Atuação estratégica: Defensoria instala Núcleo de Defesa do Consumidor

Núcleo funcionará com três defensores efetivos e diversos os coordenadores de especializadas como membros colaboradores

Secretaria Estadual de Saúde informa à Defensoria que Hospital Materno-Infantil de Ilhéus passa a funcionar ainda este mês

Previsão é de que Hospital Materno/Infantil comece suas atividades no dia 26 de novembro; serão 105 leitos, 35 deles de tipo UTIs

VITÓRIA DA CONQUISTA – Primeiro casamento coletivo LGBTQIA+ organizado pela Defensoria no município registra 12 casórios

Organizado pela Defensoria local, evento foi realizado na última sexta-feira, 12, no Espaço João de Barro

Santo Estêvão – Homens que respondem por casos de violência contra mulheres debatem masculinidade tóxica

Com a proposta de escutar e fazer refletir as formações que levam à conduta violenta, Grupo Reflexivo realizou primeira reunião presencial na cidade

Oliveira dos Brejinhos – Experiência com inclusão socioambiental de catadores/as vai subsidiar protocolo do Nugam

A Defensoria acompanha a implantação do sistema de coleta pública no município desde fevereiro

Após denúncia de racismo entre alunos, Defensoria da Bahia solicita providências ao Sartre

A instituição emitiu ofício perguntando sobre a estruturação do plano pedagógico da rede de ensino Sartre para combate ao racismo

CAMAÇARI – Defensoria impede na Justiça remoções de moradores do bairro Jardim Brasília

A decisão fez valer uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe remoções forçadas durante a pandemia.

Relatório da Defensoria da Bahia demonstra importância da prerrogativa de requisição no acesso à justiça pelos mais pobres

Análise de dados de 2017 a 2021 demonstra que em 77% dos casos há resolução sem necessidade de ação judicial; saúde e educação estão entre as demandas em que o instrumento é mais utilizado.

IPIAÚ – Ação da Defensoria garante medicamento importado para criança que sofria 50 crises de epilepsia ao dia

Estado tem 30 dias para passar a providenciar a oferta contínua do remédio a base de canabidiol, medicamento custa cerca de R$ 3 mil por mês

Desmame é tema da 8ª edição do Mamaço Virtual da Defensoria

Evento acolherá dúvidas e questões das mulheres no dia 11 de novembro, às 10h, por meio de plataforma de reuniões virtual

Defensoria prorroga prazo de inscrições de seleção para 100 vagas de estágio de nível médio

Interessados agora podem se inscrever até 21 de novembro e pagar a taxa até o dia 22; as vagas são exclusivamente para Salvador.

Defensoria vai atuar na defesa dos agentes da guarda municipal em Lauro de Freitas

O município é o primeiro com quem a instituição firma parceria para assistência jurídica aos agentes de segurança; os atendimentos acontecerão na sede de Lauro de Freitas mediante agendamento.

Expansão: DPE/BA dialoga com cidades mirando crescimento no interior da Bahia

Reuniões e conversas com gestores públicos municipais têm ocorrido desde o começo de outubro

DPE/BA vai ao CNJ para garantir gratuidade de cartórios em adequação de nomes de pessoas trans em todo o país

Pelas regras atuais, as certidões de protesto são obrigatórias e devem ser emitidas pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos; a emissão do documento é cobrada pelos tabelionatos.

O direito de defesa na atmosfera cultural do “bandido bom é bandido morto” é tema da nova edição do podcast da Defensoria

Novo episódio do Levante 129 aponta as ilegalidades, os prejuízos, os riscos e as injustiças cometidas pelo punitivismo que conduz a linchamentos públicos ou execuções policiais

SALVADOR – Após inibir demolições, Defensoria visita moradores do Tororó para traçar estratégia de atuação

Região foi alvo de demolições na terça-feira, após o município descumprir acordo firmado com a Defensoria para suspender demolições com tratativas em andamento

Prefeito de Capim Grosso e deputado Bobô visitam Defensoria e pedem instalação da Instituição no município

Reunião ocorreu nesta quarta-feira, 21, na sede da DPE/BA, em Salvador

FEIRA DE SANTANA – Defensoria e MPT recomendam ao município medidas para gestão de resíduos sólidos e inclusão de catadores(as)

O município tem um prazo de dez dias úteis para se manifestar acerca dos pontos listados na recomendação.

