FEIRA DE SANTANA – Ouvidoria articulará audiência para tratar de situação dos camelôs que foram para o “Shopping Popular”

Vendedores ambulantes que antes atuavam na ruas do centro da cidade estão relatando dificuldades para se estabelecer no espaço do "Shopping Popular"

Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans

Ação foi desenvolvida virtualmente, em todo o estado da Bahia, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro

Defensoria da Bahia estende prazo de inscrição da I Seleção para Residência Jurídica e define nova data de provas

Instituição retificou o edital e o cronograma de atividades. Provas deverão acontecer no dia 28 de março.

Vacinação contra covid-19 e auxílio emergencial serão temas de roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta

Roda de conversa virtual acontece nesta quarta-feira, 10, às 17h

Informações sobre retorno às aulas nas redes públicas estadual e municipal são solicitadas pela Defensoria às Secretarias de Educação

Instituição tem reuniões previstas com gestores dos órgãos públicos para tratar da questão

Defensoria participa de mediação para evitar violações de direito na reintegração de posse em Canabrava e recorre contra liminar

Moradores tiveram construções derrubadas por trator na quarta-feira, 03, Defensoria recorreu e solicitou que a remoção seja feita conforme protocolos da PM

Movimentos sociais entregam à Defensoria documento sobre defesa da população negra e buscam diálogo para conter violência institucional

DPE/BA se reuniu com a Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia, que entregou a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia

Justiça revoga definitivamente liminar de reintegração de posse em Garapuá após atuação da Defensoria

Comunidade tradicional terá a possibilidade de demonstrar, durante o processo, sem ser expulsa do seu lar, a posse das terras em que vivem há anos

Defensoria participa de reunião sobre campanha Despejo Zero que visa suspender reintegrações de posse durante a pandemia

Reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 3, com o TJBA, tratou da iniciativa nacional que visa sensibilizar o Judiciário sobre a vulnerabilidade das famílias de ocupações e exposição ao Coronavírus

Defensoria garante na Justiça que mulher de mais de 35 anos seja dependente em plano de saúde da mãe

Atuação da instituição conseguiu interpretação favorável da Justiça, privilegiando a dignidade e o direito à saúde

Rafson Saraiva Ximenes é reconduzido ao cargo de defensor público geral do Estado da Bahia

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3, e manterá o defensor-geral por mais dois anos à frente da instituição

Relatório final de auditoria da Adep/BA atesta segurança do sistema utilizado na eleição para defensor-geral

Documento foi recebido e divulgado pelo presidente da entidade, Igor Santos, nesta terça-feira, 2, atestando que o sistema não possui falhas ou vícios que permitam a manipulação do resultado

Defensoria participa de abertura dos trabalhos legislativos da ALBA em 2021

Sessão foi realizada virtualmente e reuniu, além dos deputados estaduais, representantes do Executivo e do Judiciário baiano

Defensoria Pública pede ingresso em ação no STF que contesta ato do governo federal que zera imposto de importação de armas

Um dos argumentos para a não facilitação da compra de armas é que a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos

Relevância do papel da Defensoria Pública é abordada pelo defensor-geral em curso de formação de juízes substitutos do PJBA

O Curso de Formação Inicial para juízes substitutos do PJBA, realizado pela Universidade Corporativa, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -Enfam

Cerca de 1.400 candidatos fizeram seleção on-line no domingo para estagiar em Direito na Defensoria

O concurso visa preencher 51 vagas e constituir cadastro reserva em diversas cidades do estado.

