Defensoria passa a acompanhar reuniões com vítimas e familiares sobre indenizações por explosão em fábrica de fogo em Santo Antônio de Jesus

O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas violações cometidas contra as vítimas da explosão e seus familiares e publicou um resumo da sentença no Diário Oficial da União em cumprimento à sentença.

Lauro de Freitas – Defensoria recomenda que famílias vulneráveis não sofram despejo extrajudicial em ocupação de terreno da Conder

Recomendação busca evitar novo episódio de violência; terreno vinha em desuso e foi ocupado recentemente

Condege se posiciona a favor do Juiz de Garantias em audiência pública no STF

Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes destacou que tal implementação contribuirá para a busca da imparcialidade e não é inconstitucional por propor a reorganização do Poder Judiciário

Audiência pública sobre moradia e regularização fundiária da comunidade Nova Canaã será realizada nesta terça, 26

Evento tem por objetivo abrir a discussão sobre a regularização fundiária de famílias assentadas em terreno que estão sob constante risco de despejo em Santo Antônio de Jesus

Defensoria prestará assistência jurídica aos familiares de Kezia Stefany

Jovem de 21 anos foi morta com um tiro disparado pelo namorado no último dia 17 de outubro, em Salvador

Alta demanda marca retorno da Defensoria nos atendimentos itinerantes

Cerca de 150 pessoas foram atendidas apenas pela Defensoria neste sábado, 23, no Mutirão da Cidadania

Seminário da Ouvidoria debate enfrentamento à discriminação social e cenário do atendimento de pessoas obesas na rede de saúde pública

Defensoria da Bahia abre seleção para 100 vagas de estágio de nível médio

As pessoas interessadas devem se inscrever entre 21 de outubro e 7 de novembro; as vagas são exclusivamente para Salvador.

Reflexão sobre lutas por emancipação na África e América Latina abre curso de defensores e defensoras populares na Bahia

Pela primeira vez, além das defensoras, também serão formados defensores populares.

Núcleo da DPE/BA de atuação com policiais se torna referência para Defensoria do Amazonas

O defensor público geral da DPE Amazonas, Ricardo Queiroz, e o defensor público Maurílio Maia vieram ao estado conhecer o projeto da DPE/BA.

Defensoria realizará exames de DNA durante “Mutirão da Cidadania” no Subúrbio Ferroviário

Além de exames, a Instituição fará atendimento para diversas outras demandas da área de família. Os atendimentos acontecerão por demanda espontânea.

Defensoria passa a exigir cota de contratação de presos e egressos por empresas vencedoras de suas licitações para obras e serviços

Defensoria da Bahia participa de audiência no STF que discute corte de Bolsa Família no Nordeste

A audiência teve como objetivo tentar um acordo com o Governo Federal acerca dos cortes. A DPE/BA é amicus curiae na ação movida pelos estados que questiona a suspensão dos benefícios.

STJ concede habeas corpus a adolescente assistido da Defensoria sujeito a cumprir medidas cautelares fora dos limites do ECA

Tribunal destacou que a decisão fixada em primeira instância era desproporcional; Defensoria alertou que sentença era prevista no Código Penal e mais gravosa que as medidas socioeducativas

Com aumento de hospitais habilitados para realizar aborto legal, Defensoria solicita que Sesab inclua relação das unidades no site

Por meio de ofício, a Instituição também pediu que as titulares das DEAMs e da DERCA integrem a comissão fixa do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal. As medidas visam melhorias no atendimento para aborto no estado.

Defensorias se posicionam contra Ação Civil Pública que contesta serviços de aborto legal por telemedicina

Núcleos de Defesa das Mulheres das Defensorias também já expediram nota técnica sobre legalidade e necessidade desse atendimento virtual, principalmente, para mulheres vítimas de violência sexual na pandemia.

Comunidade mais negra de Salvador, Ilha de Maré inicia plano de bairro com participação da Defensoria

Primeira reunião ocorrida nesta quinta-feira, 7, promoveu encontro entre prefeitura municipal e comunidade local para apresentação do projeto

Fluxo de atendimento a gestantes na rede pública de saúde é acompanhada pela Defensoria

Repactuação do convênio entre da Maternidade Climério de Oliveira (UFBA) e a Secretaria Estadual de Saúde está estre as ações de mediação da Defensoria

Defensoria ganha prêmio nacional por inovações de tecnologia para acesso à Justiça

O Prêmio Inovação Judiciário Exponencial reconhece projetos inovadores de tecnologia, gestão e novas metodologias no âmbito da Justiça.

