Capacitação prepara equipes da Defensoria para receber pessoas com autismo no ambiente de trabalho

Curso de sensibilização foi realizado pelo projeto Fantástico Mundo Autista – FAMA nesta terça-feira, 17, no auditório da Esdep

Prefeitura de Catu firma compromisso de ceder terreno para sede da Defensoria

De acordo com o Plano de Expansão da Defensoria, a instalação de sede no município ocorrerá quando o quadro de defensores/as estiver entre 372 a 400.

Direito à saúde: agilidade da Defensoria garante transferência de paciente em estado grave para a UTI em Santo Antônio de Jesus

Com traumatismo crânio encefálico após ter caído em uma piscina, o autônomo Rosemar Rocha precisava, com urgência, ser regulado para uma Unidade de Terapia Intensiva

Defensoria realiza atendimentos na Estação da Lapa, em Salvador, nesta sexta-feira, 20

Programação faz parte da Semana da Defensoria; atendimentos serão realizados nas áreas de Família, Fazenda Pública, Criminal, Direitos Humanos, Infância e Juventude, entre outras

Defensoria acompanha ato inicial das obras da Casa da Mulher Brasileira em Salvador

Projeto pretende oferecer assistência à mulher em situação de violência 24 horas por dia, todos os dias da semana

Defensoria da Bahia participa de reunião interinstitucional para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

Aversão aos pobres será discutida em programação especial da Semana da Defensoria nesta quinta, 19

A instituição também vai lançar a campanha “Com a Defensoria, ninguém está só” e homenagear servidores(as), defensores(as) e representantes da sociedade que contribuiram para a atuação defensorial.

Sessão Especial na ALBA reforça necessidade de ampliação de orçamento e maior estruturação da Defensoria da Bahia

Evento foi realizado na última sexta-feira, 13, no Plenário Orlando Spínola

Itajuípe e Floresta Azul recebem Unidade Móvel da Defensoria na próxima semana

No dia 24 de maio Itajuípe recebe o caminhão de atendimento da Defensoria e no dia 26 de maio é a vez de Floresta Azul

Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA toma posse para o biênio 2022/2024

O grupo faz ecoar junto a Ouvidoria a voz do povo baiano com representantes dos movimentos sociais do interior de todos os territórios do estado.

Um dos gurus da axé music, produtor musical tem despejo suspenso após atuação da Defensoria

Defensoria apontou que despejo ocorreria sem que o produtor fosse escutado e contrariaria decisão do STF para o período de pandemia

Paternidade: histórias de reconhecimento que marcaram a passagem da UMA em Ruy Barbosa

Em dois dias na cidade, 12 e 13, o caminhão da Defensoria realizou 185 atendimentos; retificação de registros e demandas de família foram os serviços mais buscados.

TJ/BA aprova a inclusão de gênero não-binário no registro civil após solicitação da Defensoria e MP

Agora é um direito ter a identidade não-binária reconhecida no registro civil de forma administrativa.

Em celebração pelo Dia da Defensoria, Alba promove Sessão Especial nesta sexta, 13

O evento é aberto para autoridades, sociedade civil, membros e servidores da DPE/BA.

Mãos que Reciclam – Catadoras de materiais recicláveis celebram Dia das Mães em Itabuna

Evento confraternizou cerca de 30 pessoas e foi momento significativo para mulheres que se sentiam 'esquecidas' socialmente.

Sociedade civil indica prioridades para aplicação de recursos da Defensoria em VI Conferência do Orçamento Participativo

Projeto de escuta da população visando orientar ações e investimentos da Defensoria retornou suas atividades após suspensão por conta da pandemia

Telefones para agendamento / Orçamento Participativo 2023

Vai começar! Participe online da Conferência Pública do Orçamento Participativo de 2023

Machismo e ódio aos pobres: podcast da Defensoria mostra o problema social no caso do “mendigo” de Planaltina

Episódio já está disponível nas plataformas de áudio Spotify e Deezer

Defensoria e Ministério Público solicitam inclusão de gênero não-binário em casos de alteração de registro civil ao TJ/BA

Em alguns estados do Brasil expediente já ocorre de forma administrativa e sem necessidade de judicialização

Defensoria vai ao STF e garante banho de sol para detentos do Conjunto Penal de Serrinha

A decisão reitera a garantia de um direito previsto na Lei de Execução Penal e referendado pela Suprema Corte, que era violado na unidade prisional.

