129
COMUNICAÇÃO
BUSCAR EM NOTÍCIAS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
23/11/2022
As consequências da proibição do uso da maconha na medicina é tema do podcast da Defensoria da Bahia
Primeira parte do episódio ouviu uma professora aposentada por invalidez por causa das dores crônicas que sente e mostra como o canabidiol mudou seu quadro clínico. Também conversa com um defensor público sobre os impactos jurídicos da proibição, com um médico e um pesquisador da cannabis
-
23/11/2022
“Parece um sonho”: Oito instituições de ensino comprometidas com educação antirracista recebem premiação da Defensoria
Além das unidades de ensino, a professora Maria Glácia Conceição Bastos teve o trabalho de educação para relações étnico-raciais reconhecido pelo Selo Escola Antirracista.
-
23/11/2022
VITÓRIA DA CONQUISTA – Audiência pública expõe violações de direitos nas 32 comunidades quilombolas do município
Encontro tratou a situação do abastecimento de água e saneamento básico e também levantou problemas na saúde, educação e mobilidade
-
23/11/2022
Alagoinhas recebe na próxima semana a Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA
A nossa UMA vai atender o município nos dias 29 e 30 com serviços jurídicos direcionadas aos catadores e catadoras da cidade e às comunidades de Boa União.
-
22/11/2022
STF: experiência da Defensoria da Bahia com atendimento à população em situação de rua leva Instituição a representar grupo de atuação estratégica em audiência no Supremo
Audiência durou dois dias e faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento - ADPF 976, que requer que a Corte reconheça o estado de coisas inconstitucional da população em situação de rua
-
22/11/2022
Defensoria discute acesso à Justiça pelos mais pobres na primeira reunião com o governador eleito Jerônimo Rodrigues
Encontro integra a agenda de diálogos institucionais com os órgãos do Sistema de Justiça sobre o processo de transição no governo baiano
-
21/11/2022
Envolvida em processo de reintegração de posse, comunidade no bairro de Canabrava em Salvador recebe visita da DPE/BA
Durante o encontro foram promovidos diálogos com os moradores e orientações quanto ao processo
-
17/11/2022
Cerimônia de premiação do Selo Escola Antirracista será realizada pela Defensoria na próxima terça-feira, 22
Evento ocorrerá no auditório da Escola Superior - Esdep, às 14h, com a presença das vencedoras.
-
17/11/2022
Infância sem racismo: contação de histórias da Nossa Querida Bia acontecerá no Salvador Norte Shopping
Gratuito e aberto ao público, evento acontecerá na livraria Leitura a partir das 14h; Encerramento da programação acontece na próxima sexta-feira, 25, no mesmo local
-
17/11/2022
Júri Simulado – 165 anos depois, Greve Negra dos escravos de ganho na Bahia vai a júri popular na quarta, 23
Negros que movimentavam o sistema de transporte em Salvador pararam por causa de uma lei racista em 1857. Muitos foram castigados pela insubordinação e, 165 anos depois, a Defensoria oferece a oportunidade de defesa simbólica aos primeiros grandes grevistas da Bahia
-
17/11/2022
Audiência pública debaterá condições do acesso a água e saneamento básico por comunidades quilombolas de Vitória da Conquista
Com 32 comunidades quilombolas na região, deverão ser debatidos também questões vinculadas aos direitos à saúde, educação e transporte
-
16/11/2022
Conheça os projetos e saiba porque a Defensoria da Bahia foi destaque ao receber três prêmios no XV Conadep
Fórum Aborto Legal, práticas antirracistas e tese sobre Ubutunização do Direito foram iniciativas homenageadas durante evento realizado em Goiânia (GO) entre os dias 8 e 11 de novembro
-
11/11/2022
Infância sem Racismo: Defensoria anuncia lista de vencedoras do prêmio Selo Escola Antirracista
Oito escolas e uma professora foram premiadas por suas estratégias e atuações em prol de uma educação para as relações étnico-raciais
-
11/11/2022
Defensoria recomenda atualização do benefício pago para custeio de moradia em Salvador
Atualmente, as pessoas em situação de rua ou que tenham perdido imóvel têm direito a R$ 300 para custear moradia.
-
10/11/2022
Defensoria da Bahia brilha no XV Conadep com troféu de ouro no Selo Esperança Garcia e segundo lugar no Concurso de Práticas Exitosas
Mais de 50 membros da Defensoria da Bahia participaram do encontro este ano
-
10/11/2022
Cerimônia coletiva oficializa união de 56 casais em Vitória da Conquista
Essa foi a terceira vez que a Defensoria atuou em parceria com a UESB para realização do casamento coletivo para casais de baixa renda
-
10/11/2022
Lamarão receberá serviços jurídicos gratuitos da Defensoria na Unidade Móvel de Atendimento
Caminhão da UMA ficará estacionado na rua do Caseb, em frente ao Centro Administrativo, junto aos órgãos municipais
-
10/11/2022
Esdep antecipa divulgação dos resultados das provas escritas para seleção de estagiários
A alteração no cronograma das seleções de nível médio e de Direito foram publicadas no diário oficial desta quinta-feira, 10.
-
09/11/2022
GT pela Igualdade Étnica inicia atuação com visita a comunidades indígenas e articulações para garantia de direitos
O GT planeja ainda um mutirão para retificação do registro civil de estudantes para inclusão do nome indígena; e itinerâncias de atendimentos específicos para o segmento
-
08/11/2022
ESDEP 15 ANOS – Escola superior anuncia vencedores do I Concurso de Frases de estagiários(as)
Vencedores atuam em unidades de Cruz das Almas, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Lauro de Freitas e Salvador
-
07/11/2022
Desejo de fazer parte da DPE/BA mobiliza estudantes para seleção de estágio
A divulgação dos resultados das provas escritas acontece no dia 17 de novembro, conforme cronograma previsto nos editais de seleção.
-
04/11/2022
Provas para seleção de estagiários(as) da Defensoria acontecem neste domingo, 6
As provas serão realizadas nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Luis Viana no turno matutino
-
01/11/2022
Mães levam filhos para aprender mais sobre identidade negra positiva em leitura da Nossa Querida Bia
Evento aconteceu na livraria Leitura, do Salvador Shopping, na última sexta-feira, 28. Entre as mães presentes, esteve Ariane Santiago que levou seus filhos, Aimee e Miguel, para aprender mais com a Defensoria da Bahia
-
01/11/2022
Defensoria acompanha votação nas unidades de internação no segundo turno das eleições
A instituição esteve presente nas zonas eleitorais instaladas nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Salvador e Feira de Santana.
-
01/11/2022
Cine Debate com filme Medida Provisória é cancelado
O evento que aconteceria nesta sexta-feira, 04, foi cancelado devido a problemas técnicos que impedem a utilização da sala de cinema.
-
01/11/2022
Defensoria presta apoio administrativo a assistidos em casos de isenção e cálculo de imposto de transmissão de bens
Quando não se tratam dos casos que já contam com isenção assegurada, o ITCMD varia de 4% a 8% sobre o total dos valores dos bens e herança
-
01/11/2022
Unidade Móvel garante serviços jurídicos e aproxima políticas públicas do Quilombo São Francisco do Paraguaçu
O mutirão reuniu DPE/BA, DPU e Sepromi na promoção da cidadania da comunidade remanescente de quilombo; 42 pessoas foram atendidas pelas instituições.
-
01/11/2022
Em prol de camelôs, Defensoria garante na Justiça anulação de cláusula abusiva do Shopping Popular de Feira de Santana
Decisão liminar em Ação Civil Pública determina a anulação de uma das cláusulas que prevê a possibilidade de os boxes serem lacrados e as mercadorias apreendidas pela concessionária em caso de inadimplemento.
-
29/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Governo Estadual acata recomendação da Defensoria e garante transporte intermunicipal gratuito
Instituição também fez acordos e obteve liminares que garantiram passe livre em 35 municípios; decisão judicial desse sábado inclui Barreiras, SAJ e Itapetinga.
