Estão abertas as inscrições de candidatos ao Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria

São disponibilizadas 31 vagas não remuneradas em 29 municípios baianos; ficha de inscrição deve ser preenchida até dia 03 de maio

Fórum presidido pela Defensoria busca fortalecer rede de combate ao trabalho infantil no contexto da pandemia

Objetivo do Fetipa é implementar iniciativas que promovam sensibilização e mobilização social em favor do combate ao trabalho infantil e contra sua naturalização pela sociedade

ILHÉUS – Renascimento: indígenas de Olivença têm nomes de etnia Tupinambá inclusos em registro civil após ação da Defensoria Pública

“É um resgate à memória dos nossos ancestrais”, disse Taynã Andrade Tupinambá. Resolução conjunta do CNJ e do CNMP assegura o direito à alteração do registro civil e a inclusão do nome indígena.

Defensoria pontua entendimentos equivocados sobre direitos humanos em audiência pública

Durante evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia, defensor-geral pontou a necessidade de fundamentar o debate em estatísticas e estudos

Salinas da Margarida – Prefeitura acata recomendação de Defensorias e se retrata por publicação que marginalizava quilombo

Publicação anterior nos canais da prefeitura negava reconhecer comunidade quilombola em seu território, ignorando Quilombo de Conceição de Salinas

Órfãs de pai e mãe, irmãs têm acesso à moradia após atuação da Defensoria

Sem representante legal ao perder os pais e irmã mais velha, Ruana Ferreira, de 17 anos, foi assistida pelo Projeto Acolher da DPE/BA, emancipada e recebeu imóvel para viver com filho e irmãs mais novas

Roda de Conversa avalia ser fundamental ‘Rede de atendimento’ na discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

O encontro, realizado vitualmente, destacou a alta taxa de mortalidade de mães gestantes e apresentou panorama de atuação voltada para a mulher pela Secretaria Municipal de Saúde.

Presos sentenciados do Conjunto Penal Masculino de Salvador são atendidos por mutirão processual da Defensoria

Foram 36 presos identificados com direitos e encaminhados para o juízo de execução penal para análise

Saúde feminina será tema debatido em 4º Mamaço Virtual da Defensoria

Defensoria da Bahia lamenta morte do defensor público Valdemir Novais Pina

Vitimado pela covid-19, Valdemir Pina atuava em Vitória da Conquista

Defensoria lança telefone exclusivo para atender familiares de presos submetidos à Audiência de Custódia em Salvador

Telefone (71) 3103-3668 atenderá de segunda à sexta, das 8 às 12h

Defensoria realiza inspeção em unidade prisional de Salvador para averiguar situação de presos com covid-19

Total de 38 detentos está isolado em módulo recém reformado. Balanço é de que Seap está atuando adequadamente nos casos de tratamento

ITABUNA – Presos idosos são vacinados contra a covid-19 após atuação da Defensoria

Vacinas para pessoas em privação de liberdade está prevista para fase 4, no entanto, contemplados integram grupo de pessoas acima de 60 anos (fase 2)

Roda de Conversa sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vai destacar ‘Rede de Atendimento’ na próxima terça, 13

Em sua segunda edição, o evento promovido pela Defensoria será transmitido através do Google Meet a partir das 17h

Em resposta à Defensoria, Secretaria de Saúde informa que pessoas com Síndrome de Down serão vacinadas em fase mais prioritária

Com adequação, pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades; vacinação na Bahia avançou recentemente para fase 2

Vacinação integral de comunidades tradicionais e quilombolas da Bahia é recomendada pela Defensoria

Comissão estadual estabeleceu imunização de apenas 20% das comunidades; lideranças afirmam que vacinação dessas populações deixou de ser levada em conta em diversos municípios

Regras para eleição de corregedor(a)-geral da Defensoria biênio 2021-2023 são aprovadas em sessão do Conselho Superior

