Aborto legal: Defensoria e instituições criam fórum para discutir serviço e fortalecer rede de atuação

Na Bahia, apenas cinco unidades hospitalares estão habilitadas para realizar o aborto legal. Os encontros do Fórum estão previstos para acontecer uma vez por mês, virtualmente

CONCURSO – Defensoria convoca os 8 mil candidatos à carreira para realização da prova objetiva

Os locais de realização da prova serão disponibilizados no Cartão Informativo, que será enviado ao candidato por e-mail, e ficará disponível também no site da Fundação Carlos Chagas. Provas vão ocorrer no dia 1º de agosto

Conselho Nacional de Ouvidorias retoma encontros presenciais e reforça a luta pela implantação de Ouvidorias em todas as Defensorias do país

Entre os dias 5 e 7 de julho, ouvidores-gerais estiveram reunidos em Brasília e visitas também fizeram parte da pauta

Homem com deficiência intelectual é libertado após cinco anos sem julgamento; Defensoria ingressou com habeas corpus ao conhecer caso

Originário de Remanso, preso provisoriamente por tempo desproporcional, homem foi parar em presídio de Juazeiro e, quando solto, passou a dormir na porta da penitenciária

Cartilha sobre abordagem policial terá nova edição lançada em audiência pública na próxima quinta-feira, 22

Produzida pela Defensoria, cartilha foi atualizada com colaboração da Polícia Militar; lançamento será em evento conjunto da Alba e Câmara de Vereadores

Idosa que vivia em ponto de ônibus com filho em sofrimento mental é assistida pela Defensoria

Núcleo Pop Rua e equipe de Saúde Mental da DPE/BA acompanham o caso e mobilizam a rede de atenção à saúde mental e de pessoas em situação de rua

Moradores denunciam ameaças de violência e desmatamento a partir de obra em área de mata atlântica no bairro de Mussurunga

À Defensoria, os moradores também relataram danos materiais e irregularidades em empreendimento que está sendo construído em área em estágio de regeneração

Nove práticas da Defensoria da Bahia concorrem à 18ª edição do Prêmio Innovare

Criada em 2004, a premiação identifica, premia e dissemina iniciativas que transformem o Sistema de Justiça de todo o país

Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho

Bastante esperado pela população, retorno presencial gradativo será possível graças à diminuição de ocupação de leitos de UTI para tratamento da Covid-19

Censo da Defensoria revela machismo estrutural; um quarto dos integrantes disse ter sido vítima de machismo na Instituição

Segunda etapa do Censo abordou as relações de gênero dentro e fora do ambiente de trabalho. Foram coletados dados ligados à percepção de machismo, ocupação nos cargos de poder, impactos no desempenho profissional, entre outros

EUCLIDES DA CUNHA – Articulação da Defensoria garante retomada do trabalho em Rede para combater o trabalho infantil no município

Uma reunião virtual marcou o início da mobilização para o recomeço da atuação da Rede de Proteção

Justiça determina reforma e ampliação da carceragem da delegacia de Jequié após ação da Defensoria

Atuação buscou evitar situação insalubre vivida pelos presos. Sentença destacou que tentativas da Defensoria por soluções administrativas não obtinham êxito

Ação especial promove intensificação em retificação de nome e gênero para pessoas trans no mês de julho em Santo Antônio de Jesus

Iniciativa da Defensoria em parceria com administração da cidade tem como objetivo fortalecer a promoção da igualdade de direitos para a população LGBTQIA+, especialmente entre os mais vulnerabilizados

Formação continuada em gênero promovida pela Defensoria traz conceitos, história e teorias feministas na primeira aula

Capacitação ocorre todas as quintas-feiras com transmissão pelo Zoom no mês que a Defensoria divulga pesquisa interna sobre relações de gênero

Defensoria assegura leito para grávida quilombola em risco de morte por parto prematuro

Sem estrutura em Cachoeira para esse tipo de atendimento, gestante foi transferida para Salvador; caso chegou por meio da Ouvidoria

Segunda etapa do censo da Defensoria aborda relações de gênero dentro da Instituição; resultados serão lançados nesta sexta, 9

