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29/09/2021
Vitória da Conquista – Parecer da Defensoria aponta inconsistências em projeto de lei municipal que visa instituir a “taxa do lixo”
Há omissão no PL quanto ao papel socioambiental de catadoras(es) de materiais recicláveis que já redirecionam toneladas de materiais recicláveis que, de outro modo, iriam parar no aterro sanitário local
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27/09/2021
Projeto Abraçando Vidas seleciona nova turma de jovens em acolhimento institucional para estágio na Defensoria
O Abraçando Vidas foi iniciado em 2019 e, como os estágios possuem a duração de dois anos, uma nova turma de 18 estagiários está sendo formada
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27/09/2021
Conceição de Coité – Exames de DNA para reconhecimento de paternidade são retomados pela DPE-BA a partir desta segunda, 27
Casos que já aguardavam encaminhamento, mas estavam suspensos no contexto da pandemia, terão prioridade nesse início de retomada
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24/09/2021
Defensoria é finalista em duas categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
A Instituição concorre nas categorias Inovação Tecnológica no Judiciário e Executivo de TI Inovador. A premiação acontece no dia 05 de outubro, em Brasília.
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24/09/2021
Vitória da Conquista – Defensoria e outros órgãos recomendam que prefeitura elabore plano de gestão de resíduos sólidos e promova inclusão de catadores(as)
Embora sem efetividade na maioria dos municípios brasileiros, coleta seletiva já deveria estar implementada desde a lei da Política Nacional de Resíduos
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21/09/2021
Ipiaú passa a ter audiência de custódia após instalação de sede da Defensoria no município
Audiências de custódia passam a ocorrer a partir desta terça-feira, 21; importante na garantia do respeito à integridade física e psicológica do preso.
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21/09/2021
Criação de Central de Libras vai garantir mais acessibilidade nos atendimentos às pessoas surdas em todas as unidades da Defensoria
O edital para contratação da empresa prestadora do serviço foi divulgado nesta terça-feira, 21. A Central de Libras vai atender as unidades da Defensoria na capital e no interior em todas as áreas de atendimento.
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21/09/2021
Cartilha da Defensoria sobre direitos da pessoa com deficiência ganha versão em braile
Lançamento da versão em braile contempla de maneira integral o público de pessoas cegas; texto já contava com audiodescrição e tradução em libras
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20/09/2021
Defensoria estreita intercâmbio para troca de experiências com Ouvidorias externas
O tema foi pauta do encontro com as ouvidorias da DPE/BA e da DPE/PI que aconteceu na segunda-feira, 20.
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20/09/2021
Quilombo da Batateira sofre com dificuldade de acesso a serviços públicos e aguarda titulação de terras em área de cobiça imobiliária
Após escuta da comunidade, Ouvidoria da Defensoria vai dialogar e mediar com a prefeitura e órgãos competentes do Estado soluções para as demandas apresentadas
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20/09/2021
Edital para contratação de intérpretes para Central de Libras e cartilha em braile serão lançados nesta terça, 21
O programa Em Pauta será transmitido ao vivo no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, às 11h pelo canal da Defensoria no Youtube, Facebook e Twitter.
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20/09/2021
Ameaças à comunidade nativa da Ilha de Boipeba leva Defensoria e outras instituições a região para apurar o caso
Diante dos relatos apresentados pela comunidade, a Ouvidoria da DPE/BA vai realizar uma audiência pública e fortalecer canais de diálogos entre os nativos e o poder público.
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17/09/2021
Documento com série de violações de direitos contra comunidades quilombolas é entregue por Defensoria à prefeitura de Cairu
A relação de violações, como desmatamento de área protegida por lei, foi levantada pela Ouvidoria da Defensoria durante visita ao local no mês de julho.
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16/09/2021
Mobilização da Defensoria contribui para 100% de cobertura vacinal da população carcerária com a primeira dose
A Instituição realizou uma série de tratativas que colaboraram para imunização de detentos; dentre elas, reuniões com secretários de saúde e pedidos de providências ao judiciário.
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16/09/2021
Podcast da Defensoria ganha espaço na programação da Rádio Câmara de Salvador
Produzido todos os meses, o Levante 129 traz assuntos que convergem com a realidade das pessoas atendidas pela Defensoria e, com narrativas intrigantes, fala sobre acesso a direitos fundamentais
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14/09/2021
Defensoria aborda atuação em rede para proteger mulheres vítimas de violência em encontro estadual da Polícia Civil
Subdefensora-geral e ex-coordenadora do Nudem, Firmiane Venâncio também comentou sobre importância do pioneirismo do órgãos em atender mulheres em situação de violência
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14/09/2021
Com espaço criado no Quartel dos Aflitos, Defensoria vai atuar nas ações cíveis e penais de policiais
O termo de cooperação técnica entra a Defensoria da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública do Estado foi assinado nesta terça, 14; o espaço também promoverá capacitação em Direitos Humanos.
