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27/01/2023
Unidade Móvel da Defensoria vai a Jequié e Ipiaú na próxima semana atender à população atingida pela enchente
A Instituição vai cadastrar os moradores para individualizar os danos sofridos e adotar as medidas cabíveis
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25/01/2023
Candidatas(os) ao cargo de defensor(a) público(a) geral da Bahia apresentam propostas de gestão na Esdep
O evento foi promovido pela Comissão Eleitoral e antecede a eleição para composição da lista tríplice desta sexta-feira, 27.
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24/01/2023
Palestra para defensores(as) recém empossados aponta envolvimento no território como crucial para crescimento institucional da Defensoria
Por videoconferência, palestra de boas vindas ficou por conta da presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte
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24/01/2023
Defensoria Pública promove o VII Mutirão de Adequação de Nome e Gênero e Saúde de pessoas trans e não binárias
De 6 a 10 de fevereiro o mutirão acontece na Casa de Direitos Humanos, das 8h às 14h.
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23/01/2023
Defensoria aumenta atuação e diminui taxa de juiz por defensor nas comarcas
Entre os anos de 2015 e 2022, houve um crescimento de 44,23% no número de novos(as) defensores(as) e a presença da Defensoria da Bahia saltou de 22 para 47 comarcas
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20/01/2023
Defensoria empossa seis novos(as) membros na carreira e secretário de Justiça reafirma compromisso com a instituição no evento
Esse é o terceiro grupo de empossados do VIII concurso para a carreira realizado pela Defensoria Pública da Bahia.
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18/01/2023
Ampliação do acesso à Justiça e atuação no Carnaval são debatidos em reunião entre Defensoria e Secretaria Estadual de Justiça
Encontro foi primeira reunião externa do novo secretário e buscou alinhavar caminhos com vistas a ampliação do acesso à Justiça dos baianos(as)
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17/01/2023
Situação das pessoas atingidas pelas inundações em Jequié será discutida em audiência pública nesta quinta, 19
A partir da audiência pública serão formulados compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça para a defesa e proteção de direitos e políticas públicas destinadas à população de Jequié.
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16/01/2023
Defensoria institui Núcleo para fomentar implementação da política de equidade racial
O Núcleo de Equidade Racial vai desempenhar uma atuação estratégica e transversal com as demais estruturas da Defensoria e com os movimentos sociais.
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12/01/2023
Fé, devoção e defesa da democracia marcam o retorno às ruas da Lavagem do Bonfim
Defensoria e Associação de Defensoras(es) participaram do festejo popular em defesa do regime democrático, da diversidade religiosa e da valorização da carreira
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11/01/2023
Novo secretário de Justiça da Bahia afirma disposição para trabalho cooperativo com as instituições do Sistema de Justiça
Felipe Freitas afirmou compromisso com a construção de políticas públicas que sejam referência no debate do acesso à Justiça e promoção dos direitos
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10/01/2023
Lavagem do Bonfim: Defensoria repudia ataques aos três poderes e reafirma compromisso com regime democrático durante o festejo
Junto com a Associação de Defensores (as), DPE/BA também vai levantar as bandeiras do respeito à diversidade religiosa e defender o fortalecimento da instituição e da carreira.
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08/01/2023
Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Gerais repudia atos golpistas em Brasília
Em nota pública, a Defensoria Pública lembra que não existe direito a pleitear golpes de Estado e que a liberdade de expressão não abrange ataques à democracia
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06/01/2023
Comprometida com a luta antirracista, Defensoria participa da solenidade de transmissão de titularidade da Sepromi
Lideranças dos movimentos negro e dos povos indígenas, secretários(as) e representantes de órgãos de governo, membros(as) do legislativo e pesquisadores(as) prestigiaram a cerimônia que teve lugar no auditório do Teatro Jorge Amado
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06/01/2023
Pelo respeito à diversidade religiosa, Defensoria participa da Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira, 12
Também em defesa do fortalecimento da instituição e da carreira, DPE/BA participa do festejo junto com a Associação das Defensoras(es) (ADEP/BA)
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05/01/2023
Defensor geral da Bahia destaca parceria entre instituições durante sessão de transmissão de cargo à nova procuradora geral do Estado
Evento aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Auditório Paulo Spínola.
