Defensoria da Bahia vai implantar sua própria gestão SEI de processos; lançamento previsto para 04 de abril

O novo SEI DPE/BA pretende garantir mais autonomia na gestão dos processos administrativos da instituição e a prestação de suporte direto a defensores(as), servidores(as), funcionários(as) e fornecedores(as)

Catadoras(es) de materiais recicláveis relatam fome e demandas por condições de trabalho dignas durante audiência pública

Audiência elencou pontos a serem enfrentados pelos esforços dos poderes públicos para avanço nas condições de vida e trabalho da categoria

Furto por fome: Defensoria solicita extinção do processo penal de assistido que subtraiu quatro pacotes de carne seca do Extra em 2016

Hoje trabalhando, e arrependido do erro, José Antônio chora e declara que ainda paga um preço alto pelo momento de desespero

Ilhéus – Justiça acata pedido da Defensoria e obriga Embasa a reduzir taxa de esgoto

A medida obtida em decisão liminar faz cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021 e começa a valer a partir do dia 16 de abril.

Nota 980 no Enem e com o sonho de ser defensora, Maria Eduarda conhece a sede da Defensoria

Agora estudante de Direito, Maria Eduarda foi convidada por nós para conhecer a sede da Defensoria no CAB, em Salvador, e circulou por alguns espaços e histórias da instituição

Pelo fortalecimento da educação na rede municipal de Salvador, Ouvidoria da DPE/BA realiza audiência pública nesta quinta, 17

Audiência ocorre virtualmente a partir das 14h; inscrições devem ser feitas por mensagem de whatsapp para o número (71) 99938-4982.

Participantes da terceira etapa do VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria assinam autodeclaração

Requisito para alteração do Registro Civil, documento foi assinado por 44 pessoas na Casa de Direitos Humanos, em Salvador; no interior do Estado, atendimentos seguiram a disponibilidade das unidades.

Furto por fome: levantamento da Defensoria da Bahia aponta aumento de prisões por furtos famélicos em cinco anos

Em relação à quantidade de prisões por furtos em geral, o número de pessoas que foram enquadradas pela Justiça porque furtaram para sobreviver subiu de 11% para 20%

Furto por fome: grávida em situação de rua é liberta com auxílio da DPE/BA após tentativa de furto nas Americanas

Mãe de três crianças, gestando o quarto filho, a assistida da Defensoria vai responder ao processo penal em liberdade

Empresas vencedoras de licitações da Defensoria devem contratar pessoas trans e população em situação de rua

A alteração na portaria, que já obriga a contratação de pessoas presas e egressas do sistema prisional, é válida para todos os contratos de obras e serviços e se aplica àqueles em vigência desde que haja disponibilidade de vagas.

Câmara de Conciliação vai diminuir ações judiciais e facilitar acesso à saúde em Vitória da Conquista

Termo de criação do órgão foi assinado nesta segunda, 14; Câmara funcionará como uma canal permanente de diálogo entre a DPE/BA e órgãos municipais de saúde.

Ouvidoria da DPE/BA promove audiência para debater políticas públicas inclusivas para catadores de recicláveis nesta quarta, 16

Audiência tem início a partir das 14h no auditório da Esdep e visa construir estratégias para avanço nas condições de trabalho da categoria

Centenas de filhas e filhos buscam direito do nome do pai na certidão em Dia D da Defensoria

Dia D, do projeto Meu Pai Tem Nome e da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, foi realizado em 20 cidades baianas neste sábado, 12. Em Salvador, a ação teve apoio do Esporte Clube Bahia.

Após visita de inspeção, Defensoria Pública faz recomendações ao Conjunto Penal de Serrinha

Defensoria observou que as resoluções legais asseguram que as visitas de defensores(as), com fim de inspeção, podem ser realizadas sem agendamento.

Vitória da Conquista será primeira cidade do interior da Bahia a contar com Câmara de Conciliação de Saúde

Câmara funcionará na sede da Defensoria e busca resolver dificuldades no acesso à saúde de maneira extrajudicial; inauguração será nesta segunda, 14.

