Solenidade virtual dá posse ao defensor-geral da Bahia para gerir a instituição pelos próximos dois anos

Solenidade aconteceu de maneira totalmente virtual, com mesa composta por representantes dos três Poderes, das Defensorias no Brasil, da administração Superior da Defensoria baiana e da Ouvidoria da instituição

Rafson Saraiva Ximenes será reconduzido ao cargo de defensor-geral em cerimônia de posse que acontece amanhã, 2

Evento será realizado virtualmente, às 15h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da DPE/BA

ILHÉUS – Defensoria visita instituições que realizam trabalho social com crianças e adolescentes

A visita às 12 instituições visou auxiliá-las a terem sua utilidade pública reconhecida para, assim, poderem receber auxílio ou subvenção do Estado

Para estreitar laços institucionais, Defensoria se reúne com nova delegada-geral da Polícia Civil

Heloísa Campos de Brito é a primeira mulher, na história da Polícia Civil da Bahia, a exercer o cargo.

Defensorias da Bahia e da União acionam a Justiça devido à falta de insulina em Vitória da Conquista

Ação judicial solicita que abastecimento seja regularizado no prazo de 15 dias

Nova composição da diretoria do Conselho Estadual da Pessoa Idosa toma posse e Defensoria é uma das integrantes

Instituição é representada pelo defensor público João Gavazza, que integra a Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

FEIRA DE SANTANA – Reclamações de trabalhadores e propostas de melhorias no Shopping Popular são debatidas em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria

Encaminhamentos decididos no encontro sobre reclamações dos trabalhadores do local serão enviados em até 15 dias para os órgãos e entidades envolvidas no tema

CORONAVÍRUS – Atendimento de gestantes e parturientes é preocupação da Defensoria Pública neste período pandêmico

Preocupada com os impactos do contexto da pandemia na saúde das mulheres gestantes, Defensoria requer informações sobre as medidas adotadas para oferecer segurança no atendimento deste público.

ANTÔNIO CARDOSO – Defensoria presta orientação jurídica à família do cantor Menor Nico

Entre outros pontos, a orientação visou resguardar direitos do adolescente no âmbito financeiro e de preservação da imagem

Autocuidado das mulheres como ato político será temática do 3° Mamaço Virtual da Defensoria

Em sua 3° edição, evento ocorre virtualmente no dia 9 de março (terça-feira), às 10h. Inscrições são gratuitas a partir de contato pelo whatsapp

Defensores gerais discutem PEC emergencial de ajuste fiscal em reunião extraordinária do Condege

A votação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 está prevista para amanhã (25)

Implementação de cotas raciais é debatida em mesa com participação da Defensoria em Congresso na Ufba

Encontro ocorreu de forma on-line pelo canal do YouTube da Universidade baiana

Caminhos para a construção de uma cidade antirracista são discutidos pela Ouvidoria Cidadã em congresso virtual da UFBA

Evento foi realizado nesta quarta-feira, 24, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFBA

Defensorias Públicas questionam Ministério da Saúde sobre exclusão de mulheres gestantes do grupo de prioridade da vacina contra Covid-19

Ofício é assinado pelos núcleos especializados em defesa da mulher das Defensorias da Bahia e de outros 14 Estados.

Defensoria estreita atuação em rede com Delegacia de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente de Salvador

Durante o encontro, a Defensoria apresentou material utilizado pelo instituição para orientar a população sobre abuso sexual infantil

TEIXEIRA DE FREITAS – Defensoria realiza roda de conversa virtual com pessoas trans que buscam adequar nome e gênero

Assistência para a readequação de nome e gênero pode ser acessada a qualquer tempo onde há Defensoria instalada

FEIRA DE SANTANA – Situação de ambulantes do shopping popular será discutida em audiência pública da Ouvidoria da Defensoria

Evento acontecerá on-line nesta quinta-feira, 25, das 9h às 13h, com inscrições gratuitas que devem ser realizadas pelo Whatsapp (71) 99938-4982.

