Ouvidoria Cidadã: Comunidades tradicionais de Boipeba denunciam violações de direitos em Audiência Pública

Mais de 200 pessoas se reuniram no Centro Comunitário de Boipeba na última terça-feira, 27

Pau Brasil – indígenas de etnias Kiriri Sapwiá e Camacã buscam Unidade Móvel para confirmar parentesco entre suposto neto e avó

Clebson e Maria Senhora estiveram entre os 113 atendimentos realizados por meio da UMA, entre 8h e 15h, no município

Defensoria demanda atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos no caso de assassinato de ativista em Tucano

Apesar de contar com testemunha ocular do evento, inquérito do crime segue em aberto há mais de três anos; ativista atuava denunciando abusos policiais e promovia evento pela cultura da paz na cidade do interior baiano

Infância Sem Racismo: Defensoria e Sindicato dos Professores iniciam parceria para fortalecer campanha nas escolas

Ação conjunta das instituições vai reforçar o combate do racismo dentro das instituições do estado em prol de auxiliar na desconstrução de uma visão preconceituosa do negro

Subdefensora-geral da Bahia Firmiane Venâncio recebe o título de cidadã soteropolitana

Honraria foi concedida em reconhecimento à defesa da população de Salvador e da Bahia e à luta pela igualdade de gênero

Camacã – Exame de DNA para comprovação de identidade e de maternidade marcam passagem da Unidade Móvel pelo município

Sidalva de Jesus Gil buscou a Defensoria da Bahia para anular sua certidão anterior, emitida com nome diverso e sem o registro paterno

Defensoria promove capacitação sobre acolhimento a pessoas trans para servidores(as) do Conjunto Penal Feminino em Salvador

A ação estava prevista nas recomendações feitas à SEAP e deve acontecer durante todo o ano com participação dos(as) servidores(as) da unidade e internas.

Após processo de heteroidentificação, Defensoria publica resultado final do VIII Concurso Público

Ao todo foram 166 candidatos classificados, sendo 28 deles para as vagas reservadas à população negra, 1 para as pessoas com deficiência e 1 para população indígena

Consultor do Prêmio Innovare visita Defensoria da Bahia e incentiva inscrições de práticas

O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 22, e o Prêmio dissemina boas práticas que inovem e transformem o Sistema de Justiça de todo o país

Fundo Estadual da Pessoa Idosa é criado na Bahia após atuação da Defensoria

Desde 2016, a Instituição instaurou procedimentos para apurar o descumprimento da Política da Pessoa Idosa na Bahia e a necessidade de criação do Fundo vem sendo reforçada desde então

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria promove evento para sensibilização das instituições de ensino

A atividade acontece de forma virtual e poderá ser assistida pelo público através do YouTube da Defensoria.

DPE/BA E DPU ouvem relatos de comunidades tradicionais do oeste baiano sobre falta de água, dificuldade de pesca e grilagem de terras

Ribeirinhos falaram sobre fome na pandemia, preocupação com a seca e violência contra pessoas das comunidades

Na última semana de abril, Unidade Móvel da Defensoria vai a Camacã, Pau Brasil e Itacaré

Passagem pelos municípios ocorre entre os dias 25 e 29 de abril de 2022; Serviços são gratuitos e incluem orientação jurídica, resolução de conflitos e exames de DNA

Conjunto Penal Masculino de Salvador recebe Unidade Móvel de Atendimento a partir desta terça, 19

Caminhão da Defensoria leva serviços de assistência jurídica a custodiados

Defensoria da Bahia lamenta o falecimento do defensor público Pedro Joaquim Machado

O defensor-geral declarou luto oficial na DPE/BA por 3 dias em razão do falecimento.

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria divulga edital do Selo Escola Antirracista nesta segunda-feira, 18

Poderão se inscrever instituições da rede pública e privada autorizadas pelos conselhos de educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.

