Semana da Defensoria contará com orientação jurídica virtual e começa nesta sexta-feira, 14

Segunda edição do projeto vai ofertar orientações jurídicas em diversas áreas de atuação da Defensoria à população

Defensoria da Bahia institui política de equidade racial e combate ao racismo e apresenta em coletiva à imprensa

Inédita no sistema de justiça baiano, a política de igualdade racial visa enfrentar o racismo em todas as suas dimensões e tornar o quadro funcional da Defensoria mais plural, com mais negros e indígenas

Mutirão de análise dos processos dos presos assistidos pela Defensoria chega a Barreiras

Primeira etapa do mutirão foi feita pelo CAEPO da Defensoria e, em seguida, defensores que atuam em Barreiras analisaram os processos

Programa de inclusão digital e atendimento psicossocial para idosos em Feira de Santana contará com apoio da Defensoria

Lançado por encontro virtual na noite desta terça-feira, 11, a previsão é de que o projeto contemple cerca de 30 pessoas idosas na cidade

‘Pop Rua em Movimento’ leva atendimento da Defensoria para pessoas em situação de rua em um dos largos de Salvador

O destino foi o Largo dos Mares e a iniciativa provou que a atuação da Defensoria faz a diferença na vida das pessoas

Coletiva de imprensa – Defensoria implantará política institucional de combate ao racismo e convida jornalistas nesta quinta-feira, 13

Inédita no sistema de justiça baiano, política visa enfrentar o racismo em todas as suas dimensões e tornar o quadro funcional da Defensoria mais plural, com mais negros e indígenas

Meio ambiente: Defensoria e prefeitura de Jequié querem fiscalizar estabelecimentos que realizam grandes descartes de resíduos sólidos

Além de propor a organização e fortalecimento de catadores, defensora destacou que política de resíduos sólidos não está sendo obedecida pelas grandes empresas da cidade

Defensoria lança dia 13 segundo volume da Revista Temática que traz como destaque a área da Infância e Juventude

Evento será transmitido às 10h, no canal e páginas da Instituição no YouTube, Facebook e Twitter

Conselho Superior confirma reeleição de Sirlene Assis como ouvidora-geral da Defensoria

Sirlene Assis foi a única candidata inscrita ao posto e seguirá na direção do órgão auxiliar da Instituição durante o biênio 2021/2023

Conscientização pública: Defensoria apresenta em audiência projeto de instituição do Dia de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica

Data quer promover a conscientização da população sobre grave problema enfrentando por mulheres no parto, período de gestação ou puerpério

Rede de atendimento ao aborto legal é debatida na próxima edição da Roda de Conversa

Evento acontece no dia 11 de maio, às 17h, com transmissão on-line; inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 98865-7100

Ouvidoria da Defensoria prorroga inscrições para a eleição do Grupo Operativo

São disponibilizadas 31 vagas não remuneradas em 29 municípios baianos; ficha de inscrição deve ser preenchida até dia 28 de maio

Justiça suspende desapropriações em bairro de Ilhéus após pedido da Defensoria

Ao todo, cinco famílias foram beneficiadas com a decisão que mantem os moradores em suas casas

Professora que morava há cinco meses em aeroporto de Salvador inicia atendimento com a Defensoria

Primeiro encontro rendeu escuta e encaminhamentos para outros serviços: “Vamos começar a analisar o caso dela do início ao fim”, diz defensor da Fazenda Pública

Divulgado resultado final da seleção para o primeiro programa de residência jurídica da Defensoria

A partir de agora os habilitados devem ficar atentos ao Diário Oficial da Instituição para acompanhar a homologação e as datas de convocação

Proposta encaminhada pela Defensoria quer garantir gratuidade em procedimento cartorial de pessoas trans que buscam mudança de nome

Minuta de novo provimento judiciário foi enviada à Corregedoria do TJ/BA para evitar, nestes casos, custos com certidões de protestos

Pessoas idosas privadas de liberdade na Bahia já foram vacinadas contra a Covid-19 com o acompanhamento da Defensoria

