Defensoria da Bahia acompanha audiência com comunidade alvo de processo de reintegração de posse em Canabrava

Durante o encontro, ambas as partes expuseram seus pontos de vista em mediação feita pela instituição

Criança com síndrome rara tem custosa dieta com leite especial garantida após ação da Defensoria

Com um ano e cinco meses, criança precisa se alimentar com fórmula especial administrada por sonda, cujo o custo mensal seria de ao menos 2.700 reais

Após vencer prêmio nacional, Defensoria lança revista temática que debate direitos dos catadores e catadoras de materiais recicláveis

Periódico reúne oito artigos sobre as condições da categoria e está impresso inteiramente em papel reciclável

Sociedade civil quebra protocolo e compartilha expectativas com atuação das(os) defensoras(as) durante a posse em Cachoeira

Cachoeira foi a primeira cidade do interior a receber o evento que simboliza a investidura na carreira pelas mãos de representantes da sociedade civil e que marca o fim do curso de formação

Inauguração de sede de Poções retoma história de atuação da Defensoria no município

A nova casa no sudoeste do estado, responde à 2ª Regional da DPE/BA e atenderá também os cidadãos de Planalto, Nova-Canaã e Bom Jesus da Serra

ITABERABA – Defensoria premiará 19 instituições vencedoras do Selo Escola Antirracista no município e em Boa Vista do Tupim

Cerimônias acontecerão nos dias 15 de dezembro, na Secretaria de Educação de Itaberaba, e 19 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Boa Vista do Tupim, ambas às 14h

Defensoria lança Revista Jurídica com foco em população de rua, doença mental, pessoa com deficiência e idosos

É o 7º volume da Revista, que compartilha com a população saberes construídos na instituição acerca dos temas. Evento ocorre na próxima quarta (14), das 9h às 12h, no auditório da Esdep

“A Defensoria Pública de todo o país deve muito à Defensoria da Bahia”, afirma Marco Aurélio ao receber homenagem da instituição

O coordenador do Grupo Prerrogativas recebeu a mais alta honraria da DPE/BA e proferiu palestra durante a primeira posse popular realizada no interior do estado

Posse popular em Cachoeira reafirma compromisso da Defensoria com interiorização dos serviços

Essa foi a primeira vez que a cerimônia de investidura na carreira pelas mãos da sociedade civil aconteceu em uma cidade do interior do estado

Defensoria Pública da Bahia ganha Prêmio Innovare com projeto voltado para reciclagem

O “Mãos Que Reciclam” recebeu troféu, entregue pelo ministro Alexandre de Moraes

Defensoria lança terceiro volume da Revista Temática com foco nos Direitos Humanos de catadoras e catadores de recicláveis

Evento ocorre na próxima segunda (12), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - Esdep

Poções volta a ter sede da Defensoria a partir desta sexta-feira, 8

DIAS D’ÁVILA – Com presença de novos defensores e defensoras, Unidade Móvel registrou 89 atendimentos na segunda-feira, 5

Atividade foi a primeira itinerância dos(as) membros da carreira, que iniciaram curso de formação em setembro deste ano

Ato brutal – Ouvidoria da DPE/BA repudia ato de racismo religioso que colocou fogo na estátua da Mãe Stella de Oxóssi

Em nota pública, o órgão da Defensoria considerou o ocorrido uma violência contra as populações afro-brasileiras e sua cultura

“Compromisso com fortalecimento”: Advogado Marco Aurélio de Carvalho recebe medalha de honra da DPE/BA nesta quarta, 07

A mobilização em defesa das prerrogativas de requisição está entre as contribuições de Marco Aurélio para fortalecimento da Defensoria Pública.

