Defensoria promove encontro para fortalecer rede de enfrentamento à violência contra mulheres em situação de rua

Webinário discutiu elementos para práticas exitosas na implantação dos direitos sociais para a população que vive a realidade da rua

VITÓRIA DA CONQUISTA – Parceria entre Defensoria e hospital Esaú Matos fornece prescrição para gestantes se vacinarem contra covid-19

A documentação médica é obrigatória no município para gestantes conquistenses terem acesso à vacinação

Prevenção e erradicação do trabalho infantil são recomendadas em carta enviada por fórum presidido pela Defensoria a municípios baianos

Material do Fetipa foi disponibilizado com auxílio da União dos Municípios da Bahia - UPB

Em resposta à Defensoria, Secretaria Estadual de Saúde relaciona unidades com profilaxia para mulheres vítimas de violência sexual

Defensoria solicitou relação de unidades de saúde no estado que disponibilizam anticoncepcional de emergência (AE) , assim como os que distribuem a profilaxia pós-exposição de risco (PEP)

Defensoria baiana integra nova diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

O defensor-geral baiano Rafson Ximenes será o novo secretário-geral do Condege

Importância da atuação profissional antirracista para a população de rua é tema de webinário da Defensoria nesta quinta, 10

Atividade ocorrerá pela plataforma Google Meet e começa a partir das 14h

Prazo de inscrições para Grupo Operativo da Ouvidoria é prorrogado para 19 de julho

Reunião avalia cumprimento de metas do primeiro trimestre da gestão do biênio 2021/2023 da Defensoria

Encontro dos membros da gestão, administração e coordenadores acontecerá a cada três meses para avaliar avanço dos objetivos da Instituição no período

Em conjunto com organizações de mulheres, Defensoria garante vacinação contra covid-19 para lactantes em Vitória da Conquista

A vacinação de lactantes, acima de 30 anos, está ocorrendo em Vitória da Conquista desde a sexta-feira, 4

Defensoria da Bahia apoia campanha nacional de combate ao racismo lançada pela categoria dos defensores e defensoras

Campanha visa enfrentar o preconceito a partir da visibilidade e do reconhecimento da existência do racismo estrutural na sociedade

Defensoria recomenda divulgação estratégica para vacinação de lactantes contra Covid-19

Secretarias de Saúde de Salvador e do Estado já encaminharam as recomendações para redes de atendimento

Coleta seletiva solidária é instituída pela Defensoria no dia nacional de luta e mobilização dos catadores de recicláveis

Iniciativa deve adequar o descarte de materiais recicláveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos em todas as unidades da DPE/BA na capital e no interior

Preta mão da reciclagem – Maioria de catadores em Vitória da Conquista é negra e ganha no máximo R$ 500 reais mensais

Defensoria da Bahia analisou perfil socioeconômico de 347 catadores do município; 83,5% são negros e pardos. Estudo também entrevistou 174 pessoas em Salvador

Pessoas com deficiência e advogados populares estão entre os grupos vulnerabilizados sorteados para curso preparatório para concurso da Defensoria

A seleção foi feita através de sorteio na última segunda-feira, 31, e banca de heteroidentificação confirmou a lista dos 30 selecionados

Falecimento do jurista Saul Quadros, ex-presidente da OAB-BA, é lamentado pela Defensoria baiana

Vítima da Covid-19 no estado, Saul deixa esposa e três filhos, todos advogados.