DPE/BA propõe intervenção em processos da PGR que limitam Defensorias e dificultam acesso dos mais pobres à Justiça

Um total de 22 processos protocolados pela PGR no STF podem impossibilitar que as Defensorias obtenham do Estado documentos importantes para propor ações de interesses individuais e coletivos.

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria propõe iniciativas de combate à violência contra a mulher na saúde, na economia e no ensino do município

As propostas foram apresentadas à Câmara de Vereadores a fim de debater o feminicídio e a violência contra a mulher. Uma reunião com o Poder Executivo em novembro vai tratar da implementação das pautas.

Projetos de lei e expansão da Defensoria são debatidos em reunião com presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Encontro ocorreu nesta terça-feira, 5, na sede da ALBA, no CAB, em Salvador.

Livro de minicontos da Defensoria sobre combate ao racismo na infância é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Publicação é uma das estratégias de campanha da Ação Cidadã Infância sem racismo, que busca pautar o debate sobre como o preconceito racial se insinua desde os primeiro anos de vida da criança

Cerca de 90% dos acordos virtuais firmados pela Defensoria em processos judiciais da área cível são de consumidor

Foram registradas 243 propostas de acordo e 23% foram firmados - índice acima dos registrados por outros órgãos do Sistema de Justiça.

Desejo de atuar contra injustiças marca depoimentos de candidatos(as) em concurso para defensores(as) públicos(as) da Bahia

Confiantes na aprovação, alguns dos 369 cans disseram querer atuar combatendo situações de exclusão de direitos fundamentais; 1° e 2° dias de provas registraram 11 ausências

Candidatos(as) compartilham expectativas para a segunda etapa do VIII concurso de defensoras e defensores públicos

Primeiro dia de provas da segunda etapa registra nove ausências entre os candidatos à carreira

Seminário Baiano sobre aborto legal destaca necessidade de ampliação da rede de atendimento e debate focado em saúde pública

O Seminário segue neste sábado, 2, debatendo experiências de serviços de aborto legal no SUS e o cenário nacional do aborto por telemedicina.

Segunda fase do concurso da Defensoria da Bahia acontece neste fim de semana

411 candidatos/as distribuídos/as nas quatro categorias - ampla concorrência, cotas para população negra, pessoas com deficiência e população indígena - participam desta segunda etapa.

Defensoria reafirma fortalecimento da Política Pública de Acesso à Justiça e discute atuação conjunta com STF e CNJ

A pauta foi debatida na reunião com o presidente do STF que aconteceu no último dia 30 de setembro.

Aborto legal – podcast traz relatos e histórias de mulheres que interromperam a gravidez e sofreram violência sexual

A interrupção legal da gravidez em tempos de direitos ameaçados é o tema do novo episódio do Levante 129, que mostra um panorama geral do que as mulheres passam em um Brasil que inclinou-se ao ultraconservadorismo

Seminário discute entraves, ampliação e melhorias nos serviços para aborto legal na Bahia

O evento acontece nos dias 1° e 2 de outubro e contará com a presença de pesquisadores, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado.

Vitória da Conquista – Parecer da Defensoria aponta inconsistências em projeto de lei municipal que visa instituir a “taxa do lixo”

Há omissão no PL quanto ao papel socioambiental de catadoras(es) de materiais recicláveis que já redirecionam toneladas de materiais recicláveis que, de outro modo, iriam parar no aterro sanitário local

Projeto Abraçando Vidas seleciona nova turma de jovens em acolhimento institucional para estágio na Defensoria

O Abraçando Vidas foi iniciado em 2019 e, como os estágios possuem a duração de dois anos, uma nova turma de 18 estagiários está sendo formada

Conceição de Coité – Exames de DNA para reconhecimento de paternidade são retomados pela DPE-BA a partir desta segunda, 27

Casos que já aguardavam encaminhamento, mas estavam suspensos no contexto da pandemia, terão prioridade nesse início de retomada

Defensoria é finalista em duas categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

A Instituição concorre nas categorias Inovação Tecnológica no Judiciário e Executivo de TI Inovador. A premiação acontece no dia 05 de outubro, em Brasília.