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13/09/2021
Defensoria e SSP assinam convênio para criação de espaço de assistência jurídica para Policiais Militares
Núcleo vai funcionar dentro do Comando da PM, nos Aflitos; cerimônia de inauguração acontece nesta terça-feira, 14
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09/09/2021
ITABUNA – Projeto oferece aulas de Informática para internos do Conjunto Penal
A ação faz parte do projeto Informática Livre, que também oferece aulas de educação em direitos e é uma iniciativa da 4ª Regional da Defensoria Pública.
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08/09/2021
Combate à gordofobia é tema do Roda de Conversa desta sexta-feira, 10
O evento vai pautar a tramitação dos projetos de lei que instituem o Dia de Luta Contra a Gordofobia nos calendários municipal e estadual; a atividade acontece de forma virtual, através do Google Meet.
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08/09/2021
Defensoria da Bahia institui política de privacidade e proteção de dados pessoais dos públicos interno e externo
Publicada no dia 31 de agosto, através da Portaria nº 811/2021, a política segue as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
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06/09/2021
Resultado preliminar – Defensoria da Bahia divulga notas da primeira fase do concurso para a carreira de defensor público
Nome dos habilitados (as) foi divulgado no Diário Oficial da instituição; candidatos (as) têm até a quarta-feira (08) para recorrer
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03/09/2021
Pra ficar de olho: o resultado preliminar da 1ª fase do concurso de defensoras e defensores públicos sai nesta segunda (6)
Nome dos (as) habilitados (as) será divulgado no Diário Oficial da instituição; candidatos (as) terão até a quarta-feira (08) para recorrer
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03/09/2021
Inauguração de nova sede em Ipiaú é a primeira desde o início da pandemia e irá atender também população de Barra do Rocha
Fechada para o público por questões de segurança, cerimônia de inauguração contou com homenagem às vítimas da Covid-19 e destaque para o momento histórico vivido pela comarca
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02/09/2021
“Precisamos virar o mapa da injustiça”, afirma defensor-geral da Bahia sobre estudo das defensorias públicas no Brasil
Ao comentar os dados da pesquisa, Rafson Ximenes diz que defensorias precisam de orçamento, além de esforço conjunto de entes governamentais e sociedade civil para fortalecimento da Instituição
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01/09/2021
Mapa das Defensorias aponta avanços na DPE/BA, apesar de déficit de serviços defensoriais ainda ser expressivo no estado
Com elevada população em vulnerabilidade e grande proporção territorial, Bahia passou de 24 para 46 comarcas atendidas pela Defensoria; a partir desta quinta, 2, mais uma unidade será inaugurada e a DPE/BA avança para 47 comarcas
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01/09/2021
“O corpo fala”: psicólogas alertam no ‘Eu Cuido’ quais são os sintomas que podem indicar transtornos mentais no ambiente de trabalho
Assunto foi abordado durante o primeiro encontro coletivo do projeto “Eu Cuido” de Salvador, que já está com a agenda aberta para a realização dos acolhimentos e escutas individuais
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01/09/2021
Setembro verde: Defensoria lança campanha sobre inclusão e contra romantização da superação
Ações incluem lançamento de cartilha em braile sobre direitos das PCDs e atualização da política de acessibilidade da Instituição, além de vídeos com depoimentos e cards nas redes sociais,
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31/08/2021
CAMAÇARI – Adolescente vivendo com HIV conquista direito a passe livre intermunicipal para fazer tratamento
A decisão liminar atendeu ao pedido da Defensoria Pública de equiparação de pessoas com doenças crônicas graves a pessoas com deficiência.
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31/08/2021
Nova sede da Defensoria em Ipiaú será inaugurada nesta quinta-feira, 2
Seguindo os protocolos de segurança, evento não terá a participação do público, mas haverá cobertura em tempo real no Instagram @DefensoriaBahia
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30/08/2021
Fogo, sangue e fome – podcast da Defensoria conta histórias de pessoas em situação de rua na pandemia
Alvo fácil da violência e ponto cego da sociedade, a população de rua é um dos públicos mais vulneráveis da Defensoria. O 4º episódio do Levante 129 traz relatos de pessoas nessas condições e visões de quem trabalha com elas
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30/08/2021
Mulheres vítimas de violência recebem atendimento durante mutirão da Defensoria em Delegacia de Juazeiro
Atividade foi realizada devido ao Agosto Lilás, período de conscientização e enfrentamento à violência de gênero
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25/08/2021
Defensoria baiana participa de evento nacional que comemora 15 anos da Lei Maria da Penha
O Webinário, promovido pelo Condege, reunirá defensoras e defensores públicos de todo o Brasil na próxima sexta, 27.