Pleito acontecerá em sessão extraordinária do órgão colegiado, no dia 28 de maio

Pop Rua em Movimento dará destaque a mulheres em situação de rua em 2021

Projeto circula pelas ruas da capital baiana levando o atendimento multidisciplinar da DPE/BA para quem vive em situação de vulnerabilidade

Inédito: concurso para defensoras e defensores públicos terá vagas para indígenas

Regulamento do concurso, que também terá cotas para população negra e pessoas com deficiência, além da garantia do uso do nome social por pessoas trans, foi aprovado em sessão do Conselho Superior da DPE/BA nesta segunda, 5

ILHÉUS – Profissionais do sexo relatam à Defensoria dificuldades e riscos durante a pandemia

Durante ‘Roda de Conversa’, elas relataram medo do contágio, falta de dinheiro e diminuição do número de clientes, que as obrigam a tirar as máscaras

Campanha “Infância Sem Racismo” entra em campo com clubes baianos

A participação da Defensoria nos jogos da Copa do Nordeste faz parte também do projeto “Defensoria nas Torcidas”

Audiência pública em favor de moradores do Tororó propõe formação de grupo de trabalho e reunião com Prefeitura de Salvador

Mediado pela Ouvidoria, a audiência tem objetivo de convocar o poder público e a sociedade para discutir liminar de reintegração de posse que ameaça a permanência dos moradores no local

ITABUNA – Debate sobre violência de gênero institucional inicia projeto de diálogos entre membros da Defensoria

Projeto reunirá equipe, toda última sexta-feira de cada mês, permitindo debate sobre temas relevantes que concernem às atividades e missões da Defensoria

Ser e Existir – Encerramento de seminário é marcado por compromisso do trabalho em Rede pelos direitos LGBTQIA+

Promovido pela Ouvidoria da DPE/BA, seminário terá propostas reunidas em único documento para posterior encaminhamento

SIMÕES FILHO – Risco de despejo nas ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista é acompanhado pela Defensoria e Ouvidoria

Cerca de 340 famílias residem na região, algumas delas desde 2007

Defensoria presta assistência jurídica e acompanha caso de menino de 9 anos que morreu durante operação policial

Prestação de contas da Ouvidoria reafirma compromisso em tornar Defensoria cada vez mais acessível

Apresentação aconteceu de forma virtual e detalhou os trabalhos realizados entre 2019 e 2020

Eleição Ouvidoria: Quem pode ser ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública da Bahia?

Órgão está com as inscrições para candidatura ao cargo e para formação de Colégio Eleitoral abertas até esta sexta-feira (02)

Clima de acolhimento e homenagens marcam roda de conversa “Mulheres que inspiram”

Evento virtual reuniu mulheres que foram homenageadas por suas atuações nos seus espaços de vida e trabalho

Ser e Existir – Segundo dia do seminário traz mesas sobre cidadania, violência e políticas públicas para a população LGBTQIA+

Promovido pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, o seminário foi realizado em dois dias e totalizou mais de 12h de duração

Defensorias recomendam que prefeitura de Salinas da Margarida retire de redes sociais publicação discriminatória contra comunidade quilombola

A recomendação das Defensorias do Estado e da União também sugere que a prefeitura faça uma retratação

Audiência pública da Ouvidoria elenca diversos conflitos fundiários em comunidades quilombolas no estado

Audiência abordou proteção ambiental e políticas que garantam efetivamente o direito destas populações ao desenvolvimento dos seus modos de vida

Ser e Existir – Primeiro dia de seminário debate respeito à população LGBTQIA+ desde a infância

Realizada no primeiro dia do evento, a mesa trouxe reflexões de quem é mãe e quem lida com crianças e adolescentes

Ser e existir – Luta e resistência da população LGBTQIA+ são destacadas em abertura de seminário

Realizado de forma virtual, o Seminário “Pelo direito de ser e existir” foi realizado em dois dias e teve mais de 12 horas de duração

Infância sem racismo: campanha da Ação Cidadã da Defensoria lançou livro de minicontos e discutiu a identidade positiva para crianças negras

Realizado nesta quinta-feira, 25, lançamento incluiu ainda a divulgação de produtos audiovisuais