Vitória da Conquista – Defensoria e outros órgãos recomendam que prefeitura elabore plano de gestão de resíduos sólidos e promova inclusão de catadores(as)

Embora sem efetividade na maioria dos municípios brasileiros, coleta seletiva já deveria estar implementada desde a lei da Política Nacional de Resíduos

Ipiaú passa a ter audiência de custódia após instalação de sede da Defensoria no município

Audiências de custódia passam a ocorrer a partir desta terça-feira, 21; importante na garantia do respeito à integridade física e psicológica do preso.

Criação de Central de Libras vai garantir mais acessibilidade nos atendimentos às pessoas surdas em todas as unidades da Defensoria

O edital para contratação da empresa prestadora do serviço foi divulgado nesta terça-feira, 21. A Central de Libras vai atender as unidades da Defensoria na capital e no interior em todas as áreas de atendimento.

Cartilha da Defensoria sobre direitos da pessoa com deficiência ganha versão em braile

Lançamento da versão em braile contempla de maneira integral o público de pessoas cegas; texto já contava com audiodescrição e tradução em libras

Defensoria estreita intercâmbio para troca de experiências com Ouvidorias externas

O tema foi pauta do encontro com as ouvidorias da DPE/BA e da DPE/PI que aconteceu na segunda-feira, 20.

Quilombo da Batateira sofre com dificuldade de acesso a serviços públicos e aguarda titulação de terras em área de cobiça imobiliária

Após escuta da comunidade, Ouvidoria da Defensoria vai dialogar e mediar com a prefeitura e órgãos competentes do Estado soluções para as demandas apresentadas

Edital para contratação de intérpretes para Central de Libras e cartilha em braile serão lançados nesta terça, 21

O programa Em Pauta será transmitido ao vivo no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, às 11h pelo canal da Defensoria no Youtube, Facebook e Twitter.

Ameaças à comunidade nativa da Ilha de Boipeba leva Defensoria e outras instituições a região para apurar o caso

Diante dos relatos apresentados pela comunidade, a Ouvidoria da DPE/BA vai realizar uma audiência pública e fortalecer canais de diálogos entre os nativos e o poder público.

Documento com série de violações de direitos contra comunidades quilombolas é entregue por Defensoria à prefeitura de Cairu

A relação de violações, como desmatamento de área protegida por lei, foi levantada pela Ouvidoria da Defensoria durante visita ao local no mês de julho.

Mobilização da Defensoria contribui para 100% de cobertura vacinal da população carcerária com a primeira dose

A Instituição realizou uma série de tratativas que colaboraram para imunização de detentos; dentre elas, reuniões com secretários de saúde e pedidos de providências ao judiciário.

Podcast da Defensoria ganha espaço na programação da Rádio Câmara de Salvador

Produzido todos os meses, o Levante 129 traz assuntos que convergem com a realidade das pessoas atendidas pela Defensoria e, com narrativas intrigantes, fala sobre acesso a direitos fundamentais

Defensoria aborda atuação em rede para proteger mulheres vítimas de violência em encontro estadual da Polícia Civil

Subdefensora-geral e ex-coordenadora do Nudem, Firmiane Venâncio também comentou sobre importância do pioneirismo do órgãos em atender mulheres em situação de violência

Com espaço criado no Quartel dos Aflitos, Defensoria vai atuar nas ações cíveis e penais de policiais

O termo de cooperação técnica entra a Defensoria da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado foi assinado nesta terça, 14; o espaço também promoverá capacitação em Direitos Humanos.

Defensoria e SSP assinam convênio para criação de espaço de assistência jurídica para Policiais Militares

Núcleo vai funcionar dentro do Comando da PM, nos Aflitos; cerimônia de inauguração acontece nesta terça-feira, 14

ITABUNA – Projeto oferece aulas de Informática para internos do Conjunto Penal

A ação faz parte do projeto Informática Livre, que também oferece aulas de educação em direitos e é uma iniciativa da 4ª Regional da Defensoria Pública.