CAMAÇARI – Após vistoria, Defensoria e IPAC avaliam tombamento de fonte histórica em Abrantes

A reunião no local possibilitou que as instituições pensassem em estratégias de preservação ambiental, cultural e história da fonte que é um símbolo de resistência

Nova campanha da Ação Cidadã Ame e Adote aborda a diversidade de composição das famílias

DPE/BA lançará campanha de intensificação nesta quarta-feira, 26, às 10h, com transmissão para o YouTube, Facebook e Twitter da Instituição

Importância da Ouvidoria Externa e do diálogo com a sociedade civil nas Defensorias é destacada por parlamentares em evento virtual

Evento foi realizado virtualmente e discutiu também as conquistas e desafios para implementar Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas

SALVADOR – Defensoria solicita informações ao Município após inserção de novos grupos prioritários no Plano de Imunização contra a covid-19

Instituição acompanha o avanço da vacinação e, após relatos e inserção de novos grupos prioritários, observou que a fila da capital não segue a ordem do Plano Nacional

Família de mulher grávida atingida com tiros durante ação policial será acompanhada por Defensoria: “Vocês são nosso guia”, diz marido

Defensoria dialoga com secretarias de saúde sobre manutenção dos hospitais de campanha na luta contra a Covid-19

DPE/BA pontuou que os assistidos se mostraram temerosos em razão da suposta diminuição de leitos disponíveis, o que poderia resultar no aumento do índice de ocupação de leitos Covid-19

Palestra, posses e homenagens celebraram Dia da Defensoria Pública

Cerimônia, que foi transmitida pelas redes sociais da Defensoria, também comemorou o Dia Estadual do Defensor e da Defensora Pública

Curso preparatório gratuito para concurso público da Defensoria oferece vagas para pessoas de baixa renda e grupos vulnerabilizados

São disponibilizadas 30 vagas, nas modalidades on-line e presencial, por meio de cooperação entre a Defensoria e o CEJAS

Melhorias no sistema prisional são sugeridas por Frente Estadual pelo Desencarceramento durante reunião com a Defensoria

Entre as questões mais urgentes estão a vacinação contra a covid-19 e a retomada das visitas, mas tem também infraestrutura, saúde, alimentação, higiene e superlotação

FEIRA DE SANTANA – Defensoria assegura na Justiça que comerciante do Shopping Popular não pague taxa indevida de aluguel

Concessionária Feira Popular deverá reemitir os boletos dos meses de fevereiro a abril, quando cobrou aluguel antes do termo final de carência

A importância das ouvidorias externas será debatida em painel no Mês da Defensoria

"Conquistas e desafios para a consolidação e implementação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas do Brasil" é o tema de uma das mesas da programação

Defensoria da Bahia divulga edital de concurso com 18 vagas iniciais para defensor(a) público(a); inscrições começam dia 24 de maio

O certame será realizado em quatro etapas e, além das vagas para ampla concorrência, edital prevê 30% de reserva para a população negra, 5% para pessoas com deficiência e 2% para os povos indígenas

Dia da Defensoria terá posse da ouvidora-geral, vídeos com entrega de medalhas de Honra ao Mérito defensorial e anúncio de posse dos novos conselheiros

Evento será transmitido pelas redes sociais da Defensoria nesta quarta-feira, 19, às 17h30

Roda de Conversa da Defensoria atende a pedidos e fala sobre o direito da mulher nos casos de abortos previstos em lei

Mais de 80 pessoas participaram do evento virtual e reforçaram a necessidade de tornar as informações mais acessíveis às mulheres

IPIRÁ – Prefeitura implementará Programa de Acolhimento Familiar após firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria e o MPBA

Implementação deverá ocorrer até o dia 1º de fevereiro de 2022 e terá como público-alvo crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos

Com ampla participação, defensores e defensoras elegem composição do Conselho Superior para o biênio 2021/2023

Processo contou com participação de 363 defensores e defensoras votantes, com apenas 10 ausências e quatro votos em branco