Dados serão apresentados em edição do ‘Em Pauta’, com transmissão pelos canais da DPE/BA no YouTube, Facebook e Twitter

Nova edição do Mamaço Virtual da DPE/BA debaterá resguardo pós-parto nesta terça, 6

Evento será on-line, via Google Meet, e tem inscrições gratuitas por mensagem pelo o WhatsApp (71) 99726-0487

Concurso para ingresso na carreira de defensor público da Bahia tem recorde de inscritos

Foram 8.802 inscritos - além das vagas para pessoas negras e com deficiências, uma das novidades do concurso é a reserva de vagas para indígenas

Um grito pela paz e pelos direitos humanos silenciado – Quem foi Pedro Henrique?

Adepto da religião/filosofia rastafári, o ativista de direitos humanos realizava caminhadas da paz anualmente em Tucano/BA e distribuía cestas básicas para famílias carentes

“Tudo na minha vida mudou” – diz Ana Cruz, que passou por depressão e já não consegue trabalhar em delegacia após assassinato do filho ativista

De cabeça erguida, dona Ana denuncia a violência policial, mas sofre com depressão, ansiedade e relata o quanto é difícil ficar exposta ao contato com policiais no ambiente de trabalho

Mãe que denunciou execução de Pedro Henrique sofre com ataques judiciais de policiais militares

A Defensoria da Bahia dá assistência em cinco processos judiciais movidos por policiais contra a professora e escrivã de polícia Ana Cruz. Somados, os valores pedidos em indenizações chegam a R$ 70 mil reais

Com auxílio da Defensoria, cerca de 800 pessoas em situação de rua são vacinadas em Salvador contra a Covid-19 em apenas um dia

DPE/BA enviou lista com 3 mil dados de pessoas que estavam cadastradas na Instituição

Bebê de um ano tem medicamento à base de canabidiol garantido após ação da Defensoria em Feira de Santana

Embora aprovado pela Anvisa e com comprovada eficácia no tratamento de diversas epilepsias, medicamento ainda não é oferecido pelo SUS

Defensoria se mobiliza pela vacinação das pessoas em situação de rua em Salvador

DPE/BA oficiou diversas vezes a SMS em busca do cumprimento do Plano Nacional de Imunização; relação encaminhada pela Defensoria listava cerca de 3 mil pessoas em situação de rua

Com coleta seletiva ainda não implementada, atuação da Defensoria garante auxílio individualizado a catadores em Itabuna

Lixão foi encerrado e legislação prevê inclusão socioprodutiva dos catadores nestes casos; enquanto processo de coleta seletiva é estruturado, catadores receberão auxílio de R$ 437,50

Polícia Civil atende solicitação da Defensoria e já informa delegacia onde ocorrência registrada virtualmente será encaminhada

Requisição da Defensoria buscou sanar problema encontrado por mulheres vítimas de violência em Salvador

RIBEIRA DO POMBAL – Rede de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes debate estratégias de atuação

O encontro da Defensoria e outras entidades destacou atuação conjunta e os procedimentos de atendimento diante de notícias de abuso sexual

Cerimônia marca entrega da premiação Luiz Gama a defensores da Instância Superior e defensores públicos gerais da Defensoria

Ao todo, 47 troféus foram concedidas durante evento on-line ocorrido nesta segunda-feira, 21

Defensoria articula e obtém inclusão de catadores como grupo prioritário para vacinação em Santo Antônio de Jesus

Cerca de 100 trabalhadores(as) vão receber as doses; eles fazem parte da categoria que já é apontada pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como prioritária

Grávida procura Defensoria para entregar filhos gêmeos para adoção, mas volta atrás após ser acolhida

Mãe buscava fazer entrega voluntária prevista em lei e se arrependeu após atendimento psicossocial

VITÓRIA DA CONQUISTA – Mais de 130 gestantes recebem prescrição para vacina contra Covid-19 em dois dias da parceria Defensoria e Esaú Matos

Serviço é necessário para que gestantes possam buscar a vacinação no município

Defensoria promove encontro para fortalecer rede de enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua

Webinário discutiu elementos para práticas exitosas na implantação dos direitos sociais para a população que vive a realidade da rua

VITÓRIA DA CONQUISTA – Parceria entre Defensoria e hospital Esaú Matos fornece prescrição para gestantes se vacinarem contra covid-19

A documentação médica é obrigatória no município para gestantes conquistenses terem acesso à vacinação

Prevenção e erradicação do trabalho infantil são recomendadas em carta enviada por fórum presidido pela Defensoria a municípios baianos

Material do Fetipa foi disponibilizado com auxílio da União dos Municípios da Bahia - UPB

Em resposta à Defensoria, Secretaria Estadual de Saúde relaciona unidades com profilaxia para mulheres vítimas de violência sexual

Defensoria solicitou relação de unidades de saúde no estado que disponibilizam anticoncepcional de emergência (AE) , assim como os que distribuem a profilaxia pós-exposição de risco (PEP)

Defensoria baiana integra nova diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

O defensor-geral baiano Rafson Ximenes será o novo secretário-geral do Condege

Importância da atuação profissional antirracista para a população de rua é tema de webinário da Defensoria nesta quinta, 10

Atividade ocorrerá pela plataforma Google Meet e começa a partir das 14h

Prazo de inscrições para Grupo Operativo da Ouvidoria é prorrogado para 19 de julho

Reunião avalia cumprimento de metas do primeiro trimestre da gestão do biênio 2021/2023 da Defensoria

Encontro dos membros da gestão, administração e coordenadores acontecerá a cada três meses para avaliar avanço dos objetivos da Instituição no período

Em conjunto com organizações de mulheres, Defensoria garante vacinação contra covid-19 para lactantes em Vitória da Conquista

A vacinação de lactantes, acima de 30 anos, está ocorrendo em Vitória da Conquista desde a sexta-feira, 4

Defensoria da Bahia apoia campanha nacional de combate ao racismo lançada pela categoria dos defensores e defensoras

Campanha visa enfrentar o preconceito a partir da visibilidade e do reconhecimento da existência do racismo estrutural na sociedade

Defensoria recomenda divulgação estratégica para vacinação de lactantes contra Covid-19

Secretarias de Saúde de Salvador e do Estado já encaminharam as recomendações para redes de atendimento

Coleta seletiva solidária é instituída pela Defensoria no dia nacional de luta e mobilização dos catadores de recicláveis

Iniciativa deve adequar o descarte de materiais recicláveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos em todas as unidades da DPE/BA na capital e no interior

Preta mão da reciclagem – Maioria de catadores em Vitória da Conquista é negra e ganha no máximo R$ 500 reais mensais

Defensoria da Bahia analisou perfil socioeconômico de 347 catadores do município; 83,5% são negros e pardos. Estudo também entrevistou 174 pessoas em Salvador

Pessoas com deficiência e advogados populares estão entre os grupos vulnerabilizados sorteados para curso preparatório para concurso da Defensoria

A seleção foi feita através de sorteio na última segunda-feira, 31, e banca de heteroidentificação confirmou a lista dos 30 selecionados

Falecimento do jurista Saul Quadros, ex-presidente da OAB-BA, é lamentado pela Defensoria baiana

Vítima da Covid-19 no estado, Saul deixa esposa e três filhos, todos advogados.

Defensorias de 17 Estados pleiteiam defender reinserção de gestantes e puérperas em grupos prioritários de vacinação contra Covid-19

O pedido de amicus curiae foi feito ao STF; gestantes e puérperas foram retiradas do calendário prioritário de vacinação após registro de uma morte no Rio de Janeiro em maio

Defensoria lança folder com orientações para a adoção de crianças e adolescentes

Documento integra materiais da campanha de intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote 2021

Sorteio para o curso gratuito oferecido pela Defensoria para o VIII Concurso da carreira será nesta segunda-feira (31)

A definição dos sorteados para estudar de maneira online e presencial será feita a partir das 14h via aplicativo zoom

Liliana Sena Cavalcante é reeleita corregedora-geral da Defensoria por unanimidade em sessão do Conselho Superior

Sessão foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, por meio do Google Meet