Defensorias de 17 Estados pleiteiam defender reinserção de gestantes e puérperas em grupos prioritários de vacinação contra Covid-19

O pedido de amicus curiae foi feito ao STF; gestantes e puérperas foram retiradas do calendário prioritário de vacinação após registro de uma morte no Rio de Janeiro em maio

Defensoria lança folder com orientações para a adoção de crianças e adolescentes

Documento integra materiais da campanha de intensificação da Ação Cidadã Ame e Adote 2021

Sorteio para o curso gratuito oferecido pela Defensoria para o VIII Concurso da carreira será nesta segunda-feira (31)

A definição dos sorteados para estudar de maneira online e presencial será feita a partir das 14h via aplicativo zoom

Liliana Sena Cavalcante é reeleita corregedora-geral da Defensoria por unanimidade em sessão do Conselho Superior

Sessão foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, por meio do Google Meet

Indígenas e quilombolas da Bahia denunciam ataques a territórios e lideranças em reunião com a Ouvidoria

Na quarta-feira, 27, DPE/BA ouviu lideranças quilombolas e na quinta-feira recebeu as lideranças indígenas

Organização interna: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria agora estão divididas em grupos temáticos

Proposta consta no Plano de Gestão 2021/2023 e já foi colocada em prática com apoio do servidor Diogo Costa, que reuniu todas as Resoluções do colegiado e dividiu por temas

SALVADOR – Catadores de materiais recicláveis são incluídos em grupo prioritário de vacina contra a covid-19

Município iniciou a vacinação nesta sexta-feira, 28; anteriormente a Defensoria solicitou informações sobre a previsão da inclusão destes trabalhadores na vacinação

Catadores e catadoras em situação de rua começam a receber cestas básicas em Salvador

Ação foi possível graças ao trabalho dos núcleos de Gestão Ambiental e do Pop Rua da Defensoria baiana em diálogo com o Ministério Público do Trabalho e o Fórum de Catadores e de Catadoras de Rua e em Situação de Rua da Bahia

Com slogan “Família é amor. Ame e Adote”, Defensoria lançou campanha da Ação Cidadã

Diversidade das composições familiares são foco da edição 2021

Adiado para dia 31 sorteio das vagas para o curso preparatório do concurso público da Defensoria

ITABERABA – Mulher trans realiza adequação de nome e gênero pela primeira vez na história da cidade

Dandara Sampaio teve o nome e gênero reconhecidos em seus documentos após atuação da Defensoria; atendimento ocorreu durante mutirão em abril e um mês depois o documento já foi entregue

Irmãos que sofreram agressões verbais, psicológicas e físicas por causa da sexualidade são acompanhados pela Defensoria

DPE/BA solicitou à Polícia Civil que agressões sofridas pelo conselheiro tutelar e seu irmão sejam consideradas crimes de LGBTfobia

VITÓRIA DA CONQUISTA – Defensoria propõe criação de Câmara de Conciliação em Saúde para tratar de demandas do município

Objetivo principal é resolver demandas com mais celeridade e evitar a judicialização dos casos

CAMAÇARI – Após vistoria, Defensoria e IPAC avaliam tombamento de fonte histórica em Abrantes

A reunião no local possibilitou que as instituições pensassem em estratégias de preservação ambiental, cultural e história da fonte que é um símbolo de resistência

Nova campanha da Ação Cidadã Ame e Adote aborda a diversidade de composição das famílias

DPE/BA lançará campanha de intensificação nesta quarta-feira, 26, às 10h, com transmissão para o YouTube, Facebook e Twitter da Instituição

Importância da Ouvidoria Externa e do diálogo com a sociedade civil nas Defensorias é destacada por parlamentares em evento virtual

Evento foi realizado virtualmente e discutiu também as conquistas e desafios para implementar Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas

SALVADOR – Defensoria solicita informações ao Município após inserção de novos grupos prioritários no Plano de Imunização contra a covid-19

Instituição acompanha o avanço da vacinação e, após relatos e inserção de novos grupos prioritários, observou que a fila da capital não segue a ordem do Plano Nacional

Família de mulher grávida atingida com tiros durante ação policial será acompanhada por Defensoria: “Vocês são nosso guia”, diz marido

Defensoria dialoga com secretarias de saúde sobre manutenção dos hospitais de campanha na luta contra a Covid-19