Defensoria solicita previsão para que catadores e catadoras recebam a vacina

Ofício foi emitido à Sesab e UPB e secretários municipais de saúde dos municípios baianos

Levante 129 – Defensoria baiana estreia podcast e primeiro episódio fala sobre feminicídio e defesa da honra masculina

Episódio #01 do Podcast da Defensoria coloca em tela um dos feminicídios mais famosos da história brasileira e discute a legítima defesa da honra

Mamaço da Defensoria vai conversar sobre luto materno em 5ª edição

Para participar, basta inscrever-se gratuitamente pelo WhatsApp (71) 9 9726-0487 e aguardar o link da transmissão

Defensoria se reúne com ALBA para fortalecer pleitos institucionais

Presidente da ALBA destacou a essencialidade da Defensoria e a importância de seu fortalecimento

Maio Verde: Condege divulga na próxima semana Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021

Em comemoração ao mês da Defensoria Pública, o lançamento da pesquisa revela diversas demandas do órgão em todo país

Revista Temática chega ao segundo volume e lançamento virtual já dá prévia do conhecimento produzido na Defensoria

Abordando o tema Infância e Juventude, a publicação traz 11 artigos e a versão on-line já está disponível no site da ESDEP

Semana da Defensoria contará com orientação jurídica virtual e começa nesta sexta-feira, 14

Segunda edição do projeto vai ofertar orientações jurídicas em diversas áreas de atuação da Defensoria à população

Defensoria da Bahia institui política de equidade racial e combate ao racismo e apresenta em coletiva à imprensa

Inédita no sistema de justiça baiano, a política de igualdade racial visa enfrentar o racismo em todas as suas dimensões e tornar o quadro funcional da Defensoria mais plural, com mais negros e indígenas

Mutirão de análise dos processos dos presos assistidos pela Defensoria chega a Barreiras

Primeira etapa do mutirão foi feita pelo CAEPO da Defensoria e, em seguida, defensores que atuam em Barreiras analisaram os processos

Programa de inclusão digital e atendimento psicossocial para idosos em Feira de Santana contará com apoio da Defensoria

Lançado por encontro virtual na noite desta terça-feira, 11, a previsão é de que o projeto contemple cerca de 30 pessoas idosas na cidade

‘Pop Rua em Movimento’ leva atendimento da Defensoria para pessoas em situação de rua em um dos largos de Salvador

O destino foi o Largo dos Mares e a iniciativa provou que a atuação da Defensoria faz a diferença na vida das pessoas

Coletiva de imprensa – Defensoria implantará política institucional de combate ao racismo e convida jornalistas nesta quinta-feira, 13

Inédita no sistema de justiça baiano, política visa enfrentar o racismo em todas as suas dimensões e tornar o quadro funcional da Defensoria mais plural, com mais negros e indígenas

Meio ambiente: Defensoria e prefeitura de Jequié querem fiscalizar estabelecimentos que realizam grandes descartes de resíduos sólidos

Além de propor a organização e fortalecimento de catadores, defensora destacou que política de resíduos sólidos não está sendo obedecida pelas grandes empresas da cidade

Defensoria lança dia 13 segundo volume da Revista Temática que traz como destaque a área da Infância e Juventude

Evento será transmitido às 10h, no canal e páginas da Instituição no YouTube, Facebook e Twitter

Conselho Superior confirma reeleição de Sirlene Assis como ouvidora-geral da Defensoria

Sirlene Assis foi a única candidata inscrita ao posto e seguirá na direção do órgão auxiliar da Instituição durante o biênio 2021/2023

Conscientização pública: Defensoria apresenta em audiência projeto de instituição do Dia de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica

Data quer promover a conscientização da população sobre grave problema enfrentando por mulheres no parto, período de gestação ou puerpério

Rede de atendimento ao aborto legal é debatida na próxima edição da Roda de Conversa

Evento acontece no dia 11 de maio, às 17h, com transmissão on-line; inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 98865-7100