Livro de minicontos Nossa Querida Bia é eleito a melhor publicação especial do Sistema de Justiça em prêmio nacional

A publicação também ficou em 3º lugar no Grande Prêmio, que inclui os finalistas de todas as categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, apresentado na última sexta, 22

Defensoria passa a acompanhar reuniões com vítimas e familiares sobre indenizações por explosão em fábrica de fogo em Santo Antônio de Jesus

O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas violações cometidas contra as vítimas da explosão e seus familiares e publicou um resumo da sentença no Diário Oficial da União em cumprimento à sentença.

Lauro de Freitas – Defensoria recomenda que famílias vulneráveis não sofram despejo extrajudicial em ocupação de terreno da Conder

Recomendação busca evitar novo episódio de violência; terreno vinha em desuso e foi ocupado recentemente

Condege se posiciona a favor do Juiz de Garantias em audiência pública no STF

Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que tal implementação contribuirá para a busca da imparcialidade e não é inconstitucional por propor a reorganização do Poder Judiciário

Audiência pública sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada nesta terça, 26

Evento tem por objetivo abrir a discussão sobre a regularização fundiária de famílias assentadas em terreno que estão sob constante risco de despejo em Santo Antônio de Jesus

Defensoria prestará assistência jurídica aos familiares de Kezia Stefany

Jovem de 21 anos foi morta com um tiro disparado pelo namorado no último dia 17 de outubro, em Salvador

Alta demanda marca retorno da Defensoria nos atendimentos itinerantes

Cerca de 150 pessoas foram atendidas apenas pela Defensoria neste sábado, 23, no Mutirão da Cidadania

Seminário da Ouvidoria debate enfrentamento à discriminação social e cenário do atendimento de pessoas obesas na rede de saúde pública

Defensoria da Bahia abre seleção para 100 vagas de estágio de nível médio

As pessoas interessadas devem se inscrever entre 21 de outubro e 7 de novembro; as vagas são exclusivamente para Salvador.

Reflexão sobre lutas por emancipação na África e América Latina abre curso de defensores e defensoras populares na Bahia

Pela primeira vez, além das defensoras, também serão formados defensores populares.

Núcleo da DPE/BA de atuação com policiais se torna referência para Defensoria do Amazonas

O defensor público geral da DPE Amazonas, Ricardo Queiroz, e o defensor público Maurílio Maia vieram ao estado conhecer o projeto da DPE/BA.

Defensoria realizará exames de DNA durante “Mutirão da Cidadania” no Subúrbio Ferroviário

Além de exames, a Instituição fará atendimento para diversas outras demandas da área de família. Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea.

Defensoria passa a exigir cota de contratação de presos e egressos por empresas vencedoras de suas licitações para obras e serviços

Defensoria da Bahia participa de audiência no STF que discute corte de Bolsa Família no Nordeste

A audiência teve como objetivo tentar um acordo com o Governo Federal acerca dos cortes. A DPE/BA é amicus curiae na ação movida pelos estados que questiona a suspensão dos benefícios.

STJ concede habeas corpus a adolescente assistido da Defensoria sujeito a cumprir medidas cautelares fora dos limites do ECA

Tribunal destacou que a decisão fixada em primeira instância era desproporcional; Defensoria alertou que sentença era prevista no Código Penal e mais gravosa que as medidas socioeducativas

Com aumento de hospitais habilitados para realizar aborto legal, Defensoria solicita que Sesab inclua relação das unidades no site

Por meio de ofício, a Instituição também pediu que as titulares das DEAMs e da DERCA integrem a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. As medidas visam melhorias no atendimento para aborto no estado.

