IPIAÚ – Chegada da Defensoria transforma realidade de acesso à Justiça da população

Unidade que atende também população de Barra do Rocha completou seis meses de inauguração em março de 2022, com mais de 1,2 mil atendimentos realizados

Firmino Alves – Solicitações de segunda via de documentos perdidos durante as chuvas marcam passagem da Unidade Móvel

Cidade é a primeira do Território de Identidade Médio Sudoeste visitada pela UMA e maioria dos 146 atendimentos foi de solicitação de 2ª via de RG e Certidão de Nascimento

Campanha Infância sem Racismo da Defensoria alcança o interior através da Unidade Móvel e cartazes são distribuídos para as escolas

Edição 2022 da campanha traz como novidade a concessão do selo “Escola Antirracista”

Conselho da Defensoria da Bahia confirma na carreira 19 defensoras e defensores públicos

Membros ingressaram na instituição há cerca de três anos e foram aprovados por unanimidade

Defensoria implementa Sistema Eletrônico de Informações próprio e reforça autonomia da instituição

O sistema é de uso obrigatório para defensores(as), servidores(as), terceirizados(as) e fornecedores(as).

Mascote – Unidade Móvel da Defensoria realiza 148 atendimentos em um dia só na cidade

Além de orientação jurídica, exames de DNA e resolução extrajudicial dos casos, a Defensoria firmou parceria com DPU e TRE-BA e levou mais serviços

Familiares de vítimas da letalidade policial relatam luta por justiça no encontro de Segurança Pública

O evento aconteceu nos dias 31 de março e 1º de abril na Escola Superior da Defensoria e marcou os 30 dias das mortes ocorridas na Gamboa.

Test drive: desempenho da Unidade Móvel após manutenção é avaliada durante volta à estrada

Avaliação foi feita pela Coordenação de Transportes, que viajou a bordo da Unidade Móvel e conferiu tudo de perto

Defensoria participa do encontro de Segurança Pública e Justiça Criminal em Salvador

Encontro, promovido pela ONG Ideas Assessoria Popular, busca construir estratégias em rede para o desencarceramento e combate a letalidade policial na Bahia.

Ipiaú – Em seis meses de nova sede, Defensoria já realizou 1,2 mil atendimentos

Principais demandas da unidade tratam das áreas de Família, Consumidor e Saúde

Defensoria solicita esclarecimentos da escola acusada de racismo em São Sebastião do Passé

O questionamento foi realizado através do GT de Igualdade Racial e estabelece o prazo de cinco dias para resposta.

Disque 129 passa a operar com tempo de espera reduzido e atendimento ampliado

A melhoria no atendimento resulta da contratação de uma empresa especializada para operar o serviço.

Defensoria promove debate sobre direitos da mulher e machismo no ambiente de trabalho em hospital público de Ilhéus

A roda de conversa faz parte das ações da instituição que buscam promover um ambiente de equidade de gênero.

Unidade Móvel levará os serviços da Defensoria para as cidades de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória na próxima semana

Os atendimentos serão realizados nos dias 4, 6 e 8 de abril, respectivamente, e o horário é das 8 às 12h e das 13 às 16h; veja os locais de parada abaixo

Inédito: regularização e alistamento eleitoral podem ser feitos através da Defensoria da Bahia

A oferta dos serviços é fruto de um termo de cooperação técnica assinado entre a DPE/BA e TRE/BA; os serviços também estarão disponíveis nos atendimentos da UMA.

Feira de Santana: Após 19 anos, jovem tem acesso ao registro de nascimento

A prerrogativa de requisição foi instrumento essencial para que a DPE/BA pudesse atender às demandas de Celiane.

Viagem nº 100: serviço de adequação de nome e gênero é o mais procurado durante atendimento da Unidade Móvel da Defensoria em Santa Inês

Além de marcar a volta da UMA à estrada, viagem do veículo alcança total de 100 já viagens realizadas

Estudantes de Direito de 15 cidades baianas fazem seleção para estágio na DPE/BA

Infância Sem Racismo 2022 – Ação da Defensoria lança Selo Escola Antirracista e convoca instituições para transformar a educação

Com regulamento já publicado, Defensoria lançará edital do Selo Escola Antirracista em 15 de abril. Além de conteúdos na TV, rádio e redes sociais, campanha inclui eventos com participação de educadores de escolas públicas e privadas de Salvador

Condege recomenda nacionalmente compromissos com política de cotas estipulados na Carta da Bahia

O documento foi construído no âmbito do I Seminário sobre Cotas Raciais nas Defensorias Públicas promovido pela Defensoria da Bahia.

