Liberdade na Estrada: Defensoria garante liberdade de jardineiro que ficou quase um ano preso apesar de exame de sanidade mental provar que era inimputável

Situação foi identificada pela Instituição durante realização de projeto que percorre as unidades prisionais do Estado com a Unidade Móvel de Atendimento

Democracia Vai de Buzu: Defensoria obtém mais uma liminar que garante transporte público nas eleições

Decisão determina que o município de e transporte em Paulo Afonso atenda ao pedido feito pela Instituição, oferecendo gratuidade no 2º turno das eleições

Democracia Vai de Buzu: Defensoria recomenda ao Estado gratuidade nos transportes intermunicipais

Estado já atendeu parcialmente recomendação com decreto, assegurando passe livre no sistema de transporte da região metropolitana

Democracia Vai de Buzu: Defensoria ajuíza outras duas Ações Civis Públicas por gratuidade no transporte público

Oferta de transporte público gratuito durante o domingo de eleição tem sido objeto de esforço coordenado, institucional e jurídico da DPE/BA. Nova ação visa acesso ao transporte em Juazeiro e Paulo Afonso

Democracia Vai de Buzu: Liminar obtida pela Defensoria garante transporte gratuito em Vitória da Conquista

Decisão foi divulgada no final da tarde da última quarta-feira (26). Município tem até 24 horas para divulgar sobre a gratuidade para a população nas eleições do 2º turno

Democracia Vai de Buzu: Defensoria ajuiza Ação Civil Pública para garantir transporte gratuito

Instituição articula com municípios por transporte gratuito no 2º turno. Esforço abrange todos os municípios em que a Instituição está presente. Nas cidades onde houver negativa, como em Vitória da Conquista, ACPs poderão ser protocoladas

Infância sem racismo: Defensoria conta histórias da Nossa Querida Bia para crianças em shoppings de Salvador

Com início nesta sexta-feira, 28, ação é realizada em parecia com a livraria Leitura e os shoppings Salvador e Salvador Norte

Passagem da Unidade Móvel da Defensoria em Uauá e Canudos atende demandas reprimidas de moradores do sertão baiano

Atendimentos se concentraram em retificações de registros, exames de DNA para investigação de paternidade e divórcios consensuais de casais que em alguns casos já estavam há décadas separados apenas de fato.

Atuação coordenada garante expansão e qualificação das unidades da Defensoria

O represamento das obras durante o período da pandemia reforçou a necessidade de fortalecer a interlocução entre os setores da instituição

Democracia Vai de Buzu: Defensoria solicita informações sobre funcionamento do transporte público nas eleições

Ao todo, 53 municípios foram notificados. Objetivo é saber se as cidades baianas garantirão transporte aos eleitores no 2º turno, sem frota reduzida

Ouvidoria Cidadã promove o I Seminário Acesso à justiça: garantia dos direitos da pessoa idosa

O evento aconteceu na sede da SINDPREV com 160 pessoas presentes e transmissão pela internet.

Prêmio Innovare seleciona o programa Mãos que Reciclam para finalista da 19ª edição

Iniciativa já garantiu inúmeros avanços tais como regularização documental, infraestrutura, implantação de coleta seletiva solidária, além de contratação destes profissionais por prefeituras municipais para prestação do serviço público de gestão de resíduos

Unidade Móvel da Defensoria realiza atendimento a comunidades quilombolas em Cachoeira

Os atendimentos acontecem na quarta-feira, 26, com serviços jurídicos e de políticas públicas direcionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

Xenofobia: Defensoria processa advogada que ofendeu barreirenses e nordestinos após primeiro turno das eleições

DPE/BA destaca que houve xenofobia em fala de Geisa Freire Barbosa, que afirmou que “Barreiras, além de ser cheia de muriçoca, é cheia de petistas” e que o Nordeste e a Bahia "têm que se lascar”

Atendimento no Econúcleo da Defensoria em Irará começa no próximo dia 24 e vai abranger moradores de Água Fria, Ouriçangas, Pedrão e Santanópolis

Unidade fica localizada na Rua das Palmeiras e o agendamento dos atendimentos pode ser feito de forma presencial neste início ou através de um dos canais virtuais da Defensoria

Inauguração do Econúcleo da Defensoria em Irará une música, arte, cultura e cidadania

Essa é a primeira sede que leva o nome de uma música, que relata o sonho do acesso aos direitos e está estampada na caricatura feita por um servidor da Instituição

Defensoria dialoga sobre construção de sede em Esplanada para garantir melhores condições de atendimento

A construção da sede no município atenderia uma demanda histórica dos(as) defensores(as) públicos(as) que, atualmente, realizam atendimentos no Fórum do município.