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24/08/2021
Defensoria visita comunidade cigana e sede do Comando da PM no sudoeste da Bahia para ajudar a conter violência
Visita técnica nesta terça-feira, 17, contou com defensores(as) públicos(as), Ouvidoria Cidadã e Sepromi
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20/08/2021
Após condenação injusta, assistido da Defensoria da Bahia é absolvido pelo STJ por ter domicílio violado pela polícia
Com base na Constituição, que considera a casa "asilo inviolável", Instituição recorreu ao STJ e habeas corpus foi concedido ao assistido da Bahia. Todas as provas do processo foram anuladas
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20/08/2021
Defensoria visita terreiros e quilombos ameaçados em Cachoeira após relatos de danos ambientais por conflitos de terra
Ouvidoria Cidadã foi junto com defensores(as) públicos(as) visitar os locais após a repercussão da mais recente destruição provocada por funcionários de uma empresa que afirma ser a proprietária das terras
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20/08/2021
SANTO ESTEVÃO – Com discussões sobre masculinidade tóxica, Grupo Reflexivo para Homens realiza primeiro encontro
O evento aconteceu de forma virtual e convocou os participantes a repensar suas crenças e comportamentos para evitar a violência contra a mulher.
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19/08/2021
Defensoria faz 150 atendimentos mensais à população de rua durante pandemia
Após ter adaptações e até parar quando números da covid-19 chegaram ao topo, Núcleo Pop Rua intensifica trabalho de itinerância para atender público
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19/08/2021
Anjos da rua: conheça os desafios enfrentados pela equipe da Defensoria para trabalhar nas ruas
Trabalho itinerante do projeto Pop Rua em Movimento foi mantido durante o período de pandemia para garantir que as pessoas mais vulneráveis não deixassem de acessar os serviços da Defensoria Pública.
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19/08/2021
Sem-tetos com casa: Defensoria identifica aumento de pessoas com moradia que utilizam as ruas para sobreviver durante pandemia
Além do óbvio crescimento da população em situação de rua, a mudança no perfil desse público foi identificada durante alguns dos 150 atendimentos mensais realizados pelo Núcleo Pop Rua
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17/08/2021
Defensoria garante trabalho remoto às lactantes da instituição mesmo após retorno ao presencial
Decisão não impõe idade limite da criança amamentada. “Isso é reconhecer a importância do aleitamento materno”, diz coordenadora da Especializada de Direitos Humanos
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17/08/2021
Esdep Rumo aos 15 anos: lançamento de série de homenagens marca aniversário da Escola Superior da Defensoria Pública
Sempre em busca de excelência na qualificação profissional da Defensoria, Escola completa 14 anos nessa terça. 17. Entre outras iniciativas, projeto terá uma série de vídeos onde atual diretor, ex-diretores, servidores e estagiários vão contar a história do órgão auxiliar
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16/08/2021
Ouvidoria debate violações de direitos humanos e racismo estrutural em Salinas da Margarida nesta quinta, 19
Evento, promovido pela Ouvidoria da Defensoria baiana, ocorre de forma virtual e abre o debate junto à sociedade e poderes públicos acerca de violações ocorridas na região
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16/08/2021
Paternidade responsável é tema de debate da roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta, 18
Encontro irá abordar a paternidade para além do reconhecimento na certidão de nascimento; evento será on-line e transmitido pela plataforma Google Meet.
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16/08/2021
Formação profissional para mulheres em situação de rua é tema central de Webnário
Encontro virtual realizado pela DPE/BA reúne convidados para abordar implantação de direitos sociais para está parcela da população
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13/08/2021
Saúde de mulheres transexuais e de travestis é tema de edição de roda de conversa promovida pela Defensoria
Debate será na próxima terça-feira, 17, às 17h; para participar é preciso se inscrever por meio pelo whatsapp (71) 9 8865-7100.
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12/08/2021
ITABUNA – Gestantes passarão a definir plano de parto junto a equipes de saúde nas unidades básicas do município
Medida, instituída por meio da atuação de grupo de trabalho da Defensoria, tenta coibir a violência obstétrica e vai beneficiar mais de 800 mulheres
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10/08/2021
DNA: Ação Cidadã Sou Pai Responsável já fez mais de 21 mil atendimentos em 14 anos
Campanha de intensificação deste ano convoca homens para irem além do registro de paternidade e serem presentes na vida dos filhos
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05/08/2021
O que faz de você um pai completo? Campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável convoca pais ausentes a participarem da vida dos filhos
Provocativa, campanha tem início nesta quinta-feira, 5, com vídeo institucional emocionante. Ao longo de todo o mês, haverá exibições na TV, além de posts nas redes sociais, outdoors, busdoors e spots de rádio de tirar o fôlego
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04/08/2021
Roda de Conversa define iniciativas estadual e nacional em defesa dos direitos dos povos ciganos
Mais de 50 pessoas participaram do evento virtual que teve como tônica a indignação pela morte de oito ciganos da mesma família no Sudoeste do estado.