Após mortes na Gamboa, Defensoria solicita à SSP novas informações sobre uso de câmeras nas fardas policiais

Defensoria colaborou com o Grupo de Trabalho criado pela SSP para avaliar questões relativas à implantação da tecnologia de câmeras

Após reforma, Unidade Móvel da Defensoria retoma atendimentos nesta segunda-feira, 07

A inauguração do veículo acontece durante o Março Mulher no Conjunto Penal Feminino e, ainda este mês, tem início as itinerâncias nos municípios atingidos pelas chuvas do ano passado.

Política de Equidade de Gênero e Combate a Discriminação contra as Mulheres é instituída na Defensoria Pública da Bahia

Documento estabelece estratégias, diretrizes e instrumentos para estabelecer uma política estrutural de promoção da equidade e de combate a violência de gênero.

Defensoria dá início a terceira fase do VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

Assistidos(as), participantes das etapas anteriores e residentes em Salvador, deverão comparecer à Defensoria para assinatura de termos de autodeclaração.

Defensorias vão realizar mutirão nacional dia 12 de março para incentivar reconhecimento de paternidade; veja como será no interior da Bahia

Defensoria abre inscrições para casamento coletivo LGBTQIA+ no Litoral Sul

A cerimônia está prevista para acontecer no dia 29 de junho, na UESC, em Ilhéus.

Com atuação permanente da Defensoria, coleta seletiva com inclusão de catadores avança em Itabuna

Defensoria vem atuando extrajudicialmente, dialogando com o município, para garantir os direitos dos catadores e as previsões legais

O que muda para a Defensoria Pública após o julgamento da prerrogativa de requisição no STF?

Por 10 votos a 1, ministros do supremo reconheceram que a instituição tem função essencial para a manutenção do regime democrático e acesso à cidadania. Especialistas apontam os caminhos de atuação após essa vitória.

Audiências de apresentação dos(as) candidatos(as) à eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria começam esta semana

De acordo com o calendário, as audiências vão de 23 de fevereiro a 11 de março, sempre às 14h e de forma virtual

Defensoria acompanha conflito na penitenciária Lemos Brito e manifesta preocupação com segurança do local

Conflito ocorrido neste domingo, 20, culminou em morte de cinco presos e 32 feridos

ITABUNA – Defensoria da Bahia e da União realizaram 132 atendimentos às vítimas das chuvas em nova força-tarefa

DPE/BA fez 114 atendimento à população, que apresentou demandas de saúde e de documentação civil

Em reunião na Bahia, Condege assina termo de cooperação para garantir atuação junto aos tribunais superiores

O termo de cooperação foi celebrado durante a 59ª Reunião Ordinária do Conselho que aconteceu na Bahia nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Concursos públicos e processos seletivos de 89% das Defensorias têm cotas raciais, aponta Mapa

Levantamento produzido pela DPE/BA, lançado nesta quarta, 16, aponta ainda que 63% das Instituições têm política de cotas para povos indígenas e 16,7% para quilombolas

Carta: Defensorias estaduais do Brasil selam compromisso pela adoção de cotas para grupos vulneráveis em todos seus processos seletivos

Documento, batizado de Carda da Bahia, estabelece também que percentual de vagas reservadas deve se dar em patamar coerente com regras de proporcionalidade

Mapa sobre ações afirmativas nas Defensorias é lançado em Seminário que refletiu inserção de negros e indígenas nas Instituições

Evento reuniu, na capital baiana, representantes das Defensorias Públicas de todo o país.

Sistema de Justiça retoma projeto Proteção em Rede para crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Mais de 40 municípios já foram alcançados pela iniciativa; Defensoria criou uma DP Itinerante da Infância e Juventude para atender demandas em comarcas onde não há sede da Instituição, mas há oferta de acolhimento institucional

Condege e Anadep argumentam a favor da prerrogativa de requisição para o ministro do STF André Mendonça

A atuação conjunta acontece com vistas a garantir resultado favorável para os mais pobres no julgamento da ADI 6852.

Prerrogativa de requisição está entre as pautas da reunião do Condege na Bahia

Os membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais se reúnem nos dias 16 e 17 na Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia

Essencialidade da prerrogativa de requisição para assistência aos vulneráveis é defendida em audiência com ministro Nunes Marques

O encontro faz parte de uma agenda do Condege e Anadep com ministros do STF e nesta terça-feira, 15, está prevista uma reunião com o ministro André Mendonça

Prerrogativa de requisição evita ações judiciais e agiliza garantia de direitos

A utilização do instrumento pelas defensorias públicas está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; os ministros têm até o dia 18 para decidir sobre a constitucionalidade

JUAZEIRO – Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes no município

Ação movida pela Defensoria já havia sido deferida em 1ª Instância; familiares buscaram a Instituição e relataram dificuldades financeiras para realizar visitas em cidades distantes

ITABUNA – Atendimentos às vítimas das chuvas são retomados pela Defensoria da Bahia e da União

Força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com participação da Secretaria de Promoção Social e do Serviço de Atendimento ao Cidadão

“Jovens na Medida” recepciona turma de socioeducandos que prestarão serviços comunitários na Defensoria

Retomado em 2022, projeto faz parte da atuação institucional para acolher adolescentes que respondem por alguma ato infracional e tiveram estabelecido pela Justiça o cumprimento dos serviços

Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo

Evento foi promovido pela ADEP-BA e contou com apoio da DPE/BA para um desdobramento da campanha nacional da ANADEP iniciada em 2021.

Defensoria da Bahia e DPU traçam estratégias de atuação para fortalecer soluções extrajudiciais

Com base no exame de demandas constantes, DPE/BA quer construir canal permanente de diálogo com o Estado da Bahia para reduzir judicializações; saúde está entre as demandas.

