ELEIÇÃO DPG – Sistema eleitoral on-line é testado por maioria dos defensores públicos

A eleição para composição da lista tríplice ao cargo de defensor(a) público(a) geral da Bahia ocorrerá na próxima sexta-feira, 29/01, de forma virtual devido à pandemia.

Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer sistema de proteção ao consumidor

Parceria facilitará o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as instituições

GE Pop Rua da Defensoria apresenta fluxograma para orientar enfermeiras sobre atendimento a gestantes em situação de rua

Orientações visam desde acolhimento à garantia da continuidade dos serviços na rede, não apenas de saúde, mas também ligados aos direitos sociais e à cidadania

Fórum Social Mundial 2021 – Ouvidoria Cidadã terá painel temático sobre direito à cidade e racismo

O direito da população negra à moradia e a um espaço urbano democrático será discutido junto a movimentos sociais

Eleição para lista tríplice de defensor(a) público(a) geral da DPE/BA ocorre no dia 29 de forma on-line: conheça candidatos

Novo teste será feito nesta sexta-feira, 22, para que os defensores e defensoras da Bahia possam se familiarizar com a plataforma de votação e se cadastrarem no sistema

Pesquisa da Defensoria baiana sobre audiências de custódia fundamenta denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Mais de 60 instituições assinam apelo para a suspensão da realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19

Ouvidoria da Defensoria baiana promove troca de experiências e dá boas-vindas à nova gestão da Ouvidoria da DPE do Piauí

Encontro virtual ocorreu na última segunda-feira, 18, com a presença de novo gestor do órgão, Djan Moreira, e da assessora Cláudia Mendes

AMAZONAS – Abandono e mortes em série: defensores públicos fazem apelo e denunciam drama de quem vive no interior do Estado

Defensoras e defensores públicos cobram fornecimento regular de oxigênio e plano efetivo de evacuação de pacientes graves de Covid-19. Defensoria do Amazonas vem buscando medidas judiciais. Pacientes morrem por falta de oxigênio e aguardando transferência

Telemar normaliza serviços telefônicos e Disque Defensoria já está em funcionamento

O cidadão que precisa falar por telefone com um dos atendentes da Defensoria baiana já pode discar 129 ou 0800 071 3121

Importância dos movimentos sociais para fortalecimento da Defensoria será debatida em Roda de Conversa da Ouvidoria

Evento ocorre nesta terça-feira, 19, pelo Google Meet: veja como se inscrever para participar

A sobrecarga de mulheres que conciliam maternidade e trabalho remoto será tema do 2º Mamaço Virtual da Defensoria baiana

Evento on-line acolhe e une mães para debater temas essenciais aos direitos maternos

Problemas técnicos da Telemar afetam serviços de atendimento da Defensoria Pública

Disque 129 e 0800 da Defensoria estão temporariamente indisponíveis devido falha na Telemar em todo o Brasil. Solicitamos que os cidadãos usem os canais de agendamento pela internet até a resolução do problema

JANEIRO BRANCO – Regional da Defensoria com sede em Feira de Santana inicia 2021 falando sobre cuidados com a saúde mental

Acompanhado por psicóloga, bate-papo on-line com defensores públicos e servidores da Defensoria buscou promover integração e motivação para as equipes

RETROSPECTIVA 2020 – Escola Superior investiu em qualificar membros da Defensoria para um atendimento seguro, mais humanizado e antirracista

O órgão também utilizou avanços nas transmissões on-line para driblar a pandemia e prover educação em direitos

RETROSPECTIVA 2020 – Lives da Defensoria se consolidam como meio de educação em diretos para a população

Transmissões pelas redes sociais apresentaram ações da Instituição e também provocaram debates sobre temas em destaque na sociedade

RETROSPECTIVA 2020 – Luta pela defesa da mulher vítima de violência doméstica se destaca durante a pandemia

Somente em Salvador, a Defensoria da Bahia atendeu a pelo menos 1.720 casos de violência doméstica contra mulheres baianas

RETROSPECTIVA 2020 – Uso de canais virtuais marcam atendimento da Defensoria junto ao público durante pandemia

Impossibilidade de atendimento presencial sedimentou necessidade já existente da expansão do serviço virtual aos assistidos da Instituição

RETROSPECTIVA 2020 – Com pandemia da Covid-19, dinâmicas de recepção de casos pela Defensoria se expandem para os canais remotos

Serviço de atendimento telefônico foi expandido para todo o estado e também para chamadas provenientes de celulares; canais digitais também registraram ampliação e significativo crescimento

Taxa de ocupação de UTI acima de 70% leva Defensoria Pública a voltar com atendimento remoto

As condições para retorno à fase vermelha estão previstas no plano de retomada apresentado em novembro pela Instituição

Abertas inscrições para concurso de estágio de nível superior em Direito na Defensoria

Por conta da pandemia, provas serão realizadas on-line no dia 31 de janeiro com protocolos de segurança e criptografia

RETROSPECTIVA 2020 – Promovendo debates e audiências, Ouvidoria se destaca por articulação participante em favor de direitos sociais

Ouvidoria investiu esforços para manter-se em contato com os movimentos e coletivos organizados na defesa de direitos sociais e humanos

Esporte Clube Bahia procura Defensoria e inicia tratativas para firmar termo de compromisso de combate ao racismo no futebol baiano

RETROSPECTIVA 2020 – Do transporte público às comunidades quilombolas, relembre as ações da Defensoria durante a pandemia

Defensoria faz centenas de recomendações, requerimentos, ofícios, visitas técnicas em combate ao coronavírus

Versão virtual da ‘Revista Fala Defensoria’ já está no ar

Com 80 páginas e dividida em quatro editorias, a Revista tem também a versão impressa que ainda não foi distribuída por causa da pandemia do novo coronavírus

