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04/08/2021
Motivada pelo projeto ‘Eu Cuido’, Defensoria oferecerá acolhimento psicológico para defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)
Diante da pandemia e suas consequências, Instituição já vinha pensando em possíveis ações para cuidar da saúde mental do público interno; atendimento inicia com a retomada das atividades presenciais
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03/08/2021
FEIRA DE SANTANA – Justiça assegura direito a acompanhante para gestante e decisão abre precedente no município
Apesar de Flávia* ter dado à luz antes da decisão, sentença é importante para casos similares de violação de direitos da mulher
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03/08/2021
CAIRU – Visita técnica com presença da Defensoria verifica violações de direitos em comunidade quilombola de Garapuá
Comunidade quilombola tem sido impedida de transitar em áreas cercadas e vegetação de mata atlântica vem sendo desmatada
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03/08/2021
Defensoria emite nota Pública em solidariedade à empresária vítima de violência moral
Núcleo de Defesa das Mulheres assevera que condutas discriminatórias não podem nortear atos de agentes estatais, no desempenho ou não de suas funções
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03/08/2021
Direitos da população negra e dos povos ciganos são temas de Roda de Conversa promovida pela Ouvidoria nesta terça, 3
O evento, que acontece de forma virtual, reúne representantes de diferentes setores da sociedade para discutir a temática.
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02/08/2021
CASO ATAKAREJO: Defensoria move ACP pedindo R$ 200 milhões em reparação por danos coletivos para ações de combate ao racismo
Valor poderá ser destinado para criação de fundo estadual de combate ao racismo. Ação pediu ainda para que o conglomerado econômico, um dos maiores atacadistas do país, implemente programas antirracistas nas suas unidades
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01/08/2021
VIII concurso DPE/BA: candidatos falam sobre o sonho de se tornarem defensoras públicas e defensores públicos
Uma justiça mais humanizada, ajudar as pessoas carentes e trabalhar na área criminal estão entre os temas citados
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01/08/2021
Mais de 6.600 candidatos comparecem na 1ª etapa do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia
Certame foi realizado em sete locais de Salvador e oferece 18 vagas iniciais, além de cadastro reserva
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30/07/2021
Defensoria encaminha nota técnica à ALBA sobre importância de doulas no parto e solicita celeridade em tramitação de PL
Instituição destaca que o Projeto de Lei nº 21.931, de 2017, é adequado e que é emergencial a sua aprovação e implementação
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29/07/2021
Duas mulheres são absolvidas em processo penal por furto insignificante a supermercado após atuação da Defensoria
Desempregadas e sem antecedentes criminais, jovens eram indiciadas por furto qualificado em caso que estabelecimento sequer chegou a ter prejuízo
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29/07/2021
Primeira fase do VIII concurso para defensoras e defensores públicos da Bahia acontece neste domingo, em Salvador
Ao todo, 8.802 inscritos estão aptos para a realização das provas, as quais ocorrem em sete locais da capital baiana, no turno matutino
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29/07/2021
Retorno gradativo às atividades presenciais é iniciado nas unidades da Defensoria; prioridade é por atendimento agendado nos canais virtuais
Instituição conta com presença mínima de 30% do corpo funcional de forma presencial desde a última segunda-feira, 26
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27/07/2021
Defensoria baiana intensifica atendimento a mulheres privadas de liberdades no conjunto penal feminino de Salvador
Ação ocorreu como parte das ações em homenagem ao “Julho das pretas” e foi realizada para verificar situação prisional e carcerária de todas as mulheres internas na unidade
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26/07/2021
VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria realizará primeira edição virtual do Casamento LGBTQIA+ Coletivo; inscrições começam 2 de agosto
As inscrições serão feitas através do envio de e-mail com nomes completos, documentos de identidade e comprovantes de residência do casal
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26/07/2021
Defensoria presta suporte social e jurídico à família cigana perseguida após homicídio de policiais
Cinco mulheres e sete crianças devem ser encaminhadas a um dos programas de proteção a testemunhas
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23/07/2021
Defensoria confirma primeira fase do VIII concurso para defensores e defensoras públicas no dia 1° de agosto
Os locais de prova já podem ser conferidos no site da Fundação Carlos Chagas - FCC a partir do número de CPF do candidato(a)
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22/07/2021
Debate sobre humanização na segurança pública marca audiência que lançou a nova cartilha de abordagem policial da Defensoria
Acessível, cartilha aborda uma variedade de aspectos e informações sobre direitos e deveres da população durante as abordagens feitas por policiais
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22/07/2021
Defensoria se reúne com Administração Penitenciária Estadual e assegura retorno das visitas às unidades prisionais para início de agosto
Avanço da vacinação e redução de casos de Covid-19 vão possibilitar as visitas. Reunião contou com a Superintendência de Gestão Prisional, Secretaria de Administração Penitenciária e comandantes das forças de segurança
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22/07/2021
Defensoria baiana colabora com processo que vai implementar câmeras nas fardas de policiais na Bahia