Documento com 13 medidas para redução da letalidade policial é entregue à Secretaria de Segurança Pública e ao governador

Dentre as propostas da Defensoria, a SSP já se comprometeu em acelerar o processo de instalação de câmaras corporais pela Polícia Militar e a disponibilização de dados do Pacto Pela Vida

Defensoria manifesta solidariedade a advogados que sofreram abordagem policial agressiva no sul da Bahia

Caso Gamboa: Defensoria acompanhou oitivas do inquérito policial e segue atenta às investigações

Representantes da comunidade e de Ongs afirmam que algumas testemunhas desistiram de depor após intimidações. Defensoria tem atuado ainda no amparo aos familiares dos jovens mortos, atendendo demandas assistenciais e psicossociais

DPE/BA retoma itinerâncias com atendimentos nos municípios atingidos pelas chuvas de dezembro

Já estão no cronograma de viagens da UMA as cidades que serão atendidas entre março e maio de 2022.

“Não são produtos em prateleira” – Defensoria da Bahia e do Rio pedem providências ao CNJ para excluir preferência de adotantes quanto à raça, cor e etnia de crianças

Instituições entendem que a possibilidade de escolher a raça, cor e etnia no Cadastro Nacional de Adoção é um tipo de naturalização do racismo. Negras e negros são minoria de adotados

Contra racismo estrutural, Defensoria pede mudança de nome do IML Nina Rodrigues

Para a DPE/BA é necessário combater o racismo dentro das instituições públicas e reconhecer as pessoas homenageadas pelo Estado.

Homem preso injustamente em São Paulo é solto após atuação da Defensoria da Bahia

Rogerio de Paula, 47, foi preso por conta de crimes cometidos por uma pessoa que utilizou identidade falsa com seus dados.

Defensoria da Bahia divulga resultado final do VIII Concurso para defensores(as) públicos(as)

Certame foi composto de quatro etapas e, agora, os(as) candidatos(as) negros(as) serão avaliados para identificação do fenótipo

Defensoria da Bahia vai implantar sua própria gestão SEI de processos; lançamento previsto para 04 de abril

O novo SEI DPE/BA pretende garantir mais autonomia na gestão dos processos administrativos da instituição e a prestação de suporte direto a defensores(as), servidores(as), funcionários(as) e fornecedores(as)

Catadoras(es) de materiais recicláveis relatam fome e demandas por condições de trabalho dignas durante audiência pública

Audiência elencou pontos a serem enfrentados pelos esforços dos poderes públicos para avanço nas condições de vida e trabalho da categoria

Furto por fome: Defensoria solicita extinção do processo penal de assistido que subtraiu quatro pacotes de carne seca do Extra em 2016

Hoje trabalhando, e arrependido do erro, José Antônio chora e declara que ainda paga um preço alto pelo momento de desespero

Ilhéus – Justiça acata pedido da Defensoria e obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto

A medida obtida em decisão liminar faz cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021 e começa a valer a partir do dia 16 de abril.

Nota 980 no Enem e com o sonho de ser defensora, Maria Eduarda conhece a sede da Defensoria

Agora estudante de Direito, Maria Eduarda foi convidada por nós para conhecer a sede da Defensoria no CAB, em Salvador, e circulou por alguns espaços e histórias da instituição

Pelo fortalecimento da educação na rede municipal de Salvador, Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública nesta quinta, 17

Audiência ocorre virtualmente a partir das 14h; inscrições devem ser feitas por mensagem de whatsapp para o número (71) 99938-4982.

Participantes da terceira etapa do VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria assinam autodeclaração

Requisito para alteração do Registro Civil, documento foi assinado por 44 pessoas na Casa de Direitos Humanos, em Salvador; no interior do Estado, atendimentos seguiram a disponibilidade das unidades.

