Vitória da Conquista – Catadores(as) coletam mais de mil toneladas de materiais recicláveis do incêndio do Atacadão

A coleta foi feita na Usina de Reciclagem e possibilitada por convênio firmado pela Defensoria para que o supermercado doasse os materiais para associações de catadores

DPE/BA firma convênio para destinação de resíduos recicláveis de duas grandes empresas em Vitória da Conquista

O supermercado Atacadão e a Tia Sônia foram as primeiras empresas a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos por intervenção da DPE/BA

Assistida da Defensoria deve ser indenizada em R$ 312 mil por negligências médicas que levaram marido a óbito

Defensoria sustentou e demonstrou que o óbito esteve necessariamente vinculado a um conjunto de descuidos e omissões clínicas

Pessoas em situação de rua em Salvador são foco de ação de atendimento da Defensoria no Pelourinho

Núcleo Pop Rua desenvolve atendimento com esta população regularmente, atividades contaram desta vez com estrutura da Unidade Móvel

Defensoria da Bahia moderniza seu sistema e conclui primeira etapa da integração com o PJe

A partir de agora, os(as) defensores(as) que atuam no 1º Grau têm acesso à Consulta Processual e ao Peticionamento Inicial direto do Sigad

Associação de prostitutas da Bahia relata dificuldades e Defensoria propõe atendimento específico para a categoria

Demandas foram apresentadas em reunião realizada nesta segunda-feira, 30, na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador

Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias é empossada em evento com presença massiva da sociedade civil

O evento aconteceu no auditório do Centro de Cultura da Câmara e contou com participações virtuais de defensores(a) públicos(as) e ouvidores(as) de outros estados.

Unidade Móvel atende no Conjunto Penal de Feira de Santana e na cidade de Muritiba no início de junho

Nos dias 6 e 7 o Conjunto Penal de Feira de Santana recebe o caminhão de atendimento da Defensoria e no dia 9 de junho é a vez de Muritiba

Defensoria da Bahia lança cartilha sobre proteção dos dados e reforça compromisso de cumprir legislação

Com 28 páginas, a publicação já está no site e é voltada para todos os públicos, interno e externo, que têm dados pessoais armazenados nos sistemas da DPE/BA

Itinerância da Defensoria em Itajuípe e Floresta Azul apura paternidades, promove mediações e recebe denúncia

Unidade Móvel prestou 174 atendimentos no conjunto das assistências realizadas nos dois municípios; Conselho Tutelar de Floresta Azul narrou grave denúncia

Polícia Civil homenageia defensor-geral da Bahia com Medalha Cruz da Ordem

A homenagem é um símbolo de reconhecimento àqueles que tenham se destacado pelo exercício de suas funções ou na dedicação à causa pública. Essa é a segunda vez que a Polícia Civil realiza concede a honraria à Defensoria Pública.

ITABUNA – Unidades de saúde recebem nota técnica sobre de aborto legal elaborada pela Defensoria e MP

Documento foi encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Hospital Manoel Novaes e à Maternidade Otaciana Pinto

DPE/BA terá representante na presidência do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias; posse ocorre nesta terça, 31

Ouvidora-geral na DPE/BA desde 2019, Sirlene Assis toma posse da presidência do Conselho junto a demais membros da diretoria

População de Paripiranga e Adustina recebe nova sede da Defensoria da Bahia

Após dois anos funcionando dentro de uma faculdade parceira, a Defensoria inaugura sede mais adequada para receber a população

Atuação da Defensoria impede cobrança de juros abusivos e apreensão de veículo dado como garantia

A resolução da demanda envolveu uma atuação articulada da Defensoria em duas frentes e em varas de relações de consumo diferentes.

Unidade Móvel de Atendimento faz itinerância em bairros de Salvador

No dia 1 de junho, a UMA chega com seus atendimentos junto ao projeto Pop Rua no Terreiro de Jesus e continua seu trajeto indo até Paripe no dia 03 junho.

Ipiaú – Regulação em caráter de urgência é obtida pela Defensoria em favor de criança após decisão judicial

Ronald necessitava com urgência de transferência para hospital com serviço de Pediatria

Campanha institucional reforça atuação e papel da Defensoria na defesa dos mais vulneráveis

Ao longo do ano, os materiais pensados para divulgação em diferentes mídias vão exemplificar situações reais passíveis de atuação da DPE/BA; a campanha deve alcançar todo o estado através das redes sociais da Defensoria e dos vídeos que serão veiculados nas principais emissoras de TV.

Defensoria e Prefeitura de Salvador celebram acordo para impressão de 160 mil exemplares do livro Nossa Querida Bia

O compromisso firmado nesta segunda-feira, 23, vai garantir acesso ao livro de minicontos pelos estudantes das turmas do ensino Fundamental I da rede municipal de educação.

Defensoria celebra inauguração de nova sede em Paripiranga nesta quarta-feira, 25

Público volta a fazer parte da cerimônia de inauguração após período de restrições por conta da pandemia de Covid-19

Defensoria realiza ação na Lapa e cerca de 400 pessoas recebem atendimento e orientações

Ação encerra atividades comemorativas da Semana da Defensoria.

Ações de direitos humanos e cidadania são realizadas pela Defensoria da Bahia na Colônia Penal Lafayette Coutinho

Programação ocorreu neste mês de maio, em Salvador, devido ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público

Reflexão sobre aporofobia no direito penal encerra programação da Semana da Defensoria

Além da aporofobia penal, a programação especial realizada pela DPE/BA discutiu o anacronismo institucional, uso de ciência de dados e a relação das mídias com as pessoas vulneráveis.