Tecnologia já começa a ser usada em alguns estados e responde a decisão do STJ que busca evitar entrada ilegal de policiais em casas sem justificativa ou consentimento dos moradores
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21/07/2021
Aborto legal: Defensoria e instituições criam fórum para discutir serviço e fortalecer rede de atuação
Na Bahia, apenas cinco unidades hospitalares estão habilitadas para realizar o aborto legal. Os encontros do Fórum estão previstos para acontecer uma vez por mês, virtualmente
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20/07/2021
CONCURSO – Defensoria convoca os 8 mil candidatos à carreira para realização da prova objetiva
Os locais de realização da prova serão disponibilizados no Cartão Informativo, que será enviado ao candidato por e-mail, e ficará disponível também no site da Fundação Carlos Chagas. Provas vão ocorrer no dia 1º de agosto
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19/07/2021
Conselho Nacional de Ouvidorias retoma encontros presenciais e reforça a luta pela implantação de Ouvidorias em todas as Defensorias do país
Entre os dias 5 e 7 de julho, ouvidores-gerais estiveram reunidos em Brasília e visitas também fizeram parte da pauta
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19/07/2021
Homem com deficiência intelectual é libertado após cinco anos sem julgamento; Defensoria ingressou com habeas corpus ao conhecer caso
Originário de Remanso, preso provisoriamente por tempo desproporcional, homem foi parar em presídio de Juazeiro e, quando solto, passou a dormir na porta da penitenciária
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19/07/2021
Cartilha sobre abordagem policial terá nova edição lançada em audiência pública na próxima quinta-feira, 22
Produzida pela Defensoria, cartilha foi atualizada com colaboração da Polícia Militar; lançamento será em evento conjunto da Alba e Câmara de Vereadores
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16/07/2021
Idosa que vivia em ponto de ônibus com filho em sofrimento mental é assistida pela Defensoria
Núcleo Pop Rua e equipe de Saúde Mental da DPE/BA acompanham o caso e mobilizam a rede de atenção à saúde mental e de pessoas em situação de rua
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15/07/2021
Moradores denunciam ameaças de violência e desmatamento a partir de obra em área de mata atlântica no bairro de Mussurunga
À Defensoria, os moradores também relataram danos materiais e irregularidades em empreendimento que está sendo construído em área em estágio de regeneração
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15/07/2021
Nove práticas da Defensoria da Bahia concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare
Criada em 2004, a premiação identifica, premia e dissemina iniciativas que transformem o Sistema de Justiça de todo o país
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09/07/2021
Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho
Bastante esperado pela população, retorno presencial gradativo será possível graças à diminuição de ocupação de leitos de UTI para tratamento da Covid-19
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09/07/2021
Censo da Defensoria revela machismo estrutural; um quarto dos integrantes disse ter sido vítima de machismo na Instituição
Segunda etapa do Censo abordou as relações de gênero dentro e fora do ambiente de trabalho. Foram coletados dados ligados à percepção de machismo, ocupação nos cargos de poder, impactos no desempenho profissional, entre outros
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09/07/2021
EUCLIDES DA CUNHA – Articulação da Defensoria garante retomada do trabalho em Rede para combater o trabalho infantil no município
Uma reunião virtual marcou o início da mobilização para o recomeço da atuação da Rede de Proteção
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08/07/2021
Justiça determina reforma e ampliação da carceragem da delegacia de Jequié após ação da Defensoria
Atuação buscou evitar situação insalubre vivida pelos presos. Sentença destacou que tentativas da Defensoria por soluções administrativas não obtinham êxito
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08/07/2021
Ação especial promove intensificação em retificação de nome e gênero para pessoas trans no mês de julho em Santo Antônio de Jesus
Iniciativa da Defensoria em parceria com administração da cidade tem como objetivo fortalecer a promoção da igualdade de direitos para a população LGBTQIA+, especialmente entre os mais vulnerabilizados
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08/07/2021
Formação continuada em gênero promovida pela Defensoria traz conceitos, história e teorias feministas na primeira aula
Capacitação ocorre todas as quintas-feiras com transmissão pelo Zoom no mês que a Defensoria divulga pesquisa interna sobre relações de gênero
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07/07/2021
Defensoria assegura leito para grávida quilombola em risco de morte por parto prematuro
Sem estrutura em Cachoeira para esse tipo de atendimento, gestante foi transferida para Salvador; caso chegou por meio da Ouvidoria
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06/07/2021
Segunda etapa do censo da Defensoria aborda relações de gênero dentro da Instituição; resultados serão lançados nesta sexta, 9
Dados serão apresentados em edição do ‘Em Pauta’, com transmissão pelos canais da DPE/BA no YouTube, Facebook e Twitter
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05/07/2021
Nova edição do Mamaço Virtual da DPE/BA debaterá resguardo pós-parto nesta terça, 6
Evento será on-line, via Google Meet, e tem inscrições gratuitas por mensagem pelo o WhatsApp (71) 99726-0487
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05/07/2021
Concurso para ingresso na carreira de defensor público da Bahia tem recorde de inscritos
Foram 8.802 inscritos - além das vagas para pessoas negras e com deficiências, uma das novidades do concurso é a reserva de vagas para indígenas
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01/07/2021
Um grito pela paz e pelos direitos humanos silenciado – Quem foi Pedro Henrique?