STF retoma julgamento que ameaça limitar o acesso à justiça pelos mais pobres nesta sexta-feira, 11

O julgamento da ADI 6852 foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; os ministros terão até o dia 18 para inserir os votos no sistema eletrônico do STF

Seminário sobre ações afirmativas e cotas raciais nas Defensorias Públicas disponibiliza 20 vagas presenciais para o público

Ingressos podem ser obtidos pelo Sympla; evento também fará transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Bahia no YouTube

Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias

As demandas da comunidade foram apresentadas à DPE/BA por meio da Ouvidoria Cidadã.

Visibilidade Trans: roda de conversa entre servidores da Defensoria de Teixeira de Freitas reflete atendimento com respeito à diversidade

Atividade analisou os contextos de violências e exclusões que enfrentam as pessoas trans e, portanto, a relevância do respeito no atendimento

Não olhe para cima – Novo episódio do podcast da Defensoria fala sobre os problemas que o negacionismo traz para a assistência jurídica

Traçando um paralelo com o sucesso do filme "Não olhe para cima", a Defensoria foi atrás de áudios negacionistas em grupos no Telegram. E olha no que deu!

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita dados sobre mortalidade materna antes e durante pandemia na Bahia

De olho nas notícias sobre o aumento de internações das gestantes com covid-19 e a taxa de mortalidade já beirar o recorde no país, Instituição busca dados sobre a situação da Bahia

Defensoria da Bahia e DPU solicitam novos esclarecimentos à prefeitura de Salvador sobre cobrança de documentos para vacinação infantil

A iniciativa das defensorias acontece após denúncia de burocratização do acesso à vacina contra a covid-19 durante o mutirão da vacinação infantil do último dia 29 de janeiro.

Defensoria aprova primeira candidata indígena para carreira de defensora pública

Este é o primeiro concurso da carreira que garante reserva de vagas para população indígena após a alteração na Lei Orgânica da instituição

Defensoria aumenta em 183% a atuação no interior do estado, aponta Plano de Expansão

O documento também apresenta alterações nos critérios usados para definir novos municípios que receberão sede da DPE/BA.

“Por uma sociedade antirracista”, DPE/BA promoverá em fevereiro 1º Seminário sobre cotas raciais nas Defensorias Públicas brasileiras

Evento ocorrerá no dia 16 de fevereiro na Escola Superior da Defensoria e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Defensoria

Defensoria anuncia número para inscrições no VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

As inscrições devem ser realizadas por whatsapp através do número (71) 92000-1902 a partir desta segunda, 31 de janeiro, até dia 4 de fevereiro; atendimento das 8h às 17h

Mais de 200 pessoas atingidas pelas chuvas foram atendidas pela DPE/BA no Sul do estado

A atuação conjunta com a DPU será retomada nos municípios que não possuem unidade da DPE/BA instalada por meio da UMA.

Divulgado resultado da prova oral do VIII Concurso de Defensores(as) Públicos(as) da Bahia

O total de 137 candidatos(as) foram habilitados na última fase com caráter eliminatório da seleção.

“Foi um renascimento, uma nova vida”, diz uma das primeiras beneficiadas do Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria

Inscrições para 6ª edição do mutirão ocorre através do Whatts App do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Em 2021, foram mais de 500 adequações realizadas em todo o estado

Divulgação do resultado da terceira etapa do VIII Concurso de Defensores(as) acontece em sessão virtual nesta quarta, 26

A atividade prevista no edital de abertura da seleção acontece de forma virtual por conta do aumento na taxa de infecção por Covid-19 no estado

Atingidos pelas chuvas em Ilhéus tentam reaver documentação através de força-tarefa da DPE/BA e DPU

Além dos atendimentos itinerantes, a atuação conjunta promoveu a capacitação da rede de assistência social do município

Vem aí o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria; inscrições começam dia 31 de janeiro

Contato deve ser feito pelo Whatsapp até o dia 4 de fevereiro através de número ainda a ser divulgado; conheça a documentação necessária

Defensoria da Bahia e DPU questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil

Defensorias questionaram a burocratização para o acesso à vacina com a exigência de apresentação de cópias de documentos de crianças e responsáveis

Defensoria da Bahia inicia força-tarefa com DPU para atender famílias atingidas pelas chuvas

A atuação conjunta das instituições também vai beneficiar o município de Ilhéus e as cidades onde a DPE/BA não possui unidade instalada por meio da UMA.

Inscrições para seleção de estágio de nível superior em Direito na Defensoria iniciam nesta segunda, 17

Solicitação de isenção na taxa de inscrição deve ser realizada até às 18h desta segunda por meio de formulário no site da Fundação CEFETBAHIA que aplicará a prova

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPE/BA e DPU para atender vítimas das enchentes a partir de segunda,17

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia à direitos essenciais, como benefícios e assistência social.

No mês da visibilidade trans, Defensoria adota selo “aqui se respeita a diversidade de gênero” em seus sanitários

Iniciativa abre as celebrações do mês de janeiro dedicado à visibilidade das pessoas transexuais e travestis

Defensoria testa uso de inteligência artificial para facilitar o acesso aos serviços da instituição

O uso de algoritmos vai garantir que os agendamentos feitos pela Ferramenta de Agendamento Online sejam atendidos com maior celeridade.

Certificado de vacinação passa a ser requisito para ingresso de usuários e funcionários nas unidades da Defensoria

Medida foi publicada na sexta, 7, quando Instituição ingressou na fase verde do plano de retomada com retorno completo de sua equipe ao atendimento presencial

Condege repudia recomendação de grupo de defensores federais sobre vacinação infantil e nega ter integrante da DPU em sua comissão de defesa da criança