BARREIRAS – Catadores de materiais recicláveis do lixão participam de pesquisa socioeconômica da Defensoria

Dados darão suporte para atuação mais estratégica da Defensoria em proposições de políticas públicas e acesso da categoria à Justiça

Após recurso da Defensoria, decisão judicial para retirada de comunidade em Santo Antônio de Jesus é suspensa

Tribunal de Justiça da Bahia acatou recurso da Defensoria baiana e suspendeu decisão de primeira instância sobre reintegração de posse

IRECÊ – Defensoria baiana garante na Justiça o direito à interrupção de gestação de feto com rins displásicos

Ação ocorreu em Irecê e garantiu a autonomia e a dignidade humana de gestantes que tem feto com graves anomalias

43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana durante a pandemia vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Mais de 67% ganham menos que um salário mínimo. Maioria são negros e mulheres, conforme dados do Sistema Integrado de Atendimento da instituição

ILHÉUS – Famílias da zona rural chegam a acordo de desapropriação amigável com mediação e assistência da Defensoria

Desapropriações ocorrem com a finalidade de uso de áreas pelo Projeto Porto Sul, que deve desenvolver infraestruturas logísticas na região do território de identidade de Ilhéus

Defensoria baiana emite nota pública sobre exclusão de Luiza Bairros da lista de notáveis da Fundação Palmares

Curso interno da Defensoria sobre relações raciais se encerra com exposições sobre políticas de cotas e critérios para sua aplicação

Curso se inscreve nas políticas da Defensoria de uma atuação cada vez mais antirracista

TEIXEIRA DE FREITAS – Mutirão da Defensoria no Conjunto Penal atua para corrigir irregularidades e assegurar direitos dos presos

Dezenas de solicitações judiciais foram tomadas em favor dos internos, entre as mais comuns estiveram reivindicações de progressão de regime, livramento condicional e pedidos de habeas corpus

VITÓRIA DA CONQUISTA – Município receberá a primeira sede da Defensoria baiana construída com recursos próprios pela Instituição

Edital foi lançado nesta terça-feira. A construção será em terreno doado pela prefeitura de Vitória da Conquista.

Defensoria é solicitada a colaborar em caso de assassinato de liderança quilombola de Camamu em maio deste ano

Se movendo em contexto de disputa fundiária, Antônio Correia do Santos foi assassinado com três tiros em sua própria residência

Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil é debatido em roda de conversa da Ouvidoria

Evento aconteceu de forma online e teve a participação de importantes nomes que atuam em defesa dos movimentos sociais

Bahia adere ao programa Fazendo Justiça e Defensoria prestigia inauguração do Escritório Social para egressos do sistema penal

Ofertando serviços jurídicos e sociais, Escritório Social para egressos do sistema penal funcionará no bairro de Brotas em Salvador

VITÓRIA DA CONQUISTA – Oficinas de gestão de resíduos sólidos do Mãos que Reciclam são retomadas no Conjunto Penal

Equipe da Defensoria realizou visita ao complexo penal para vistoriar as condições de retomada das atividades

Bahia lança protocolo para fortalecer enfrentamento ao feminicídio com participação da Defensoria

A processo de confecção do documento foi capitaneado pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres em conjunto com outras secretarias e instituições

Reflexões e emocionantes trocas de experiência marcam 1º Mamaço Virtual da Defensoria baiana

Evento se insere na recente opção da DPE/BA em vincular as defensoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras lactantes à permanência em regime de trabalho remoto

Defensoria baiana planeja atuar de maneira especializada nos tribunais em casos de violência contra a mulher

Defensoras e defensores de 1ª e 2ª instância se reuniram para alinhar estratégias e fluxos de atuação

Plantão de recesso da Defensoria baiana será não-presencial devido às altas taxas de ocupação de leitos de UTI

De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, a Instituição retorna ao atendimento remoto

Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação enquanto direito ao corpo da mulher

Evento ocorre de forma on-line por meio do Google Meet na próxima quinta, 10, às 10h

CORONAVÍRUS – Solicitação da Defensoria em Guanambi é atendida e membros realizam testes após aumento de casos de Covid-19 na cidade

Exame para detecção da Covid-19 no público interno na Defensoria foi realizado como reforço das medidas de prevenção à doença e as amostras seguiram para análise do Laboratório Central

Os desafios dos movimentos sociais em face ao avanço do neoliberalismo no Brasil serão debatidos em roda virtual da Ouvidoria

Com inscrições gratuitas, encontro virtual ocorre nesta quinta-feira, 10, por via de ferramenta do google

Defensoria vai recorrer de decisão judicial para retirada da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus

Coelba obteve recurso que pode ocasionar em retirada forçada da população do local em plena pandemia

Nesta terça-feira, 8, Defensoria lança estudo sobre dados processuais em ações de usucapião

Estudo contribui para construções de soluções e estratégias que assegurem respeito ao direito fundamental à moradia

Em estudo sobre recomendações do CNJ em casos de flagrantes durante pandemia, Defensoria constata manutenção do perfil social do preso e descumprimento de orientações

Perfil foi traçado com base em 1114 flagrantes ocorridos entre março e junho deste ano, mas estudo considerou 286 casos aleatórios

Relatório de audiências de custódia lançado pela Defensoria traz perfil de flagranteados na comarca de Simões Filho

Houve 245 homens e 18 mulheres em situação de flagrante, desconsiderados os casos onde não houve informação de gênero

Quarta aula do curso de Relações Raciais da Defensoria debate igualdade perante a lei

Teoria Crítica da Raça e o Constitucionalismo Negro foram alguns dos tópicos debatidos durante o encontro, que ocorreu de forma virtual

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

Defensoria Pública constatou diversas violações aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes