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05/09/2024
Ação Cidadã Sou Pai Responsável encerra campanha com 327 exames de DNA realizados na Bahia
Foram registrados quase mil atendimentos em geral à população baiana
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03/09/2024
Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Defensoria reverter decisão da primeira instância
Mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida, o direito a aborto havia sido negado; a mulher era acompanhada pela Defensoria desde julho
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03/09/2024
Ação da Defensoria fixa remédio à base de canabidiol na lista de medicamentos do SUS em dois municípios baianos
Ação coletiva fixou o remédio Prati-Donaduzzi, garantindo o acesso a assistidos(as) em tratamento de convulsão e epilepsia em Itaberaba e Boa Vista do Tupim
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02/09/2024
Alcobaça – Justiça acata pedido da Defensoria e suspende reintegração de posse em Canaã
A decisão atende a um recurso de agravo de instrumento feito pela DPE/BA antes do mutirão para cadastramento das famílias mais vulneráveis
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02/09/2024
Unidade Móvel da Defensoria levará serviços jurídicos gratuitos a São Sebastião do Passé
Os atendimentos serão por ordem de chegada e acontecerão em frente à prefeitura, nesta quinta-feira (5), das 8h às 16h
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28/08/2024
Depois de acesso a tratamento por meio da Defensoria, homem abandona uso de drogas
Paulo Silva*, de Alagoinhas, vivia em situação de extrema vulnerabilidade em função do uso abusivo de drogas. Por meio de ação da Defensoria, obteve acesso a tratamento de desintoxicação e recuperação
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27/08/2024
Após três anos sem contato, pai e filho se reencontram por intermediação da Defensoria
O encontro aconteceu durante a edição do projeto Dignidade e Justiça realizada na PLB
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27/08/2024
Campanha nacional promove curso de qualificação para defensores públicos na temática da população em situação de rua
O evento será lançado na próxima sexta-feira (30), às 9 horas, e pretende capacitar 30 defensoras e defensores públicos em atividade
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26/08/2024
Vamos até você! Bairro do Uruguai é a próxima parada de itinerância para mulheres
Van do Núcleo de Defesa das Mulheres estará na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, no dia 30 de agosto
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23/08/2024
Política Nacional de Comunicação da Defensoria Pública é aprovada por unanimidade pelo Condege
Documento que orienta a comunicação estratégica nas Instituições foi construído durante Seminário Nacional de Comunicação, realizado em Salvador, com contribuições de 21 Defensorias brasileiras
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23/08/2024
Dia D de exames de DNA reúne as supostas filhas de Jorge na Estação da Lapa, em Salvador
Além de Salvador, os mutirões de exame de DNA aconteceram em várias cidades do interior baiano, totalizando 197 atendimentos e 42 exames de DNA
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22/08/2024
Ministério da Justiça acompanha mutirão penitenciário da Defensoria da Bahia: “escolhemos os trabalhos mais consistentes”
Aproximadamente, 80% das metas de atendimento do projeto já foram cumpridas;
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20/08/2024
Todos por um – Bahia envia defensores ao Rio Grande do Sul para atender vítimas das enchentes
DPE/BA já enviou o primeiro defensor à força-tarefa; a segunda defensora viaja no dia 2 de setembro
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20/08/2024
Sou Pai Responsável – “Cansei de ver minha irmã chorando por não ter o nome do meu pai no registro”, atendimento no Barradão garante direitos
Os irmãos Jaime e Helena procuraram a Defensoria durante ação no estádio do Vitória
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16/08/2024
Sou Pai Responsável: Aos 82 e 88 anos, supostos irmãos buscam exame de DNA durante mutirão na Fonte Nova
Irineu de Jesus nunca teve o nome do pai no registro de nascimento e encontrou na Defensoria Pública a chance de corrigir essa ausência
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14/08/2024
Alcobaça – Defensoria atendeu mais de 160 famílias para garantir o direito à moradia
As famílias que não conseguiram comparecer ao mutirão ou deixaram pendências documentais poderão regularizar a situação na DPE/BA de Teixeira de Freitas até o dia 16 de agosto
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13/08/2024
6ª edição do Interioriza reafirma necessidade de expansão dos serviços da Defensoria
A ação itinerante percorreu 3.385 km para levar os serviços da Defensoria a 15 localidades com dificuldade de acesso; além de promover educação em direitos, o projeto garantiu a resolução de demandas em diversas áreas da instituição
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13/08/2024
Em reunião com relatora da ONU, Defensoria aponta esforços no combate ao racismo
Além da defensora pública geral, a relatora Ashwini K. P ouviu atentamente as coordenadoras das Especializadas de Direitos Humanos e de Defesa da Criança e do Adolescente
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08/08/2024
Defensoria lança coletânea inédita com teses vitoriosas acolhidas pelo STJ e STF
Documento inédito orienta defensores das instâncias inferiores sobre casos acolhidos pelos Tribunais Superiores e contribuem para a mudança no entendimento das leis que impactam a vida de usuários da DPE/BA
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07/08/2024
