Feira de Santana – Campanha do Boulevard em parceria com a Defensoria Pública é premiada por Associação de Shopping Centers

Como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, campanha reforçou compromissos de cuidado e acompanhamento dos filhos(as) pelos pais

Defensoria da Bahia cria plano com procedimentos para conter situações de vazamento de dados pessoais

Em 2021, o Brasil assumiu o 6º lugar no ranking de países com mais vazamentos de dados no mundo, conforme levantamento. O plano visa fortalecer a atuação institucional para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Senhora que esperava por cirurgia há quase um ano é encaminhada para consulta pré-operatória após atuação da Defensoria

A instituição conseguiu decisão judicial para que fossem adotadas medidas efetivas para cumprir sentença proferida em setembro do ano passado

“Penteado exagerado”: DPE/BA recomenda edição de ponto considerado racista em regimento da escola militar de São Sebastião do Passé

A recomendação também propõe a realização de ações de formação do corpo docente e funcionários da instituição sobre a diversidade racial brasileira

Infância sem Racismo 2022 – Prazo de inscrições no Selo Antirracista encerra hoje, 30 de junho

Prazo foi prorrogado no dia 10 de junho e termina nesta quinta-feira, 30, às 23h59

Defensorias recomendam que Ministério da Saúde suspenda difusão de ‘cartilha antiaborto’

Apelidada de 'cartilha antiaborto', publicação pode limitar acesso de mulheres e meninas aos cuidados médicos nos casos de aborto legal. Defensorias solicitaram correção de informações que constam no guia, para que se adequem às normativas nacional e internacional

Lançamento da cartilha sobre direitos reafirma compromisso da Defensoria com população LGBT+

A publicação sistematiza e atualiza as 14 garantias adquiridas pelo segmento nos últimos 17 anos; além da educação em direitos, a DPE/BA atua pelas vias judiciais e extrajudiciais para efetivação das garantias conferidas à comunidade LGBT+

Unidade Móvel levará serviços da Defensoria para Capim Grosso nos dias 5 e 6 de julho

A UMA ficará na Praça Otaviano Ferreira, no centro, e o horário de atendimento é das 8 às 12h e das 13 às 16h

Entrega de bebês para adoção: Defensoria institui portaria para consolidar atenção humanizada a gestantes e parturientes

Regulamentação administrativa foi publicada em 16 de junho e difunde diretrizes de atenção humanizada para evitar situações de discriminação

Defensoria celebra Dia do Orgulho com lançamento de cartilha sobre 14 direitos das pessoas LGBTs

O lançamento acontece a partir das 14h no Abrigo Casa das Pérolas, em Fazenda Coutos, com participação das pessoas acolhidas e convidados.

Novas defensoras e defensores iniciam curso de formação na carreira

A programação promovida pela ESDEP mistura aspectos teóricos e práticos da atuação defensorial e se estende até o mês de agosto.

Compromissos com a cidadania, memória de Raul Palmeira e ingresso de primeira indígena marcam posse de novas defensoras(es) da Bahia

Foram empossados 20 novos defensores e defensoras que participaram do oitavo processo seletivo da carreira

Defensoria da Bahia automatiza distribuição processual das intimações através de robô

O bot, como é chamado, chega para agilizar o trabalho da Instituição e faz a varredura de novas intimações a cada 30 minutos

Defensoria solicita à prefeitura de Camaçari laudos que comprovem regularidade de demolições no Jardim Brasília

Acionada por assistidos, Defensoria solicitou laudos e diagnósticos estruturais, individualizados, que justifiquem recentes demolições.

