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Infância Sem Racismo: Defensoria e Sindicato dos Professores iniciam parceria para fortalecer campanha nas escolas
Ação conjunta das instituições vai reforçar o combate do racismo dentro das instituições do estado em prol de auxiliar na desconstrução de uma visão preconceituosa do negro
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Subdefensora-geral da Bahia Firmiane Venâncio recebe o título de cidadã soteropolitana
Honraria foi concedida em reconhecimento à defesa da população de Salvador e da Bahia e à luta pela igualdade de gênero
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Camacã – Exame de DNA para comprovação de identidade e de maternidade marcam passagem da Unidade Móvel pelo município
Sidalva de Jesus Gil buscou a Defensoria da Bahia para anular sua certidão anterior, emitida com nome diverso e sem o registro paterno
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Defensoria promove capacitação sobre acolhimento a pessoas trans para servidores(as) do Conjunto Penal Feminino em Salvador
A ação estava prevista nas recomendações feitas à SEAP e deve acontecer durante todo o ano com participação dos(as) servidores(as) da unidade e internas.
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Após processo de heteroidentificação, Defensoria publica resultado final do VIII Concurso Público
Ao todo foram 166 candidatos classificados, sendo 28 deles para as vagas reservadas à população negra, 1 para as pessoas com deficiência e 1 para população indígena
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Consultor do Prêmio Innovare visita Defensoria da Bahia e incentiva inscrições de práticas
O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 22, e o Prêmio dissemina boas práticas que inovem e transformem o Sistema de Justiça de todo o país
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Fundo Estadual da Pessoa Idosa é criado na Bahia após atuação da Defensoria
Desde 2016, a Instituição instaurou procedimentos para apurar o descumprimento da Política da Pessoa Idosa na Bahia e a necessidade de criação do Fundo vem sendo reforçada desde então
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Infância sem Racismo 2022 – Defensoria promove evento para sensibilização das instituições de ensino
A atividade acontece de forma virtual e poderá ser assistida pelo público através do YouTube da Defensoria.
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DPE/BA E DPU ouvem relatos de comunidades tradicionais do oeste baiano sobre falta de água, dificuldade de pesca e grilagem de terras
Ribeirinhos falaram sobre fome na pandemia, preocupação com a seca e violência contra pessoas das comunidades
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Na última semana de abril, Unidade Móvel da Defensoria vai a Camacã, Pau Brasil e Itacaré
Passagem pelos municípios ocorre entre os dias 25 e 29 de abril de 2022; Serviços são gratuitos e incluem orientação jurídica, resolução de conflitos e exames de DNA
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Conjunto Penal Masculino de Salvador recebe Unidade Móvel de Atendimento a partir desta terça, 19
Caminhão da Defensoria leva serviços de assistência jurídica a custodiados
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Defensoria da Bahia lamenta o falecimento do defensor público Pedro Joaquim Machado
O defensor-geral declarou luto oficial na DPE/BA por 3 dias em razão do falecimento.
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Infância sem Racismo 2022 – Defensoria divulga edital do Selo Escola Antirracista nesta segunda-feira, 18
Poderão se inscrever instituições da rede pública e privada autorizadas pelos conselhos de educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.
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Defensoria garante espaço feminino para mulher trans detida em Salvador
A assistida foi presa em cumprimento a mandado de prisão preventiva oriundo de Alagoas; o processo que motivou a prisão é acompanhado pela Defensoria Pública de Alagoas.
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Em defesa dos mais vulneráveis: Sirlene Assis é eleita presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas Estaduais
A escolha da ouvidora-geral da Bahia no cargo teve decisão unânime durante encontro no Maranhão.
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Serviços eleitorais ofertados na Defensoria do Jardim Baiano, em Salvador, facilitam acesso da população
Atendimento ao público ocorre mediante agendamento, das 8h às 14h, e seguem até o dia 04 de maio
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Selo Escola Antirracista da Defensoria recebe prêmio de Visibilidade Feminina pela ALBA
Criado por quatro mulheres da DPE/BA, o Selo compõe a Ação Cidadã Infância Sem Racismo deste ano.