DPE/BA pontuou que os assistidos se mostraram temerosos em razão da suposta diminuição de leitos disponíveis, o que poderia resultar no aumento do índice de ocupação de leitos Covid-19

Palestra, posses e homenagens celebraram Dia da Defensoria Pública

Cerimônia, que foi transmitida pelas redes sociais da Defensoria, também comemorou o Dia Estadual do Defensor e da Defensora Pública

Curso preparatório gratuito para concurso público da Defensoria oferece vagas para pessoas de baixa renda e grupos vulnerabilizados

São disponibilizadas 30 vagas, nas modalidades on-line e presencial, por meio de cooperação entre a Defensoria e o CEJAS

Melhorias no sistema prisional são sugeridas por Frente Estadual pelo Desencarceramento durante reunião com a Defensoria

Entre as questões mais urgentes estão a vacinação contra a covid-19 e a retomada das visitas, mas tem também infraestrutura, saúde, alimentação, higiene e superlotação

FEIRA DE SANTANA – Defensoria assegura na Justiça que comerciante do Shopping Popular não pague taxa indevida de aluguel

Concessionária Feira Popular deverá reemitir os boletos dos meses de fevereiro a abril, quando cobrou aluguel antes do termo final de carência

A importância das ouvidorias externas será debatida em painel no Mês da Defensoria

"Conquistas e desafios para a consolidação e implementação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas do Brasil" é o tema de uma das mesas da programação

Defensoria da Bahia divulga edital de concurso com 18 vagas iniciais para defensor(a) público(a); inscrições começam dia 24 de maio

O certame será realizado em quatro etapas e, além das vagas para ampla concorrência, edital prevê 30% de reserva para a população negra, 5% para pessoas com deficiência e 2% para os povos indígenas

Dia da Defensoria terá posse da ouvidora-geral, vídeos com entrega de medalhas de Honra ao Mérito defensorial e anúncio de posse dos novos conselheiros

Evento será transmitido pelas redes sociais da Defensoria nesta quarta-feira, 19, às 17h30

Roda de Conversa da Defensoria atende a pedidos e fala sobre o direito da mulher nos casos de abortos previstos em lei

Mais de 80 pessoas participaram do evento virtual e reforçaram a necessidade de tornar as informações mais acessíveis às mulheres

IPIRÁ – Prefeitura implementará Programa de Acolhimento Familiar após firmar Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria e o MPBA

Implementação deverá ocorrer até o dia 1º de fevereiro de 2022 e terá como público-alvo crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos

Com ampla participação, defensores e defensoras elegem composição do Conselho Superior para o biênio 2021/2023

Processo contou com participação de 363 defensores e defensoras votantes, com apenas 10 ausências e quatro votos em branco

Defensoria solicita previsão para que catadores e catadoras recebam a vacina

Ofício foi emitido à Sesab e UPB e secretários municipais de saúde dos municípios baianos

Levante 129 – Defensoria baiana estreia podcast e primeiro episódio fala sobre feminicídio e defesa da honra masculina

Episódio #01 do Podcast da Defensoria coloca em tela um dos feminicídios mais famosos da história brasileira e discute a legítima defesa da honra

Mamaço da Defensoria vai conversar sobre luto materno em 5ª edição

Para participar, basta inscrever-se gratuitamente pelo WhatsApp (71) 9 9726-0487 e aguardar o link da transmissão

Defensoria se reúne com ALBA para fortalecer pleitos institucionais

Presidente da ALBA destacou a essencialidade da Defensoria e a importância de seu fortalecimento

Maio Verde: Condege divulga na próxima semana Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021

Em comemoração ao mês da Defensoria Pública, o lançamento da pesquisa revela diversas demandas do órgão em todo país

Revista Temática chega ao segundo volume e lançamento virtual já dá prévia do conhecimento produzido na Defensoria

Abordando o tema Infância e Juventude, a publicação traz 11 artigos e a versão on-line já está disponível no site da ESDEP