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31/08/2021
CAMAÇARI – Adolescente vivendo com HIV conquista direito a passe livre intermunicipal para fazer tratamento
A decisão liminar atendeu ao pedido da Defensoria Pública de equiparação de pessoas com doenças crônicas graves a pessoas com deficiência.
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31/08/2021
Nova sede da Defensoria em Ipiaú será inaugurada nesta quinta-feira, 2
Seguindo os protocolos de segurança, evento não terá a participação do público, mas haverá cobertura em tempo real no Instagram @DefensoriaBahia
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30/08/2021
Fogo, sangue e fome – podcast da Defensoria conta histórias de pessoas em situação de rua na pandemia
Alvo fácil da violência e ponto cego da sociedade, a população de rua é um dos públicos mais vulneráveis da Defensoria. O 4º episódio do Levante 129 traz relatos de pessoas nessas condições e visões de quem trabalha com elas
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30/08/2021
Mulheres vítimas de violência recebem atendimento durante mutirão da Defensoria em Delegacia de Juazeiro
Atividade foi realizada devido ao Agosto Lilás, período de conscientização e enfrentamento à violência de gênero
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25/08/2021
Defensoria baiana participa de evento nacional que comemora 15 anos da Lei Maria da Penha
O Webinário, promovido pelo Condege, reunirá defensoras e defensores públicos de todo o Brasil na próxima sexta, 27.
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24/08/2021
Defensoria visita comunidade cigana e sede do Comando da PM no sudoeste da Bahia para ajudar a conter violência
Visita técnica nesta terça-feira, 17, contou com defensores(as) públicos(as), Ouvidoria Cidadã e Sepromi
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20/08/2021
Após condenação injusta, assistido da Defensoria da Bahia é absolvido pelo STJ por ter domicílio violado pela polícia
Com base na Constituição, que considera a casa "asilo inviolável", Instituição recorreu ao STJ e habeas corpus foi concedido ao assistido da Bahia. Todas as provas do processo foram anuladas
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20/08/2021
Defensoria visita terreiros e quilombos ameaçados em Cachoeira após relatos de danos ambientais por conflitos de terra
Ouvidoria Cidadã foi junto com defensores(as) públicos(as) visitar os locais após a repercussão da mais recente destruição provocada por funcionários de uma empresa que afirma ser a proprietária das terras
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20/08/2021
SANTO ESTEVÃO – Com discussões sobre masculinidade tóxica, Grupo Reflexivo para Homens realiza primeiro encontro
O evento aconteceu de forma virtual e convocou os participantes a repensar suas crenças e comportamentos para evitar a violência contra a mulher.
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19/08/2021
Defensoria faz 150 atendimentos mensais à população de rua durante pandemia
Após ter adaptações e até parar quando números da covid-19 chegaram ao topo, Núcleo Pop Rua intensifica trabalho de itinerância para atender público
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19/08/2021
Anjos da rua: conheça os desafios enfrentados pela equipe da Defensoria para trabalhar nas ruas
Trabalho itinerante do projeto Pop Rua em Movimento foi mantido durante o período de pandemia para garantir que as pessoas mais vulneráveis não deixassem de acessar os serviços da Defensoria Pública.
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19/08/2021
Sem-tetos com casa: Defensoria identifica aumento de pessoas com moradia que utilizam as ruas para sobreviver durante pandemia
Além do óbvio crescimento da população em situação de rua, a mudança no perfil desse público foi identificada durante alguns dos 150 atendimentos mensais realizados pelo Núcleo Pop Rua
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17/08/2021
Defensoria garante trabalho remoto às lactantes da instituição mesmo após retorno ao presencial
Decisão não impõe idade limite da criança amamentada. “Isso é reconhecer a importância do aleitamento materno”, diz coordenadora da Especializada de Direitos Humanos
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17/08/2021
Esdep Rumo aos 15 anos: lançamento de série de homenagens marca aniversário da Escola Superior da Defensoria Pública
Sempre em busca de excelência na qualificação profissional da Defensoria, Escola completa 14 anos nessa terça. 17. Entre outras iniciativas, projeto terá uma série de vídeos onde atual diretor, ex-diretores, servidores e estagiários vão contar a história do órgão auxiliar
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16/08/2021
Ouvidoria debate violações de direitos humanos e racismo estrutural em Salinas da Margarida nesta quinta, 19
Evento, promovido pela Ouvidoria da Defensoria baiana, ocorre de forma virtual e abre o debate junto à sociedade e poderes públicos acerca de violações ocorridas na região
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16/08/2021
Paternidade responsável é tema de debate da roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta, 18
Encontro irá abordar a paternidade para além do reconhecimento na certidão de nascimento; evento será on-line e transmitido pela plataforma Google Meet.
