Prerrogativa de requisição evita ações judiciais e agiliza garantia de direitos

A utilização do instrumento pelas defensorias públicas está em julgamento no Supremo Tribunal Federal; os ministros têm até o dia 18 para decidir sobre a constitucionalidade

JUAZEIRO – Justiça mantém pedido da Defensoria e determina instalação de programa de internação de adolescentes no município

Ação movida pela Defensoria já havia sido deferida em 1ª Instância; familiares buscaram a Instituição e relataram dificuldades financeiras para realizar visitas em cidades distantes

ITABUNA – Atendimentos às vítimas das chuvas são retomados pela Defensoria da Bahia e da União

Força-tarefa será realizada entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com participação da Secretaria de Promoção Social e do Serviço de Atendimento ao Cidadão

“Jovens na Medida” recepciona turma de socioeducandos que prestarão serviços comunitários na Defensoria

Retomado em 2022, projeto faz parte da atuação institucional para acolher adolescentes que respondem por alguma ato infracional e tiveram estabelecido pela Justiça o cumprimento dos serviços

Encontro regional reúne Defensorias, Associações e a sociedade para discutir o combate ao racismo

Evento foi promovido pela ADEP-BA e contou com apoio da DPE/BA para um desdobramento da campanha nacional da ANADEP iniciada em 2021.

Defensoria da Bahia e DPU traçam estratégias de atuação para fortalecer soluções extrajudiciais

Com base no exame de demandas constantes, DPE/BA quer construir canal permanente de diálogo com o Estado da Bahia para reduzir judicializações; saúde está entre as demandas.

STF retoma julgamento que ameaça limitar o acesso à justiça pelos mais pobres nesta sexta-feira, 11

O julgamento da ADI 6852 foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; os ministros terão até o dia 18 para inserir os votos no sistema eletrônico do STF

Seminário sobre ações afirmativas e cotas raciais nas Defensorias Públicas disponibiliza 20 vagas presenciais para o público

Ingressos podem ser obtidos pelo Sympla; evento também fará transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Bahia no YouTube

Defensoria articula melhorias em serviços públicos para comunidade quilombola de Candeias

As demandas da comunidade foram apresentadas à DPE/BA por meio da Ouvidoria Cidadã.

Visibilidade Trans: roda de conversa entre servidores da Defensoria de Teixeira de Freitas reflete atendimento com respeito à diversidade

Atividade analisou os contextos de violências e exclusões que enfrentam as pessoas trans e, portanto, a relevância do respeito no atendimento

Não olhe para cima – Novo episódio do podcast da Defensoria fala sobre os problemas que o negacionismo traz para a assistência jurídica

Traçando um paralelo com o sucesso do filme "Não olhe para cima", a Defensoria foi atrás de áudios negacionistas em grupos no Telegram. E olha no que deu!

CORONAVÍRUS – Defensoria solicita dados sobre mortalidade materna antes e durante pandemia na Bahia

De olho nas notícias sobre o aumento de internações das gestantes com covid-19 e a taxa de mortalidade já beirar o recorde no país, Instituição busca dados sobre a situação da Bahia

Defensoria da Bahia e DPU solicitam novos esclarecimentos à prefeitura de Salvador sobre cobrança de documentos para vacinação infantil

A iniciativa das defensorias acontece após denúncia de burocratização do acesso à vacina contra a covid-19 durante o mutirão da vacinação infantil do último dia 29 de janeiro.

Defensoria aprova primeira candidata indígena para carreira de defensora pública

Este é o primeiro concurso da carreira que garante reserva de vagas para população indígena após a alteração na Lei Orgânica da instituição

Defensoria aumenta em 183% a atuação no interior do estado, aponta Plano de Expansão

O documento também apresenta alterações nos critérios usados para definir novos municípios que receberão sede da DPE/BA.