Seminário debate empecilhos para garantia do direito ao aborto nos casos legalmente permitidos  

Encontro virtual reuniu mais de 100 participantes entre profissionais e representantes de órgãos públicos e entidades civis

Defensoria divulga resultado de censo sobre presença LGBTQIAP+ em seu quadro de colaboradores com live nesta terça-feira, 6

O objetivo da pesquisa foi identificar a população LGBT+ dentro da instituição para que possam ser desenvolvidas políticas internas de igualdade e combate à LGBTfobia

Posse popular de 22 novos(as) defensores(as) públicos da Bahia ocorrerá no dia 7 de dezembro em Cachoeira

Evento é prosseguido por atendimentos ao público e pela primeira vez ocorrerá numa cidade do interior do estado

“Premiada por excelência”: Embaixador do Brasil no Egito parabeniza Defensoria da Bahia pelo Prêmio Global Princesa Sabeeka

Antônio Patriota foi um dos jurados que avaliou a candidatura da Defensoria e buscou nos canais oficiais da instituição embasamento para seu voto.

Uso de máscaras contra a covid-19 volta a ser obrigatório para acesso à Defensoria Pública da Bahia a partir desta sexta-feira (2)

Uso compulsório das máscaras ocorre no contexto do aumento de casos da covid-19; medida não é imediata para que público da Instituição não seja surpreendido

Brasil é premiado na ONU Mulheres pelo trabalho da Defensoria da Bahia no empoderamento feminino

Defensoria da Bahia é a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Global Princesa Sabeeka, ao qual concorreu com os trabalhos desenvolvidos nos eixos de prevenção, judicial e de política institucional.

Dias D’Ávila – Defensoria Pública chega ao município com serviços jurídicos gratuitos em Unidade Móvel

Caminhão da UMA ficará estacionado na praça dos Três Poderes, em frente à prefeitura municipal

Trabalhadores negros da primeira greve do Brasil são inocentados em Júri Simulado da Defensoria

Levante popular pacífico em 1857 questionava uso de placas nos corpos dos ganhadores e taxas abusivas

Lamarão – Moradora registrada pelo pai busca de exame de DNA para investigação de maternidade na Unidade Móvel

Atendimentos no caminhão da UMA trataram ainda de tarifa social de energia elétrica para comunidades quilombolas, além de demandas de saúde, fazenda pública, consumidor, família, entre outras

As consequências da proibição do uso da maconha na medicina é tema do podcast da Defensoria da Bahia

Primeira parte do episódio ouviu uma professora aposentada por invalidez por causa das dores crônicas que sente e mostra como o canabidiol mudou seu quadro clínico. Também conversa com um defensor público sobre os impactos jurídicos da proibição, com um médico e um pesquisador da cannabis

“Parece um sonho”: Oito instituições de ensino comprometidas com educação antirracista recebem premiação da Defensoria

Além das unidades de ensino, a professora Maria Glácia Conceição Bastos teve o trabalho de educação para relações étnico-raciais reconhecido pelo Selo Escola Antirracista.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Audiência pública expõe violações de direitos nas 32 comunidades quilombolas do município

Encontro tratou a situação do abastecimento de água e saneamento básico e também levantou problemas na saúde, educação e mobilidade

Alagoinhas recebe na próxima semana a Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA

A nossa UMA vai atender o município nos dias 29 e 30 com serviços jurídicos direcionadas aos catadores e catadoras da cidade e às comunidades de Boa União.

STF: experiência da Defensoria da Bahia com atendimento à população em situação de rua leva Instituição a representar grupo de atuação estratégica em audiência no Supremo

Audiência durou dois dias e faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento - ADPF 976, que requer que a Corte reconheça o estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua

Defensoria discute acesso à Justiça pelos mais pobres na primeira reunião com o governador eleito Jerônimo Rodrigues

Encontro integra a agenda de diálogos institucionais com os órgãos do Sistema de Justiça sobre o processo de transição no governo baiano

Envolvida em processo de reintegração de posse, comunidade no bairro de Canabrava em Salvador recebe visita da DPE/BA

Durante o encontro foram promovidos diálogos com os moradores e orientações quanto ao processo

Cerimônia de premiação do Selo Escola Antirracista será realizada pela Defensoria na próxima terça-feira, 22

Evento ocorrerá no auditório da Escola Superior - Esdep, às 14h, com a presença das vencedoras.