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16/08/2021
Formação profissional para mulheres em situação de rua é tema central de Webnário
Encontro virtual realizado pela DPE/BA reúne convidados para abordar implantação de direitos sociais para está parcela da população
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13/08/2021
Saúde de mulheres transexuais e de travestis é tema de edição de roda de conversa promovida pela Defensoria
Debate será na próxima terça-feira, 17, às 17h; para participar é preciso se inscrever por meio pelo whatsapp (71) 9 8865-7100.
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12/08/2021
ITABUNA – Gestantes passarão a definir plano de parto junto a equipes de saúde nas unidades básicas do município
Medida, instituída por meio da atuação de grupo de trabalho da Defensoria, tenta coibir a violência obstétrica e vai beneficiar mais de 800 mulheres
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10/08/2021
DNA: Ação Cidadã Sou Pai Responsável já fez mais de 21 mil atendimentos em 14 anos
Campanha de intensificação deste ano convoca homens para irem além do registro de paternidade e serem presentes na vida dos filhos
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05/08/2021
O que faz de você um pai completo? Campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável convoca pais ausentes a participarem da vida dos filhos
Provocativa, campanha tem início nesta quinta-feira, 5, com vídeo institucional emocionante. Ao longo de todo o mês, haverá exibições na TV, além de posts nas redes sociais, outdoors, busdoors e spots de rádio de tirar o fôlego
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04/08/2021
Roda de Conversa define iniciativas estadual e nacional em defesa dos direitos dos povos ciganos
Mais de 50 pessoas participaram do evento virtual que teve como tônica a indignação pela morte de oito ciganos da mesma família no Sudoeste do estado.
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04/08/2021
Motivada pelo projeto ‘Eu Cuido’, Defensoria oferecerá acolhimento psicológico para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)
Diante da pandemia e suas consequências, Instituição já vinha pensando em possíveis ações para cuidar da saúde mental do público interno; atendimento inicia com a retomada das atividades presenciais
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03/08/2021
FEIRA DE SANTANA – Justiça assegura direito a acompanhante para gestante e decisão abre precedente no município
Apesar de Flávia* ter dado à luz antes da decisão, sentença é importante para casos similares de violação de direitos da mulher
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03/08/2021
CAIRU – Visita técnica com presença da Defensoria verifica violações de direitos em comunidade quilombola de Garapuá
Comunidade quilombola tem sido impedida de transitar em áreas cercadas e vegetação de mata atlântica vem sendo desmatada
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03/08/2021
Defensoria emite nota Pública em solidariedade à empresária vítima de violência moral
Núcleo de Defesa das Mulheres assevera que condutas discriminatórias não podem nortear atos de agentes estatais, no desempenho ou não de suas funções
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03/08/2021
Direitos da população negra e dos povos ciganos são temas de Roda de Conversa promovida pela Ouvidoria nesta terça, 3
O evento, que acontece de forma virtual, reúne representantes de diferentes setores da sociedade para discutir a temática.
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02/08/2021
CASO ATAKAREJO: Defensoria move ACP pedindo R$ 200 milhões em reparação por danos coletivos para ações de combate ao racismo
Valor poderá ser destinado para criação de fundo estadual de combate ao racismo. Ação pediu ainda para que o conglomerado econômico, um dos maiores atacadistas do país, implemente programas antirracistas nas suas unidades
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01/08/2021
VIII concurso DPE/BA: candidatos falam sobre o sonho de se tornarem defensoras públicas e defensores públicos
Uma justiça mais humanizada, ajudar as pessoas carentes e trabalhar na área criminal estão entre os temas citados
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01/08/2021
Mais de 6.600 candidatos comparecem na 1ª etapa do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia
Certame foi realizado em sete locais de Salvador e oferece 18 vagas iniciais, além de cadastro reserva
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30/07/2021
Defensoria encaminha nota técnica à ALBA sobre importância de doulas no parto e solicita celeridade em tramitação de PL
Instituição destaca que o Projeto de Lei nº 21.931, de 2017, é adequado e que é emergencial a sua aprovação e implementação
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29/07/2021
Duas mulheres são absolvidas em processo penal por furto insignificante a supermercado após atuação da Defensoria
Desempregadas e sem antecedentes criminais, jovens eram indiciadas por furto qualificado em caso que estabelecimento sequer chegou a ter prejuízo
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29/07/2021
Primeira fase do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia acontece neste domingo, em Salvador
Ao todo, 8.802 inscritos estão aptos para a realização das provas, as quais ocorrem em sete locais da capital baiana, no turno matutino
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29/07/2021