“Vai ser o primeiro Dia dos Pais da minha filha comigo” – emoção, responsabilidade e exames de DNA gratuitos marcam lançamento da Ação Sou Pai Responsável 2024
Campanha foi lançada em Salvador e conta com diversas atividades na capital e no interior para garantir às famílias o direito a ter um pai presente
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06/08/2024
“Minha esperança é que não derrube”: famílias ameaçadas de despejo começam a ser atendidas pela Defensoria em Alcobaça
A atuação tem como objetivo minimizar os impactos sociais de uma iminente reintegração de posse e resguardar a moradia dos mais vulneráveis
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05/08/2024
Ajayô! Com Brown como padrinho, Defensoria da Bahia inicia Ação Cidadã Sou Pai Responsável
Confira a programação e saiba como ser atendimento pela Defensoria
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05/08/2024
Todos por um – Defensoria faz parte de força-tarefa que já encaminhou mais de 300 processos travados do Rio Grande do Sul
O projeto conta com duas fases: a primeira, virtual, com a participação dos(as) defensores(as) em curso de formação; a segunda, presencial, ainda em discussão. A ideia é auxiliar o estado que ainda sofre em consequência das fortes chuvas
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01/08/2024
Sou Pai Responsável – Defensoria lança Ação Cidadã na próxima quarta-feira (7), convocando homens a viverem com seus filhos no “ritmo da emoção”
Padrinho da Ação Cidadã em 2024 será divulgado neste sábado (3). Aguardem!
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01/08/2024
Interioriza Defensoria: sexta edição do mutirão de atendimentos em comunidades distantes acontece este mês
Os atendimentos vão acontecer nos dias 07, 08 e 09 de agosto, conforme programação de cada Regional disponível no final do texto
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31/07/2024
Primeira parada! Van do Nudem estreia no Conjunto Pirajá com atendimento exclusivo para mulheres
Ao todo, foram 44 atendimentos de demandas diversas, como requerimentos de medidas protetivas, processos de guarda, divórcio e alimentos, acolhimento psicossocial, entre outros encaminhamentos
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31/07/2024
Defensoria inaugura nova sede do Pop Rua, com presença de autoridades, movimentos populares e sociedade civil
Situada em local estratégico - na região central da capital baiana - a nova sede atende uma média de 30 pessoas por dia, prestando escuta, acolhimento, apoio e atendimento jurídico
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31/07/2024
Defensoria inicia mutirão na PLB e realiza atendimento para reconhecimento socioafetivo de paternidade
Os atendimentos em saúde estiveram entre as principais demandas apresentadas pelos internos no primeiro dia de atendimento
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30/07/2024
Núcleo que atende população em situação de rua ganha nova sede nesta quarta, em Salvador
O novo espaço tem o objetivo de ampliar e melhorar os atendimentos prestados à população em situação de rua
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29/07/2024
Respeito e diversidade: Homem trans comemora retificação de nome e gênero em Jacobina
Mutirão aconteceu entre os dias 19 e 26 de julho e foi direcionado aos sete municípios atendidos pela sede da Defensoria
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29/07/2024
Defensoria vai promover atendimento especial para evitar despejo dos mais vulneráveis de Nova Canaã, em Alcobaça
Cerca de 700 famílias residentes na localidade deverão ser atendidas de 05 a 09 de agosto
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26/07/2024
Defensoria vai analisar a situação processual dos internos da Penitenciária Lemos de Brito
Serão duas semanas de atendimento com equipe reforçada para garantir acesso à justiça e assistência jurídica à a população privada de liberdade
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25/07/2024
Vamos até você! Defensoria leva atendimento jurídico a mulheres no Conjunto Pirajá
A itinerância é a primeira da nova van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), que tem o objetivo de atuar na defesa das mulheres em todo o estado
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23/07/2024
Expedição Oeste – Idosa abandonada pelos pais ainda criança buscou exame de DNA para descobrir se tem irmãos de sangue
"Se for da permissão de Deus, eu vou ganhar irmãos agora no final da vida. Nunca é tarde", disse Vera Lúcia durante passagem da Unidade Móvel em São Desidério
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19/07/2024
Rede Consensualidade – Sistema de Justiça baiano firma compromisso para fortalecer meios extrajudiciais de resolução de conflitos
DPE/BA e demais instituições assinaram protocolo de intenções para fortalecer a conciliação, a mediação e os acordos extrajudiciais, além de formar parcerias institucionais e compartilhar boas práticas
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17/07/2024
Casa nova! Defensoria Pública inaugura nova sede ampliada no centro de Seabra
Instituição sai das dependências do Fórum para atuar em sede maior, com mais conforto e acessibilidade para atender à população
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17/07/2024
Defensorias e MPF pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma
A recomendação de isenção é um dos encaminhamentos de audiência pública para tratar do titulação das terras quilombolas na região de Lauro de Freitas
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16/07/2024
Justiça confirma direito de tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças com autismo
A medida assegura diversos suportes, como consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros.