Defensoria solicita novamente providências ao TJ/BA para que cartórios incluam gênero não-binário em alterações de registro

Procedimento administrativo foi estabelecido por decisão do próprio Tribunal em maio desta ano, após solicitação da DPE/BA e MP/BA

Após audiência pública, Defensoria demanda informações à prefeitura de Santo Antônio de Jesus sobre transporte público coletivo

Audiência foi marcada por relatos de carência de linhas em alguns bairros do município e ausência de cobertura noturna em geral

Primeira defensora pública indígena da Bahia tomará posse na próxima segunda, 20

Integrante da comunidade Tuxá, Aléssia Pamela Bertuleza Santos está entre os(as) 21 novos(as) defensores(as) a serem empossados

Colegas de carreira prestam homenagem ao “Maior Tribuno do Júri”

Raul Palmeira deixou sua marca na assistência jurídica aos mais vulneráveis no Tribunal do Júri, onde atuou por 20 anos e acumulou mais de mil participações em júris.

Rafson Ximenes: O auto de Raul Palmeira

Defensoria lamenta falecimento do defensor público Raul Palmeira

A defensora pública geral em exercício, Firmiane Venâncio, decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento.

Caso Gamboa: Defensoria solicita instauração de processo disciplinar para apurar conduta de policiais em operação que resultou na morte de três jovens

O pedido feito ao Comando Geral da PM acontece após a instituição ter acesso às conclusões do inquérito da Corregedoria da SSP/BA.

Congresso brasileiro discute direito urbanístico em meio a emergências sanitária, climática e social

Evento segue até esta quarta-feira, 15, no auditório da UcSal, em Salvador, e conta com apoio da Defensoria da Bahia e sua Escola Superior.

Unidade Móvel de Atendimento leva serviços e projetos da Defensoria para Muritiba

Atividades ligadas às ações cidadãs Sou Pai Responsável e Infância Sem Racismo foram destaque na passagem da UMA pela cidade do recôncavo baiano

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria prorroga prazo de inscrições no Selo Antirracista para 30 de junho

A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial Eletrônico da instituição desta sexta-feira, 10.

Núcleo do Consumidor sobre rol taxativo e decisão do STJ: ‘beneficiará apenas planos de saúde’

Nudecom da Defensoria da Bahia emitiu nota sobre a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que desobriga planos de saúde a arcarem com procedimentos não previstos em lista

Salvador sedia na segunda-feira XI Congresso de Direito Urbanístico com apoio da Defensoria Pública da Bahia

Evento que estudará o uso do espaço urbano de maneira mais democrática conta também com organização e participação em palestras de defensores públicos do Estado da Bahia

Cresce em 166% número de demandas atendidas pelo Núcleo de Saúde da DPE/BA entre 2020 e 2021

Primeiro ano de pandemia e isolamento social freou atendimentos considerados não-urgentes, mas números de Salvador mostram que procura voltou a aumentar em 2021

Custodiados de Itabuna recebem certificado após conclusão de curso de informática promovido pela Defensoria

Além de aulas de computação, projeto da Defensoria promove educação em direitos para custodiados do Conjunto Penal

Nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias oficializa posse e discute cotas em São Paulo

A nova gestão é presidida pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis

Feira de Santana – Defensoria, Ministério Público e Poder Judiciário promoveram mutirão de atendimento a presos em regime semiaberto

O 1º Mutirão para Atendimento aos Custodiados em Regime Semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana foi realizado entre os dias 6 e 7 de junho e atendeu 172 pessoas

Vitória da Conquista – Catadores(as) coletam mais de mil toneladas de materiais recicláveis do incêndio do Atacadão

A coleta foi feita na Usina de Reciclagem e possibilitada por convênio firmado pela Defensoria para que o supermercado doasse os materiais para associações de catadores

DPE/BA firma convênio para destinação de resíduos recicláveis de duas grandes empresas em Vitória da Conquista

O supermercado Atacadão e a Tia Sônia foram as primeiras empresas a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos por intervenção da DPE/BA

Assistida da Defensoria deve ser indenizada em R$ 312 mil por negligências médicas que levaram marido a óbito

Defensoria sustentou e demonstrou que o óbito esteve necessariamente vinculado a um conjunto de descuidos e omissões clínicas

Pessoas em situação de rua em Salvador são foco de ação de atendimento da Defensoria no Pelourinho

Núcleo Pop Rua desenvolve atendimento com esta população regularmente, atividades contaram desta vez com estrutura da Unidade Móvel

