Estudantes de nível médio enfrentam chuva para fazer seleção de estágio da Defensoria

Dos 1.298 candidatos inscritos, 57,1% compareceram às duas unidades de aplicação da prova escrita.

Processo seletivo da Defensoria da Bahia para estágio em nível médio e técnico acontece neste domingo, 05, em Salvador

São 100 vagas nas áreas administração, informática, contabilidade e logística, oferecidas exclusivamente para a capital

Após caso de transfobia em posto de saúde de Jequié, Defensoria ingressa com ação indenizatória contra o Município

Além da indenização, Defensoria já havia recomendado que o Município promova cursos de formação para servidores públicos sobre tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans

Defensoria promove seminário internacional sobre violência e direitos humanos

Aberto ao público, o evento acontece de forma virtual e será transmitido através do Youtube e Facebook da Defensoria

FEIRA DE SANTANA – Após um ano suspenso, projeto “Natal com Direitos” retorna à recepção da Defensoria

Em espírito natalino, defensores/as, servidores/as e estagiários/as discutem temas ligados à garantia de direitos na recepção da unidade até o dia 17 de dezembro.

Presença de comunidades quilombolas e povos indígenas será critério para a implantação de unidades da Defensoria

Mudanças no sistema de planejamento de expansão da Defensoria agora também levam em consideração povos tradicionais

Em julgamento simulado promovido pela Defensoria, júri popular decide que lei de cotas deve ser mantida

Por unanimidade, jurados do evento decidiram que política de cotas nas universidades federais deve seguir em curso. Em 2022, lei federal que a institui deve ser revisada pelo Congresso Nacional

Defensoria da Bahia lamenta o falecimento de defensora pública Rosenilde de Andrade Serapião

Defensora ingressou na Instituição há 30 anos e atuava na 4ª DP de Urgências Criminais

Expansão: Defensoria reconhece terrenos que municípios de Irará e Jeremoabo pretendem doar para funcionamento da instituição

Defensoria segue com articulações com municípios do interior para fortalecer seu processo de expansão

Após criação de Núcleo, Defensoria amplia participação em ações de educação em direitos humanos com PMs

A atuação visa contribuir com a construção de uma política de segurança pública condizente com o regime democrático

Vitória da Conquista – Em audiência pública, Defensoria destaca dados e centralidade dos catadores para coleta seletiva

Momento reuniu dezenas de catadores, secretarias do governo municipal e sociedade civil organizada para debater meios para oferecer condições dignas de trabalho e renda aos catadores

Jovens em medidas socioeducativas são mais punidos do que coautores adultos em 80% dos casos, indica relatório da Defensoria

Coletiva realizada nesta quinta, 25, marcou o lançamento do relatório Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI) - ano 2021

Defensoria da Bahia recebe selo nacional por ações de enfrentamento ao racismo implementadas

A entrega do Selo Esperança Garcia encerrou a programação do “Seminário 20 Anos de Durban”.

Seminário debate lutas e desafios por um Sistema de Justiça com Igualdade Racial

Sediado pela Ouvidoria da Defensoria da Bahia, evento reuniu autoridades de todo o Brasil para debater a necessidade e importância de avanços no tema dentro das instituições do Sistema de Justiça

Invisibilidade e registro civil: Tema de redação do Enem foi objeto de oficina da Defensoria dias antes da prova

Prerrogativa de requisição das Defensorias é fundamental para solucionar problema que deixa pessoas em extrema vulnerabilidade

Novo relatório sobre perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas é lançado pela Defensoria nesta quinta, 25

Pesquisa traz dados sobre temas como cor, escolaridade, punição mais gravosa de coautores adultos, ausência paterna e distância da família dos jovens internos de quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) na Bahia

Dicionário de expressões (anti) racistas é lançado pela Defensoria em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra

Publicação tem o objetivo de conscientizar a população a deixar de reproduzir esses termos no cotidiano

