso como formas alternativas de apresentação e difusão de informações e saberes

Defensoria da Bahia abre processo seletivo para contratação temporária de servidor com 112 vagas. Veja os cargos e salários

Fundação Cefet é a banca executora do certame, que está com as inscrições abertas até o dia 24 de janeiro de 2023. Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas e remuneração pode chegar a R$ 4.800 reais

Dados obtidos em estudo da Defensoria desmentem senso comum sobre audiência de custódia

O estudo que analisa os autos de prisão em flagrante do ano de 2021 será divulgado em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, às 9h

Defensoria da Bahia acompanha audiência com comunidade alvo de processo de reintegração de posse em Canabrava

Durante o encontro, ambas as partes expuseram seus pontos de vista em mediação feita pela instituição

Criança com síndrome rara tem custosa dieta com leite especial garantida após ação da Defensoria

Com um ano e cinco meses, criança precisa se alimentar com fórmula especial administrada por sonda, cujo o custo mensal seria de ao menos 2.700 reais

Após vencer prêmio nacional, Defensoria lança revista temática que debate direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

Periódico reúne oito artigos sobre as condições da categoria e está impresso inteiramente em papel reciclável

Sociedade civil quebra protocolo e compartilha expectativas com atuação das(os) defensoras(as) durante a posse em Cachoeira

Cachoeira foi a primeira cidade do interior a receber o evento que simboliza a investidura na carreira pelas mãos de representantes da sociedade civil e que marca o fim do curso de formação

Inauguração de sede de Poções retoma história de atuação da Defensoria no município

A nova casa no sudoeste do estado, responde à 2ª Regional da DPE/BA e atenderá também os cidadãos de Planalto, Nova-Canaã e Bom Jesus da Serra

ITABERABA – Defensoria premiará 19 instituições vencedoras do Selo Escola Antirracista no município e em Boa Vista do Tupim

Cerimônias acontecerão nos dias 15 de dezembro, na Secretaria de Educação de Itaberaba, e 19 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Boa Vista do Tupim, ambas às 14h

Defensoria lança Revista Jurídica com foco em população de rua, doença mental, pessoa com deficiência e idosos

É o 7º volume da Revista, que compartilha com a população saberes construídos na instituição acerca dos temas. Evento ocorre na próxima quarta (14), das 9h às 12h, no auditório da Esdep

“A Defensoria Pública de todo o país deve muito à Defensoria da Bahia”, afirma Marco Aurélio ao receber homenagem da instituição

O coordenador do Grupo Prerrogativas recebeu a mais alta honraria da DPE/BA e proferiu palestra durante a primeira posse popular realizada no interior do estado

Posse popular em Cachoeira reafirma compromisso da Defensoria com interiorização dos serviços

Essa foi a primeira vez que a cerimônia de investidura na carreira pelas mãos da sociedade civil aconteceu em uma cidade do interior do estado

Defensoria Pública da Bahia ganha Prêmio Innovare com projeto voltado para reciclagem

O “Mãos Que Reciclam” recebeu troféu, entregue pelo ministro Alexandre de Moraes

Defensoria lança terceiro volume da Revista Temática com foco nos Direitos Humanos de catadoras e catadores de recicláveis

Evento ocorre na próxima segunda (12), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - Esdep

Poções volta a ter sede da Defensoria a partir desta sexta-feira, 8

DIAS D’ÁVILA – Com presença de novos defensores e defensoras, Unidade Móvel registrou 89 atendimentos na segunda-feira, 5

Atividade foi a primeira itinerância dos(as) membros da carreira, que iniciaram curso de formação em setembro deste ano

Ato brutal – Ouvidoria da DPE/BA repudia ato de racismo religioso que colocou fogo na estátua da Mãe Stella de Oxóssi

Em nota pública, o órgão da Defensoria considerou o ocorrido uma violência contra as populações afro-brasileiras e sua cultura

“Compromisso com fortalecimento”: Advogado Marco Aurélio de Carvalho recebe medalha de honra da DPE/BA nesta quarta, 07

A mobilização em defesa das prerrogativas de requisição está entre as contribuições de Marco Aurélio para fortalecimento da Defensoria Pública.