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05/01/2023
Inscrições do processo seletivo para REDA de nível superior vão até o dia 24 de janeiro
Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas; remuneração é de R$ 3.068,25 mais auxílio alimentação de R$1.500 e auxílio transporte
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03/01/2023
Presente na posse dos(as) secretários(as) estaduais, Defensoria se coloca à disposição para o diálogo
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu posse aos 25 secretários estaduais e ao chefe de gabinete da governadoria na manhã desta terça-feira na Alba
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02/01/2023
Defensoria da Bahia participa de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023/2024
Veja os integrantes da nova mesa da CMS
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02/01/2023
RETROSPECTIVA 2022 – Defensoria implanta próprio SEI e moderniza trabalho com uso de robôs e inteligência artificial
DPE/BA também lançou cartilha sobre proteção dos dados que reforça compromisso de cumprir legislação
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02/01/2023
Defensor público geral participa das solenidades de transmissão de cargo e de posse do novo governador da Bahia
Os eventos aconteceram no plenário da Assembleia Legislativa e numa tenda montada pelo Governo na área verde da Casa
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30/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Escola Superior da Defensoria amplia atuação e capacita mais de 6 mil alunos
ESDEP é a responsável pelas capacitações dos defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da instituição
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29/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Fomentando a educação em Direitos, Defensoria lança cartilhas e folder sobre áreas de atuação
Publicações abordam temas de Infância e Juventude, direitos humanos e proteção de dados
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29/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Unidade Móvel da Defensoria percorre 13,5 mil quilômetros pela Bahia e garante acesso gratuito à justiça para quase 5 mil pessoas este ano
A UMA, como é mais conhecida, fez jus à frase que estampa na parte frontal e levou a Defensoria pelo caminho da cidadania ao realizar 42 itinerâncias em 2022
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27/12/2022
Regionais e comarcas vencedoras do Prêmio Raul Palmeira são anunciadas pela Defensoria da Bahia. Confira a lista:
Critérios para a definição do pódio inlcuíram registros de atendimentos no Sigad e número de defensores e servidores que atuam na comarca
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26/12/2022
TAC reforça assistência farmacêutica em Barreiras e deve reduzir judicializações em casos de medicamentos não padronizados no SUS
Aproximadamente R$ 4,7 milhões devem passar a ser aplicados na compra de medicamentos com prioridade para os ainda não padronizados pelo SUS
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24/12/2022
Especial de Natal – Padre Júlio Lancellotti, pastor Kleber Lucas e Vovó Cici fazem uma crítica social ao sentimento natalino no podcast da DPE/BA
Episódio que fecha a temporada 2022 do Levante 129 ouve líderes religiosos sobre o sentido do Natal, à luz do compromisso com os mais vulneráveis
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24/12/2022
RETROSPECTIVA 2022: Para atuar por demandas de interesse público coletivo, Defensoria promoveu forças-tarefas especiais
Auxílio aos afetados por chuvas no sul do estado - situação que pode voltar a se repetir e segue no radar - e garantia de transporte público gratuito nas eleições foram objeto de esforço institucional coordenado
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23/12/2022
A ameaça do Natal: prometer o reino aos pobres (2022)
Adaptação do texto de autoria do defensor-geral da Bahia, publicado no Correio, em 2021, e narrado no Especial de Natal do Levante 129, em 2022
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23/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Expansão é a palavra-chave em ano que a Defensoria atinge mais de 400 defensores e inaugura sedes em novas comarcas
Em 2022, a DPE/BA conseguiu não apenas atingir seu maior número de defensores(as) como expandiu os locais de atuação da categoria no interior do estado
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23/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Antirracismo e diversidade são destaque na luta da Defensoria por igualdade
Comprometida com o respeito à diversidade e aos direitos humanos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) adotou durante o ano algumas novas posturas e deu continuidade a ações já em curso
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23/12/2022
Prêmio Raul Palmeira irá prestigiar unidades da Defensoria com mais atendimentos registrados no Sigad
Iniciativa parte da necessidade de incentivar toda a comunidade institucional da DPE/BA a a buscar a excelência na prestação da assistência jurídica integral. Veja as finalistas!