Defensoria adota novo modelo de sede e inaugura primeiro Econúcleo em Irará

Formado por estruturas modulares, novo modelo conta com placas solares e é sustentado nos pilares da economia, sustentabilidade e responsabilidade social

Prefeitura de Correntina solicita unidade da Defensoria no município

O pedido foi um dos encaminhamentos feitos durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã no mês de agosto.

Liberdade na Estrada: Defensoria incentiva leitura durante projeto que percorre presídios e distribui cartilhas às 32 mulheres presas em Juazeiro

O livro de minicontos ‘Nossa Querida Bia’, que foi um dos materiais distribuídos, fez muitas mulheres lembrarem dos filhos

Liberdade na Estrada: projeto que percorre presídios com a Unidade Móvel da Defensoria chega a Juazeiro e atende 330 presos provisórios na primeira viagem

Durante a análise dos processos, Instituição garantiu o direito de liberdade de internos que já tinham Alvarás de Soltura expedidos e que não foram cumpridos anteriormente

Com serviço de atendimento móvel, Defensoria Pública do Estado da Bahia vai até Uauá e Canudos na próxima semana

No dia 18 de outubro Uauá recebe o caminhão de atendimento da Defensoria e no dia 20 de outubro é a vez de Canudos

Defensoria realiza mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua na próxima sexta, 14

A ação ocorre no bairro do Comércio, em Salvador, e conta com o atendimento da equipe do Pop Rua por meio da Unidade Móvel (UMA).

ANTONIO CARDOSO – Defensoria cumpre agendas da Infância e Juventude e apresenta Ação Cidadã Infância sem Racismo a alunos da rede municipal

Na ocasião, os estudantes conheceram a “Nossa Querida Bia” e ouviram palestras sobre racismo, bullying, direitos e deveres da criança e do adolescente, ato infracional e outros temas; DPE/BA também cumpriu agendas na área de Infância e Juventude

Irará ganha primeira sede da Defensoria da Bahia com energia limpa e renovável; inauguração será na próxima quinta,13

O primeiro Econúcleo do estado, batizado por Menina Jesus em homenagem ao cantor e compositor Tom Zé, será inaugurado na próxima quinta-feira, 13; atendimentos iniciam a partir de 24 de outubro.

Defensoria cria Grupo de Trabalho para defesa judicial e extrajudicial de indígenas e ciganos

Portaria foi publicada nesta quarta-feira, 5, dia em que a Constituição Federal “Cidadã” completou 34 anos e garantiu aos indígenas direito originário sobre as terras que ocupam.

Prazo para inscrição em processo seletivo de estágio de nível superior em Direito da Defensoria é prorrogado

ELEIÇÕES 2022 – Votação nas unidades prisionais acontece com acompanhamento da Defensoria

817 presos provisórios no estado estavam aptos para votar no primeiro turno das eleições gerais que aconteceu no último domingo.

ELEIÇÕES 2022 – Adolescentes em medida socioeducativa votam e exercem a cidadania acompanhados da Defensoria da Bahia

No último domingo, 2, defensores públicos de Salvador acompanharam votação na CASE CIA e na CASE Salvador

Defensoria realiza capacitação e presta homenagem póstuma aos tribunos Raul Palmeira e Pedro Machado

O evento marcou o bicentenário de existência do Tribunal do Júri no Brasil e reuniu os(as) defensores(as) que atuam nessa área e àqueles(as) que participam do curso de formação na carreira.

Democracia vai de buzu: Defensoria recomenda gratuidade do transporte público nas eleições

Instituição enviou ofícios a todas as comarcas que têm unidade defensorial horas antes da decisão do STF que indicou gratuidade aos municípios que puderem oferecer

Defensoria da Bahia é mais uma vez finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

A premiação acontece dentro do EXPOJUD, entre os dias 25 e 27 de outubro

Ampliação de instalações de unidade em Irecê reforça compromisso da Defensoria com fortalecimento de estruturas no interior

Antes restrita ao térreo, sede avançou para o segundo piso e passou a ocupar toda a área da casa verde onde já funcionava

Prêmio “Selo Escola Antirracista” da Defensoria está com inscrições abertas em Itaberaba e Boa Vista do Tupim

Instituições de ensino que desenvolvem práticas antirracistas poderão se inscrever até o dia 18 de outubro por formulário eletrônico

Moradores de Paripe e região acessam serviços da Defensoria em manhã de itinerância

Atividade também contou com cadastro no programa Auxílio Brasil pela equipe da Prefeitura de Salvador

Aumento de solicitações de pensão alimentícia e abandono paterno é assunto do podcast da Defensoria da Bahia

A parte 1 do novo episódio também traz respostas a dúvidas clássicas da população em relação a direito à pensão alimentícia, uma demanda que já chega à instituição contaminada pelo machismo estrutural

Defensoria discute democracia e eleições com adolescentes cumprindo medida socioeducativa

Os encontros aconteceram nas unidades de internação de Salvador e Feira de Santana e integram os compromissos assumidos em termo de cooperação com o TRE/BA.

Liberdade na Estrada: projeto leva Unidade Móvel da Defensoria ao interior para atender aos presos provisórios

Entre os dias 4 e 7 de outubro, das 8 às 16h, a parada será no Conjunto Penal de Juazeiro

Feira Social promovida pela Defensoria e Sempre agita comunidade Guerreira Zeferina e também atrai moradores de Periperi e bairros vizinhos

Do total de 500 moradores que aproveitaram todos os serviços oferecidos na atividade, 45 deles tinham suas demandas relacionadas à Defensoria, que levou a Unidade Móvel como reforço

Atendimento itinerante da Defensoria estará em Paripe nesta quarta, 28

A ação será realizada das 8 às 12h para a comunidade do bairro do subúrbio ferroviário

Novas instalações e equipamentos da sede da Defensoria Pública da Bahia em Irecê têm inauguração nesta quinta, 29

Instituição no município fica mais preparada para atender um maior volume de assistidos da comarca de Irecê e otimizar os serviços prestados à população.

Poder público é obrigado a oferecer vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos, decidiu STF

As Defensorias, por meio do GAETS, ingressaram como amicus curiae no processo que decidiu pela efetivação do direito à educação

Sancionada lei que afasta insegurança jurídica criada pelo “rol taxativo” para consumidores e pacientes de planos de saúde

No último dia 14, Condege enviou nota técnica à presidência recomendando sanção integral à lei

MASCOTE – Passagem da Defensoria promoveu mudanças na assistência social e reforço da articulação em rede

Foi criado grupo de trabalho com representantes de secretarias municipais e houve resultados positivos ligados a programas de prevenção à gravidez na adolescência e a IST’s, entre outros

SALVADOR – Unidade Móvel da Defensoria estará na Comunidade Guerreira Zeferina, em Periperi, nesta sexta (23)

A ação será realizada das 8 às 13h e envolverá uma atuação conjunta entre a Defensoria e a Sempre

Percepções sobre deficiência e necessidades especiais serão identificadas no IV Censo da Defensoria

Formulário eletrônico será aplicado entre os dias 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e 11 de outubro

Defensoria abre seleção para estágio em nível médio e técnico

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 21 de setembro até 04 de outubro. Vagas exclusivas para Salvador.

Condege envia à Presidência nota técnica em favor de projeto de lei que reagiu ao “rol taxativo” na cobertura dos planos de saúde

Projeto aguarda sanção presidencial após ser aprovado pelo Congresso. Proposta surgiu em reação à decisão do STJ que permitiu que planos de saúde não se vejam obrigadas a oferecer tratamentos fora do Reps

Fortalecimento das Políticas Sobre Drogas e implantação do programa “Corra pro Abraço” em Euclides da Cunha são temas de oficina

Repercussão de audiência pública promovida pela Defensoria no município, a oficina realizada em Salvador focou na concretização de políticas de redução de danos

Defensoria da Bahia abre seleção para vagas de estágio de nível superior em Direito

São 40 vagas mais cadastro de reserva, exclusivamente para Salvador. As inscrições vão de 19 de setembro a 04 de outubro.