Cotas em julgamento – Antes de ser revisada, política de cotas raciais vai a júri popular promovido pela Defensoria da Bahia

Julgamento acontece no dia 30 de novembro, às 9h, no Parque da Cidade (Itaigara, Salvador)

STF inicia julgamento sobre ação que limita a participação da sociedade civil nas defensorias

Proposta pelo PSL, a ADI 4608 questiona a legitimidade das ouvidorias externas e pode representar grave retrocesso no mecanismo de controle social e participação popular nas defensorias

Defensoria lidera semana de atenção à saúde no Conjunto Penal de Jequié

Com apoio da prefeitura e direção do presídio, ação segue até hoje, 19 de novembro

Grupo de Trabalho sobre Direito à Cidade Antirracista e Equidade de Gênero é lançado pela Defensoria

Por meio da Ouvidoria Cidadã, o GT foi lançado da tarde desta quarta-feira, 17, na Casa do Olodum em Salvador.

De volta: Unidade Móvel da Defensoria completa cinco anos e já planeja retorno das itinerâncias para janeiro de 2022

A UMA, como é mais conhecida, ficou parada durante a pandemia causada pelo novo coronavírus e a novidade sobre a retomada foi anunciada no dia do seu aniversário

Atuação estratégica: Defensoria instala Núcleo de Defesa do Consumidor

Núcleo funcionará com três defensores efetivos e diversos os coordenadores de especializadas como membros colaboradores

Secretaria Estadual de Saúde informa à Defensoria que Hospital Materno-Infantil de Ilhéus passa a funcionar ainda este mês

Previsão é de que Hospital Materno/Infantil comece suas atividades no dia 26 de novembro; serão 105 leitos, 35 deles de tipo UTIs

VITÓRIA DA CONQUISTA – Primeiro casamento coletivo LGBTQIA+ organizado pela Defensoria no município registra 12 casórios

Organizado pela Defensoria local, evento foi realizado na última sexta-feira, 12, no Espaço João de Barro

Santo Estêvão – Homens que respondem por casos de violência contra mulheres debatem masculinidade tóxica

Com a proposta de escutar e fazer refletir as formações que levam à conduta violenta, Grupo Reflexivo realizou primeira reunião presencial na cidade

Oliveira dos Brejinhos – Experiência com inclusão socioambiental de catadores/as vai subsidiar protocolo do Nugam

A Defensoria acompanha a implantação do sistema de coleta pública no município desde fevereiro

Após denúncia de racismo entre alunos, Defensoria da Bahia solicita providências ao Sartre

A instituição emitiu ofício perguntando sobre a estruturação do plano pedagógico da rede de ensino Sartre para combate ao racismo

CAMAÇARI – Defensoria impede na Justiça remoções de moradores do bairro Jardim Brasília

A decisão fez valer uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe remoções forçadas durante a pandemia.

Relatório da Defensoria da Bahia demonstra importância da prerrogativa de requisição no acesso à justiça pelos mais pobres

Análise de dados de 2017 a 2021 demonstra que em 77% dos casos há resolução sem necessidade de ação judicial; saúde e educação estão entre as demandas em que o instrumento é mais utilizado.

IPIAÚ – Ação da Defensoria garante medicamento importado para criança que sofria 50 crises de epilepsia ao dia

Estado tem 30 dias para passar a providenciar a oferta contínua do remédio a base de canabidiol, medicamento custa cerca de R$ 3 mil por mês

Desmame é tema da 8ª edição do Mamaço Virtual da Defensoria

Evento acolherá dúvidas e questões das mulheres no dia 11 de novembro, às 10h, por meio de plataforma de reuniões virtual

Defensoria prorroga prazo de inscrições de seleção para 100 vagas de estágio de nível médio

Interessados agora podem se inscrever até 21 de novembro e pagar a taxa até o dia 22; as vagas são exclusivamente para Salvador.

