FEIRA DE SANTANA – Mais de 80 pessoas em situação de rua recebem atendimento da Defensoria por meio da Unidade Móvel

Articulada junto ao Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, Núcleo de Feira de Santana, ação contou com presença de defensores(as), psicóloga, assistente social e servidores(as) de outras áreas de atuação da DPE/BA.

Innovare avalia iniciativas bem sucedidas da Defensoria da Bahia para a premiação de 2022

Tema do prêmio jurídico deste ano é educação e cultura. Consultor visitou cinco práticas da Defensoria para auxiliar banca julgadora a definir finalistas

Unidade Móvel levará serviços da Defensoria para Elísio Medrado, São Miguel das Matas e Milagres

Com a proposta de interiorizar o atendimento, a UMA fará os atendimentos nos dias 19, 20 e 22 de julho das 8 às 12h e das 13h às 16h, em pontos de referência das cidades.

Novas defensoras públicas participam de atendimento itinerante a população em situação de rua

A cada semana um grupo com quatro das recém-empossadas(os) participam dos atendimentos intinerentes que acontecem às terças-feiras.

Rede de atenção permanente às crianças autistas começa a se constituir em Santo Antônio de Jesus após mediação da Defensoria

Realizando escuta qualificada de mães e articulações institucionais, DPE/BA alcança compromissos firmados da administração pública municipal com estruturação de serviços contínuos para crianças com o transtorno.

Defensoria da Bahia recebe o maior número de indicações em Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

DPE/BA foi indicada em 5 de 12 categorias, conquistando o maior número de indicações entre as assessorias de comunicação das instituições do Sistema de Justiça de todo o Brasil.

FEIRA DE SANTANA – Unidade móvel prestará atendimento a pop rua nesta quinta-feira, 14

Pessoas em situação de rua serão atendidas na praça da Igreja Matriz

Defensoria participa de Ação Cidadã que atenderá moradores no bairro de São Caetano neste sábado, 16

Ação ocorre das 8h às 12h e vai oferecer também serviços de saúde, estética e educação para as comunidades de São Caetano, Fazenda Grande, Boa Vista, Capelinha e Bom Juá

Audiência pública vai discutir políticas de saúde mental em Euclides da Cunha

O evento visa estabelecer compromissos de curto, médio e longo prazo para fortalecimento da saúde pública no município

Instituto Fogo Cruzado procura Defensoria da Bahia para articular atuação no estado

O encontro iniciou o processo de troca de informações e experiências entre as instituições sobre atuações para minimizar a violência

Filme “Marighella” será exibido pelo Cine Debate da DPE/BA na próxima sexta-feira, 15 de julho

Após a sessão, na sala Walter da Silveira, haverá discussão sobre o filme com Maria Marighella, neta do revolucionário, com a jornalista Luana Assiz e a ouvidora-geral da DPE, Sirlene Assis

Defensoria vai mapear população LGBT+ na terceira etapa do seu Censo

Desenvolver política interna de igualdade e combater a LGBTfobia é o foco da terceira etapa do Censo da Defensoria baiana, que está aberto para respostas até 31 de julho

Segunda vez: Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para Capim Grosso e moradores aproveitam nova oportunidade de acesso à justiça

Quem não foi da primeira vez, aproveitou esta nova visita e reconheceu o quanto a Defensoria é essencial para a cidade

Defensoria garante absolvição no STF em favor de assistido que enfrentou novo júri popular mesmo após ganhar clemência

Articulação da 5ª Regional (sede Juazeiro) com a representação da DPE/BA em Brasília obteve reviravolta singular, garantindo novamente liberdade para assistido

SAÚDE: conheça quatro histórias em que a atuação da Defensoria foi crucial para garantir esse direito

O Núcleo de Tutela à Saúde da Defensoria atende às demandas da população de Salvador e atua de forma judicial e extrajudicial para garantir esse direito

Campanha institucional da Defensoria da Bahia ganha as telas da TVE

A exibição dos vídeos pela televisão pública acontece até o final do ano e deve alcançar 11 milhões de baianos