Conforto e acessibilidade são destaques da nova sede da Defensoria inaugurada nesta quinta em Simões Filho

Sede nova fica localizada na rua Francisco de Almeida, 42, Centro, sendo mais acessível e com mais estrutura para atendimento aos assistidos

Licitação para uso de câmeras nas fardas policiais está em fase interna, informa SSP em resposta à Defensoria

O processo ainda será analisado pela SAEB, SEFAZ e PGE; não há previsão para que seja deflagrada a fase externa da licitação.

Gamboa – Defensoria notifica entes públicos para suporte aos familiares dos jovens mortos

A iniciativa integra as ações adotadas a partir do atendimento jurídico e psicossocial prestado às famílias; as secretarias têm 72 horas para se pronunciar sobre o pedido.

Inédito: Defensoria institui política de equidade de gênero e combate a discriminação contra a mulher

Documento, lançado em live no Dia Internacional da Mulher, estabelece estratégias, diretrizes e instrumentos para estabelecer uma política estrutural de promoção da equidade e de combate a violência de gênero.

Dia das Mulheres: Defensoria realiza ação com foco social no Conjunto Penal Feminino de Salvador

Iniciativa marca a retomada da Unidade Móvel e se insere nas atividades do Núcleo de Defesa das Mulheres para o Março Mulher; todas as 101 presas poderão contar com atendimento.

Gamboa – Defensoria presta atendimento jurídico e psicossocial aos familiares de jovens mortos

A Especializada de Direitos Humanos, por meio do Núcleo Amparo, vai garantir orientação relacionada a demandas diversas; no final do inquérito, Instituição pode ingressar com ação indenizatória

Meu Pai Tem Nome: exames gratuitos de DNA serão realizados pela Defensoria no próximo sábado na Arena Fonte Nova

Além de Salvador, onde o projeto terá parceria do Esporte Clube Bahia, ação será realizada em 19 cidades do interior. Objetivo é incentivar o reconhecimento de paternidade em uma mobilização nacional das Defensorias de todo o país no chamado de 'Dia D'

Após mortes na Gamboa, Defensoria solicita à SSP novas informações sobre uso de câmeras nas fardas policiais

Defensoria colaborou com o Grupo de Trabalho criado pela SSP para avaliar questões relativas à implantação da tecnologia de câmeras

Após reforma, Unidade Móvel da Defensoria retoma atendimentos nesta segunda-feira, 07

A inauguração do veículo acontece durante o Março Mulher no Conjunto Penal Feminino e, ainda este mês, tem início as itinerâncias nos municípios atingidos pelas chuvas do ano passado.

Política de Equidade de Gênero e Combate a Discriminação contra as Mulheres é instituída na Defensoria Pública da Bahia

Documento estabelece estratégias, diretrizes e instrumentos para estabelecer uma política estrutural de promoção da equidade e de combate a violência de gênero.

Defensoria dá início a terceira fase do VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

Assistidos(as), participantes das etapas anteriores e residentes em Salvador, deverão comparecer à Defensoria para assinatura de termos de autodeclaração.

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ no Litoral Sul

A cerimônia está prevista para acontecer no dia 29 de junho, na UESC, em Ilhéus.

Com atuação permanente da Defensoria, coleta seletiva com inclusão de catadores avança em Itabuna

Defensoria vem atuando extrajudicialmente, dialogando com o município, para garantir os direitos dos catadores e as previsões legais

O que muda para a Defensoria Pública após o julgamento da prerrogativa de requisição no STF?

Por 10 votos a 1, ministros do supremo reconheceram que a instituição tem função essencial para a manutenção do regime democrático e acesso à cidadania. Especialistas apontam os caminhos de atuação após essa vitória.