Retorno gradativo às atividades presenciais é iniciado nas unidades da Defensoria; prioridade é por atendimento agendado nos canais virtuais
Instituição conta com presença mínima de 30% do corpo funcional de forma presencial desde a última segunda-feira, 26
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27/07/2021
Defensoria baiana intensifica atendimento a mulheres privadas de liberdades no conjunto penal feminino de Salvador
Ação ocorreu como parte das ações em homenagem ao “Julho das pretas” e foi realizada para verificar situação prisional e carcerária de todas as mulheres internas na unidade
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26/07/2021
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria realizará primeira edição virtual do Casamento LGBTQIA+ Coletivo; inscrições começam 2 de agosto
As inscrições serão feitas através do envio de e-mail com nomes completos, documentos de identidade e comprovantes de residência do casal
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26/07/2021
Defensoria presta suporte social e jurídico à família cigana perseguida após homicídio de policiais
Cinco mulheres e sete crianças devem ser encaminhadas a um dos programas de proteção a testemunhas
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23/07/2021
Defensoria confirma primeira fase do VIII concurso para defensores e defensoras públicas no dia 1° de agosto
Os locais de prova já podem ser conferidos no site da Fundação Carlos Chagas - FCC a partir do número de CPF do candidato(a)
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22/07/2021
Debate sobre humanização na segurança pública marca audiência que lançou a nova cartilha de abordagem policial da Defensoria
Acessível, cartilha aborda uma variedade de aspectos e informações sobre direitos e deveres da população durante as abordagens feitas por policiais
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22/07/2021
Defensoria se reúne com Administração Penitenciária Estadual e assegura retorno das visitas às unidades prisionais para início de agosto
Avanço da vacinação e redução de casos de Covid-19 vão possibilitar as visitas. Reunião contou com a Superintendência de Gestão Prisional, Secretaria de Administração Penitenciária e comandantes das forças de segurança
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22/07/2021
Defensoria baiana colabora com processo que vai implementar câmeras nas fardas de policiais na Bahia
Tecnologia já começa a ser usada em alguns estados e responde a decisão do STJ que busca evitar entrada ilegal de policiais em casas sem justificativa ou consentimento dos moradores
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21/07/2021
Aborto legal: Defensoria e instituições criam fórum para discutir serviço e fortalecer rede de atuação
Na Bahia, apenas cinco unidades hospitalares estão habilitadas para realizar o aborto legal. Os encontros do Fórum estão previstos para acontecer uma vez por mês, virtualmente
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20/07/2021
CONCURSO – Defensoria convoca os 8 mil candidatos à carreira para realização da prova objetiva
Os locais de realização da prova serão disponibilizados no Cartão Informativo, que será enviado ao candidato por e-mail, e ficará disponível também no site da Fundação Carlos Chagas. Provas vão ocorrer no dia 1º de agosto
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19/07/2021
Conselho Nacional de Ouvidorias retoma encontros presenciais e reforça a luta pela implantação de Ouvidorias em todas as Defensorias do país
Entre os dias 5 e 7 de julho, ouvidores-gerais estiveram reunidos em Brasília e visitas também fizeram parte da pauta
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19/07/2021
Homem com deficiência intelectual é libertado após cinco anos sem julgamento; Defensoria ingressou com habeas corpus ao conhecer caso
Originário de Remanso, preso provisoriamente por tempo desproporcional, homem foi parar em presídio de Juazeiro e, quando solto, passou a dormir na porta da penitenciária
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19/07/2021
Cartilha sobre abordagem policial terá nova edição lançada em audiência pública na próxima quinta-feira, 22
Produzida pela Defensoria, cartilha foi atualizada com colaboração da Polícia Militar; lançamento será em evento conjunto da Alba e Câmara de Vereadores
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16/07/2021
Idosa que vivia em ponto de ônibus com filho em sofrimento mental é assistida pela Defensoria
Núcleo Pop Rua e equipe de Saúde Mental da DPE/BA acompanham o caso e mobilizam a rede de atenção à saúde mental e de pessoas em situação de rua
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15/07/2021
Moradores denunciam ameaças de violência e desmatamento a partir de obra em área de mata atlântica no bairro de Mussurunga
À Defensoria, os moradores também relataram danos materiais e irregularidades em empreendimento que está sendo construído em área em estágio de regeneração
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15/07/2021
Nove práticas da Defensoria da Bahia concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare
Criada em 2004, a premiação identifica, premia e dissemina iniciativas que transformem o Sistema de Justiça de todo o país
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09/07/2021
Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho
Bastante esperado pela população, retorno presencial gradativo será possível graças à diminuição de ocupação de leitos de UTI para tratamento da Covid-19