Pessoa não binária terá identidade de gênero incluída no registro após atuação judicial da Defensoria em Bom Jesus da Lapa

A ação que garantiu a alteração de registro é anterior ao provimento do TJ/BA que possibilita a realização do procedimento administrativamente

Pedreiro morto no atentado da Estação Pirajá foi liberto em mutirão da Defensoria e já poderia estar solto há três meses

Diego Santos gravou vídeo contando como estava esquecido pelo sistema penal e agradecendo à Defensoria pela sua liberdade

Defensoria atua em rede para garantir atendimento a pessoas com problemas de uso abusivo de drogas

O atendimento e o acompanhamento de pessoas com problemas de uso de psicoativos deve ser garantido pelo SUS através da Rede Atenção Psicossocial

Iniciativas da Defensoria da Bahia são primeiro e segundo lugar em prêmio do CNJ que reconhece trabalho com jovens que cumprem medidas socioeducativas

‘Lugar de Fala’ e ‘Jovens na Medida’ destacaram-se na categoria Sistema de Justiça

Feira de Santana – Campanha do Boulevard em parceria com a Defensoria Pública é premiada por Associação de Shopping Centers

Como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, campanha reforçou compromissos de cuidado e acompanhamento dos filhos(as) pelos pais

Defensoria da Bahia cria plano com procedimentos para conter situações de vazamento de dados pessoais

Em 2021, o Brasil assumiu o 6º lugar no ranking de países com mais vazamentos de dados no mundo, conforme levantamento. O plano visa fortalecer a atuação institucional para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Senhora que esperava por cirurgia há quase um ano é encaminhada para consulta pré-operatória após atuação da Defensoria

A instituição conseguiu decisão judicial para que fossem adotadas medidas efetivas para cumprir sentença proferida em setembro do ano passado

“Penteado exagerado”: DPE/BA recomenda edição de ponto considerado racista em regimento da escola militar de São Sebastião do Passé

A recomendação também propõe a realização de ações de formação do corpo docente e funcionários da instituição sobre a diversidade racial brasileira

Infância sem Racismo 2022 – Prazo de inscrições no Selo Antirracista encerra hoje, 30 de junho

Prazo foi prorrogado no dia 10 de junho e termina nesta quinta-feira, 30, às 23h59

Defensorias recomendam que Ministério da Saúde suspenda difusão de ‘cartilha antiaborto’

Apelidada de 'cartilha antiaborto', publicação pode limitar acesso de mulheres e meninas aos cuidados médicos nos casos de aborto legal. Defensorias solicitaram correção de informações que constam no guia, para que se adequem às normativas nacional e internacional

Lançamento da cartilha sobre direitos reafirma compromisso da Defensoria com população LGBT+

A publicação sistematiza e atualiza as 14 garantias adquiridas pelo segmento nos últimos 17 anos; além da educação em direitos, a DPE/BA atua pelas vias judiciais e extrajudiciais para efetivação das garantias conferidas à comunidade LGBT+

Unidade Móvel levará serviços da Defensoria para Capim Grosso nos dias 5 e 6 de julho

A UMA ficará na Praça Otaviano Ferreira, no centro, e o horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13 às 16h

Entrega de bebês para adoção: Defensoria institui portaria para consolidar atenção humanizada a gestantes e parturientes

Regulamentação administrativa foi publicada em 16 de junho e difunde diretrizes de atenção humanizada para evitar situações de discriminação

Defensoria celebra Dia do Orgulho com lançamento de cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs

O lançamento acontece a partir das 14h no Abrigo Casa das Pérolas, em Fazenda Coutos, com participação das pessoas acolhidas e convidados.

Novas defensoras e defensores iniciam curso de formação na carreira

A programação promovida pela ESDEP mistura aspectos teóricos e práticos da atuação defensorial e se estende até o mês de agosto.