Unidade Móvel de Atendimento leva serviços da Defensoria a Ruy Barbosa nos dias 12 e 13 de maio

Esta é a oitava cidade atingida pelas chuvas de dezembro de 2021 a receber os serviços da Unidade Móvel após a retomada das itinerâncias.

Estagiários(as) de Direito são recepcionados(as) pela Esdep e dão continuidade aos treinamentos para atuação na Defensoria

Formação foi iniciada na segunda-feira, 2 de maio; 75 estagiários participaram do curso, sendo 38 da capital e 37 do interior da Bahia

Projeto Liberdade na Estrada continua esta semana com UMA no Conjunto Penal de Salvador

Atendimentos iniciaram na Penitenciária Lemos de Brito e seguem na Cadeia Pública de Salvador

Após denúncia com base em reconhecimento fotográfico, homem é absolvido porque se encontrava preso na ocasião do crime

Caso é mais uma demonstração de que o reconhecimento fotográfico não é procedimento suficiente para sustentar acusação; STJ já estabeleceu que, isolada, identificação desta natureza não pode servir como prova

Itacaré – Unidade Móvel da Defensoria atendeu 145 pessoas no último dia de itinerância pelo Litoral Sul

Manoel Monteiro, Joselito Monteiro e Maria Angélica Santos estiveram entre os 393 atendimentos realizados pela UMA durante a passagem pelo Litoral Sul entre 26 e 29 de abril

Iniciativa em que a sociedade ajuda a definir prioridades no orçamento da Defensoria está de volta dia 7 de maio

Encontro será realizado às 8h30 e terá o formato híbrido: de forma presencial no auditório da Esdep, no Canela, e com transmissão via Zoom

Defensoria recebe indígenas do Acampamento Terra Livre para tratar de violações de direitos sociais e acesso a registros civis

Reivindicando direitos, indígena de 25 etnias estão Salvador desde o começo da semana como parte da IV edição do Acampamento Terra Livre Bahia

Ouvidoria Cidadã: Comunidades tradicionais de Boipeba denunciam violações de direitos em Audiência Pública

Mais de 200 pessoas se reuniram no Centro Comunitário de Boipeba na última terça-feira, 27

Pau Brasil – indígenas de etnias Kiriri Sapwiá e Camacã buscam Unidade Móvel para confirmar parentesco entre suposto neto e avó

Clebson e Maria Senhora estiveram entre os 113 atendimentos realizados por meio da UMA, entre 8h e 15h, no município

Defensoria demanda atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos no caso de assassinato de ativista em Tucano

Apesar de contar com testemunha ocular do evento, inquérito do crime segue em aberto há mais de três anos; ativista atuava denunciando abusos policiais e promovia evento pela cultura da paz na cidade do interior baiano

Infância Sem Racismo: Defensoria e Sindicato dos Professores iniciam parceria para fortalecer campanha nas escolas

Ação conjunta das instituições vai reforçar o combate do racismo dentro das instituições do estado em prol de auxiliar na desconstrução de uma visão preconceituosa do negro

Subdefensora-geral da Bahia Firmiane Venâncio recebe o título de cidadã soteropolitana

Honraria foi concedida em reconhecimento à defesa da população de Salvador e da Bahia e à luta pela igualdade de gênero

Camacã – Exame de DNA para comprovação de identidade e de maternidade marcam passagem da Unidade Móvel pelo município

Sidalva de Jesus Gil buscou a Defensoria da Bahia para anular sua certidão anterior, emitida com nome diverso e sem o registro paterno

Defensoria promove capacitação sobre acolhimento a pessoas trans para servidores(as) do Conjunto Penal Feminino em Salvador

A ação estava prevista nas recomendações feitas à SEAP e deve acontecer durante todo o ano com participação dos(as) servidores(as) da unidade e internas.