Proposta de plano de retomada das aulas no Estado é apresentada à Defensoria pelas secretarias de Educação e da Saúde

Protocolos vêm sendo discutidos e receberam sugestões de defensores e defensoras em encontro virtual

Roda de conversa aborda Marco Legal da Primeira Infância e atuação do Sistema de Justiça diante de crianças e adolescentes

Evento foi realizado virtualmente pela Ouvidoria da Defensoria na última quarta-feira, 17

Presidido pela Defensoria, seção baiana de Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil inicia atividades do ano

Reunindo diversos órgãos e entidades envolvidas na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, Fórum é presidido pela Defensoria Pública no biênio 2020-2022

Governador apresenta parâmetros para volta às aulas à Defensoria e instituições do Sistema de Justiça baiano

Rui Costa dialogou com DPE, MP e TJ sobre o controle da situação pandêmica para o retorno letivo presencial

Assembleia Legislativa da Bahia debate retomada das aulas em audiência pública com participação da Defensoria

Agravamento da pandemia e taxas de ocupação de leitos de UTI constantemente acima dos 70% foram destacados como desafios a serem superados para retomada presencial.

Defensoria da Bahia trata da abertura do aterro sanitário da região Litoral Sul e cadastra catadores de Ilhéus e Itabuna no Nugam

Agenda foi realizada pelo Núcleo de Gestão Ambiental e incluiu reuniões com trabalhadores, além de vereadores e órgãos municipais

SANTO ANTÔNIO – Após ação da Defensoria e compromisso da prefeitura, Justiça suspende liminar de reintegração de posse em Nova Canaã

Manifestação da prefeitura em favor de solução com menor impacto humano colaborou no processo de suspensão.

Direito à justiça na primeira infância é tema de debate na Roda de Conversa desta quarta

Encontro on-line acontecerá pela plataforma Google Meet, às 17h; inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (71) 99938-4982

Acesse aqui nossos números para agendamento dos atendimentos na capital e interior

CAMAÇARI – Ouvidoria participa de manifestação e dialoga com prefeitura local sobre situação de trabalhadores da Ford

Ato em defesa dos trabalhadores foi realizado nesta quinta-feira, 11, em frente à prefeitura do município, e incluiu uma reunião como prefeito Elinaldo Araújo e equipe de secretários

Defensoria recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador para tratar de possíveis parcerias

Possibilidades de projetos conjuntos entre a Escola do Legislativo da Câmara e Escola Superior da Defensoria também foram conversadas

Reuniões sobre retorno às aulas no Estado e no Município abordam protocolos de segurança e modalidades de ensino

Município apresentou protocolos pedagógicos e de segurança; Estado destacou que retorno depende de melhoras nos índices epidemiológicos

Estimulados pela Defensoria, Tabelionatos em Salvador estudam gratuidade de certidões para readequação de nome de pessoas trans

Carência econômica encontrada por público assistido se constitui em obstáculo para a efetivação do direito fundamental

Roda de conversa da Ouvidoria aborda cenário de vacinação contra covid-19 e implicações socioeconômicas com o fim do auxílio emergencial

Toda a conversa pode ser conferida no canal da Defensoria no Youtube

STJ decide que Vara da Infância e Juventude tem competência para processar e julgar causas de matrícula de crianças e adolescentes

Defensoria Pública da Bahia foi habilitada como amicus curiae em conjunto com Defensorias de outros estados e do Distrito Federal

FEIRA DE SANTANA – Ouvidoria articulará audiência para tratar de situação dos camelôs que foram para o “Shopping Popular”

Vendedores ambulantes que antes atuavam na ruas do centro da cidade estão relatando dificuldades para se estabelecer no espaço do "Shopping Popular"

Defensoria realiza mais de 500 inscrições para adequação de nome e gênero em mutirão para pessoas trans

Ação foi desenvolvida virtualmente, em todo o estado da Bahia, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro

Defensoria da Bahia estende prazo de inscrição da I Seleção para Residência Jurídica e define nova data de provas

Instituição retificou o edital e o cronograma de atividades. Provas deverão acontecer no dia 28 de março.