Audiências de apresentação dos(as) candidatos(as) à eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria começam esta semana

De acordo com o calendário, as audiências vão de 23 de fevereiro a 11 de março, sempre às 14h e de forma virtual

Defensoria acompanha conflito na penitenciária Lemos Brito e manifesta preocupação com segurança do local

Conflito ocorrido neste domingo, 20, culminou em morte de cinco presos e 32 feridos

ITABUNA – Defensoria da Bahia e da União realizaram 132 atendimentos às vítimas das chuvas em nova força-tarefa

DPE/BA fez 114 atendimento à população, que apresentou demandas de saúde e de documentação civil

Em reunião na Bahia, Condege assina termo de cooperação para garantir atuação junto aos tribunais superiores

O termo de cooperação foi celebrado durante a 59ª Reunião Ordinária do Conselho que aconteceu na Bahia nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Concursos públicos e processos seletivos de 89% das Defensorias têm cotas raciais, aponta Mapa

Levantamento produzido pela DPE/BA, lançado nesta quarta, 16, aponta ainda que 63% das Instituições têm política de cotas para povos indígenas e 16,7% para quilombolas

Carta: Defensorias estaduais do Brasil selam compromisso pela adoção de cotas para grupos vulneráveis em todos seus processos seletivos

Documento, batizado de Carda da Bahia, estabelece também que percentual de vagas reservadas deve se dar em patamar coerente com regras de proporcionalidade

Mapa sobre ações afirmativas nas Defensorias é lançado em Seminário que refletiu inserção de negros e indígenas nas Instituições

Evento reuniu, na capital baiana, representantes das Defensorias Públicas de todo o país.

Sistema de Justiça retoma projeto Proteção em Rede para crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Mais de 40 municípios já foram alcançados pela iniciativa; Defensoria criou uma DP Itinerante da Infância e Juventude para atender demandas em comarcas onde não há sede da Instituição, mas há oferta de acolhimento institucional

Condege e Anadep argumentam a favor da prerrogativa de requisição para o ministro do STF André Mendonça

A atuação conjunta acontece com vistas a garantir resultado favorável para os mais pobres no julgamento da ADI 6852.

Prerrogativa de requisição está entre as pautas da reunião do Condege na Bahia

Os membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais se reúnem nos dias 16 e 17 na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia

Essencialidade da prerrogativa de requisição para assistência aos vulneráveis é defendida em audiência com ministro Nunes Marques

O encontro faz parte de uma agenda do Condege e Anadep com ministros do STF e nesta terça-feira, 15, está prevista uma reunião com o ministro André Mendonça

Prerrogativa de requisição evita ações judiciais e agiliza garantia de direitos

A utilização do instrumento pelas defensorias públicas está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; os ministros têm até o dia 18 para decidir sobre a constitucionalidade

JUAZEIRO – Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes no município

Ação movida pela Defensoria já havia sido deferida em 1ª Instância; familiares buscaram a Instituição e relataram dificuldades financeiras para realizar visitas em cidades distantes

ITABUNA – Atendimentos às vítimas das chuvas são retomados pela Defensoria da Bahia e da União

Força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com participação da Secretaria de Promoção Social e do Serviço de Atendimento ao Cidadão

“Jovens na Medida” recepciona turma de socioeducandos que prestarão serviços comunitários na Defensoria

Retomado em 2022, projeto faz parte da atuação institucional para acolher adolescentes que respondem por alguma ato infracional e tiveram estabelecido pela Justiça o cumprimento dos serviços

Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo

Evento foi promovido pela ADEP-BA e contou com apoio da DPE/BA para um desdobramento da campanha nacional da ANADEP iniciada em 2021.

Defensoria da Bahia e DPU traçam estratégias de atuação para fortalecer soluções extrajudiciais

Com base no exame de demandas constantes, DPE/BA quer construir canal permanente de diálogo com o Estado da Bahia para reduzir judicializações; saúde está entre as demandas.

STF retoma julgamento que ameaça limitar o acesso à justiça pelos mais pobres nesta sexta-feira, 11

O julgamento da ADI 6852 foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; os ministros terão até o dia 18 para inserir os votos no sistema eletrônico do STF

Seminário sobre ações afirmativas e cotas raciais nas Defensorias Públicas disponibiliza 20 vagas presenciais para o público

Ingressos podem ser obtidos pelo Sympla; evento também fará transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Bahia no YouTube

Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias

As demandas da comunidade foram apresentadas à DPE/BA por meio da Ouvidoria Cidadã.