Após processo de heteroidentificação, Defensoria publica resultado final do VIII Concurso Público

Ao todo foram 166 candidatos classificados, sendo 28 deles para as vagas reservadas à população negra, 1 para as pessoas com deficiência e 1 para população indígena

Consultor do Prêmio Innovare visita Defensoria da Bahia e incentiva inscrições de práticas

O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 22, e o Prêmio dissemina boas práticas que inovem e transformem o Sistema de Justiça de todo o país

Fundo Estadual da Pessoa Idosa é criado na Bahia após atuação da Defensoria

Desde 2016, a Instituição instaurou procedimentos para apurar o descumprimento da Política da Pessoa Idosa na Bahia e a necessidade de criação do Fundo vem sendo reforçada desde então

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria promove evento para sensibilização das instituições de ensino

A atividade acontece de forma virtual e poderá ser assistida pelo público através do YouTube da Defensoria.

DPE/BA E DPU ouvem relatos de comunidades tradicionais do oeste baiano sobre falta de água, dificuldade de pesca e grilagem de terras

Ribeirinhos falaram sobre fome na pandemia, preocupação com a seca e violência contra pessoas das comunidades

Na última semana de abril, Unidade Móvel da Defensoria vai a Camacã, Pau Brasil e Itacaré

Passagem pelos municípios ocorre entre os dias 25 e 29 de abril de 2022; Serviços são gratuitos e incluem orientação jurídica, resolução de conflitos e exames de DNA

Conjunto Penal Masculino de Salvador recebe Unidade Móvel de Atendimento a partir desta terça, 19

Caminhão da Defensoria leva serviços de assistência jurídica a custodiados

Defensoria da Bahia lamenta o falecimento do defensor público Pedro Joaquim Machado

O defensor-geral declarou luto oficial na DPE/BA por 3 dias em razão do falecimento.

Infância sem Racismo 2022 – Defensoria divulga edital do Selo Escola Antirracista nesta segunda-feira, 18

Poderão se inscrever instituições da rede pública e privada autorizadas pelos conselhos de educação para atuar no ensino infantil ou fundamental I.

Defensoria garante espaço feminino para mulher trans detida em Salvador

A assistida foi presa em cumprimento a mandado de prisão preventiva oriundo de Alagoas; o processo que motivou a prisão é acompanhado pela Defensoria Pública de Alagoas.

Em defesa dos mais vulneráveis: Sirlene Assis é eleita presidente do Conselho Nacional das Ouvidorias Públicas Estaduais

A escolha da ouvidora-geral da Bahia no cargo teve decisão unânime durante encontro no Maranhão.

Serviços eleitorais ofertados na Defensoria do Jardim Baiano, em Salvador, facilitam acesso da população

Atendimento ao público ocorre mediante agendamento, das 8h às 14h, e seguem até o dia 04 de maio

Selo Escola Antirracista da Defensoria recebe prêmio de Visibilidade Feminina pela ALBA

Criado por quatro mulheres da DPE/BA, o Selo compõe a Ação Cidadã Infância Sem Racismo deste ano.

Santa Cruz da Vitória – Moradores aprovam iniciativa da DPE/BA de firmar parcerias e ampliar serviços da Unidade Móvel

Os 135 moradores atendidos aproveitaram os serviços de orientação jurídica, acordos extrajudiciais, exames de DNA e título de eleitor

Defensoria divulga resultado final de seleção e convoca estagiários(as) de Direito

A DPE/BA convocou nesta terça-feira (12) os candidatos aprovados na seleção pública para preencher vagas de estágios em 11 cidades da Bahia.