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15/07/2024
Jacobina – Defensoria promove mutirão para atender demandas de adequação de nome e gênero de sete municípios baianos
Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada dentro do horário regular de funcionamento da DPE/BA
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15/07/2024
Expedição Oeste – Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão na primeira semana na Bacia do Rio Grande
Mansidão, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves foram as três primeiras paradas da itinerância na região
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15/07/2024
Liberdade na Estrada – Mutirão da DPE/BA em Itabuna e Ilhéus fortalece direitos no sistema prisional
Foram 500 pessoas atendidas entre 8 e 12 de julho, reforçando as atividades já desenvolvidas pela DPE/BA nas unidades
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12/07/2024
Cine Debate da Defensoria exibe filme “Pureza” em edição especial do Julho das Pretas
A sessão acontece no dia 19 de julho, das 13h30 às 17h, na Sala Walter da Silveira. O filme nacional dirigido por Renato Barbieri e estrelado por Dira Paes conta a história da ativista Pureza Lopes Loyola
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11/07/2024
Seabra inaugura sede da Defensoria Pública na próxima quarta-feira,17
Os moradores de Seabra receberão a nova sede que fica localizada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro
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10/07/2024
Ação da Defensoria assegura tratamento cirúrgico pioneiro a criança com “doença dos ossos de vidro”
A primeira cirurgia já foi realizada. Agora, falta a segunda, que deve acontecer em 90 dias. O menino nasceu com doença rara e genética, na qual os ossos se quebram facilmente.
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10/07/2024
Após recomendação da Defensoria, PM/BA orienta policiais a manter sigilo sobre vítimas e pessoas investigadas
Medida evita violação da privacidade e a exposição da vítimas e supostos autores/investigados desde o momento do registro do boletim de ocorrência
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08/07/2024
Marco institucional – Governo da Bahia sanciona lei que impulsiona o fortalecimento da Defensoria e a interiorização dos serviços
É a primeira lei de iniciativa da própria Defensoria Pública sancionada na Bahia. A medida altera a Lei Orgânica da Defensoria para viabilizar a interiorização dos serviços defensoriais e a reestruturação da carreira de defensores(as)
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08/07/2024
Encontro Nacional das Ouvidorias encerra com troca de experiência e amplo diálogo
Considerado representativo e potente, evento durou quatro dias e reuniu 17 ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
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06/07/2024
Unidade Móvel Criminal da DPE/BA vai atender os conjuntos penais de Ilhéus e Itabuna a partir de segunda-feira, 8
Em primeira viagem para o interior do estado, a Unidade Móvel Criminal da DPE/BA estaciona no sul da Bahia entre os dias 8 e 12 de julho para prestar assistência jurídica aos presos provisórios e sentenciados
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06/07/2024
Camaçari – Atuação da Defensoria resulta em acesso a cuidadores para crianças com desenvolvimento atípico no ambiente escolar
A procura por cuidadores para estudantes com Transtorno do Espectro Autista, TDAH e TOD foi tanta, em Camaçari, que a DPE acabou somando mais de 30 ações na Vara da Infância e da Juventude. O caso resultou na criação de um setor específico pela prefeitura do município
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04/07/2024
DPE/BA consegue prisão domiciliar para homem com câncer terminal receber cuidados e passar últimos dias em casa, em Guaratinga/BA
Debilitado, em uso de cadeira de rodas, homem estava preso provisoriamente desde o fim de 2023 no presídio de Eunápolis e precisava de cuidados. No mês seguinte à sua soltura, ele foi a óbito