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Santa Cruz da Vitória – Moradores aprovam iniciativa da DPE/BA de firmar parcerias e ampliar serviços da Unidade Móvel
Os 135 moradores atendidos aproveitaram os serviços de orientação jurídica, acordos extrajudiciais, exames de DNA e título de eleitor
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Defensoria divulga resultado final de seleção e convoca estagiários(as) de Direito
A DPE/BA convocou nesta terça-feira (12) os candidatos aprovados na seleção pública para preencher vagas de estágios em 11 cidades da Bahia.
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IPIAÚ – Chegada da Defensoria transforma realidade de acesso à Justiça da população
Unidade que atende também população de Barra do Rocha completou seis meses de inauguração em março de 2022, com mais de 1,2 mil atendimentos realizados
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Firmino Alves – Solicitações de segunda via de documentos perdidos durante as chuvas marcam passagem da Unidade Móvel
Cidade é a primeira do Território de Identidade Médio Sudoeste visitada pela UMA e maioria dos 146 atendimentos foi de solicitação de 2ª via de RG e Certidão de Nascimento
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Campanha Infância sem Racismo da Defensoria alcança o interior através da Unidade Móvel e cartazes são distribuídos para as escolas
Edição 2022 da campanha traz como novidade a concessão do selo “Escola Antirracista”
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Conselho da Defensoria da Bahia confirma na carreira 19 defensoras e defensores públicos
Membros ingressaram na instituição há cerca de três anos e foram aprovados por unanimidade
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Defensoria implementa Sistema Eletrônico de Informações próprio e reforça autonomia da instituição
O sistema é de uso obrigatório para defensores(as), servidores(as), terceirizados(as) e fornecedores(as).
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Mascote – Unidade Móvel da Defensoria realiza 148 atendimentos em um dia só na cidade
Além de orientação jurídica, exames de DNA e resolução extrajudicial dos casos, a Defensoria firmou parceria com DPU e TRE-BA e levou mais serviços
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Familiares de vítimas da letalidade policial relatam luta por justiça no encontro de Segurança Pública
O evento aconteceu nos dias 31 de março e 1º de abril na Escola Superior da Defensoria e marcou os 30 dias das mortes ocorridas na Gamboa.
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Test drive: desempenho da Unidade Móvel após manutenção é avaliada durante volta à estrada
Avaliação foi feita pela Coordenação de Transportes, que viajou a bordo da Unidade Móvel e conferiu tudo de perto
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Defensoria participa do encontro de Segurança Pública e Justiça Criminal em Salvador
Encontro, promovido pela ONG Ideas Assessoria Popular, busca construir estratégias em rede para o desencarceramento e combate a letalidade policial na Bahia.
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Ipiaú – Em seis meses de nova sede, Defensoria já realizou 1,2 mil atendimentos
Principais demandas da unidade tratam das áreas de Família, Consumidor e Saúde
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Defensoria solicita esclarecimentos da escola acusada de racismo em São Sebastião do Passé
O questionamento foi realizado através do GT de Igualdade Racial e estabelece o prazo de cinco dias para resposta.
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Disque 129 passa a operar com tempo de espera reduzido e atendimento ampliado
A melhoria no atendimento resulta da contratação de uma empresa especializada para operar o serviço.
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Defensoria promove debate sobre direitos da mulher e machismo no ambiente de trabalho em hospital público de Ilhéus
A roda de conversa faz parte das ações da instituição que buscam promover um ambiente de equidade de gênero.
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Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para as cidades de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória na próxima semana
Os atendimentos serão realizados nos dias 4, 6 e 8 de abril, respectivamente, e o horário é das 8 às 12h e das 13 às 16h; veja os locais de parada abaixo
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Inédito: regularização e alistamento eleitoral podem ser feitos através da Defensoria da Bahia
A oferta dos serviços é fruto de um termo de cooperação técnica assinado entre a DPE/BA e TRE/BA; os serviços também estarão disponíveis nos atendimentos da UMA.
