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05/01/2022
RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria da Bahia juntou-se a mobilização nacional contra ameaça à prerrogativa de requisição
Campanha nas redes sociais teve aderência de juristas e diversas personalidades públicas
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04/01/2022
RETROSPECTIVA 2021 – Premiações recebidas coroaram trabalho desempenhado pela Defensoria
Instituição recebeu prêmios nas áreas de Comunicação e Tecnologia, além do Selo Esperança Garcia, entregue às Defensorias que apresentam projetos e ações antirracistas
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03/01/2022
RETROSPECTIVA 2021 – Campanhas da Defensoria destacam exercício da cidadania e combate a discriminações
Por conta da pandemia, as redes sociais se destacaram como principal canal de educação em direitos da Instituição.
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30/12/2021
EUCLIDES DA CUNHA – Defensoria realiza busca ativa e distribui cestas básicas para catadores/as de materiais recicláveis
As ações integram a atuação da DPE/BA para garantir meios de subsistência às famílias de catadores/as após o fechamento do lixão.
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30/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria torna-se primeira instituição do Sistema de Justiça baiano a atingir 50 mil seguidores no Instagram
Uso das redes sociais foi intensificado durante o período da pandemia para comunicação com a população baiana das nossas ações e campanhas
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29/12/2021
Defensorias e Governo Federal discutem demandas e atendimentos nas regiões atingidas por enchentes
Encontro ocorreu de forma on-line nesta quarta, 29, e contou com a presença de representantes da DPE/BA, DPU e de ministérios federais
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29/12/2021
Defensoria se coloca à disposição do estado e já articula ações de enfrentamento às consequências das chuvas
A instituição solicitou dados para planejar ações em favor das pessoas afetadas pelas chuvas e já discute possibilidade de atuação para garantia de direitos.
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28/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Trabalho dos Núcleos foca na integração e na atuação mais estratégica da Defensoria
Com dois novos Núcleos criados este ano e avançando os passos nos que já existiam, Instituição visa atuação mais especializada em determinadas áreas
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28/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Publicações da Defensoria enfrentaram racismo, promoveram direitos e apontaram acerto da prerrogativa de requisição
Publicações investigaram também dados sobre flagrantes na capital e perfil dos jovens que cumprem medidas socioeducativas no estado
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27/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Articulações em favor de comunidades tradicionais que vivem conflitos fundiários marcam atuação da Ouvidoria
Número de atendimentos quase triplica em relação a 2020, registrando mais de 15 mil casos.
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27/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Atividades da Escola Superior são marcadas por iniciativas e formações inéditas
Cobrindo temas de caráter inédito, foram 190 atividades com quase 7 mil participações. Foco foi o melhor atendimento ao público assistido pela Instituição e à promoção da educação em direitos entre a sociedade
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23/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Fique por dentro dos principais acontecimentos que marcaram a Defensoria na retrospectiva do Levante 129
O ultimo episódio da primeira temporada do podcast da Defensoria traz alguns dos eventos marcantes para a instituição, que chamaram a atenção da mídia e das redes sociais
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22/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Benefícios da construção de sedes em Núcleos Ecológicos impulsionam retomada dos planos de expansão da Defensoria
Com planos adiados pela pandemia, Instituição aposta em novo projeto que tem economia, sustentabilidade e responsabilidade social como pilares
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22/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Políticas institucionais reforçam compromisso da Defensoria no combate ao racismo e na proteção de dados
Instituídas nos meses de maio e agosto deste ano, as duas novas políticas dão diretrizes sobre a atuação da Defensoria em temas específicos
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20/12/2021
RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria atuou para garantir vacinação dos mais vulneráveis
Pessoas privadas de liberdade, em situação de rua, quilombolas, gestantes e lactantes foram os principais grupos pelos quais a instituição lutou para garantir a imunização.