Defensoria da Bahia moderniza seu sistema e conclui primeira etapa da integração com o PJe

A partir de agora, os(as) defensores(as) que atuam no 1º Grau têm acesso à Consulta Processual e ao Peticionamento Inicial direto do Sigad

Associação de prostitutas da Bahia relata dificuldades e Defensoria propõe atendimento específico para a categoria

Demandas foram apresentadas em reunião realizada nesta segunda-feira, 30, na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador

Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias é empossada em evento com presença massiva da sociedade civil

O evento aconteceu no auditório do Centro de Cultura da Câmara e contou com participações virtuais de defensores(a) públicos(as) e ouvidores(as) de outros estados.

Unidade Móvel atende no Conjunto Penal de Feira de Santana e na cidade de Muritiba no início de junho

Nos dias 6 e 7 o Conjunto Penal de Feira de Santana recebe o caminhão de atendimento da Defensoria e no dia 9 de junho é a vez de Muritiba

Defensoria da Bahia lança cartilha sobre proteção dos dados e reforça compromisso de cumprir legislação

Com 28 páginas, a publicação já está no site e é voltada para todos os públicos, interno e externo, que têm dados pessoais armazenados nos sistemas da DPE/BA

Itinerância da Defensoria em Itajuípe e Floresta Azul apura paternidades, promove mediações e recebe denúncia

Unidade Móvel prestou 174 atendimentos no conjunto das assistências realizadas nos dois municípios; Conselho Tutelar de Floresta Azul narrou grave denúncia

Polícia Civil homenageia defensor-geral da Bahia com Medalha Cruz da Ordem

A homenagem é um símbolo de reconhecimento àqueles que tenham se destacado pelo exercício de suas funções ou na dedicação à causa pública. Essa é a segunda vez que a Polícia Civil realiza concede a honraria à Defensoria Pública.

ITABUNA – Unidades de saúde recebem nota técnica sobre de aborto legal elaborada pela Defensoria e MP

Documento foi encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Manoel Novaes e à Maternidade Otaciana Pinto

DPE/BA terá representante na presidência do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias; posse ocorre nesta terça, 31

Ouvidora-geral na DPE/BA desde 2019, Sirlene Assis toma posse da presidência do Conselho junto a demais membros da diretoria

População de Paripiranga e Adustina recebe nova sede da Defensoria da Bahia

Após dois anos funcionando dentro de uma faculdade parceira, a Defensoria inaugura sede mais adequada para receber a população

Atuação da Defensoria impede cobrança de juros abusivos e apreensão de veículo dado como garantia

A resolução da demanda envolveu uma atuação articulada da Defensoria em duas frentes e em varas de relações de consumo diferentes.

Unidade Móvel de Atendimento faz itinerância em bairros de Salvador

No dia 1 de junho, a UMA chega com seus atendimentos junto ao projeto Pop Rua no Terreiro de Jesus e continua seu trajeto indo até Paripe no dia 03 junho.

Ipiaú – Regulação em caráter de urgência é obtida pela Defensoria em favor de criança após decisão judicial

Ronald necessitava com urgência de transferência para hospital com serviço de Pediatria

Campanha institucional reforça atuação e papel da Defensoria na defesa dos mais vulneráveis

Ao longo do ano, os materiais pensados para divulgação em diferentes mídias vão exemplificar situações reais passíveis de atuação da DPE/BA; a campanha deve alcançar todo o estado através das redes sociais da Defensoria e dos vídeos que serão veiculados nas principais emissoras de TV.

Defensoria e Prefeitura de Salvador celebram acordo para impressão de 160 mil exemplares do livro Nossa Querida Bia

O compromisso firmado nesta segunda-feira, 23, vai garantir acesso ao livro de minicontos pelos estudantes das turmas do ensino Fundamental I da rede municipal de educação.

Defensoria celebra inauguração de nova sede em Paripiranga nesta quarta-feira, 25

Público volta a fazer parte da cerimônia de inauguração após período de restrições por conta da pandemia de Covid-19