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Feira de Santana: Após 19 anos, jovem tem acesso ao registro de nascimento
A prerrogativa de requisição foi instrumento essencial para que a DPE/BA pudesse atender às demandas de Celiane.
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Viagem nº 100: serviço de adequação de nome e gênero é o mais procurado durante atendimento da Unidade Móvel da Defensoria em Santa Inês
Além de marcar a volta da UMA à estrada, viagem do veículo alcança total de 100 já viagens realizadas
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Estudantes de Direito de 15 cidades baianas fazem seleção para estágio na DPE/BA
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Infância Sem Racismo 2022 – Ação da Defensoria lança Selo Escola Antirracista e convoca instituições para transformar a educação
Com regulamento já publicado, Defensoria lançará edital do Selo Escola Antirracista em 15 de abril. Além de conteúdos na TV, rádio e redes sociais, campanha inclui eventos com participação de educadores de escolas públicas e privadas de Salvador
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Condege recomenda nacionalmente compromissos com política de cotas estipulados na Carta da Bahia
O documento foi construído no âmbito do I Seminário sobre Cotas Raciais nas Defensorias Públicas promovido pela Defensoria da Bahia.
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Documento com 13 medidas para redução da letalidade policial é entregue à Secretaria de Segurança Pública e ao governador
Dentre as propostas da Defensoria, a SSP já se comprometeu em acelerar o processo de instalação de câmaras corporais pela Polícia Militar e a disponibilização de dados do Pacto Pela Vida
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Defensoria manifesta solidariedade a advogados que sofreram abordagem policial agressiva no sul da Bahia
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Caso Gamboa: Defensoria acompanhou oitivas do inquérito policial e segue atenta às investigações
Representantes da comunidade e de Ongs afirmam que algumas testemunhas desistiram de depor após intimidações. Defensoria tem atuado ainda no amparo aos familiares dos jovens mortos, atendendo demandas assistenciais e psicossociais
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DPE/BA retoma itinerâncias com atendimentos nos municípios atingidos pelas chuvas de dezembro
Já estão no cronograma de viagens da UMA as cidades que serão atendidas entre março e maio de 2022.
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“Não são produtos em prateleira” – Defensoria da Bahia e do Rio pedem providências ao CNJ para excluir preferência de adotantes quanto à raça, cor e etnia de crianças
Instituições entendem que a possibilidade de escolher a raça, cor e etnia no Cadastro Nacional de Adoção é um tipo de naturalização do racismo. Negras e negros são minoria de adotados
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Contra racismo estrutural, Defensoria pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues
Para a DPE/BA é necessário combater o racismo dentro das instituições públicas e reconhecer as pessoas homenageadas pelo Estado.
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Homem preso injustamente em São Paulo é solto após atuação da Defensoria da Bahia
Rogerio de Paula, 47, foi preso por conta de crimes cometidos por uma pessoa que utilizou identidade falsa com seus dados.
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Defensoria da Bahia divulga resultado final do VIII Concurso para defensores(as) públicos(as)
Certame foi composto de quatro etapas e, agora, os(as) candidatos(as) negros(as) serão avaliados para identificação do fenótipo
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Defensoria da Bahia vai implantar sua própria gestão SEI de processos; lançamento previsto para 04 de abril
O novo SEI DPE/BA pretende garantir mais autonomia na gestão dos processos administrativos da instituição e a prestação de suporte direto a defensores(as), servidores(as), funcionários(as) e fornecedores(as)
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Catadoras(es) de materiais recicláveis relatam fome e demandas por condições de trabalho dignas durante audiência pública
Audiência elencou pontos a serem enfrentados pelos esforços dos poderes públicos para avanço nas condições de vida e trabalho da categoria
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Furto por fome: Defensoria solicita extinção do processo penal de assistido que subtraiu quatro pacotes de carne seca do Extra em 2016
Hoje trabalhando, e arrependido do erro, José Antônio chora e declara que ainda paga um preço alto pelo momento de desespero