152 internos nos conjuntos prisionais da Bahia, incluindo idosos e algumas pessoas com comorbidades, já foram vacinados. Iniciativas da Defensoria foram fundamentais para que a população carcerária tivesse o seu direito garantido

Defensoria ministra módulo sobre direitos humanos em capacitação da Rede de Proteção infanto-juvenil

Em dois dias, as defensoras estimularam o desenvolvimento de ações de promoção da diversidade e enfrentamento ao trabalho infantil, violências, racismo e sexismo

Campanha de combate ao trabalho infantil lançada por Shoppings de Salvador conta com colaboração da Defensoria

Defensoria foi consultada para observações sobre campanha e colabora na elaboração de um fluxo de atendimento prevendo como os Shoppings devem atuar nos casos de crianças encontradas trabalhando

Casos de violência extrema contra crianças não são isolados; saiba identificar os sinais

Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria Pública realiza atendimentos e mostra como evitar casos como o do garoto Henry

ALAGOINHAS – Atividades de grupo reflexivo para homens com registro de violência contra mulheres são retomadas

Homens que integram o projeto participam voluntariamente e demonstram interesse em repensar comportamentos da masculinidade tóxica

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria abre processo seletivo simplificado para três vagas de estágio em Direito

Os currículos devem ser enviados para os e-mails dos defensores públicos que atuam na unidade até o dia 7 de maio

Após recomendação do Ministério da Saúde, Defensoria solicita prioridade em vacinação de gestantes e parturientes na Bahia

MS recomendou que se passe a imunizar imediatamente gestantes e parturientes com comorbidades, independente de idade e, subsequentemente, grávidas e puérperas em geral

CORONAVÍRUS: Defensoria articula com imunologista Gustavo Cabral possibilidades de aquisição de mais vacinas para a população

Encontro sugeriu a criação de um comitê científico de combate à pandemia para unir o conhecimento de cientistas com a atuação jurídica da Defensoria

Em audiência pública pelo “Despejo Zero”, Defensoria aponta necessidade de enfrentar violações de direitos fundamentais

Projeto de lei que se encontra em tramitação na ALBA e propõe que fiquem impedidas ações e execuções de reintegração de posse, durante a pandemia da covid-19, foi o principal tópico dos debates

Articulação da Defensoria põe fim a prazo de espera na emissão de registro civil retificado gratuito para pessoas trans

Norma de entidade cartorial acabava prejudicando emissão gratuita de nova certidão em prazo inferior a 90 dias

Ações sustentáveis da Defensoria são reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente

Selo A3P é concedido anualmente para instituições públicas que comprovem preocupação ambiental

Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

São disponibilizadas 31 vagas não remuneradas em 29 municípios baianos; ficha de inscrição deve ser preenchida até dia 03 de maio

Fórum presidido pela Defensoria busca fortalecer rede de combate ao trabalho infantil no contexto da pandemia

Objetivo do Fetipa é implementar iniciativas que promovam sensibilização e mobilização social em favor do combate ao trabalho infantil e contra sua naturalização pela sociedade

ILHÉUS – Renascimento: indígenas de Olivença têm nomes de etnia Tupinambá inclusos em registro civil após ação da Defensoria Pública

“É um resgate à memória dos nossos ancestrais”, disse Taynã Andrade Tupinambá. Resolução conjunta do CNJ e do CNMP assegura o direito à alteração do registro civil e a inclusão do nome indígena.