Defensorias se posicionam contra Ação Civil Pública que contesta serviços de aborto legal por telemedicina

Núcleos de Defesa das Mulheres das Defensorias também já expediram nota técnica sobre legalidade e necessidade desse atendimento virtual, principalmente, para mulheres vítimas de violência sexual na pandemia.

Comunidade mais negra de Salvador, Ilha de Maré inicia plano de bairro com participação da Defensoria

Primeira reunião ocorrida nesta quinta-feira, 7, promoveu encontro entre prefeitura municipal e comunidade local para apresentação do projeto

Fluxo de atendimento a gestantes na rede pública de saúde é acompanhada pela Defensoria

Repactuação do convênio entre da Maternidade Climério de Oliveira (UFBA) e a Secretaria Estadual de Saúde está estre as ações de mediação da Defensoria

Defensoria ganha prêmio nacional por inovações de tecnologia para acesso à Justiça

O Prêmio Inovação Judiciário Exponencial reconhece projetos inovadores de tecnologia, gestão e novas metodologias no âmbito da Justiça.

DPE/BA propõe intervenção em processos da PGR que limitam Defensorias e dificultam acesso dos mais pobres à Justiça

Um total de 22 processos protocolados pela PGR no STF podem impossibilitar que as Defensorias obtenham do Estado documentos importantes para propor ações de interesses individuais e coletivos.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria propõe iniciativas de combate à violência contra a mulher na saúde, na economia e no ensino do município

As propostas foram apresentadas à Câmara de Vereadores a fim de debater o feminicídio e a violência contra a mulher. Uma reunião com o Poder Executivo em novembro vai tratar da implementação das pautas.

Projetos de lei e expansão da Defensoria são debatidos em reunião com presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Encontro ocorreu nesta terça-feira, 5, na sede da ALBA, no CAB, em Salvador.

Livro de minicontos da Defensoria sobre combate ao racismo na infância é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Publicação é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo, que busca pautar o debate sobre como o preconceito racial se insinua desde os primeiro anos de vida da criança

Cerca de 90% dos acordos virtuais firmados pela Defensoria em processos judiciais da área cível são de consumidor

Foram registradas 243 propostas de acordo e 23% foram firmados - índice acima dos registrados por outros órgãos do Sistema de Justiça.

Desejo de atuar contra injustiças marca depoimentos de candidatos(as) em concurso para defensores(as) públicos(as) da Bahia

Confiantes na aprovação, alguns dos 369 cans disseram querer atuar combatendo situações de exclusão de direitos fundamentais; 1° e 2° dias de provas registraram 11 ausências

Candidatos(as) compartilham expectativas para a segunda etapa do VIII concurso de defensoras e defensores públicos

Primeiro dia de provas da segunda etapa registra nove ausências entre os candidatos à carreira

Seminário Baiano sobre aborto legal destaca necessidade de ampliação da rede de atendimento e debate focado em saúde pública

O Seminário segue neste sábado, 2, debatendo experiências de serviços de aborto legal no SUS e o cenário nacional do aborto por telemedicina.

Segunda fase do concurso da Defensoria da Bahia acontece neste fim de semana

411 candidatos/as distribuídos/as nas quatro categorias - ampla concorrência, cotas para população negra, pessoas com deficiência e população indígena - participam desta segunda etapa.

Defensoria reafirma fortalecimento da Política Pública de Acesso à Justiça e discute atuação conjunta com STF e CNJ

A pauta foi debatida na reunião com o presidente do STF que aconteceu no último dia 30 de setembro.

Aborto legal – podcast traz relatos e histórias de mulheres que interromperam a gravidez e sofreram violência sexual

A interrupção legal da gravidez em tempos de direitos ameaçados é o tema do novo episódio do Levante 129, que mostra um panorama geral do que as mulheres passam em um Brasil que inclinou-se ao ultraconservadorismo

Seminário discute entraves, ampliação e melhorias nos serviços para aborto legal na Bahia

O evento acontece nos dias 1° e 2 de outubro e contará com a presença de pesquisadores, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado.