Ser e Existir – Encerramento de seminário é marcado por compromisso do trabalho em Rede pelos direitos LGBTQIA+

Promovido pela Ouvidoria da DPE/BA, seminário terá propostas reunidas em único documento para posterior encaminhamento

SIMÕES FILHO – Risco de despejo nas ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista é acompanhado pela Defensoria e Ouvidoria

Cerca de 340 famílias residem na região, algumas delas desde 2007

Defensoria presta assistência jurídica e acompanha caso de menino de 9 anos que morreu durante operação policial

Prestação de contas da Ouvidoria reafirma compromisso em tornar Defensoria cada vez mais acessível

Apresentação aconteceu de forma virtual e detalhou os trabalhos realizados entre 2019 e 2020

Eleição Ouvidoria: Quem pode ser ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública da Bahia?

Órgão está com as inscrições para candidatura ao cargo e para formação de Colégio Eleitoral abertas até esta sexta-feira (02)

Clima de acolhimento e homenagens marcam roda de conversa “Mulheres que inspiram”

Evento virtual reuniu mulheres que foram homenageadas por suas atuações nos seus espaços de vida e trabalho

Ser e Existir – Segundo dia do seminário traz mesas sobre cidadania, violência e políticas públicas para a população LGBTQIA+

Promovido pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, o seminário foi realizado em dois dias e totalizou mais de 12h de duração

Defensorias recomendam que prefeitura de Salinas da Margarida retire de redes sociais publicação discriminatória contra comunidade quilombola

A recomendação das Defensorias do Estado e da União também sugere que a prefeitura faça uma retratação

Audiência pública da Ouvidoria elenca diversos conflitos fundiários em comunidades quilombolas no estado

Audiência abordou proteção ambiental e políticas que garantam efetivamente o direito destas populações ao desenvolvimento dos seus modos de vida

Ser e Existir – Primeiro dia de seminário debate respeito à população LGBTQIA+ desde a infância

Realizada no primeiro dia do evento, a mesa trouxe reflexões de quem é mãe e quem lida com crianças e adolescentes

Ser e existir – Luta e resistência da população LGBTQIA+ são destacadas em abertura de seminário

Realizado de forma virtual, o Seminário “Pelo direito de ser e existir” foi realizado em dois dias e teve mais de 12 horas de duração

Infância sem racismo: campanha da Ação Cidadã da Defensoria lançou livro de minicontos e discutiu a identidade positiva para crianças negras

Realizado nesta quinta-feira, 25, lançamento incluiu ainda a divulgação de produtos audiovisuais

Concurso para defensores: regulamento com reserva de vagas para indígenas vai para aprovação do Conselho Superior

Proposta, que também prevê vagas para população negra e permissão de uso do nome social por pessoas trans, foi aprovada por comissão julgadora

Prova on-line da seleção de estágio em Residência Jurídica da Defensoria será no domingo, dia 28; confira perfil dos candidatos

Provas serão realizadas às 9h, no site www.aietec.com.br, e estão sendo oferecidas 35 vagas para estágio na Defensoria em Salvador

Defensoria apresenta propostas para mudanças na legislação penal em audiência de Comissão para Combate ao Racismo da Câmara Federal

Defensoria apresentou memorial de sugestões à Comissão. Entre as propostas apontadas está a necessidade de criação de ouvidorias externas em todos os órgãos do sistema de justiça e alternativas ao encarceramento

ILHÉUS – Defensoria participa de conferência que propõe integração de instituições que lidam com o Direito do Consumidor

Com o tema “Dia Mundial do Consumidor e Realidade Regional”, a conferência reuniu os órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor

Curso de formação de estagiários de direito destaca humanização no atendimento de assistidos da Defensoria

Organizada pela Escola Superior da Defensoria, a formação dos 80 novos estagiários ocorreu de forma virtual e contou com a participação de defensores(as) públicos(as) de diversas áreas de atuação

Ouvidoria Cidadã da Defensoria prestará contas do biênio 2019/2020 nesta sexta, 26

A “Prestação da Contas” será transmitida, às 15h, através do canal da Instituição no YouTube, Twitter e Facebook.

ALAGOINHAS – Defensoria garantiu fornecimento de fórmulas para crianças com restrição alimentar

Caso chegou ao conhecimento da DPE/BA e, após reunião realizada há 15 dias, famílias receberam as fórmulas em lata e comissão multidisciplinar de saúde será formada

Acionada por Defensoria, Embasa sinaliza que vai averiguar saneamento e falta de água em Ilha de Maré em Salvador

Desde visita em novembro de 2020, Defensoria está fazendo esforços extrajudiciais buscando soluções para antigos problemas da comunidade

Pessoas com síndrome de Down devem ser vacinadas com nova prioridade, aponta Defensoria às Secretarias de Saúde

Adequada a prioridade, as pessoas com síndrome de Down passam da fase 4 para a fase 3 de vacinação

Audiência pública em defesa dos moradores da rua Monsenhor Rubens Mesquita será na próxima quinta, 25

Participação está condicionada à inscrição gratuita pelo whatsapp (71 99938-4982) até às 14h da quarta-feira, 24

Infância sem racismo: Defensoria lança Ação Cidadã de enfrentamento ao racismo desde a infância no próximo dia 25

Evento será realizado às 15h, de forma virtual e inclui a divulgação do livro “Nossa querida Bia”, que traz minicontos sobre a realidade vivida por uma menina negra

Políticas de inclusão de pessoas LGBT será tema de Seminário promovido pela Ouvidoria da Defensoria nesta quarta e quinta, 24 e 25

Um dos focos do Seminário é também debater o combate ao aumento dos homicídios por ódio contra pessoas LGBT

Ouvidoria realiza roda de conversa para homenagear “mulheres que inspiram” nesta terça-feira, 23

Roda de conversa começa às 17h, inscrições ocorrem por whatsapp para o número (71) 98865-7100; evento ocorre virtualmente via Google Meet

Recomendações técnicas são emitidas pela Defensoria ao poder público sobre a população em situação de rua

Instituição solicita a não inclusão no toque de recolher noturno de pessoas em situação de rua e voluntários que realizam ações filantrópicas junto a este segmento da população

ALAGOINHAS – Após atuação da Defensoria, empresa se compromete a sanar desabastecimento de água nas comunidades quilombolas de Boa União

Moradores vivem contexto de abandonos de direitos e uma audiência pública virtual para tratar dos problemas está marcada para o dia 24 de março

Contra flexibilização no acesso à armas e munições, Defensorias requerem participar de julgamento de ação no STF

Decretos presidenciais que flexibilizaram aquisição e registro estão em descompasso com os propósitos constitucionais e legais de controle às armas

Audiência pública da Ouvidoria trata sobre conflitos e regularização fundiária em terras quilombolas

Evento será realizado, virtualmente, no dia 24 de março, das 9h às 13h.

Após ação da Defensoria, mulher trans consegue mudança de tipo de pena e mesmo tratamento destinado a mulheres cis

Condenada ao semiaberto, presa cumprirá prisão domiciliar já que presídio feminino da capital só é adequado para presas em regime fechado

Gestantes e parturientes devem ser incluídas em grupo prioritário na vacinação para covid-19, recomenda Defensoria às Secretarias de Saúde

Brasil tem o maior número de mortes de gestantes por covid-19 do mundo e mortalidade materna aumentou no país em decorrência da doença

Em roda de conversa, Defensoria repercute a não adesão do Brasil a declaração em favor dos direitos das mulheres

Evento também abordou a suspensão de acompanhantes durante o parto, recomendada por nota técnica da Sesab

Ouvidoria e Esdep escutam lideranças para avaliar tema do curso de defensoras populares

Encontro também discutiu a ampliação do público-alvo e a importância da educação em direitos para a população do interior da Bahia

