129
COMUNICAÇÃO
BUSCAR EM NOTÍCIAS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
15/07/2024
Jacobina – Defensoria promove mutirão para atender demandas de adequação de nome e gênero de sete municípios baianos
Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada dentro do horário regular de funcionamento da DPE/BA
-
15/07/2024
Expedição Oeste – Unidade Móvel percorre 1017 km de asfalto e estrada de chão na primeira semana na Bacia do Rio Grande
Mansidão, Santa Rita de Cássia e Riachão das Neves foram as três primeiras paradas da itinerância na região
-
15/07/2024
Liberdade na Estrada – Mutirão da DPE/BA em Itabuna e Ilhéus fortalece direitos no sistema prisional
Foram 500 pessoas atendidas entre 8 e 12 de julho, reforçando as atividades já desenvolvidas pela DPE/BA nas unidades
-
12/07/2024
Cine Debate da Defensoria exibe filme “Pureza” em edição especial do Julho das Pretas
A sessão acontece no dia 19 de julho, das 13h30 às 17h, na Sala Walter da Silveira. O filme nacional dirigido por Renato Barbieri e estrelado por Dira Paes conta a história da ativista Pureza Lopes Loyola
-
11/07/2024
Seabra inaugura sede da Defensoria Pública na próxima quarta-feira,17
Os moradores de Seabra receberão a nova sede que fica localizada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro
-
10/07/2024
Ação da Defensoria assegura tratamento cirúrgico pioneiro a criança com “doença dos ossos de vidro”
A primeira cirurgia já foi realizada. Agora, falta a segunda, que deve acontecer em 90 dias. O menino nasceu com doença rara e genética, na qual os ossos se quebram facilmente.
-
10/07/2024
Após recomendação da Defensoria, PM/BA orienta policiais a manter sigilo sobre vítimas e pessoas investigadas
Medida evita violação da privacidade e a exposição da vítimas e supostos autores/investigados desde o momento do registro do boletim de ocorrência
-
08/07/2024
Marco institucional – Governo da Bahia sanciona lei que impulsiona o fortalecimento da Defensoria e a interiorização dos serviços
É a primeira lei de iniciativa da própria Defensoria Pública sancionada na Bahia. A medida altera a Lei Orgânica da Defensoria para viabilizar a interiorização dos serviços defensoriais e a reestruturação da carreira de defensores(as)
-
08/07/2024
Encontro Nacional das Ouvidorias encerra com troca de experiência e amplo diálogo
Considerado representativo e potente, evento durou quatro dias e reuniu 17 ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
-
06/07/2024
Unidade Móvel Criminal da DPE/BA vai atender os conjuntos penais de Ilhéus e Itabuna a partir de segunda-feira, 8
Em primeira viagem para o interior do estado, a Unidade Móvel Criminal da DPE/BA estaciona no sul da Bahia entre os dias 8 e 12 de julho para prestar assistência jurídica aos presos provisórios e sentenciados
-
06/07/2024
Camaçari – Atuação da Defensoria resulta em acesso a cuidadores para crianças com desenvolvimento atípico no ambiente escolar
A procura por cuidadores para estudantes com Transtorno do Espectro Autista, TDAH e TOD foi tanta, em Camaçari, que a DPE acabou somando mais de 30 ações na Vara da Infância e da Juventude. O caso resultou na criação de um setor específico pela prefeitura do município
-
04/07/2024
DPE/BA consegue prisão domiciliar para homem com câncer terminal receber cuidados e passar últimos dias em casa, em Guaratinga/BA
Debilitado, em uso de cadeira de rodas, homem estava preso provisoriamente desde o fim de 2023 no presídio de Eunápolis e precisava de cuidados. No mês seguinte à sua soltura, ele foi a óbito
-
03/07/2024
EXPEDIÇÃO OESTE – Sete municípios da Bacia do Rio Grande receberão serviços jurídicos gratuitos da Defensoria na Unidade Móvel
Atendimentos à população serão realizados de 8 a 19 de julho em sete municípios da Bacia do Rio Grande: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley
-
28/06/2024
Defensoria registra mais de 400 atendimentos na estreia da Unidade Móvel Criminal
Além das questões referentes à execução penal, a equipe do mutirão identificou demandas de saúde, assistenciais e atinentes às outras áreas de atuação da DPE/BA.