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17/12/2021
ILHÉUS – Papel da Defensoria na prevenção da violência doméstica e defesa das mulheres é destaque em capacitação de policiais militares
Capacitação teve como público-alvo os policiais militares que vão atuar na Ronda Maria da Penha, que será implantada no município
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16/12/2021
Defensoria da Bahia forma novos defensores e defensoras populares e incentiva a multiplicação do conhecimento em direitos
On-line e dividido em oito encontros, curso chega à 3ª turma e alunos destacam o quanto aprendizado fará a diferença para comunidades
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16/12/2021
Defensoria homologa resultado final da seleção de estagiários/as de nível médio para Salvador
O Edital de Convocação dos/as candidatos/as aprovados/as será publicado no Diário Oficial Eletrônico de sábado, 18.
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16/12/2021
Divulgado resultado definitivo da segunda etapa do VIII Concurso de Defensores/as da Bahia
O total de 158 candidatos/as foram habilitados para a prova de arguição oral que será realizada entre os dias 22 e 25 de janeiro.
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15/12/2021
Discussão sobre dinâmicas violentas envolvendo jovens abre o primeiro dia de seminário da Defensoria
O evento compartilha experiências entre defensoras e defensores públicos da América Latina e a análise das diferentes violências no Brasil e na Argentina.
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10/12/2021
Defensoria celebra termo de cooperação para mais segurança em comunidades de Alagoinhas
Destas tratativas iniciais entre Defensoria e gestão municipal já havia sido obtida a presença diária da guarda municipal na localidade
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10/12/2021
Subnotificação de torturas durante prisões em flagrante atinge 84% na pandemia, mostra pesquisa da Defensoria
Dado faz parte de relatório lançado de forma virtual nesta sexta, 10, e produzido a partir das audiências de custódia; percentual aumentou 40% em relação ao levantamento de 2019
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10/12/2021
Atuação da Defensoria garante cumprimento da lei que assegura passe livre para maiores de 60 anos em Ilhéus
Após utilizar prerrogativa de requisição junto à ATRANSPI, DPE/BA obteve respostas positivas no sentido da confecção e entrega do cartão de passe
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10/12/2021
Representantes das/os defensoras/es no FAJ são eleitas com 77% de aprovação
As defensoras eleitas tomam posse no próximo dia 20 de dezembro e cumprirão o biênio 2021/2023.
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09/12/2021
Defensoria promove audiência pública para apurar denúncias de violações em comunidades quilombolas de Maragogipe nesta sexta, 10
A audiência, promovida pela Ouvidoria da DPE/BA, será realizada a partir das 9h na Escola Municipal Professora Noêmia do Rosário
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09/12/2021
Novo relatório sobre autos de prisão em flagrante em Salvador é lançado pela Defensoria nesta sexta, 10
A apresentação será virtual, a partir das 10h, e transmitida por meio do YouTube, Facebook e Twitter da Instituição
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07/12/2021
Defensoria discute inclusão de catadores/as em evento que comemora dois anos de criação do Nugam
Para participar é preciso fazer inscrição através de formulário online, haverá emissão de certificado.
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06/12/2021
Eleição para representantes dos defensores(as) no Conselho do FAJ ocorre nesta quinta, 9
Há duas chapas inscritas, eleição ocorrerá das 9h às 14h por meio do Sistema de Eleição Eletrônica já utilizado em outros processos eleitorais
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06/12/2021
Estudantes de nível médio enfrentam chuva para fazer seleção de estágio da Defensoria
Dos 1.298 candidatos inscritos, 57,1% compareceram às duas unidades de aplicação da prova escrita.
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03/12/2021
Processo seletivo da Defensoria da Bahia para estágio em nível médio e técnico acontece neste domingo, 05, em Salvador
São 100 vagas nas áreas administração, informática, contabilidade e logística, oferecidas exclusivamente para a capital
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02/12/2021
Após caso de transfobia em posto de saúde de Jequié, Defensoria ingressa com ação indenizatória contra o Município
Além da indenização, Defensoria já havia recomendado que o Município promova cursos de formação para servidores públicos sobre tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans
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02/12/2021
Defensoria promove seminário internacional sobre violência e direitos humanos
Aberto ao público, o evento acontece de forma virtual e será transmitido através do Youtube e Facebook da Defensoria
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02/12/2021
FEIRA DE SANTANA – Após um ano suspenso, projeto “Natal com Direitos” retorna à recepção da Defensoria
Em espírito natalino, defensores/as, servidores/as e estagiários/as discutem temas ligados à garantia de direitos na recepção da unidade até o dia 17 de dezembro.
