Unidade Móvel chega aos municípios de Rio do Antônio e Piatã com serviços jurídicos gratuitos para a população

Defensoria chega para atender demandas de Saúde, Consumidor, Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, etc), correção de documentos, exames de DNA, entre outras

Soteropolitanos afetados pela falta de água poderão ter descontos na tarifa, reconhece Justiça; concessionária ainda pode recorrer

Direito foi reconhecido após a Defensoria da Bahia ingressar com processo judicial em benefício da população

Mais de 1.300 internos alcançam acesso a direitos com ação itinerante da Defensoria em Feira de Santana

Ação levantou as principais demandas dos internos da maior unidade prisional do estado

Com energia solar, Defensoria tem redução média de 94% nas contas elétricas

Economia alcançada nas unidades da capital e interior com instalação das usinas fotovoltaicas.

Nordeste de Amaralina e Jardim Cruzeiro terão atendimento itinerante da Defensoria

Será possível realizar acordo de alimentos, de divórcio, corrigir erros em registros de nascimento, DNA, entre outros. O atendimento começa na próxima segunda-feria (21), na Vila Ruy Barbosa. Confira programação

Unidade Móvel vai atender em Catu e outros dois distritos a partir da próxima terça (22). Confira programação

Caminhão de Acesso à Justiça vai oferecer serviços jurídicos como orientações, ações judiciais e extrajudiciais, além de exames gratuitos de DNA; Os distritos de Sítio Novo e Pau Lavrado estão no roteiro

Mulheres vítimas de violência terão delegacia especializada para denúncia em Eunápolis

A instalação da delegacia especializada atende a um pedido da Defensoria protocolado por meio de ação civil pública; equipamento deverá ser implementado em até um ano

Mês das Crianças: Projeto Haja promove ação solidária com apoio da DPE/BA em Pirajá, neste sábado (19)

Projeto social vai promover serviços de orientação jurídica, saúde pública, benefícios sociais para famílias em situação de vulnerabilidade, além de atividades para crianças 

Interna do complexo penal de Teixeira de Freitas vence seletiva de música e realiza sonho

A Defensoria tem atuado para garantir o direito da assistida em participar de festival anual de música, inclusive na concessão de autorização para viagem

Inspirada na Cultura de Paz, Defensoria recebe crianças e adolescentes para diálogo sobre gestão de conflitos e emoções

Crianças e adolescentes trabalham em cada encontro as habilidades necessárias para gerir seus sentimentos e lidar com decisões

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – Levantamento da Defensoria da Bahia revela baixa reincidência em novos crimes e alerta sobre perfil racial e socioeconômico dos presos

Estudo detalha perfil das prisões e mostra que a taxa de retorno em novas audiências de custódia foi de apenas 4,2%, em 2023, e permanece abaixo de 7% nos últimos cinco anos. Números contrariam o senso comum sobre reincidência em crimes

Unidade móvel do Nudem presta atendimento no Calabetão, nesta quarta (9)

Os atendimentos são gratuitos e acontecem no fim de linha do Calabetão, das 9h às 14h

ELEIÇÕES 2024 – Defensoria da Bahia acompanha votação em sistema penitenciário na capital e no interior

Defensores(as) e servidores(as) da instituição estiveram de perto acompanhando o pleito eleitoral ou atuando como mesários. Presos provisórios tiveram direito constitucional ao voto assegurado

Taxa de retorno a audiências de custódia permanece abaixo de 7% desde 2019, mostra relatório que a DPE/BA lança na próxima quarta, 9

A instituição publica relatório anual que faz um raio-x das audiências de custódia na capital e evidencia uma realidade que se repete nos últimos cinco anos. Números contrariam o senso comum sobre reincidência em crimes

Após perseguições, agressores são proibidos de se aproximar de vítimas de intolerância religiosa

Atuação da Defensoria garantiu decisão na Justiça

POSSE POPULAR – Cerimônia na Estação Lapa marca a entrada de 14 novos defensores e defensoras públicas

Membros foram validados pela sociedade civil para atuar, após concluírem o curso de formação para a carreira defensorial. Eles(as) prestarão assistência jurídica em comarcas no interior da Bahia

Coletânea com teses e súmulas do STJ é lançada pelas Defensorias da Bahia e do Pará em reunião do Gaets

Documento pode ser acessado digitalmente por meio de QR Code ou de link específico e está organizado em temas como Direito Adminstrativo, Civil, Bancário,

Cinedebate sobre idadismo foi marcado por intergeracionalidade dentro e fora das telas

Em Salvador, estagiários(as) de nível médio da DPE/BA e idosos(as) de centros de convivência lotaram a Sala Walter da Silveira. Projeto também ocorreu em Simões Filho, Barreiras, Guanambi e Teixeira de Freitas.

Defensoria da Bahia cria primeira estrutura do Sistema de Justiça estadual para defesa de indígenas e ciganos

Além da defesa judicial, o Núcleo de Igualdade Étnica será responsável por fomentar uma política institucional de atuação e promover articulações com os movimentos sociais, defensorias públicas e demais entes de garantia de direitos.