-
28/06/2024
Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias acontece de 2 a 5 de julho, em Salvador
Evento reúne ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil e prevê palestras, oficinas, reuniões e visita à comunidade quilombola de São Tomé de Paripe
-
26/06/2024
Histórico! Alba aprova primeiro projeto de lei de iniciativa da Defensoria da Bahia
As alterações legislativas previstas no PLC deverão garantir o fortalecimento da instituição, com mais efetividade na resolução de conflitos e maior cobertura dos serviços; o projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
-
26/06/2024
Defensoria da Bahia vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com o podcast Revolta do Vinho e a série em quadrinhos Infância Sem Racismo
Instituição subiu ao pódio em três categorias, levando ouro, prata e bronze por projetos de comunicação desenvolvidos em 2023
-
18/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher ampara crianças e adolescentes órfãs de pai e mãe e assegura direitos enquanto esperam a guarda ou adoção
Com defensores(as), profissionais do Direito, Assistência Social e Psicologia, Especializada em Curadoria especial garante segurança a cuidadores na representação dos interesses de crianças e adolescentes
-
17/06/2024
Defensoria garante retomada do tratamento a pacientes com câncer, em Teixeira de Freitas
Em meio à suspensão de serviços oncológicos pela prefeitura, DPE obtém liminar favorável à continuidade dos cuidados médicos para duas pacientes
-
17/06/2024
Defensoria e Arpen buscam intensificar divulgação da Lei Estadual 13.557/16 nos cartórios da Bahia
Durante a semana, houve ainda agendas tratar sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente e cooperação com o Detran/BA
-
17/06/2024
Eunápolis – Defensoria consegue medicamento de alto custo para pré-adolescente com problemas graves de pele
Defensoria pediu que o poder público forneça medicamento que custa mais de R$ 11 mil por mês para conter a eritrodermia, uma dermatite grave que leva o garoto a internações hospitalares e afeta seus estudos e autoestima
-
14/06/2024
Condege divulga nota técnica detalhada sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 1.904/2024
PL quer modificar o Código Penal para, entre outras mudanças, tornar ilegal o aborto em casos de estupro acima de 22 semanas, equiparando-o a homicídio simples
-
14/06/2024
Especial Curadoria – Você conhece o trabalho especializado da DPE/BA em defender pessoas que precisam de representante legal?
Setor de Curadoria da DPE realizou mais de sete mil atuações processuais no último ano e atualmente atende todas as comarcas da Bahia
-
14/06/2024
Defensoria instaura procedimento para apurar danos causados a pacientes hospitalares em Feira de Santana por negativas de acesso a relatórios médicos
Ausências de respostas sobre a situação médica de pacientes do Hospital Geral Clériston Andrade dificultam a atividade da DPE de buscar regulação e transferências para fins de cirurgias emergenciais
-
13/06/2024
Questão de saúde – Mais da metade das gestações incompatíveis com a vida chegam à DPE/BA com pelo menos 20 semanas
A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante
-
13/06/2024
Defensoria recomenda que forças policiais da Bahia protejam a imagem de pessoas envolvidas em atos infracionais, seja autor ou vítima
Recomendação é amparada pela Constituição Federal e leis específicas relacionadas à privacidade, intimidade e presunção de inocência. A medida visa coibir a exposição dessas pessoas pela mídia
-
11/06/2024
Defensoria lança cartilha de prevenção ao idadismo, em referência ao Junho Violeta
Em auditório com mais de 250 estudantes, a DPE discutiu preconceito relacionado ao idoso (a), em evento marcado por apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilha informativa
-
11/06/2024
Após nove meses desaparecido, andarilho reencontra família em Feira de Santana com ajuda da Defensoria Pública
Com problemas mentais, homem andou mais de 200km de Feira até Ribeira do Pombal, onde passou a viver em situação de rua. Defensoria acionou a Justiça para que ele fosse cuidado em uma unidade terapêutica
-
10/06/2024
Atendimento da Unidade Móvel em Brejões ajuda a desafogar demandas da Defensoria de Amargosa
A DPE/BA de Amargosa também atende Brejões, Nova Itarana e Milagres; por conta da alta demanda e distância da sede, muitas pessoas têm tido dificuldade de acesso à instituição
-
10/06/2024
Especial Curadoria – Projeto Acolher acompanha casos de todas as crianças e adolescentes em casas de acolhimento em Salvador
Além de propor soluções, a equipe de atendimento psicossocial faz reuniões periódicas com a direção de instituições para identificar problemas e buscar soluções extrajudiciais ou jurídicas para cada jovem acolhido(a)
-
10/06/2024
Defensoria realiza evento de prevenção e conscientização ao idadismo, com lançamento de cartilha
A atividade, que acontece dia 11, é voltada a estudantes e contará com apresentação teatral, roda de conversa e distribuição de cartilhas sobre o tema
-
06/06/2024
Defensoria e Ministério Público ajuízam ação coletiva de responsabilização civil por irregularidades no transporte escolar de Ipirá
Instituições pedem indenização coletiva para aprimoramento do transporte escolar local e para destinação ao Fundeb