Vacinação contra covid-19 e auxílio emergencial serão temas de roda de conversa da Ouvidoria nesta quarta

Roda de conversa virtual acontece nesta quarta-feira, 10, às 17h

Informações sobre retorno às aulas nas redes públicas estadual e municipal são solicitadas pela Defensoria às Secretarias de Educação

Instituição tem reuniões previstas com gestores dos órgãos públicos para tratar da questão

Defensoria participa de mediação para evitar violações de direito na reintegração de posse em Canabrava e recorre contra liminar

Moradores tiveram construções derrubadas por trator na quarta-feira, 03, Defensoria recorreu e solicitou que a remoção seja feita conforme protocolos da PM

Movimentos sociais entregam à Defensoria documento sobre defesa da população negra e buscam diálogo para conter violência institucional

DPE/BA se reuniu com a Comissão de Articulação dos Movimentos Negros da Bahia, que entregou a Nota Pública do Coletivo das Organizações Negras em Defesa dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia

Justiça revoga definitivamente liminar de reintegração de posse em Garapuá após atuação da Defensoria

Comunidade tradicional terá a possibilidade de demonstrar, durante o processo, sem ser expulsa do seu lar, a posse das terras em que vivem há anos

Defensoria participa de reunião sobre campanha Despejo Zero que visa suspender reintegrações de posse durante a pandemia

Reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 3, com o TJBA, tratou da iniciativa nacional que visa sensibilizar o Judiciário sobre a vulnerabilidade das famílias de ocupações e exposição ao Coronavírus

Defensoria garante na Justiça que mulher de mais de 35 anos seja dependente em plano de saúde da mãe

Atuação da instituição conseguiu interpretação favorável da Justiça, privilegiando a dignidade e o direito à saúde

Rafson Saraiva Ximenes é reconduzido ao cargo de defensor público geral do Estado da Bahia

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 3, e manterá o defensor-geral por mais dois anos à frente da instituição

Relatório final de auditoria da Adep/BA atesta segurança do sistema utilizado na eleição para defensor-geral

Documento foi recebido e divulgado pelo presidente da entidade, Igor Santos, nesta terça-feira, 2, atestando que o sistema não possui falhas ou vícios que permitam a manipulação do resultado

Defensoria participa de abertura dos trabalhos legislativos da ALBA em 2021

Sessão foi realizada virtualmente e reuniu, além dos deputados estaduais, representantes do Executivo e do Judiciário baiano

Defensoria Pública pede ingresso em ação no STF que contesta ato do governo federal que zera imposto de importação de armas

Um dos argumentos para a não facilitação da compra de armas é que a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos

Relevância do papel da Defensoria Pública é abordada pelo defensor-geral em curso de formação de juízes substitutos do PJBA

O Curso de Formação Inicial para juízes substitutos do PJBA, realizado pela Universidade Corporativa, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -Enfam

Cerca de 1.400 candidatos fizeram seleção on-line no domingo para estagiar em Direito na Defensoria

O concurso visa preencher 51 vagas e constituir cadastro reserva em diversas cidades do estado.

ELEIÇÃO DPG – Defensores escolheram integrantes da lista tríplice em eleição eletrônica: Rafson, Tereza e Laura

A lista será encaminhada ao governador do Estado, que terá prazo de 15 dias para nomeação, de acordo com a legislação

Em dia Nacional da Visibilidade Trans, Defensoria inicia 5° Mutirão de Adequação de Nome e Gênero

Já foram 241 inscrições válidas, com apresentação dos documentos necessários para início do processo de alteração de registro