Seminário debate empecilhos para garantia do direito ao aborto nos casos legalmente permitidos  

Encontro virtual reuniu mais de 100 participantes entre profissionais e representantes de órgãos públicos e entidades civis

Defensoria divulga resultado de censo sobre presença LGBTQIAP+ em seu quadro de colaboradores com live nesta terça-feira, 6

O objetivo da pesquisa foi identificar a população LGBT+ dentro da instituição para que possam ser desenvolvidas políticas internas de igualdade e combate à LGBTfobia

Posse popular de 22 novos(as) defensores(as) públicos da Bahia ocorrerá no dia 7 de dezembro em Cachoeira

Evento é prosseguido por atendimentos ao público e pela primeira vez ocorrerá numa cidade do interior do estado

“Premiada por excelência”: Embaixador do Brasil no Egito parabeniza Defensoria da Bahia pelo Prêmio Global Princesa Sabeeka

Antônio Patriota foi um dos jurados que avaliou a candidatura da Defensoria e buscou nos canais oficiais da instituição embasamento para seu voto.

Uso de máscaras contra a covid-19 volta a ser obrigatório para acesso à Defensoria Pública da Bahia a partir desta sexta-feira (2)

Uso compulsório das máscaras ocorre no contexto do aumento de casos da covid-19; medida não é imediata para que público da Instituição não seja surpreendido

Brasil é premiado na ONU Mulheres pelo trabalho da Defensoria da Bahia no empoderamento feminino

Defensoria da Bahia é a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Global Princesa Sabeeka, ao qual concorreu com os trabalhos desenvolvidos nos eixos de prevenção, judicial e de política institucional.

Dias D’Ávila – Defensoria Pública chega ao município com serviços jurídicos gratuitos em Unidade Móvel

Caminhão da UMA ficará estacionado na praça dos Três Poderes, em frente à prefeitura municipal

Trabalhadores negros da primeira greve do Brasil são inocentados em Júri Simulado da Defensoria

Levante popular pacífico em 1857 questionava uso de placas nos corpos dos ganhadores e taxas abusivas

Lamarão – Moradora registrada pelo pai busca de exame de DNA para investigação de maternidade na Unidade Móvel

Atendimentos no caminhão da UMA trataram ainda de tarifa social de energia elétrica para comunidades quilombolas, além de demandas de saúde, fazenda pública, consumidor, família, entre outras

As consequências da proibição do uso da maconha na medicina é tema do podcast da Defensoria da Bahia

Primeira parte do episódio ouviu uma professora aposentada por invalidez por causa das dores crônicas que sente e mostra como o canabidiol mudou seu quadro clínico. Também conversa com um defensor público sobre os impactos jurídicos da proibição, com um médico e um pesquisador da cannabis

“Parece um sonho”: Oito instituições de ensino comprometidas com educação antirracista recebem premiação da Defensoria

Além das unidades de ensino, a professora Maria Glácia Conceição Bastos teve o trabalho de educação para relações étnico-raciais reconhecido pelo Selo Escola Antirracista.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Audiência pública expõe violações de direitos nas 32 comunidades quilombolas do município

Encontro tratou a situação do abastecimento de água e saneamento básico e também levantou problemas na saúde, educação e mobilidade

Alagoinhas recebe na próxima semana a Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA

A nossa UMA vai atender o município nos dias 29 e 30 com serviços jurídicos direcionadas aos catadores e catadoras da cidade e às comunidades de Boa União.

STF: experiência da Defensoria da Bahia com atendimento à população em situação de rua leva Instituição a representar grupo de atuação estratégica em audiência no Supremo

Audiência durou dois dias e faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento - ADPF 976, que requer que a Corte reconheça o estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua

Defensoria discute acesso à Justiça pelos mais pobres na primeira reunião com o governador eleito Jerônimo Rodrigues

Encontro integra a agenda de diálogos institucionais com os órgãos do Sistema de Justiça sobre o processo de transição no governo baiano

Envolvida em processo de reintegração de posse, comunidade no bairro de Canabrava em Salvador recebe visita da DPE/BA

Durante o encontro foram promovidos diálogos com os moradores e orientações quanto ao processo

Cerimônia de premiação do Selo Escola Antirracista será realizada pela Defensoria na próxima terça-feira, 22

Evento ocorrerá no auditório da Escola Superior - Esdep, às 14h, com a presença das vencedoras.

Infância sem racismo: contação de histórias da Nossa Querida Bia acontecerá no Salvador Norte Shopping

Gratuito e aberto ao público, evento acontecerá na livraria Leitura a partir das 14h; Encerramento da programação acontece na próxima sexta-feira, 25, no mesmo local