Concurso para defensores: regulamento com reserva de vagas para indígenas vai para aprovação do Conselho Superior

Proposta, que também prevê vagas para população negra e permissão de uso do nome social por pessoas trans, foi aprovada por comissão julgadora

Prova on-line da seleção de estágio em Residência Jurídica da Defensoria será no domingo, dia 28; confira perfil dos candidatos

Provas serão realizadas às 9h, no site www.aietec.com.br, e estão sendo oferecidas 35 vagas para estágio na Defensoria em Salvador

Defensoria apresenta propostas para mudanças na legislação penal em audiência de Comissão para Combate ao Racismo da Câmara Federal

Defensoria apresentou memorial de sugestões à Comissão. Entre as propostas apontadas está a necessidade de criação de ouvidorias externas em todos os órgãos do sistema de justiça e alternativas ao encarceramento

ILHÉUS – Defensoria participa de conferência que propõe integração de instituições que lidam com o Direito do Consumidor

Com o tema “Dia Mundial do Consumidor e Realidade Regional”, a conferência reuniu os órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor

Curso de formação de estagiários de direito destaca humanização no atendimento de assistidos da Defensoria

Organizada pela Escola Superior da Defensoria, a formação dos 80 novos estagiários ocorreu de forma virtual e contou com a participação de defensores(as) públicos(as) de diversas áreas de atuação

Ouvidoria Cidadã da Defensoria prestará contas do biênio 2019/2020 nesta sexta, 26

A “Prestação da Contas” será transmitida, às 15h, através do canal da Instituição no YouTube, Twitter e Facebook.

ALAGOINHAS – Defensoria garantiu fornecimento de fórmulas para crianças com restrição alimentar

Caso chegou ao conhecimento da DPE/BA e, após reunião realizada há 15 dias, famílias receberam as fórmulas em lata e comissão multidisciplinar de saúde será formada

Acionada por Defensoria, Embasa sinaliza que vai averiguar saneamento e falta de água em Ilha de Maré em Salvador

Desde visita em novembro de 2020, Defensoria está fazendo esforços extrajudiciais buscando soluções para antigos problemas da comunidade

Pessoas com síndrome de Down devem ser vacinadas com nova prioridade, aponta Defensoria às Secretarias de Saúde

Adequada a prioridade, as pessoas com síndrome de Down passam da fase 4 para a fase 3 de vacinação

Audiência pública em defesa dos moradores da rua Monsenhor Rubens Mesquita será na próxima quinta, 25

Participação está condicionada à inscrição gratuita pelo whatsapp (71 99938-4982) até às 14h da quarta-feira, 24

Infância sem racismo: Defensoria lança Ação Cidadã de enfrentamento ao racismo desde a infância no próximo dia 25

Evento será realizado às 15h, de forma virtual e inclui a divulgação do livro “Nossa querida Bia”, que traz minicontos sobre a realidade vivida por uma menina negra

Políticas de inclusão de pessoas LGBT será tema de Seminário promovido pela Ouvidoria da Defensoria nesta quarta e quinta, 24 e 25

Um dos focos do Seminário é também debater o combate ao aumento dos homicídios por ódio contra pessoas LGBT

Ouvidoria realiza roda de conversa para homenagear “mulheres que inspiram” nesta terça-feira, 23

Roda de conversa começa às 17h, inscrições ocorrem por whatsapp para o número (71) 98865-7100; evento ocorre virtualmente via Google Meet

Recomendações técnicas são emitidas pela Defensoria ao poder público sobre a população em situação de rua

Instituição solicita a não inclusão no toque de recolher noturno de pessoas em situação de rua e voluntários que realizam ações filantrópicas junto a este segmento da população

ALAGOINHAS – Após atuação da Defensoria, empresa se compromete a sanar desabastecimento de água nas comunidades quilombolas de Boa União

Moradores vivem contexto de abandonos de direitos e uma audiência pública virtual para tratar dos problemas está marcada para o dia 24 de março