ELEIÇÕES 2022 – Adolescentes em medida socioeducativa votam e exercem a cidadania acompanhados da Defensoria da Bahia

No último domingo, 2, defensores públicos de Salvador acompanharam votação na CASE CIA e na CASE Salvador

Defensoria realiza capacitação e presta homenagem póstuma aos tribunos Raul Palmeira e Pedro Machado

O evento marcou o bicentenário de existência do Tribunal do Júri no Brasil e reuniu os(as) defensores(as) que atuam nessa área e àqueles(as) que participam do curso de formação na carreira.

Democracia vai de buzu: Defensoria recomenda gratuidade do transporte público nas eleições

Instituição enviou ofícios a todas as comarcas que têm unidade defensorial horas antes da decisão do STF que indicou gratuidade aos municípios que puderem oferecer

Defensoria da Bahia é mais uma vez finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

A premiação acontece dentro do EXPOJUD, entre os dias 25 e 27 de outubro

Ampliação de instalações de unidade em Irecê reforça compromisso da Defensoria com fortalecimento de estruturas no interior

Antes restrita ao térreo, sede avançou para o segundo piso e passou a ocupar toda a área da casa verde onde já funcionava

Prêmio “Selo Escola Antirracista” da Defensoria está com inscrições abertas em Itaberaba e Boa Vista do Tupim

Instituições de ensino que desenvolvem práticas antirracistas poderão se inscrever até o dia 18 de outubro por formulário eletrônico

Moradores de Paripe e região acessam serviços da Defensoria em manhã de itinerância

Atividade também contou com cadastro no programa Auxílio Brasil pela equipe da Prefeitura de Salvador

Aumento de solicitações de pensão alimentícia e abandono paterno é assunto do podcast da Defensoria da Bahia

A parte 1 do novo episódio também traz respostas a dúvidas clássicas da população em relação a direito à pensão alimentícia, uma demanda que já chega à instituição contaminada pelo machismo estrutural

Defensoria discute democracia e eleições com adolescentes cumprindo medida socioeducativa

Os encontros aconteceram nas unidades de internação de Salvador e Feira de Santana e integram os compromissos assumidos em termo de cooperação com o TRE/BA.

Liberdade na Estrada: projeto leva Unidade Móvel da Defensoria ao interior para atender aos presos provisórios

Entre os dias 4 e 7 de outubro, das 8 às 16h, a parada será no Conjunto Penal de Juazeiro

Feira Social promovida pela Defensoria e Sempre agita comunidade Guerreira Zeferina e também atrai moradores de Periperi e bairros vizinhos

Do total de 500 moradores que aproveitaram todos os serviços oferecidos na atividade, 45 deles tinham suas demandas relacionadas à Defensoria, que levou a Unidade Móvel como reforço

Atendimento itinerante da Defensoria estará em Paripe nesta quarta, 28

A ação será realizada das 8 às 12h para a comunidade do bairro do subúrbio ferroviário

Novas instalações e equipamentos da sede da Defensoria Pública da Bahia em Irecê têm inauguração nesta quinta, 29

Instituição no município fica mais preparada para atender um maior volume de assistidos da comarca de Irecê e otimizar os serviços prestados à população.

Poder público é obrigado a oferecer vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos, decidiu STF

As Defensorias, por meio do GAETS, ingressaram como amicus curiae no processo que decidiu pela efetivação do direito à educação

Sancionada lei que afasta insegurança jurídica criada pelo “rol taxativo” para consumidores e pacientes de planos de saúde

No último dia 14, Condege enviou nota técnica à presidência recomendando sanção integral à lei

MASCOTE – Passagem da Defensoria promoveu mudanças na assistência social e reforço da articulação em rede

Foi criado grupo de trabalho com representantes de secretarias municipais e houve resultados positivos ligados a programas de prevenção à gravidez na adolescência e a IST’s, entre outros

SALVADOR – Unidade Móvel da Defensoria estará na Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, nesta sexta (23)

A ação será realizada das 8 às 13h e envolverá uma atuação conjunta entre a Defensoria e a Sempre

Percepções sobre deficiência e necessidades especiais serão identificadas no IV Censo da Defensoria

Formulário eletrônico será aplicado entre os dias 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e 11 de outubro

Defensoria abre seleção para estágio em nível médio e técnico

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 21 de setembro até 04 de outubro. Vagas exclusivas para Salvador.