Infância sem racismo: contação de histórias da Nossa Querida Bia acontecerá no Salvador Norte Shopping

Gratuito e aberto ao público, evento acontecerá na livraria Leitura a partir das 14h; Encerramento da programação acontece na próxima sexta-feira, 25, no mesmo local

Júri Simulado – 165 anos depois, Greve Negra dos escravos de ganho na Bahia vai a júri popular na quarta, 23

Negros que movimentavam o sistema de transporte em Salvador pararam por causa de uma lei racista em 1857. Muitos foram castigados pela insubordinação e, 165 anos depois, a Defensoria oferece a oportunidade de defesa simbólica aos primeiros grandes grevistas da Bahia

Audiência pública debaterá condições do acesso a água e saneamento básico por comunidades quilombolas de Vitória da Conquista

Com 32 comunidades quilombolas na região, deverão ser debatidos também questões vinculadas aos direitos à saúde, educação e transporte

Conheça os projetos e saiba porque a Defensoria da Bahia foi destaque ao receber três prêmios no XV Conadep

Fórum Aborto Legal, práticas antirracistas e tese sobre Ubutunização do Direito foram iniciativas homenageadas durante evento realizado em Goiânia (GO) entre os dias 8 e 11 de novembro

Infância sem Racismo: Defensoria anuncia lista de vencedoras do prêmio Selo Escola Antirracista

Oito escolas e uma professora foram premiadas por suas estratégias e atuações em prol de uma educação para as relações étnico-raciais

Defensoria recomenda atualização do benefício pago para custeio de moradia em Salvador

Atualmente, as pessoas em situação de rua ou que tenham perdido imóvel têm direito a R$ 300 para custear moradia.

Defensoria da Bahia brilha no XV Conadep com troféu de ouro no Selo Esperança Garcia e segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas

Mais de 50 membros da Defensoria da Bahia participaram do encontro este ano

Cerimônia coletiva oficializa união de 56 casais em Vitória da Conquista

Essa foi a terceira vez que a Defensoria atuou em parceria com a UESB para realização do casamento coletivo para casais de baixa renda

Lamarão receberá serviços jurídicos gratuitos da Defensoria na Unidade Móvel de Atendimento

Caminhão da UMA ficará estacionado na rua do Caseb, em frente ao Centro Administrativo, junto aos órgãos municipais

Esdep antecipa divulgação dos resultados das provas escritas para seleção de estagiários

A alteração no cronograma das seleções de nível médio e de Direito foram publicadas no diário oficial desta quinta-feira, 10.

GT pela Igualdade Étnica inicia atuação com visita a comunidades indígenas e articulações para garantia de direitos

O GT planeja ainda um mutirão para retificação do registro civil de estudantes para inclusão do nome indígena; e itinerâncias de atendimentos específicos para o segmento

ESDEP 15 ANOS – Escola superior anuncia vencedores do I Concurso de Frases de estagiários(as)

Vencedores atuam em unidades de Cruz das Almas, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Lauro de Freitas e Salvador

Desejo de fazer parte da DPE/BA mobiliza estudantes para seleção de estágio

A divulgação dos resultados das provas escritas acontece no dia 17 de novembro, conforme cronograma previsto nos editais de seleção.

Provas para seleção de estagiários(as) da Defensoria acontecem neste domingo, 6

As provas serão realizadas nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Luis Viana no turno matutino

Mães levam filhos para aprender mais sobre identidade negra positiva em leitura da Nossa Querida Bia

Evento aconteceu na livraria Leitura, do Salvador Shopping, na última sexta-feira, 28. Entre as mães presentes, esteve Ariane Santiago que levou seus filhos, Aimee e Miguel, para aprender mais com a Defensoria da Bahia

Defensoria acompanha votação nas unidades de internação no segundo turno das eleições

A instituição esteve presente nas zonas eleitorais instaladas nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Salvador e Feira de Santana.

Cine Debate com filme Medida Provisória é cancelado

O evento que aconteceria nesta sexta-feira, 04, foi cancelado devido a problemas técnicos que impedem a utilização da sala de cinema.

Defensoria presta apoio administrativo a assistidos em casos de isenção e cálculo de imposto de transmissão de bens

Quando não se tratam dos casos que já contam com isenção assegurada, o ITCMD varia de 4% a 8% sobre o total dos valores dos bens e herança