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01/12/2021
Presença de comunidades quilombolas e povos indígenas será critério para a implantação de unidades da Defensoria
Mudanças no sistema de planejamento de expansão da Defensoria agora também levam em consideração povos tradicionais
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01/12/2021
Em julgamento simulado promovido pela Defensoria, júri popular decide que lei de cotas deve ser mantida
Por unanimidade, jurados do evento decidiram que política de cotas nas universidades federais deve seguir em curso. Em 2022, lei federal que a institui deve ser revisada pelo Congresso Nacional
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30/11/2021
Defensoria da Bahia lamenta o falecimento de defensora pública Rosenilde de Andrade Serapião
Defensora ingressou na Instituição há 30 anos e atuava na 4ª DP de Urgências Criminais
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30/11/2021
Expansão: Defensoria reconhece terrenos que municípios de Irará e Jeremoabo pretendem doar para funcionamento da instituição
Defensoria segue com articulações com municípios do interior para fortalecer seu processo de expansão
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26/11/2021
Após criação de Núcleo, Defensoria amplia participação em ações de educação em direitos humanos com PMs
A atuação visa contribuir com a construção de uma política de segurança pública condizente com o regime democrático
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26/11/2021
Vitória da Conquista – Em audiência pública, Defensoria destaca dados e centralidade dos catadores para coleta seletiva
Momento reuniu dezenas de catadores, secretarias do governo municipal e sociedade civil organizada para debater meios para oferecer condições dignas de trabalho e renda aos catadores
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25/11/2021
Jovens em medidas socioeducativas são mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos, indica relatório da Defensoria
Coletiva realizada nesta quinta, 25, marcou o lançamento do relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) - ano 2021
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25/11/2021
Defensoria da Bahia recebe selo nacional por ações de enfrentamento ao racismo
A entrega do Selo Esperança Garcia encerrou a programação do “Seminário 20 Anos de Durban”.
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25/11/2021
Seminário debate lutas e desafios por um Sistema de Justiça com Igualdade Racial
Sediado pela Ouvidoria da Defensoria da Bahia, evento reuniu autoridades de todo o Brasil para debater a necessidade e importância de avanços no tema dentro das instituições do Sistema de Justiça
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23/11/2021
Invisibilidade e registro civil: Tema de redação do Enem foi objeto de oficina da Defensoria dias antes da prova
Prerrogativa de requisição das Defensorias é fundamental para solucionar problema que deixa pessoas em extrema vulnerabilidade
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23/11/2021
Novo relatório sobre perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas é lançado pela Defensoria nesta quinta, 25
Pesquisa traz dados sobre temas como cor, escolaridade, punição mais gravosa de coautores adultos, ausência paterna e distância da família dos jovens internos de quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) na Bahia
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20/11/2021
Dicionário de expressões (anti) racistas é lançado pela Defensoria em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Publicação tem o objetivo de conscientizar a população a deixar de reproduzir esses termos no cotidiano
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19/11/2021
Cotas em julgamento – Antes de ser revisada, política de cotas raciais vai a júri popular promovido pela Defensoria da Bahia
Julgamento acontece no dia 30 de novembro, às 9h, no Parque da Cidade (Itaigara, Salvador)
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19/11/2021
STF inicia julgamento sobre ação que limita a participação da sociedade civil nas defensorias
Proposta pelo PSL, a ADI 4608 questiona a legitimidade das ouvidorias externas e pode representar grave retrocesso no mecanismo de controle social e participação popular nas defensorias
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19/11/2021
Defensoria lidera semana de atenção à saúde no Conjunto Penal de Jequié
Com apoio da prefeitura e direção do presídio, ação segue até hoje, 19 de novembro
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18/11/2021
Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade Antirracista e Equidade de Gênero é lançado pela Defensoria
Por meio da Ouvidoria Cidadã, o GT foi lançado da tarde desta quarta-feira, 17, na Casa do Olodum em Salvador.
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18/11/2021
De volta: Unidade Móvel da Defensoria completa cinco anos e já planeja retorno das itinerâncias para janeiro de 2022
A UMA, como é mais conhecida, ficou parada durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e a novidade sobre a retomada foi anunciada no dia do seu aniversário