Defensoria garante espaço feminino para mulher trans detida em Salvador

A assistida foi presa em cumprimento a mandado de prisão preventiva oriundo de Alagoas; o processo que motivou a prisão é acompanhado pela Defensoria Pública de Alagoas.

Em defesa dos mais vulneráveis: Sirlene Assis é eleita presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas Estaduais

A escolha da ouvidora-geral da Bahia no cargo teve decisão unânime durante encontro no Maranhão.

Serviços eleitorais ofertados na Defensoria do Jardim Baiano, em Salvador, facilitam acesso da população

Atendimento ao público ocorre mediante agendamento, das 8h às 14h, e seguem até o dia 04 de maio

Selo Escola Antirracista da Defensoria recebe prêmio de Visibilidade Feminina pela ALBA

Criado por quatro mulheres da DPE/BA, o Selo compõe a Ação Cidadã Infância Sem Racismo deste ano.

Santa Cruz da Vitória – Moradores aprovam iniciativa da DPE/BA de firmar parcerias e ampliar serviços da Unidade Móvel

Os 135 moradores atendidos aproveitaram os serviços de orientação jurídica, acordos extrajudiciais, exames de DNA e título de eleitor

Defensoria divulga resultado final de seleção e convoca estagiários(as) de Direito

A DPE/BA convocou nesta terça-feira (12) os candidatos aprovados na seleção pública para preencher vagas de estágios em 11 cidades da Bahia.

IPIAÚ – Chegada da Defensoria transforma realidade de acesso à Justiça da população

Unidade que atende também população de Barra do Rocha completou seis meses de inauguração em março de 2022, com mais de 1,2 mil atendimentos realizados

Firmino Alves – Solicitações de segunda via de documentos perdidos durante as chuvas marcam passagem da Unidade Móvel

Cidade é a primeira do Território de Identidade Médio Sudoeste visitada pela UMA e maioria dos 146 atendimentos foi de solicitação de 2ª via de RG e Certidão de Nascimento

Campanha Infância sem Racismo da Defensoria alcança o interior através da Unidade Móvel e cartazes são distribuídos para as escolas

Edição 2022 da campanha traz como novidade a concessão do selo “Escola Antirracista”

Conselho da Defensoria da Bahia confirma na carreira 19 defensoras e defensores públicos

Membros ingressaram na instituição há cerca de três anos e foram aprovados por unanimidade

Defensoria implementa Sistema Eletrônico de Informações próprio e reforça autonomia da instituição

O sistema é de uso obrigatório para defensores(as), servidores(as), terceirizados(as) e fornecedores(as).

Mascote – Unidade Móvel da Defensoria realiza 148 atendimentos em um dia só na cidade

Além de orientação jurídica, exames de DNA e resolução extrajudicial dos casos, a Defensoria firmou parceria com DPU e TRE-BA e levou mais serviços

Familiares de vítimas da letalidade policial relatam luta por justiça no encontro de Segurança Pública

O evento aconteceu nos dias 31 de março e 1º de abril na Escola Superior da Defensoria e marcou os 30 dias das mortes ocorridas na Gamboa.

Test drive: desempenho da Unidade Móvel após manutenção é avaliada durante volta à estrada

Avaliação foi feita pela Coordenação de Transportes, que viajou a bordo da Unidade Móvel e conferiu tudo de perto

Defensoria participa do encontro de Segurança Pública e Justiça Criminal em Salvador

Encontro, promovido pela ONG Ideas Assessoria Popular, busca construir estratégias em rede para o desencarceramento e combate a letalidade policial na Bahia.

Ipiaú – Em seis meses de nova sede, Defensoria já realizou 1,2 mil atendimentos

Principais demandas da unidade tratam das áreas de Família, Consumidor e Saúde

Defensoria solicita esclarecimentos da escola acusada de racismo em São Sebastião do Passé

O questionamento foi realizado através do GT de Igualdade Racial e estabelece o prazo de cinco dias para resposta.