Compromissos com a cidadania, memória de Raul Palmeira e ingresso de primeira indígena marcam posse de novas defensoras(es) da Bahia

Foram empossados 20 novos defensores e defensoras que participaram do oitavo processo seletivo da carreira

Defensoria da Bahia automatiza distribuição processual das intimações através de robô

O bot, como é chamado, chega para agilizar o trabalho da Instituição e faz a varredura de novas intimações a cada 30 minutos

Defensoria solicita à prefeitura de Camaçari laudos que comprovem regularidade de demolições no Jardim Brasília

Acionada por assistidos, Defensoria solicitou laudos e diagnósticos estruturais, individualizados, que justifiquem recentes demolições.

Defensoria solicita novamente providências ao TJ/BA para que cartórios incluam gênero não-binário em alterações de registro

Procedimento administrativo foi estabelecido por decisão do próprio Tribunal em maio desta ano, após solicitação da DPE/BA e MP/BA

Após audiência pública, Defensoria demanda informações à prefeitura de Santo Antônio de Jesus sobre transporte público coletivo

Audiência foi marcada por relatos de carência de linhas em alguns bairros do município e ausência de cobertura noturna em geral

Primeira defensora pública indígena da Bahia tomará posse na próxima segunda, 20

Integrante da comunidade Tuxá, Aléssia Pamela Bertuleza Santos está entre os(as) 21 novos(as) defensores(as) a serem empossados

Colegas de carreira prestam homenagem ao “Maior Tribuno do Júri”

Raul Palmeira deixou sua marca na assistência jurídica aos mais vulneráveis no Tribunal do Júri, onde atuou por 20 anos e acumulou mais de mil participações em júris.

Rafson Ximenes: O auto de Raul Palmeira

Defensoria lamenta falecimento do defensor público Raul Palmeira

A defensora pública geral em exercício, Firmiane Venâncio, decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento.

Caso Gamboa: Defensoria solicita instauração de processo disciplinar para apurar conduta de policiais em operação que resultou na morte de três jovens

O pedido feito ao Comando Geral da PM acontece após a instituição ter acesso às conclusões do inquérito da Corregedoria da SSP/BA.

Congresso brasileiro discute direito urbanístico em meio a emergências sanitária, climática e social

Evento segue até esta quarta-feira, 15, no auditório da UcSal, em Salvador, e conta com apoio da Defensoria da Bahia e sua Escola Superior.

Unidade Móvel de Atendimento leva serviços e projetos da Defensoria para Muritiba

Atividades ligadas às ações cidadãs Sou Pai Responsável e Infância Sem Racismo foram destaque na passagem da UMA pela cidade do recôncavo baiano

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria prorroga prazo de inscrições no Selo Antirracista para 30 de junho

A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico da instituição desta sexta-feira, 10.

Núcleo do Consumidor sobre rol taxativo e decisão do STJ: ‘beneficiará apenas planos de saúde’

Nudecom da Defensoria da Bahia emitiu nota sobre a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que desobriga planos de saúde a arcarem com procedimentos não previstos em lista

Salvador sedia na segunda-feira XI Congresso de Direito Urbanístico com apoio da Defensoria Pública da Bahia

Evento que estudará o uso do espaço urbano de maneira mais democrática conta também com organização e participação em palestras de defensores públicos do Estado da Bahia

Cresce em 166% número de demandas atendidas pelo Núcleo de Saúde da DPE/BA entre 2020 e 2021

Primeiro ano de pandemia e isolamento social freou atendimentos considerados não-urgentes, mas números de Salvador mostram que procura voltou a aumentar em 2021

Custodiados de Itabuna recebem certificado após conclusão de curso de informática promovido pela Defensoria

Além de aulas de computação, projeto da Defensoria promove educação em direitos para custodiados do Conjunto Penal

Nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias oficializa posse e discute cotas em São Paulo

A nova gestão é presidida pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis

Feira de Santana – Defensoria, Ministério Público e Poder Judiciário promoveram mutirão de atendimento a presos em regime semiaberto

O 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana foi realizado entre os dias 6 e 7 de junho e atendeu 172 pessoas