ELEIÇÃO DPG – Defensores escolheram integrantes da lista tríplice em eleição eletrônica: Rafson, Tereza e Laura

A lista será encaminhada ao governador do Estado, que terá prazo de 15 dias para nomeação, de acordo com a legislação

Em dia Nacional da Visibilidade Trans, Defensoria inicia 5° Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

Já foram 241 inscrições válidas, com apresentação dos documentos necessários para início do processo de alteração de registro

Defensoria e Ouvidoria Cidadã visitam novo Comando Geral da PM e apresentam demandas da sociedade civil

Encontro marca o início de um diálogo com a nova gestão da PM para realização de parcerias visando a segurança e os direitos humanos da população mais vulnerável

Defensoria acompanha pessoa em situação de rua agredida por ex-parlamentar

Defensoria lança edital do programa residência jurídica para bacharéis em Direito

Bacharéis em direito cursando pós-graduação poderão participar de seleção para 35 vagas com inscrições abertas a partir do dia 8 de fevereiro

EUNÁPOLIS – Defensoria se reúne com prefeitura para tratar sobre inclusão social de catadores em abertura do aterro sanitário local

Agenda incluiu ainda visita ao lixão municipal e reunião com catadoras e catadores da Associação Gota de Óleo e Cooperativa Coonápolis, que somam mais de 70 trabalhadores

Candidatos(as) a defensor(a) público(a) geral apresentam suas propostas em transmissão no canal do YouTube da Defensoria

Eleição para lista tríplice ao cargo ocorre de forma on-line, nesta sexta-feira, 29

Fórum Social Mundial – Ouvidoria da Defensoria aponta problemas históricos e caminhos para construção de espaços urbanos mais justos

Com ampla participação on-line da sociedade civil, painel no Youtube e no Facebook trouxe Grupo de Trabalho com especialistas e militantes de movimentos sociais para debater o direito à cidade

Cantora Majur é madrinha do V Mutirão de adequação de nome e gênero para pessoas trans da Defensoria; atendimento será pelo WhatsApp

Ação tem início nesta sexta-feira, 29, e vai até o próximo dia 5; pessoas trans que morem nas cidades com atuação da DPE/BA poderão participar

Debate permite que candidatos(as) a defensor(a) público(a) geral apontem linhas de atuação para gestão de novo biênio

Nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h, é a vez de encontro on-line promovido pela Defensoria para apresentação de propostas dos candidatos e que poderá ser conferido pelas redes sociais da Instituição

Defensoria da Bahia e de mais 20 estados e DF pleiteiam participar como amicus curiae em ação pela liberação da vacina Sputnik

Petição para atuar como amicus curae na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo, 24;

ELEIÇÃO DPG – Sistema eleitoral on-line é testado por maioria dos defensores públicos

A eleição para composição da lista tríplice ao cargo de defensor(a) público(a) geral da Bahia ocorrerá na próxima sexta-feira, 29/01, de forma virtual devido à pandemia.

Defensoria e Procon-BA firmam parceria para fortalecer sistema de proteção ao consumidor

Parceria facilitará o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as instituições

GE Pop Rua da Defensoria apresenta fluxograma para orientar enfermeiras sobre atendimento a gestantes em situação de rua

Orientações visam desde acolhimento à garantia da continuidade dos serviços na rede, não apenas de saúde, mas também ligados aos direitos sociais e à cidadania

Fórum Social Mundial 2021 – Ouvidoria Cidadã terá painel temático sobre direito à cidade e racismo

O direito da população negra à moradia e a um espaço urbano democrático será discutido junto a movimentos sociais

Eleição para lista tríplice de defensor(a) público(a) geral da DPE/BA ocorre no dia 29 de forma on-line: conheça candidatos

Novo teste será feito nesta sexta-feira, 22, para que os defensores e defensoras da Bahia possam se familiarizar com a plataforma de votação e se cadastrarem no sistema

Pesquisa da Defensoria baiana sobre audiências de custódia fundamenta denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Mais de 60 instituições assinam apelo para a suspensão da realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19

Ouvidoria da Defensoria baiana promove troca de experiências e dá boas-vindas à nova gestão da Ouvidoria da DPE do Piauí

Encontro virtual ocorreu na última segunda-feira, 18, com a presença de novo gestor do órgão, Djan Moreira, e da assessora Cláudia Mendes