“Por uma sociedade antirracista”, DPE/BA promoverá em fevereiro 1º Seminário sobre cotas raciais nas Defensorias Públicas brasileiras

Evento ocorrerá no dia 16 de fevereiro na Escola Superior da Defensoria e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Defensoria

Defensoria anuncia número para inscrições no VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

As inscrições devem ser realizadas por whatsapp através do número (71) 92000-1902 a partir desta segunda, 31 de janeiro, até dia 4 de fevereiro; atendimento das 8h às 17h

Mais de 200 pessoas atingidas pelas chuvas foram atendidas pela DPE/BA no Sul do estado

A atuação conjunta com a DPU será retomada nos municípios que não possuem unidade da DPE/BA instalada por meio da UMA.

Divulgado resultado da prova oral do VIII Concurso de Defensores(as) Públicos(as) da Bahia

O total de 137 candidatos(as) foram habilitados na última fase com caráter eliminatório da seleção.

“Foi um renascimento, uma nova vida”, diz uma das primeiras beneficiadas do Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria

Inscrições para 6ª edição do mutirão ocorre através do Whatts App do dia 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Em 2021, foram mais de 500 adequações realizadas em todo o estado

Divulgação do resultado da terceira etapa do VIII Concurso de Defensores(as) acontece em sessão virtual nesta quarta, 26

A atividade prevista no edital de abertura da seleção acontece de forma virtual por conta do aumento na taxa de infecção por Covid-19 no estado

Atingidos pelas chuvas em Ilhéus tentam reaver documentação através de força-tarefa da DPE/BA e DPU

Além dos atendimentos itinerantes, a atuação conjunta promoveu a capacitação da rede de assistência social do município

Vem aí o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero da Defensoria; inscrições começam dia 31 de janeiro

Contato deve ser feito pelo Whatsapp até o dia 4 de fevereiro através de número ainda a ser divulgado; conheça a documentação necessária

Defensoria da Bahia e DPU questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil

Defensorias questionaram a burocratização para o acesso à vacina com a exigência de apresentação de cópias de documentos de crianças e responsáveis

Defensoria da Bahia inicia força-tarefa com DPU para atender famílias atingidas pelas chuvas

A atuação conjunta das instituições também vai beneficiar o município de Ilhéus e as cidades onde a DPE/BA não possui unidade instalada por meio da UMA.

Inscrições para seleção de estágio de nível superior em Direito na Defensoria iniciam nesta segunda, 17

Solicitação de isenção na taxa de inscrição deve ser realizada até às 18h desta segunda por meio de formulário no site da Fundação CEFETBAHIA que aplicará a prova

Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPE/BA e DPU para atender vítimas das enchentes a partir de segunda,17

Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia à direitos essenciais, como benefícios e assistência social.

No mês da visibilidade trans, Defensoria adota selo “aqui se respeita a diversidade de gênero” em seus sanitários

Iniciativa abre as celebrações do mês de janeiro dedicado à visibilidade das pessoas transexuais e travestis

Defensoria testa uso de inteligência artificial para facilitar o acesso aos serviços da instituição

O uso de algoritmos vai garantir que os agendamentos feitos pela Ferramenta de Agendamento Online sejam atendidos com maior celeridade.

Certificado de vacinação passa a ser requisito para ingresso de usuários e funcionários nas unidades da Defensoria

Medida foi publicada na sexta, 7, quando Instituição ingressou na fase verde do plano de retomada com retorno completo de sua equipe ao atendimento presencial

Condege repudia recomendação de grupo de defensores federais sobre vacinação infantil e nega ter integrante da DPU em sua comissão de defesa da criança

RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria da Bahia juntou-se a mobilização nacional contra ameaça à prerrogativa de requisição

Campanha nas redes sociais teve aderência de juristas e diversas personalidades públicas

RETROSPECTIVA 2021 – Premiações recebidas coroaram trabalho desempenhado pela Defensoria

Instituição recebeu prêmios nas áreas de Comunicação e Tecnologia, além do Selo Esperança Garcia, entregue às Defensorias que apresentam projetos e ações antirracistas

RETROSPECTIVA 2021 – Campanhas da Defensoria destacam exercício da cidadania e combate a discriminações

Por conta da pandemia, as redes sociais se destacaram como principal canal de educação em direitos da Instituição.