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22/12/2022
RETROSPECTIVA 2022 – Ano é marcado por reconhecimento nacional e internacional a atuações, projetos e programas da Defensoria
Agraciada com diversos prêmios nacionais e mesmo internacionais, Defensoria encerra o calendário com conquistas a celebrar
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21/12/2022
Barreiras – Defensoria recomenda contratação de profissionais de saúde para tratamento de crianças e adolescentes autistas
Também foi solicitado, dentro de um prazo de 60 dias, que sejam garantidos os medicamentos necessários para o tratamento
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21/12/2022
Aberta nova data para solicitar isenção de inscrição no concurso para analista técnico de nível superior da Defensoria
Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas; remuneração é de R$ 3.068,25 mais auxílio alimentação de R$1.500 e auxílio transporte
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20/12/2022
DPE/BA funciona em regime de plantão a partir desta terça-feira (20) e retorna do recesso forense em 06 de janeiro
Veja os números para contato com a instituição em casos de emergências
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19/12/2022
Reentrada nas prisões em flagrante é a menor dos últimos três anos, aponta relatório da Defensoria
O estudo sistematiza os dados coletados a partir dos autos de prisão em flagrante de 2021 e apresenta informações que desmentem inverdades sobre audiência de custódia
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16/12/2022
Defensoria participa de cerimônia de diplomação do governador eleito Jerônimo Rodrigues
Além do governador e seu vice, foram diplomados os(as) deputados(as) estaduais e federais, o senador e seus suplentes
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16/12/2022
Projeto Estágio Especial chega no interior do estado, no município de Santo Estevão
Defensoria assinou convênio no município junto com APAE, CAPS e Prefeitura, no dia 13 de dezembro É a primeira comarca no interior da Bahia com esse modelo para inclusão de jovens com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho
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16/12/2022
ITABERABA – Oito escolas recebem da Defensoria premiação do Selo Escola Antirracista
Evento reuniu instituições vencedoras no auditório Floraci Alencar, da Secretaria de Educação, para celebrar e valorizar a educação antirracista; Escolas de Boa Vista do Tupim serão premiadas na segunda-feira, 19, às 14h, na Câmara de Vereadores
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15/12/2022
Em São Paulo, Defensoria Pública da Bahia participa do “Natal dos catadores” a convite da Ancat
Associação Nacional dos Catadores e Catadoras promove o evento há 19 anos. O convite da confraternização, realizada nesta quinta-feira, 15, foi reflexo do êxito da DPE/BA na defesa deste público na Bahia
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15/12/2022
COMENDA 2 DE JULHO – Alba aprova projeto que concede a maior honraria do legislativo baiano ao defensor-geral Rafson Ximenes
Homenagem foi proposta pelo deputado Marcelino Galo e relatada pela deputada Fabíola Mansur
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15/12/2022
Com foco em problemáticas de grupos vulneráveis e em situação de rua, Defensoria lança sétima edição de sua Revista Jurídica
Publicação é o terceiro volume da série “Defensoria e minorias” e além de artigos, traz registros de experiência e estudo de caso como formas alternativas de apresentação e difusão de informações e saberes
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15/12/2022
Defensoria da Bahia abre processo seletivo para contratação temporária de servidor com 112 vagas. Veja os cargos e salários
Fundação Cefet é a banca executora do certame, que está com as inscrições abertas até o dia 24 de janeiro de 2023. Concurso contempla cotas para negros(as) e indígenas e remuneração pode chegar a R$ 4.800 reais
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14/12/2022
Dados obtidos em estudo da Defensoria desmentem senso comum sobre audiência de custódia
O estudo que analisa os autos de prisão em flagrante do ano de 2021 será divulgado em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 19, às 9h
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13/12/2022
Defensoria da Bahia acompanha audiência com comunidade alvo de processo de reintegração de posse em Canabrava
Durante o encontro, ambas as partes expuseram seus pontos de vista em mediação feita pela instituição
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13/12/2022
Criança com síndrome rara tem custosa dieta com leite especial garantida após ação da Defensoria
Com um ano e cinco meses, criança precisa se alimentar com fórmula especial administrada por sonda, cujo o custo mensal seria de ao menos 2.700 reais
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12/12/2022
Após vencer prêmio nacional, Defensoria lança revista temática que debate direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Periódico reúne oito artigos sobre as condições da categoria e está impresso inteiramente em papel reciclável
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12/12/2022
Sociedade civil quebra protocolo e compartilha expectativas com atuação das(os) defensoras(as) durante a posse em Cachoeira
Cachoeira foi a primeira cidade do interior a receber o evento que simboliza a investidura na carreira pelas mãos de representantes da sociedade civil e que marca o fim do curso de formação
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12/12/2022
Inauguração de sede de Poções retoma história de atuação da Defensoria no município
A nova casa no sudoeste do estado, responde à 2ª Regional da DPE/BA e atenderá também os cidadãos de Planalto, Nova-Canaã e Bom Jesus da Serra