Abertura da Semana da Defensoria reforça ganhos para carreira e estrutura da DPE/BA

Nesta quinta, 19, a Instituição nomeou 21 novos defensores e defensoras públicas para fortalecer a atuação defensorial na Bahia.

No dia da Defensoria Pública, 21 defensores(as) são nomeados na Bahia

Esses são os primeiros aprovados do VIII Concurso para a carreira defensorial.

Capacitação prepara equipes da Defensoria para receber pessoas com autismo no ambiente de trabalho

Curso de sensibilização foi realizado pelo projeto Fantástico Mundo Autista – FAMA nesta terça-feira, 17, no auditório da Esdep

Prefeitura de Catu firma compromisso de ceder terreno para sede da Defensoria

De acordo com o Plano de Expansão da Defensoria, a instalação de sede no município ocorrerá quando o quadro de defensores/as estiver entre 372 a 400.

Direito à saúde: agilidade da Defensoria garante transferência de paciente em estado grave para a UTI em Santo Antônio de Jesus

Com traumatismo crânio encefálico após ter caído em uma piscina, o autônomo Rosemar Rocha precisava, com urgência, ser regulado para uma Unidade de Terapia Intensiva

Defensoria realiza atendimentos na Estação da Lapa, em Salvador, nesta sexta-feira, 20

Programação faz parte da Semana da Defensoria; atendimentos serão realizados nas áreas de Família, Fazenda Pública, Criminal, Direitos Humanos, Infância e Juventude, entre outras

Defensoria acompanha ato inicial das obras da Casa da Mulher Brasileira em Salvador

Projeto pretende oferecer assistência à mulher em situação de violência 24 horas por dia, todos os dias da semana

Defensoria da Bahia participa de reunião interinstitucional para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

Aversão aos pobres será discutida em programação especial da Semana da Defensoria nesta quinta, 19

A instituição também vai lançar a campanha “Com a Defensoria, ninguém está só” e homenagear servidores(as), defensores(as) e representantes da sociedade que contribuiram para a atuação defensorial.

Sessão Especial na ALBA reforça necessidade de ampliação de orçamento e maior estruturação da Defensoria da Bahia

Evento foi realizado na última sexta-feira, 13, no Plenário Orlando Spínola

Itajuípe e Floresta Azul recebem Unidade Móvel da Defensoria na próxima semana

No dia 24 de maio Itajuípe recebe o caminhão de atendimento da Defensoria e no dia 26 de maio é a vez de Floresta Azul

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2022/2024

O grupo faz ecoar junto a Ouvidoria a voz do povo baiano com representantes dos movimentos sociais do interior de todos os territórios do estado.

Um dos gurus da axé music, produtor musical tem despejo suspenso após atuação da Defensoria

Defensoria apontou que despejo ocorreria sem que o produtor fosse escutado e contrariaria decisão do STF para o período de pandemia

Paternidade: histórias de reconhecimento que marcaram a passagem da UMA em Ruy Barbosa

Em dois dias na cidade, 12 e 13, o caminhão da Defensoria realizou 185 atendimentos; retificação de registros e demandas de família foram os serviços mais buscados.

TJ/BA aprova a inclusão de gênero não-binário no registro civil após solicitação da Defensoria e MP

Agora é um direito ter a identidade não-binária reconhecida no registro civil de forma administrativa.

Em celebração pelo Dia da Defensoria, Alba promove Sessão Especial nesta sexta, 13

O evento é aberto para autoridades, sociedade civil, membros e servidores da DPE/BA.

Mãos que Reciclam – Catadoras de materiais recicláveis celebram Dia das Mães em Itabuna

Evento confraternizou cerca de 30 pessoas e foi momento significativo para mulheres que se sentiam 'esquecidas' socialmente.

Sociedade civil indica prioridades para aplicação de recursos da Defensoria em VI Conferência do Orçamento Participativo

Projeto de escuta da população visando orientar ações e investimentos da Defensoria retornou suas atividades após suspensão por conta da pandemia

Telefones para agendamento / Orçamento Participativo 2023

Vai começar! Participe online da Conferência Pública do Orçamento Participativo de 2023

Machismo e ódio aos pobres: podcast da Defensoria mostra o problema social no caso do “mendigo” de Planaltina

Episódio já está disponível nas plataformas de áudio Spotify e Deezer

Defensoria e Ministério Público solicitam inclusão de gênero não-binário em casos de alteração de registro civil ao TJ/BA

Em alguns estados do Brasil expediente já ocorre de forma administrativa e sem necessidade de judicialização

Defensoria vai ao STF e garante banho de sol para detentos do Conjunto Penal de Serrinha

A decisão reitera a garantia de um direito previsto na Lei de Execução Penal e referendado pela Suprema Corte, que era violado na unidade prisional.

Unidade Móvel de Atendimento leva serviços da Defensoria a Ruy Barbosa nos dias 12 e 13 de maio

Esta é a oitava cidade atingida pelas chuvas de dezembro de 2021 a receber os serviços da Unidade Móvel após a retomada das itinerâncias.

Estagiários(as) de Direito são recepcionados(as) pela Esdep e dão continuidade aos treinamentos para atuação na Defensoria

Formação foi iniciada na segunda-feira, 2 de maio; 75 estagiários participaram do curso, sendo 38 da capital e 37 do interior da Bahia

Projeto Liberdade na Estrada continua esta semana com UMA no Conjunto Penal de Salvador

Atendimentos iniciaram na Penitenciária Lemos de Brito e seguem na Cadeia Pública de Salvador

Após denúncia com base em reconhecimento fotográfico, homem é absolvido porque se encontrava preso na ocasião do crime

Caso é mais uma demonstração de que o reconhecimento fotográfico não é procedimento suficiente para sustentar acusação; STJ já estabeleceu que, isolada, identificação desta natureza não pode servir como prova