Condege envia à Presidência nota técnica em favor de projeto de lei que reagiu ao “rol taxativo” na cobertura dos planos de saúde

Projeto aguarda sanção presidencial após ser aprovado pelo Congresso. Proposta surgiu em reação à decisão do STJ que permitiu que planos de saúde não se vejam obrigadas a oferecer tratamentos fora do Reps

Fortalecimento das Políticas Sobre Drogas e implantação do programa “Corra pro Abraço” em Euclides da Cunha são temas de oficina

Repercussão de audiência pública promovida pela Defensoria no município, a oficina realizada em Salvador focou na concretização de políticas de redução de danos

Defensoria da Bahia abre seleção para vagas de estágio de nível superior em Direito

São 40 vagas mais cadastro de reserva, exclusivamente para Salvador. As inscrições vão de 19 de setembro a 04 de outubro.

Esdep prorroga período de inscrição no concurso de frases de estagiários(as) da Defensoria da Bahia

Prazo finalizará em 3 de outubro e o resultado será divulgado em 10 de novembro; data da premiação ainda será definida

Defensores(as) recém empossados iniciam curso de formação com palestra magna sobre fortalecimento institucional

Preleção ocorreu nesta segunda (12), na Escola Superior da DPE/BA, como parte do curso de formação para a turma de 20 novos defensores(as)

Termina nesta sexta-feira, 16, prazo de inscrição no concurso de frases para estagiários da Defensoria da Bahia

Concurso lançado pela Esdep premiará estudantes que escrevam as melhores frases como tema “Com a Defensoria, ninguém está só”

Feira liderada pela Ouvidoria promove cidadania contemplando moradores de Itinga em Lauro de Freitas

Além da DPE/BA e da Ouvidoria Cidadã, o evento foi realizado também pela Adep/BA, pela Anadep, pelo Terreiro Ilè Asé Iyá Omífáláyò com a apoio da prefeitura de Lauro de Freitas e Governo do Estado

Defensoria da Bahia empossa 20 defensores(as) públicos(as) e alcança marca histórica de 400 membros na carreira

Cerimônia de posse ocorreu no auditório do TER/BA, na última sexta-feira, 9

Ouvidoria destaca importância do trabalho em rede para articular a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania

Realizado na Escola Municipal Dois de Julho, evento levou para a população serviços jurídicos, de saúde, trabalho, além de palestras, encontro de lideranças, contação de histórias, show de talentos e oficinas

Reunião interinstitucional debate ações para conter escalada de violência contra indígenas de Comexatibá no extremo sul da Bahia

O adolescente indígena Gustavo Silva da Conceição, 14 anos, foi morto durante ataque de pistoleiros contra indígenas do território de Comexatibá

Caminhão de atendimento da Defensoria vai a Lauro de Freitas nesta sexta-feira, 9

Atividade ocorre das 8h às 13h na Travessa Novo Horizonte, ao lado da Escola Municipal Dois de Julho, bairro de Itinga

Campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é encerrada em Salvador com busca por reconhecimento socioafetivo de crianças

Tema deste ano chamou atenção da sociedade sobre importância do vínculo jurídico independente dos laços sanguíneos

Defensoria realiza a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania em Lauro de Freitas

Evento terá a presença da Unidade Móvel da Defensoria para oferta de serviços jurídicos gratuitos