EUCLIDES DA CUNHA – Defensoria realiza busca ativa e distribui cestas básicas para catadores/as de materiais recicláveis

As ações integram a atuação da DPE/BA para garantir meios de subsistência às famílias de catadores/as após o fechamento do lixão.

RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria torna-se primeira instituição do Sistema de Justiça baiano a atingir 50 mil seguidores no Instagram

Uso das redes sociais foi intensificado durante o período da pandemia para comunicação com a população baiana das nossas ações e campanhas

Defensorias e Governo Federal discutem demandas e atendimentos nas regiões atingidas por enchentes

Encontro ocorreu de forma on-line nesta quarta, 29, e contou com a presença de representantes da DPE/BA, DPU e de ministérios federais

Defensoria se coloca à disposição do estado e já articula ações de enfrentamento às consequências das chuvas

A instituição solicitou dados para planejar ações em favor das pessoas afetadas pelas chuvas e já discute possibilidade de atuação para garantia de direitos.

RETROSPECTIVA 2021 – Trabalho dos Núcleos foca na integração e na atuação mais estratégica da Defensoria

Com dois novos Núcleos criados este ano e avançando os passos nos que já existiam, Instituição visa atuação mais especializada em determinadas áreas

RETROSPECTIVA 2021 – Publicações da Defensoria enfrentaram racismo, promoveram direitos e apontaram acerto da prerrogativa de requisição

Publicações investigaram também dados sobre flagrantes na capital e perfil dos jovens que cumprem medidas socioeducativas no estado

RETROSPECTIVA 2021 – Articulações em favor de comunidades tradicionais que vivem conflitos fundiários marcam atuação da Ouvidoria

Número de atendimentos quase triplica em relação a 2020, registrando mais de 15 mil casos.

RETROSPECTIVA 2021 – Atividades da Escola Superior são marcadas por iniciativas e formações inéditas

Cobrindo temas de caráter inédito, foram 190 atividades com quase 7 mil participações. Foco foi o melhor atendimento ao público assistido pela Instituição e à promoção da educação em direitos entre a sociedade

RETROSPECTIVA 2021 – Fique por dentro dos principais acontecimentos que marcaram a Defensoria na retrospectiva do Levante 129

O ultimo episódio da primeira temporada do podcast da Defensoria traz alguns dos eventos marcantes para a instituição, que chamaram a atenção da mídia e das redes sociais

RETROSPECTIVA 2021 – Benefícios da construção de sedes em Núcleos Ecológicos impulsionam retomada dos planos de expansão da Defensoria

Com planos adiados pela pandemia, Instituição aposta em novo projeto que tem economia, sustentabilidade e responsabilidade social como pilares

RETROSPECTIVA 2021 – Políticas institucionais reforçam compromisso da Defensoria no combate ao racismo e na proteção de dados

Instituídas nos meses de maio e agosto deste ano, as duas novas políticas dão diretrizes sobre a atuação da Defensoria em temas específicos

RETROSPECTIVA 2021 – Defensoria atuou para garantir vacinação dos mais vulneráveis

Pessoas privadas de liberdade, em situação de rua, quilombolas, gestantes e lactantes foram os principais grupos pelos quais a instituição lutou para garantir a imunização.

ILHÉUS – Papel da Defensoria na prevenção da violência doméstica e defesa das mulheres é destaque em capacitação de policiais militares

Capacitação teve como público-alvo os policiais militares que vão atuar na Ronda Maria da Penha, que será implantada no município

Defensoria da Bahia forma novos defensores e defensoras populares e incentiva a multiplicação do conhecimento em direitos

On-line e dividido em oito encontros, curso chega à 3ª turma e alunos destacam o quanto aprendizado fará a diferença para comunidades

Defensoria homologa resultado final da seleção de estagiários/as de nível médio para Salvador

O Edital de Convocação dos/as candidatos/as aprovados/as será publicado no Diário Oficial Eletrônico de sábado, 18.

Divulgado resultado definitivo da segunda etapa do VIII Concurso de Defensores/as da Bahia

O total de 158 candidatos/as foram habilitados para a prova de arguição oral que será realizada entre os dias 22 e 25 de janeiro.