Disque 129 passa a operar com tempo de espera reduzido e atendimento ampliado

A melhoria no atendimento resulta da contratação de uma empresa especializada para operar o serviço.

Defensoria promove debate sobre direitos da mulher e machismo no ambiente de trabalho em hospital público de Ilhéus

A roda de conversa faz parte das ações da instituição que buscam promover um ambiente de equidade de gênero.

Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para as cidades de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória na próxima semana

Os atendimentos serão realizados nos dias 4, 6 e 8 de abril, respectivamente, e o horário é das 8 às 12h e das 13 às 16h; veja os locais de parada abaixo

Inédito: regularização e alistamento eleitoral podem ser feitos através da Defensoria da Bahia

A oferta dos serviços é fruto de um termo de cooperação técnica assinado entre a DPE/BA e TRE/BA; os serviços também estarão disponíveis nos atendimentos da UMA.

Feira de Santana: Após 19 anos, jovem tem acesso ao registro de nascimento

A prerrogativa de requisição foi instrumento essencial para que a DPE/BA pudesse atender às demandas de Celiane.

Viagem nº 100: serviço de adequação de nome e gênero é o mais procurado durante atendimento da Unidade Móvel da Defensoria em Santa Inês

Além de marcar a volta da UMA à estrada, viagem do veículo alcança total de 100 já viagens realizadas

Estudantes de Direito de 15 cidades baianas fazem seleção para estágio na DPE/BA

Infância Sem Racismo 2022 – Ação da Defensoria lança Selo Escola Antirracista e convoca instituições para transformar a educação

Com regulamento já publicado, Defensoria lançará edital do Selo Escola Antirracista em 15 de abril. Além de conteúdos na TV, rádio e redes sociais, campanha inclui eventos com participação de educadores de escolas públicas e privadas de Salvador

Condege recomenda nacionalmente compromissos com política de cotas estipulados na Carta da Bahia

O documento foi construído no âmbito do I Seminário sobre Cotas Raciais nas Defensorias Públicas promovido pela Defensoria da Bahia.

Documento com 13 medidas para redução da letalidade policial é entregue à Secretaria de Segurança Pública e ao governador

Dentre as propostas da Defensoria, a SSP já se comprometeu em acelerar o processo de instalação de câmaras corporais pela Polícia Militar e a disponibilização de dados do Pacto Pela Vida

Defensoria manifesta solidariedade a advogados que sofreram abordagem policial agressiva no sul da Bahia

Caso Gamboa: Defensoria acompanhou oitivas do inquérito policial e segue atenta às investigações

Representantes da comunidade e de Ongs afirmam que algumas testemunhas desistiram de depor após intimidações. Defensoria tem atuado ainda no amparo aos familiares dos jovens mortos, atendendo demandas assistenciais e psicossociais

DPE/BA retoma itinerâncias com atendimentos nos municípios atingidos pelas chuvas de dezembro

Já estão no cronograma de viagens da UMA as cidades que serão atendidas entre março e maio de 2022.

“Não são produtos em prateleira” – Defensoria da Bahia e do Rio pedem providências ao CNJ para excluir preferência de adotantes quanto à raça, cor e etnia de crianças

Instituições entendem que a possibilidade de escolher a raça, cor e etnia no Cadastro Nacional de Adoção é um tipo de naturalização do racismo. Negras e negros são minoria de adotados

Contra racismo estrutural, Defensoria pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues

Para a DPE/BA é necessário combater o racismo dentro das instituições públicas e reconhecer as pessoas homenageadas pelo Estado.

Homem preso injustamente em São Paulo é solto após atuação da Defensoria da Bahia

Rogerio de Paula, 47, foi preso por conta de crimes cometidos por uma pessoa que utilizou identidade falsa com seus dados.

Defensoria da Bahia divulga resultado final do VIII Concurso para defensores(as) públicos(as)

Certame foi composto de quatro etapas e, agora, os(as) candidatos(as) negros(as) serão avaliados para identificação do fenótipo