-
28/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Atuação da Defensoria garante gratuidade nos transportes para 6,5 milhões de eleitores
Diálogos institucionais da Instituição com diversos municípios e ações obtidas na Justiça culminaram em passe livre para exercício do direito do voto em 32 municípios; em quatro cidades, liminares ainda aguardam julgamento
-
28/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Após pedido da Defensoria, Justiça determina gratuidade em dois municípios
Os municípios de Juazeiro e Eunápolis terão que fornecer transporte gratuito no 2º turno. Ação Civil Pública interposta pela DPE/BA foi crucial para a decisão
-
27/10/2022
Liberdade na Estrada: Defensoria garante liberdade de jardineiro que ficou quase um ano preso apesar de exame de sanidade mental provar que era inimputável
Situação foi identificada pela Instituição durante realização de projeto que percorre as unidades prisionais do Estado com a Unidade Móvel de Atendimento
-
27/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Defensoria obtém mais uma liminar que garante transporte público nas eleições
Decisão determina que o município de e transporte em Paulo Afonso atenda ao pedido feito pela Instituição, oferecendo gratuidade no 2º turno das eleições
-
27/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Defensoria recomenda ao Estado gratuidade nos transportes intermunicipais
Estado já atendeu parcialmente recomendação com decreto, assegurando passe livre no sistema de transporte da região metropolitana
-
27/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Defensoria ajuíza outras duas Ações Civis Públicas por gratuidade no transporte público
Oferta de transporte público gratuito durante o domingo de eleição tem sido objeto de esforço coordenado, institucional e jurídico da DPE/BA. Nova ação visa acesso ao transporte em Juazeiro e Paulo Afonso
-
27/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Liminar obtida pela Defensoria garante transporte gratuito em Vitória da Conquista
Decisão foi divulgada no final da tarde da última quarta-feira (26). Município tem até 24 horas para divulgar sobre a gratuidade para a população nas eleições do 2º turno
-
26/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Defensoria ajuiza Ação Civil Pública para garantir transporte gratuito
Instituição articula com municípios por transporte gratuito no 2º turno. Esforço abrange todos os municípios em que a Instituição está presente. Nas cidades onde houver negativa, como em Vitória da Conquista, ACPs poderão ser protocoladas
-
26/10/2022
Infância sem racismo: Defensoria conta histórias da Nossa Querida Bia para crianças em shoppings de Salvador
Com início nesta sexta-feira, 28, ação é realizada em parecia com a livraria Leitura e os shoppings Salvador e Salvador Norte
-
25/10/2022
Passagem da Unidade Móvel da Defensoria em Uauá e Canudos atende demandas reprimidas de moradores do sertão baiano
Atendimentos se concentraram em retificações de registros, exames de DNA para investigação de paternidade e divórcios consensuais de casais que em alguns casos já estavam há décadas separados apenas de fato.
-
24/10/2022
Atuação coordenada garante expansão e qualificação das unidades da Defensoria
O represamento das obras durante o período da pandemia reforçou a necessidade de fortalecer a interlocução entre os setores da instituição
-
21/10/2022
Democracia Vai de Buzu: Defensoria solicita informações sobre funcionamento do transporte público nas eleições
Ao todo, 53 municípios foram notificados. Objetivo é saber se as cidades baianas garantirão transporte aos eleitores no 2º turno, sem frota reduzida
-
21/10/2022
Ouvidoria Cidadã promove o I Seminário Acesso à justiça: garantia dos direitos da pessoa idosa
O evento aconteceu na sede da SINDPREV com 160 pessoas presentes e transmissão pela internet.
-
21/10/2022
Prêmio Innovare seleciona o programa Mãos que Reciclam para finalista da 19ª edição
Iniciativa já garantiu inúmeros avanços tais como regularização documental, infraestrutura, implantação de coleta seletiva solidária, além de contratação destes profissionais por prefeituras municipais para prestação do serviço público de gestão de resíduos
-
20/10/2022
Unidade Móvel da Defensoria realiza atendimento a comunidades quilombolas em Cachoeira
Os atendimentos acontecem na quarta-feira, 26, com serviços jurídicos e de políticas públicas direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos.
-
19/10/2022
Xenofobia: Defensoria processa advogada que ofendeu barreirenses e nordestinos após primeiro turno das eleições
DPE/BA destaca que houve xenofobia em fala de Geisa Freire Barbosa, que afirmou que “Barreiras, além de ser cheia de muriçoca, é cheia de petistas” e que o Nordeste e a Bahia "têm que se lascar”
-
18/10/2022
Atendimento no Econúcleo da Defensoria em Irará começa no próximo dia 24 e vai abranger moradores de Água Fria, Ouriçangas, Pedrão e Santanópolis
Unidade fica localizada na Rua das Palmeiras e o agendamento dos atendimentos pode ser feito de forma presencial neste início ou através de um dos canais virtuais da Defensoria
-
17/10/2022
Inauguração do Econúcleo da Defensoria em Irará une música, arte, cultura e cidadania
Essa é a primeira sede que leva o nome de uma música, que relata o sonho do acesso aos direitos e está estampada na caricatura feita por um servidor da Instituição
-
17/10/2022
Defensoria dialoga sobre construção de sede em Esplanada para garantir melhores condições de atendimento
A construção da sede no município atenderia uma demanda histórica dos(as) defensores(as) públicos(as) que, atualmente, realizam atendimentos no Fórum do município.
-
14/10/2022
Defensoria adota novo modelo de sede e inaugura primeiro Econúcleo em Irará
Formado por estruturas modulares, novo modelo conta com placas solares e é sustentado nos pilares da economia, sustentabilidade e responsabilidade social
-
13/10/2022
Prefeitura de Correntina solicita unidade da Defensoria no município
O pedido foi um dos encaminhamentos feitos durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã no mês de agosto.