Conjunto Penal de Feira de Santana é a próxima parada do projeto Dignidade e Justiça no Sistema Prisional – Liberdade na Estrada

Serão três semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade

Posse popular fecha ciclo de formação de mais 14 defensores(as) público(as)

Como já é tradição, atividade acontece na Estação da Lapa, com atendimento gratuito à população

Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas, ciganos e outras etnias no estado

A apresentação da nova estrutura acontecerá no próximo dia 26 de setembro em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas

Cine Debate discute intergeracionalidade e mercado de trabalho, em referência ao Dia Internacional do Idoso

O evento acontece no dia 27 de setembro e exibe o filme “Um Senhor Estagiário”, na Sala de Cinema Walter da Silveira

Foragido para a Justiça, homem em situação de rua já estava preso há mais de 2 anos

Após atuação da DPE, a Justiça expediu o alvará de soltura, na última quinta-feira (12)

Jovens em medidas socioeducativas na Bahia recebem treinamento para as eleições de 2024 em projeto da Defensoria

Através de termo de cooperação técnica com o TRE/BA, a Defensoria levou educação em direitos sobre as eleições para as Case's baianas

Nova funcionalidade! Aplicativo oferece notificações diretas para usuários

Outra novidade é que o usuário tem acesso a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 

Defensoria firma acordo de cooperação contra assédio e violência de gênero durante as eleições

Junto com outras instituições, a DPE se comprometeu a conscientizar e combater tais práticas no ambiente de trabalho

Cooperação entre Defensoria e UFBA capacitará docentes e pessoas em vulnerabilidade contratadas pela universidade

Divórcios e dissoluções de união estável marcam Unidade Móvel em São Sebastião do Passé

Ao todo, foram 62 atendimentos. Além das demandas de separação, a UMA contou com acordos de guarda, exames de DNA para investigação de paternidade, retificação de registro, orientações jurídicas na área de saúde, crime e família, entre outros. 

Renovar – Projeto da Defensoria busca diminuir a reincidência criminal e a violência nas cidades da Bahia

Iniciativa que busca fortalecer vínculo entre familiares e internos do sistema prisional foi apresentada ao Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz

Ação Cidadã Sou Pai Responsável encerra campanha com 327 exames de DNA realizados na Bahia

Foram registrados quase mil atendimentos em geral à população baiana

Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância

Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho

Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos

Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim

Alcobaça – Justiça acata pedido da Defensoria e suspende reintegração de posse em Canaã

A decisão atende a um recurso de agravo de instrumento feito pela DPE/BA antes do mutirão para cadastramento das famílias mais vulneráveis

Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé

Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, nesta quinta-feira (5), das 8h às 16h

Depois de acesso a tratamento por meio da Defensoria, homem abandona uso de drogas

Paulo Silva*, de Alagoinhas, vivia em situação de extrema vulnerabilidade em função do uso abusivo de drogas. Por meio de ação da Defensoria, obteve acesso a tratamento de desintoxicação e recuperação

Após três anos sem contato, pai e filho se reencontram por intermediação da Defensoria

O encontro aconteceu durante a edição do projeto Dignidade e Justiça realizada na PLB

Campanha nacional promove curso de qualificação para defensores públicos na temática da população em situação de rua

O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade

Vamos até você! Bairro do Uruguai é a próxima parada de itinerância para mulheres

Van do Núcleo de Defesa das Mulheres estará na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, no dia 30 de agosto

Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública é aprovada por unanimidade pelo Condege

Documento que orienta a comunicação estratégica nas Instituições foi construído durante Seminário Nacional de Comunicação, realizado em Salvador, com contribuições de 21 Defensorias brasileiras

Dia D de exames de DNA reúne as supostas filhas de Jorge na Estação da Lapa, em Salvador

Além de Salvador, os mutirões de exame de DNA aconteceram em várias cidades do interior baiano, totalizando 197 atendimentos e 42 exames de DNA

Ministério da Justiça acompanha mutirão penitenciário da Defensoria da Bahia: “escolhemos os trabalhos mais consistentes”

Aproximadamente, 80% das metas de atendimento do projeto já foram cumpridas;

Todos por um – Bahia envia defensores ao Rio Grande do Sul para atender vítimas das enchentes

DPE/BA já enviou o primeiro defensor à força-tarefa; a segunda defensora viaja no dia 2 de setembro

Sou Pai Responsável – “Cansei de ver minha irmã chorando por não ter o nome do meu pai no registro”, atendimento no Barradão garante direitos

Os irmãos Jaime e Helena procuraram a Defensoria durante ação no estádio do Vitória

Sou Pai Responsável: Aos 82 e 88 anos, supostos irmãos buscam exame de DNA durante mutirão na Fonte Nova

Irineu de Jesus nunca teve o nome do pai no registro de nascimento e encontrou na Defensoria Pública a chance de corrigir essa ausência

Alcobaça – Defensoria atendeu mais de 160 famílias para garantir o direito à moradia

As famílias que não conseguiram comparecer ao mutirão ou deixaram pendências documentais poderão regularizar a situação na DPE/BA de Teixeira de Freitas até o dia 16 de agosto

6ª edição do Interioriza reafirma necessidade de expansão dos serviços da Defensoria

A ação itinerante percorreu 3.385 km para levar os serviços da Defensoria a 15 localidades com dificuldade de acesso; além de promover educação em direitos, o projeto garantiu a resolução de demandas em diversas áreas da instituição

Em reunião com relatora da ONU, Defensoria aponta esforços no combate ao racismo

Além da defensora pública geral, a relatora Ashwini K. P ouviu atentamente as coordenadoras das Especializadas de Direitos Humanos e de Defesa da Criança e do Adolescente

Defensoria lança coletânea inédita com teses vitoriosas acolhidas pelo STJ e STF

Documento inédito orienta defensores das instâncias inferiores sobre casos acolhidos pelos Tribunais Superiores e contribuem para a mudança no entendimento das leis que impactam a vida de usuários da DPE/BA

“Vai ser o primeiro Dia dos Pais da minha filha comigo” – emoção, responsabilidade e exames de DNA gratuitos marcam lançamento da Ação Sou Pai Responsável 2024

Campanha foi lançada em Salvador e conta com diversas atividades na capital e no interior para garantir às famílias o direito a ter um pai presente