SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Medicamentos à base de Canabidiol são assegurados a assistidos com Síndrome de Down e Epilepsia

Sede da 6ª Regional da Defensoria da Bahia obteve decisão favorável no Judiciário para Miguel* e Enderson*, de 11 anos e 6 anos, respectivamente.

Direitos reprodutivos femininos serão discutidos em roda de conversa da Defensoria em comemorações do março mulher

Evento ocorrerá no dia 16 de março às 17 por via de plataforma de reunião virtual

FEIRA DE SANTANA – Direito à vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência é garantida a assistida da Defensoria

Município deve providenciar documento em até 10 dias, sob pena de multa diária de até R$ 20 mil

ITABUNA – Defensoria participa de Encontro de Mulheres do Litoral Sul e mobiliza a sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal

Instituição presta apoio para a organização do evento virtual e também realizará apresentações ao longo dos três próximos encontros, previstos para os dias 16, 23 e 30 de março

Em clima de acolhimento, 3° Mamaço destaca importância de tempo para que mulheres e mães cuidem de si mesmas

Com troca de experiências e saberes entre defensoras públicas e convidadas, evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 9.

Defensoria solicita participar da ação que requer que a Bahia importe e distribua vacinas contra a Covid-19

Instituição quer reforçar pedido do governo estadual para garantir a vacinação independente de autorização da Anvisa

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – Defensoria integra Grupo de Trabalho com vistas à regularização fundiária da comunidade Nova Canaã

Defensoria está cuidando do caso que envolve disputa fundiária por terreno abandonado que foi ocupado por dezenas de famílias que lá se estabeleceram

Defensoria questiona municípios do Vale do Jiquiriçá sobre retorno às aulas e oferta de auxílio material para estudantes

Prefeituras de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana receberam ofícios da DPE/BA

Defensoria da Bahia e de outros estados terão voz na ação no STF que busca a liberação de vacinas como a Sputinik V

Instituição considera a vacinação uma prioridade e que as doses precisam chegar o mais rápido o possível

Gratuidade em emissão de certidão para pessoas trans é solicitada pela Defensoria ao Fecom

Requerimento é válido para certidões que visam a adequação de nome e gênero e está condicionada à hipossuficiência

Conselho Superior publica normas para eleição de conselheiros e conselheiras biênio 2021-2023

Além de secreta e eletrônica, por conta da pandemia em curso da covid-19, a eleição será plurinominal e obrigatória no dia 14 de maio

Defensoria em Valença reúne-se com Prefeitura para dialogar sobre soluções extrajudiciais para problemas da população

Instituição abriu diálogo para resolver administrativamente os problemas recorrentes como os casos de saúde, sem a necessidade de precisar acionar o Poder Judiciário

Reunião ampliada da Defensoria apresenta novo plano de gestão e recepciona novos membros da equipe executiva administrativa

Reunião foi marcada também por balanços e trocas de experiências entre a nova equipe gestora

Cartilhas sobre condição de catadores de resíduos sólidos e como colaborar com reciclagem são disponibilizadas pela Defensoria

Publicações buscam apontar como governos, iniciativa privada e cidadãos podem mover-se, com atitudes humanas e empáticas, para a inclusão de catadores e melhor gestão da coleta do lixo

Defensoria cria Núcleo de Integração para uniformizar procedimentos e ampliar diálogo com órgãos e instituições

Criação da nova estrutura foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3

ESTÁGIO JURÍDICO – Confira a nota informativa da Defensoria para candidatas e candidatos aprovados no processo seletivo

Certame foi homologado em 23 de fevereiro; aprovados devem acompanhar as convocações pelo Diário Oficial da Defensoria

Defensorias Estaduais requerem ser “amigos da corte” em julgamento do STJ sobre momento de pagamento de imposto sobre herança

Questão toca assistidos das Defensorias que em inúmeros casos não têm condições de pagar o imposto antes da fixação de partilha

Defensor-geral da Bahia nomeia equipe de gestão para o biênio 2021-2023

As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira, 03, do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria da Bahia, por meio de Portaria

Solenidade virtual dá posse ao defensor-geral da Bahia para gerir a instituição pelos próximos dois anos

Solenidade aconteceu de maneira totalmente virtual, com mesa composta por representantes dos três Poderes, das Defensorias no Brasil, da administração Superior da Defensoria baiana e da Ouvidoria da instituição

Rafson Saraiva Ximenes será reconduzido ao cargo de defensor-geral em cerimônia de posse que acontece amanhã, 2

Evento será realizado virtualmente, às 15h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da DPE/BA

ILHÉUS – Defensoria visita instituições que realizam trabalho social com crianças e adolescentes

A visita às 12 instituições visou auxiliá-las a terem sua utilidade pública reconhecida para, assim, poderem receber auxílio ou subvenção do Estado

Para estreitar laços institucionais, Defensoria se reúne com nova delegada-geral da Polícia Civil

Heloísa Campos de Brito é a primeira mulher, na história da Polícia Civil da Bahia, a exercer o cargo.

Defensorias da Bahia e da União acionam a Justiça devido à falta de insulina em Vitória da Conquista

Ação judicial solicita que abastecimento seja regularizado no prazo de 15 dias

Nova composição da diretoria do Conselho Estadual da Pessoa Idosa toma posse e Defensoria é uma das integrantes

Instituição é representada pelo defensor público João Gavazza, que integra a Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

FEIRA DE SANTANA – Reclamações de trabalhadores e propostas de melhorias no Shopping Popular são debatidas em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria

Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 15 dias para os órgãos e entidades envolvidas no tema

CORONAVÍRUS – Atendimento de gestantes e parturientes é preocupação da Defensoria Pública neste período pandêmico

Preocupada com os impactos do contexto da pandemia na saúde das mulheres gestantes, Defensoria requer informações sobre as medidas adotadas para oferecer segurança no atendimento deste público.

ANTÔNIO CARDOSO – Defensoria presta orientação jurídica à família do cantor Menor Nico

Entre outros pontos, a orientação visou resguardar direitos do adolescente no âmbito financeiro e de preservação da imagem

Autocuidado das mulheres como ato político será temática do 3° Mamaço Virtual da Defensoria

Em sua 3° edição, evento ocorre virtualmente no dia 9 de março (terça-feira), às 10h. Inscrições são gratuitas a partir de contato pelo whatsapp

Defensores gerais discutem PEC emergencial de ajuste fiscal em reunião extraordinária do Condege

A votação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 está prevista para amanhã (25)

Implementação de cotas raciais é debatida em mesa com participação da Defensoria em Congresso na Ufba

Encontro ocorreu de forma on-line pelo canal do YouTube da Universidade baiana

Caminhos para a construção de uma cidade antirracista são discutidos pela Ouvidoria Cidadã em congresso virtual da UFBA

Evento foi realizado nesta quarta-feira, 24, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFBA

Defensorias Públicas questionam Ministério da Saúde sobre exclusão de mulheres gestantes do grupo de prioridade da vacina contra Covid-19

Ofício é assinado pelos núcleos especializados em defesa da mulher das Defensorias da Bahia e de outros 14 Estados.

Defensoria estreita atuação em rede com Delegacia de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente de Salvador

Durante o encontro, a Defensoria apresentou material utilizado pelo instituição para orientar a população sobre abuso sexual infantil

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria realiza roda de conversa virtual com pessoas trans que buscam adequar nome e gênero

Assistência para a readequação de nome e gênero pode ser acessada a qualquer tempo onde há Defensoria instalada

FEIRA DE SANTANA – Situação de ambulantes do shopping popular será discutida em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria

Evento acontecerá on-line nesta quinta-feira, 25, das 9h às 13h, com inscrições gratuitas que devem ser realizadas pelo Whatsapp (71) 99938-4982.

Proposta de plano de retomada das aulas no Estado é apresentada à Defensoria pelas secretarias de Educação e da Saúde

Protocolos vêm sendo discutidos e receberam sugestões de defensores e defensoras em encontro virtual

Roda de conversa aborda Marco Legal da Primeira Infância e atuação do Sistema de Justiça diante de crianças e adolescentes

Evento foi realizado virtualmente pela Ouvidoria da Defensoria na última quarta-feira, 17

Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano

Reunindo diversos órgãos e entidades envolvidas na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, Fórum é presidido pela Defensoria Pública no biênio 2020-2022

Governador apresenta parâmetros para volta às aulas à Defensoria e instituições do Sistema de Justiça baiano

Rui Costa dialogou com DPE, MP e TJ sobre o controle da situação pandêmica para o retorno letivo presencial

Assembleia Legislativa da Bahia debate retomada das aulas em audiência pública com participação da Defensoria

Agravamento da pandemia e taxas de ocupação de leitos de UTI constantemente acima dos 70% foram destacados como desafios a serem superados para retomada presencial.

Defensoria da Bahia trata da abertura do aterro sanitário da região Litoral Sul e cadastra catadores de Ilhéus e Itabuna no Nugam

Agenda foi realizada pelo Núcleo de Gestão Ambiental e incluiu reuniões com trabalhadores, além de vereadores e órgãos municipais

SANTO ANTÔNIO – Após ação da Defensoria e compromisso da prefeitura, Justiça suspende liminar de reintegração de posse em Nova Canaã

Manifestação da prefeitura em favor de solução com menor impacto humano colaborou no processo de suspensão.

Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

Encontro on-line acontecerá pela plataforma Google Meet, às 17h; inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 99938-4982

Acesse aqui nossos números para agendamento dos atendimentos na capital e interior

CAMAÇARI – Ouvidoria participa de manifestação e dialoga com prefeitura local sobre situação de trabalhadores da Ford

Ato em defesa dos trabalhadores foi realizado nesta quinta-feira, 11, em frente à prefeitura do município, e incluiu uma reunião como prefeito Elinaldo Araújo e equipe de secretários

Defensoria recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador para tratar de possíveis parcerias

Possibilidades de projetos conjuntos entre a Escola do Legislativo da Câmara e Escola Superior da Defensoria também foram conversadas

Reuniões sobre retorno às aulas no Estado e no Município abordam protocolos de segurança e modalidades de ensino

Município apresentou protocolos pedagógicos e de segurança; Estado destacou que retorno depende de melhoras nos índices epidemiológicos

Estimulados pela Defensoria, Tabelionatos em Salvador estudam gratuidade de certidões para readequação de nome de pessoas trans

Carência econômica encontrada por público assistido se constitui em obstáculo para a efetivação do direito fundamental

Roda de conversa da Ouvidoria aborda cenário de vacinação contra covid-19 e implicações socioeconômicas com o fim do auxílio emergencial

Toda a conversa pode ser conferida no canal da Defensoria no Youtube

STJ decide que Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas de matrícula de crianças e adolescentes

Defensoria Pública da Bahia foi habilitada como amicus curiae em conjunto com Defensorias de outros estados e do Distrito Federal