Ouvidoria da Defensoria prorroga inscrições para a eleição do Grupo Operativo

São disponibilizadas 31 vagas não remuneradas em 29 municípios baianos; ficha de inscrição deve ser preenchida até dia 28 de maio

Justiça suspende desapropriações em bairro de Ilhéus após pedido da Defensoria

Ao todo, cinco famílias foram beneficiadas com a decisão que mantem os moradores em suas casas

Professora que morava há cinco meses em aeroporto de Salvador inicia atendimento com a Defensoria

Primeiro encontro rendeu escuta e encaminhamentos para outros serviços: “Vamos começar a analisar o caso dela do início ao fim”, diz defensor da Fazenda Pública

Divulgado resultado final da seleção para o primeiro programa de residência jurídica da Defensoria

A partir de agora os habilitados devem ficar atentos ao Diário Oficial da Instituição para acompanhar a homologação e as datas de convocação

Proposta encaminhada pela Defensoria quer garantir gratuidade em procedimento cartorial de pessoas trans que buscam mudança de nome

Minuta de novo provimento judiciário foi enviada à Corregedoria do TJ/BA para evitar, nestes casos, custos com certidões de protestos

Pessoas idosas privadas de liberdade na Bahia já foram vacinadas contra a Covid-19 com o acompanhamento da Defensoria

152 internos nos conjuntos prisionais da Bahia, incluindo idosos e algumas pessoas com comorbidades, já foram vacinados. Iniciativas da Defensoria foram fundamentais para que a população carcerária tivesse o seu direito garantido

Defensoria ministra módulo sobre direitos humanos em capacitação da Rede de Proteção infanto-juvenil

Em dois dias, as defensoras estimularam o desenvolvimento de ações de promoção da diversidade e enfrentamento ao trabalho infantil, violências, racismo e sexismo

Campanha de combate ao trabalho infantil lançada por Shoppings de Salvador conta com colaboração da Defensoria

Defensoria foi consultada para observações sobre campanha e colabora na elaboração de um fluxo de atendimento prevendo como os Shoppings devem atuar nos casos de crianças encontradas trabalhando

Casos de violência extrema contra crianças não são isolados; saiba identificar os sinais

Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria Pública realiza atendimentos e mostra como evitar casos como o do garoto Henry

ALAGOINHAS – Atividades de grupo reflexivo para homens com registro de violência contra mulheres são retomadas

Homens que integram o projeto participam voluntariamente e demonstram interesse em repensar comportamentos da masculinidade tóxica

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria abre processo seletivo simplificado para três vagas de estágio em Direito

Os currículos devem ser enviados para os e-mails dos defensores públicos que atuam na unidade até o dia 7 de maio

Após recomendação do Ministério da Saúde, Defensoria solicita prioridade em vacinação de gestantes e parturientes na Bahia

MS recomendou que se passe a imunizar imediatamente gestantes e parturientes com comorbidades, independente de idade e, subsequentemente, grávidas e puérperas em geral

CORONAVÍRUS: Defensoria articula com imunologista Gustavo Cabral possibilidades de aquisição de mais vacinas para a população

Encontro sugeriu a criação de um comitê científico de combate à pandemia para unir o conhecimento de cientistas com a atuação jurídica da Defensoria

Em audiência pública pelo “Despejo Zero”, Defensoria aponta necessidade de enfrentar violações de direitos fundamentais

Projeto de lei que se encontra em tramitação na ALBA e propõe que fiquem impedidas ações e execuções de reintegração de posse, durante a pandemia da covid-19, foi o principal tópico dos debates

Articulação da Defensoria põe fim a prazo de espera na emissão de registro civil retificado gratuito para pessoas trans

Norma de entidade cartorial acabava prejudicando emissão gratuita de nova certidão em prazo inferior a 90 dias

Ações sustentáveis da Defensoria são reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente

Selo A3P é concedido anualmente para instituições públicas que comprovem preocupação ambiental

Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

São disponibilizadas 31 vagas não remuneradas em 29 municípios baianos; ficha de inscrição deve ser preenchida até dia 03 de maio