-
06/06/2024
Após 15 anos de separação, divórcio é formalizado em atendimento da Unidade Móvel da DPE/BA em Nova Itarana
Por conta dos 273 km que separam os endereços de residência dos integrantes do ex-casal, o atendimento da Defensoria foi realizado de forma semipresencial
-
06/06/2024
Defensoria realiza seminário para apresentar plano que propõe mais de 50 medidas para evitar mortes em ações policiais
Documento foca em ações preventivas e inclui diversas propostas feitas por especialistas, acadêmicos, movimentos sociais e sociedade civil para redução da violência estatal
-
05/06/2024
Defensoria garante repactuação de dívidas a idoso com aposentadoria quase totalmente comprometida por empréstimos
Idoso vivia há mais de um ano com R$ 14 por mês. Judicialização suspendeu os descontos automáticos e recompôs o mínimo necessário à sua sobrevivência
-
04/06/2024
Infância Sem Racismo – Defensoria realiza 2º Ciclo de Formação para discutir educação antirracista com escolas da rede privada de Salvador
O evento é uma atividade de continuação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo e discute a aplicação de uma educação antirracista
-
04/06/2024
Questão de saúde – Aborto legal acima de 20 semanas é raro e expõe falhas na atenção às pessoas que gestam
Entre os fatores que retardam a realização do procedimento, especialistas apontam a desinformação sobre o direito e dificuldades de acesso aos serviços de saúde
-
04/06/2024
Defensoria discute Plano de Redução da Letalidade Policial em seminário promovido pela Especializada de Direitos Humanos
Atividade conta com a presença de especialistas e debate medidas de redução das mortes decorrentes de ações policiais, nesta terça-feira (4), no auditório da Esdep
-
03/06/2024
Especial Curadoria – Defensoria da Bahia ressalta importância de curadores(as) para a proteção de crianças e adolescentes em nota técnica enviada à rede da infância
Projeto Acolher da Defensoria atendeu mais de 3200 demandas em 2023, uma média de 268 por mês. Nota mostra a importância da participação de curador nas audiências concentradas da rede de proteção
-
29/05/2024
DPE/BA fecha o Mês da Defensoria empossando 12 defensores (as) públicos (as)
A convocação avança no planejamento de aumentar o número de membros da carreira no interior do estado e supre vagas abertas por aposentadorias e migrações para outras carreiras jurídicas
-
28/05/2024
Questão de saúde – Mesmo previsto em lei, acesso a aborto legal enfrenta diversos entraves no Brasil
A Defensoria da Bahia desenvolve diversas ações de articulação com a rede e educação em direitos para garantir a efetivação das previsões legais.
-
28/05/2024
Defensoria da Bahia e Instituto Pedro Mello inauguram posto para emissão gratuita de carteira de identidade para população de rua, em Salvador
Serviço funciona junto ao Núcleo Pop Rua, que atua na sede da Defensoria no bairro Canela. A iniciativa viabiliza 1ª e 2ª via de identidade exclusivamente para pessoas em situação de rua ou com problemas de saúde mental
-
28/05/2024
Com presença marcante na Alba, movimento hip hop vai criar comissão para dialogar com os entes públicos do estado
A proposta foi um dos encaminhamentos realizados durante a audiência pública promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA; o evento reuniu representantes do movimento hip hop de 19 municípios baianos
-
24/05/2024
Nova Itarana e Brejões são as próximas paradas da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão por ordem de chegada nos dias 04 e 06, das 8h às 16h;
-
24/05/2024
Pelos seus Direitos – Bruno Vitório, usuário da Defensoria desde que nasceu, tem sua casa transformada em home care
A Defensoria conseguiu tratamento integral para a criança, que nasceu com asfixia perinatal grave. Hoje, aos dois anos, Bruno é tratado em casa, onde foi instalada home care
-
24/05/2024
Pelos seus Direitos – Mãe recupera os quatro filhos após intervenção da Defensoria, em Canavieiras
A DPE entrou com pedido de guarda provisória e pediu busca e apreensão das crianças que estavam com o genitor, que tinha relação conturbada com a ex-companheira
-
24/05/2024
Justiça acata pedido da Defensoria e garante acesso de pescadores e marisqueiras a rios e mangues da Península de Maraú
A principal rota de acesso cruza um terreno particular e, há mais de três meses, havia sido interditada por um empresário da região
-
24/05/2024
Ame e Adote – Defensoria lança campanha para incentivar adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes
O foco deste ano é dialogar com a sociedade civil, instituições e empresas sobre a possibilidade de dividir afetos e momentos com crianças e adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou de colocação em família adotiva
-
24/05/2024
Defensoria garante aluguel social para pessoa com deficiência resgatada de enchente, em Ipiaú
Enquanto aguardam uma possível indenização, Raiane e outras vítimas da enchente de 2022 passaram a receber em dinheiro o aluguel social, benefício pago pelo município a pedido da DPE/BA
-
24/05/2024
Criança com osteoneocrose aguarda o cumprimento do direito ao tratamento com células-tronco, assegurado após atuação da Defensoria na Justiça
Defensoria em Feira de Santana busca o custeio do tratamento no Hospital das Clínicas. A decisão ainda não foi cumprida