AMAZONAS – Abandono e mortes em série: defensores públicos fazem apelo e denunciam drama de quem vive no interior do Estado

Defensoras e defensores públicos cobram fornecimento regular de oxigênio e plano efetivo de evacuação de pacientes graves de Covid-19. Defensoria do Amazonas vem buscando medidas judiciais. Pacientes morrem por falta de oxigênio e aguardando transferência

Telemar normaliza serviços telefônicos e Disque Defensoria já está em funcionamento

O cidadão que precisa falar por telefone com um dos atendentes da Defensoria baiana já pode discar 129 ou 0800 071 3121

Importância dos movimentos sociais para fortalecimento da Defensoria será debatida em Roda de Conversa da Ouvidoria

Evento ocorre nesta terça-feira, 19, pelo Google Meet: veja como se inscrever para participar

A sobrecarga de mulheres que conciliam maternidade e trabalho remoto será tema do 2º Mamaço Virtual da Defensoria baiana

Evento on-line acolhe e une mães para debater temas essenciais aos direitos maternos

Problemas técnicos da Telemar afetam serviços de atendimento da Defensoria Pública

Disque 129 e 0800 da Defensoria estão temporariamente indisponíveis devido falha na Telemar em todo o Brasil. Solicitamos que os cidadãos usem os canais de agendamento pela internet até a resolução do problema

JANEIRO BRANCO – Regional da Defensoria com sede em Feira de Santana inicia 2021 falando sobre cuidados com a saúde mental

Acompanhado por psicóloga, bate-papo on-line com defensores públicos e servidores da Defensoria buscou promover integração e motivação para as equipes

RETROSPECTIVA 2020 – Escola Superior investiu em qualificar membros da Defensoria para um atendimento seguro, mais humanizado e antirracista

O órgão também utilizou avanços nas transmissões on-line para driblar a pandemia e prover educação em direitos

RETROSPECTIVA 2020 – Lives da Defensoria se consolidam como meio de educação em diretos para a população

Transmissões pelas redes sociais apresentaram ações da Instituição e também provocaram debates sobre temas em destaque na sociedade

RETROSPECTIVA 2020 – Luta pela defesa da mulher vítima de violência doméstica se destaca durante a pandemia

Somente em Salvador, a Defensoria da Bahia atendeu a pelo menos 1.720 casos de violência doméstica contra mulheres baianas

RETROSPECTIVA 2020 – Uso de canais virtuais marcam atendimento da Defensoria junto ao público durante pandemia

Impossibilidade de atendimento presencial sedimentou necessidade já existente da expansão do serviço virtual aos assistidos da Instituição

RETROSPECTIVA 2020 – Com pandemia da Covid-19, dinâmicas de recepção de casos pela Defensoria se expandem para os canais remotos

Serviço de atendimento telefônico foi expandido para todo o estado e também para chamadas provenientes de celulares; canais digitais também registraram ampliação e significativo crescimento

Taxa de ocupação de UTI acima de 70% leva Defensoria Pública a voltar com atendimento remoto

As condições para retorno à fase vermelha estão previstas no plano de retomada apresentado em novembro pela Instituição

Abertas inscrições para concurso de estágio de nível superior em Direito na Defensoria

Por conta da pandemia, provas serão realizadas on-line no dia 31 de janeiro com protocolos de segurança e criptografia

RETROSPECTIVA 2020 – Promovendo debates e audiências, Ouvidoria se destaca por articulação participante em favor de direitos sociais

Ouvidoria investiu esforços para manter-se em contato com os movimentos e coletivos organizados na defesa de direitos sociais e humanos

Esporte Clube Bahia procura Defensoria e inicia tratativas para firmar termo de compromisso de combate ao racismo no futebol baiano

RETROSPECTIVA 2020 – Do transporte público às comunidades quilombolas, relembre as ações da Defensoria durante a pandemia

Defensoria faz centenas de recomendações, requerimentos, ofícios, visitas técnicas em combate ao coronavírus