Defensoria pontua entendimentos equivocados sobre direitos humanos em audiência pública

Durante evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia, defensor-geral pontou a necessidade de fundamentar o debate em estatísticas e estudos

Salinas da Margarida – Prefeitura acata recomendação de Defensorias e se retrata por publicação que marginalizava quilombo

Publicação anterior nos canais da prefeitura negava reconhecer comunidade quilombola em seu território, ignorando Quilombo de Conceição de Salinas

Órfãs de pai e mãe, irmãs têm acesso à moradia após atuação da Defensoria

Sem representante legal ao perder os pais e irmã mais velha, Ruana Ferreira, de 17 anos, foi assistida pelo Projeto Acolher da DPE/BA, emancipada e recebeu imóvel para viver com filho e irmãs mais novas

Roda de Conversa avalia ser fundamental ‘Rede de atendimento’ na discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

O encontro, realizado vitualmente, destacou a alta taxa de mortalidade de mães gestantes e apresentou panorama de atuação voltada para a mulher pela Secretaria Municipal de Saúde.

Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Foram 36 presos identificados com direitos e encaminhados para o juízo de execução penal para análise

Saúde feminina será tema debatido em 4º Mamaço Virtual da Defensoria

Defensoria da Bahia lamenta morte do defensor público Valdemir Novais Pina

Vitimado pela covid-19, Valdemir Pina atuava em Vitória da Conquista

Defensoria lança telefone exclusivo para atender familiares de presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador

Telefone (71) 3103-3668 atenderá de segunda à sexta, das 8 às 12h

Defensoria realiza inspeção em unidade prisional de Salvador para averiguar situação de presos com covid-19

Total de 38 detentos está isolado em módulo recém reformado. Balanço é de que Seap está atuando adequadamente nos casos de tratamento

ITABUNA – Presos idosos são vacinados contra a covid-19 após atuação da Defensoria

Vacinas para pessoas em privação de liberdade está prevista para fase 4, no entanto, contemplados integram grupo de pessoas acima de 60 anos (fase 2)

Roda de Conversa sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vai destacar ‘Rede de Atendimento’ na próxima terça, 13

Em sua segunda edição, o evento promovido pela Defensoria será transmitido através do Google Meet a partir das 17h

Em resposta à Defensoria, Secretaria de Saúde informa que pessoas com Síndrome de Down serão vacinadas em fase mais prioritária

Com adequação, pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades; vacinação na Bahia avançou recentemente para fase 2

Vacinação integral de comunidades tradicionais e quilombolas da Bahia é recomendada pela Defensoria

Comissão estadual estabeleceu imunização de apenas 20% das comunidades; lideranças afirmam que vacinação dessas populações deixou de ser levada em conta em diversos municípios

Regras para eleição de corregedor(a)-geral da Defensoria biênio 2021-2023 são aprovadas em sessão do Conselho Superior

Pleito acontecerá em sessão extraordinária do órgão colegiado, no dia 28 de maio

Pop Rua em Movimento dará destaque a mulheres em situação de rua em 2021

Projeto circula pelas ruas da capital baiana levando o atendimento multidisciplinar da DPE/BA para quem vive em situação de vulnerabilidade

Inédito: concurso para defensoras e defensores públicos terá vagas para indígenas

Regulamento do concurso, que também terá cotas para população negra e pessoas com deficiência, além da garantia do uso do nome social por pessoas trans, foi aprovado em sessão do Conselho Superior da DPE/BA nesta segunda, 5

ILHÉUS – Profissionais do sexo relatam à Defensoria dificuldades e riscos durante a pandemia

Durante ‘Roda de Conversa’, elas relataram medo do contágio, falta de dinheiro e diminuição do número de clientes, que as obrigam a tirar as máscaras

Campanha “Infância Sem Racismo” entra em campo com clubes baianos

A participação da Defensoria nos jogos da Copa do Nordeste faz parte também do projeto “Defensoria nas Torcidas”

Audiência pública em favor de moradores do Tororó propõe formação de grupo de trabalho e reunião com Prefeitura de Salvador

Mediado pela Ouvidoria, a audiência tem objetivo de convocar o poder público e a sociedade para discutir liminar de reintegração de posse que ameaça a permanência dos moradores no local

ITABUNA – Debate sobre violência de gênero institucional inicia projeto de diálogos entre membros da Defensoria

Projeto reunirá equipe, toda última sexta-feira de cada mês, permitindo debate sobre temas relevantes que concernem às atividades e missões da Defensoria