Unidade Móvel da Defensoria da Bahia em Cajazeiras proporcionou 45 atendimentos ao publico

População buscou atendimentos da DPE/BA para múltiplas demandas

Assistido em sofrimento mental é transferido para clínica após Defensoria reverter internação irregular em Hospital de Custódia

Defensoria ingressou com habeas corpus na Justiça em defesa de João*; Tribunal julgou procedente e paciente já foi transferido para clínica terapêutica

Audiência pública aponta necessidade de desburocratização e ampliação dos serviços de abrigamento às mulheres vítimas de violência

Encontro apontou a necessidade de céleres aprimoramentos que desburocratizem a recepção dos casos e o fluxo dos atendimentos

21 novas(os) defensoras(es) tomaram Posse Popular na Estação Nova Lapa

A posse popular marca a finalização da formação das(os) novas(os) defensores que assumiram o cargo na instituição em junho

Carta em defesa da igualdade étnica é lançada em seminário sobre Defensoria Pública e direitos dos povos indígenas

DPE/BA assume compromisso de criar grupo de trabalho e fomentar atuação institucional em favor de igualdade étnica

Barreiras – Câmara promove sessão solene em homenagem à atuação da Defensoria

Sessão marcou também entrega de Comenda ao defensor público Paulo Malagutti que atua na cidade desde 2019

Projeto da DPE/BA com jovens que cumprem medidas socioeducativas conquista prêmio do Conselho Nacional de Justiça

Realizando atividades de cunho educativo/cultural, “Lugar de Fala” incentiva o diálogo entre e com socioeducandos proporcionando reflexões sobre contextos de vida e mudanças de comportamento

Unidade Móvel levará serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública para região de Cajazeiras nesta sexta, 2

Posse popular dos(as) defensores(as) públicos(as) da Bahia com atendimento à população na Lapa será nesta sexta, 2

Promovido pela Escola Superior da Defensoria – Esdep, o evento será às 9h, na Estação Nova Lapa.

Primeira sala de amamentação da Defensoria é inaugurada em Salvador para público interno e externo

Caso prefiram pelo espaço acolhedor, sala poderá ser utilizada por mulheres e homens que quiserem amamentar seus bebês.

Seminário sobre direito dos povos indígenas evidencia necessidade de atuação das defensorias públicas dos estados

Defensores(as) públicos(as) compartilharam experiências de atuação no Pará e em Mato Grosso do Sul.

Defensoria levanta discussão sobre a política estadual de abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em audiência pública

Debate será realizado na próxima sexta-feira (2) no auditório da Escola Superior da Defensoria no Canela.

Homenagem a Raul Palmeira, orçamento e LGPD estiveram na pauta da 65ª reunião do Condege

As agendas ocorreram na sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, nesta quinta-feira, 25

CAMPO FORMOSO – Frio não inibe presença do público e Unidade Móvel registra 81 atendimentos

Encerrados próximo às 20h, atendimentos ocorreram na praça Dois de Julho, em frente ao Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra

Conselho de Corregedorias aprova realização de seminário nacional durante reunião na Bahia

O I Seminário deve acontecer no mês de março, em Brasília, e contará com a participação de defensores e defensoras públicas discutindo a importância do cumprimento do regime disciplinar

CAMPO FORMOSO – Unidade Móvel leva atuação do Nugam e dialoga com gestão municipal sobre apoio a catadores

Equipamento da UMA atua também de forma estratégica para difundir as políticas institucionais da Defensoria Pública da Bahia

Defensor-geral da Bahia compartilha experiência com democracia participativa no Piauí

Em palestra sobre a temática, Rafson Ximenes abordou as diversas formas de participação da sociedade civil nos destinos do país.

Homem preso injustamente é solto após Defensoria comprovar que outra pessoa havia se identificado com seu nome

A prerrogativa de requisição das defensorias públicas foi essencial para garantir a soltura do vigilante Alex Couto dos Santos.