Defensoria vai atuar na defesa dos agentes da guarda municipal em Lauro de Freitas

O município é o primeiro com quem a instituição firma parceria para assistência jurídica aos agentes de segurança; os atendimentos acontecerão na sede de Lauro de Freitas mediante agendamento.

Expansão: DPE/BA dialoga com cidades mirando crescimento no interior da Bahia

Reuniões e conversas com gestores públicos municipais têm ocorrido desde o começo de outubro

DPE/BA vai ao CNJ para garantir gratuidade de cartórios em adequação de nomes de pessoas trans em todo o país

Pelas regras atuais, as certidões de protesto são obrigatórias e devem ser emitidas pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos; a emissão do documento é cobrada pelos tabelionatos.

O direito de defesa na atmosfera cultural do “bandido bom é bandido morto” é tema da nova edição do podcast da Defensoria

Novo episódio do Levante 129 aponta as ilegalidades, os prejuízos, os riscos e as injustiças cometidas pelo punitivismo que conduz a linchamentos públicos ou execuções policiais

SALVADOR – Após inibir demolições, Defensoria visita moradores do Tororó para traçar estratégia de atuação

Região foi alvo de demolições na terça-feira, após o município descumprir acordo firmado com a Defensoria para suspender demolições com tratativas em andamento

Prefeito de Capim Grosso e deputado Bobô visitam Defensoria e pedem instalação da Instituição no município

Reunião ocorreu nesta quarta-feira, 21, na sede da DPE/BA, em Salvador

FEIRA DE SANTANA – Defensoria e MPT recomendam ao município medidas para gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores(as)

O município tem um prazo de dez dias úteis para se manifestar acerca dos pontos listados na recomendação.

Livro de minicontos Nossa Querida Bia é eleito a melhor publicação especial do Sistema de Justiça em prêmio nacional

A publicação também ficou em 3º lugar no Grande Prêmio, que inclui os finalistas de todas as categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, apresentado na última sexta, 22

Defensoria passa a acompanhar reuniões com vítimas e familiares sobre indenizações por explosão em fábrica de fogo em Santo Antônio de Jesus

O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas violações cometidas contra as vítimas da explosão e seus familiares e publicou um resumo da sentença no Diário Oficial da União em cumprimento à sentença.

Lauro de Freitas – Defensoria recomenda que famílias vulneráveis não sofram despejo extrajudicial em ocupação de terreno da Conder

Recomendação busca evitar novo episódio de violência; terreno vinha em desuso e foi ocupado recentemente

Condege se posiciona a favor do Juiz de Garantias em audiência pública no STF

Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que tal implementação contribuirá para a busca da imparcialidade e não é inconstitucional por propor a reorganização do Poder Judiciário

Audiência pública sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada nesta terça, 26

Evento tem por objetivo abrir a discussão sobre a regularização fundiária de famílias assentadas em terreno que estão sob constante risco de despejo em Santo Antônio de Jesus

Defensoria prestará assistência jurídica aos familiares de Kezia Stefany

Jovem de 21 anos foi morta com um tiro disparado pelo namorado no último dia 17 de outubro, em Salvador

Alta demanda marca retorno da Defensoria nos atendimentos itinerantes

Cerca de 150 pessoas foram atendidas apenas pela Defensoria neste sábado, 23, no Mutirão da Cidadania

Seminário da Ouvidoria debate enfrentamento à discriminação social e cenário do atendimento de pessoas obesas na rede de saúde pública

Defensoria da Bahia abre seleção para 100 vagas de estágio de nível médio

As pessoas interessadas devem se inscrever entre 21 de outubro e 7 de novembro; as vagas são exclusivamente para Salvador.

Reflexão sobre lutas por emancipação na África e América Latina abre curso de defensores e defensoras populares na Bahia

Pela primeira vez, além das defensoras, também serão formados defensores populares.