Encerra hoje o prazo para pagamento da taxa de inscrição no programa de residência jurídica

Experiência adquirida durante o programa poderá ser usada em concursos públicos da carreira defensorial

Atuação estratégica das Defensorias pede ingresso em ação no STF sobre redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência

O GAETS, do qual a DPE/BA faz parte, deseja ingressar como 'amicus curiae' para contribuir com informações e dados que podem ajudar na decisão

Debate sobre como “lavajatismo processual” afeta defesa de mais vulneráveis abre novo programa da Escola Superior da Defensoria nesta quarta, 17

Debate tem transmissão ao vivo às 19h pelo canais do Youtube, Facebook e Twitter da Defensoria

Defensor-geral apresenta ao Conselho Superior o plano da nova gestão para o biênio 2021-2023

Defensoria da Bahia atuará nos eixos de Carreira, Diálogo com a Sociedade, Formação, Fortalecimento Institucional e Organização Interna

EUNÁPOLIS – Defensoria dá apoio e orientação jurídica a catadores e catadoras de materiais recicláveis para criação de Associação

Instituição redigiu o Estatuto, divulgou a convocação e conduziu a Assembleia Geral que marcou a criação da Associação Vida Feliz

Defensoria Pública da Bahia aprova realização de novo concurso para defensores e defensoras

Caberá a Comissão do concurso elaborar o regulamento e calendário para o processo de seleção

SALVADOR – Depoimentos em audiência reforçam recurso da Defensoria contra ação que determinou despejo dos moradores do Tororó

Através dos recursos, Defensoria tenta reverter decisão em ação de reintegração de posse e atua para evitar o despejo e a demolição das casas da Rua Monsenhor Rubens Mesquita

Defensoria recebe a Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia e dialoga sobre demandas da classe

Primeira reunião entre a gestão (biênio 2021-2023) e a Adep-BA foi marcada pela cordialidade e compromisso de trabalho conjunto com a DPE.

Primeiro treinamento da nova gestão da Esdep aborda cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos

Curso ministrado pela professora doutora Marcilene Garcia de Souza adota método Oju Oxé: olhos da e para a Justiça.

Articulando Redes apresenta experiência da Rede Gerar de Economia Solidária como meio de inclusão de pessoas com sofrimento psíquico

Experiência da Rede Gerar esteve no centro da roda de conversa que ocorreu nesta quarta-feira, 10.

Colegiado da Defensoria cria comissão para atuação conjunta sobre as vacinas no Brasil e debate a PEC Emergencial

Comissão reúne diversas Defensorias estaduais para apresentar plano de atuação conjunta para garantir a vacinação com urgência

Defensoria e UFBA discutem cronograma de aulas do mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

Encontro aconteceu na última quarta-feira, 10, por meio da plataforma virtual Google Meet

Segunda etapa do censo da Defensoria baiana quer identificar a dinâmica das relações de gênero

Formulário para coleta de dados foi lançado, em formato virtual, nesta sexta-feira, 12.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria solicita à prefeitura informações sobre evasão escolar e retorno às aulas na rede municipal

Foram solicitados dados dos últimos cinco anos sobre evasão escolar de crianças e jovens

Defensoria inicia procedimentos para abrir concurso para defensores e defensoras públicas na Bahia

Conselho Superior decidirá nesta segunda-feira, 15, sobre abertura do processo de seleção

Publicadas regras e calendário para eleição que definirá lista tríplice de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública no biênio 2021-2023

Inscrição de candidatos e de entidades interessadas e aptas a compor o Colégio Eleitoral ocorrem concomitantemente a partir do dia 12 de março às 17h do dia 2 de abril.

Fortalecimento das Defensorias brasileiras é fundamental para combater e reparar violações, aponta relatório da Comissão de Direitos Humanos da OEA

Documento traça um detalhado diagnóstico sobre o cenário de violações e violências no país e aponta que Defensorias brasileiras são essenciais para garantir cumprimento de direitos