Adepto da religião/filosofia rastafári, o ativista de direitos humanos realizava caminhadas da paz anualmente em Tucano/BA e distribuía cestas básicas para famílias carentes
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01/07/2021
“Tudo na minha vida mudou” – diz Ana Cruz, que passou por depressão e já não consegue trabalhar em delegacia após assassinato do filho ativista
De cabeça erguida, dona Ana denuncia a violência policial, mas sofre com depressão, ansiedade e relata o quanto é difícil ficar exposta ao contato com policiais no ambiente de trabalho
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30/06/2021
Mãe que denunciou execução de Pedro Henrique sofre com ataques judiciais de policiais militares
A Defensoria da Bahia dá assistência em cinco processos judiciais movidos por policiais contra a professora e escrivã de polícia Ana Cruz. Somados, os valores pedidos em indenizações chegam a R$ 70 mil reais
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30/06/2021
Com auxílio da Defensoria, cerca de 800 pessoas em situação de rua são vacinadas em Salvador contra a Covid-19 em apenas um dia
DPE/BA enviou lista com 3 mil dados de pessoas que estavam cadastradas na Instituição
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29/06/2021
Bebê de um ano tem medicamento à base de canabidiol garantido após ação da Defensoria em Feira de Santana
Embora aprovado pela Anvisa e com comprovada eficácia no tratamento de diversas epilepsias, medicamento ainda não é oferecido pelo SUS
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22/06/2021
Defensoria se mobiliza pela vacinação das pessoas em situação de rua em Salvador
DPE/BA oficiou diversas vezes a SMS em busca do cumprimento do Plano Nacional de Imunização; relação encaminhada pela Defensoria listava cerca de 3 mil pessoas em situação de rua
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22/06/2021
Com coleta seletiva ainda não implementada, atuação da Defensoria garante auxílio individualizado a catadores em Itabuna
Lixão foi encerrado e legislação prevê inclusão socioprodutiva dos catadores nestes casos; enquanto processo de coleta seletiva é estruturado, catadores receberão auxílio de R$ 437,50
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22/06/2021
Polícia Civil atende solicitação da Defensoria e já informa delegacia onde ocorrência registrada virtualmente será encaminhada
Requisição da Defensoria buscou sanar problema encontrado por mulheres vítimas de violência em Salvador
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22/06/2021
RIBEIRA DO POMBAL – Rede de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes debate estratégias de atuação
O encontro da Defensoria e outras entidades destacou atuação conjunta e os procedimentos de atendimento diante de notícias de abuso sexual
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22/06/2021
Cerimônia marca entrega da premiação Luiz Gama a defensores da Instância Superior e defensores públicos gerais da Defensoria
Ao todo, 47 troféus foram concedidas durante evento on-line ocorrido nesta segunda-feira, 21
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21/06/2021
Defensoria articula e obtém inclusão de catadores como grupo prioritário para vacinação em Santo Antônio de Jesus
Cerca de 100 trabalhadores(as) vão receber as doses; eles fazem parte da categoria que já é apontada pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como prioritária
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18/06/2021
Grávida procura Defensoria para entregar filhos gêmeos para adoção, mas volta atrás após ser acolhida
Mãe buscava fazer entrega voluntária prevista em lei e se arrependeu após atendimento psicossocial
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17/06/2021
VITÓRIA DA CONQUISTA – Mais de 130 gestantes recebem prescrição para vacina contra Covid-19 em dois dias da parceria Defensoria e Esaú Matos
Serviço é necessário para que gestantes possam buscar a vacinação no município