Furto por fome: levantamento da Defensoria da Bahia aponta aumento de prisões por furtos famélicos em cinco anos

Em relação à quantidade de prisões por furtos em geral, o número de pessoas que foram enquadradas pela Justiça porque furtaram para sobreviver subiu de 11% para 20%

Furto por fome: grávida em situação de rua é liberta com auxílio da DPE/BA após tentativa de furto nas Americanas

Mãe de três crianças, gestando o quarto filho, a assistida da Defensoria vai responder ao processo penal em liberdade

Empresas vencedoras de licitações da Defensoria devem contratar pessoas trans e população em situação de rua

A alteração na portaria, que já obriga a contratação de pessoas presas e egressas do sistema prisional, é válida para todos os contratos de obras e serviços e se aplica àqueles em vigência desde que haja disponibilidade de vagas.

Câmara de Conciliação vai diminuir ações judiciais e facilitar acesso à saúde em Vitória da Conquista

Termo de criação do órgão foi assinado nesta segunda, 14; Câmara funcionará como uma canal permanente de diálogo entre a DPE/BA e órgãos municipais de saúde.

Ouvidoria da DPE/BA promove audiência para debater políticas públicas inclusivas para catadores de recicláveis nesta quarta, 16

Audiência tem início a partir das 14h no auditório da Esdep e visa construir estratégias para avanço nas condições de trabalho da categoria

Centenas de filhas e filhos buscam direito do nome do pai na certidão em Dia D da Defensoria

Dia D, do projeto Meu Pai Tem Nome e da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, foi realizado em 20 cidades baianas neste sábado, 12. Em Salvador, a ação teve apoio do Esporte Clube Bahia.

Após visita de inspeção, Defensoria Pública faz recomendações ao Conjunto Penal de Serrinha

Defensoria observou que as resoluções legais asseguram que as visitas de defensores(as), com fim de inspeção, podem ser realizadas sem agendamento.

Vitória da Conquista será primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde

Câmara funcionará na sede da Defensoria e busca resolver dificuldades no acesso à saúde de maneira extrajudicial; inauguração será nesta segunda, 14.

Conforto e acessibilidade são destaques da nova sede da Defensoria inaugurada nesta quinta em Simões Filho

Sede nova fica localizada na rua Francisco de Almeida, 42, Centro, sendo mais acessível e com mais estrutura para atendimento aos assistidos

Licitação para uso de câmeras nas fardas policiais está em fase interna, informa SSP em resposta à Defensoria

O processo ainda será analisado pela SAEB, SEFAZ e PGE; não há previsão para que seja deflagrada a fase externa da licitação.

Gamboa – Defensoria notifica entes públicos para suporte aos familiares dos jovens mortos

A iniciativa integra as ações adotadas a partir do atendimento jurídico e psicossocial prestado às famílias; as secretarias têm 72 horas para se pronunciar sobre o pedido.

Inédito: Defensoria institui política de equidade de gênero e combate a discriminação contra a mulher

Documento, lançado em live no Dia Internacional da Mulher, estabelece estratégias, diretrizes e instrumentos para estabelecer uma política estrutural de promoção da equidade e de combate a violência de gênero.

Dia das Mulheres: Defensoria realiza ação com foco social no Conjunto Penal Feminino de Salvador

Iniciativa marca a retomada da Unidade Móvel e se insere nas atividades do Núcleo de Defesa das Mulheres para o Março Mulher; todas as 101 presas poderão contar com atendimento.

Gamboa – Defensoria presta atendimento jurídico e psicossocial aos familiares de jovens mortos

A Especializada de Direitos Humanos, por meio do Núcleo Amparo, vai garantir orientação relacionada a demandas diversas; no final do inquérito, Instituição pode ingressar com ação indenizatória

Meu Pai Tem Nome: exames gratuitos de DNA serão realizados pela Defensoria no próximo sábado na Arena Fonte Nova

Além de Salvador, onde o projeto terá parceria do Esporte Clube Bahia, ação será realizada em 19 cidades do interior. Objetivo é incentivar o reconhecimento de paternidade em uma mobilização nacional das Defensorias de todo o país no chamado de 'Dia D'