CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante

Ausência física do juiz fragiliza a detecção de situações de abuso e impede contato sensível com pessoas já em condição ou situação de vulnerabilidade

Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho

Evento acontece às 10h e será transmitido pelo Youtube, Twitter e Facebook da Defensoria

Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria

Evento será realizado virtualmente amanhã, às 9h, com transmissão pelas redes sociais da DPE/BA

PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas diárias de R$ 5 mil e R$ 2 mil respectivamente

Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Seminário da Ouvidoria da Defensoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado

O evento virtual contou com a presença de diversos convidados, promoveu mesas de debates e marcou o encerramento das atividades do novembro negro

ILHÉUS – Defensoria se reúne com Secretaria de Saúde por medidas para tratamento de gestantes com sífilis e toxoplasmose

Doença sexualmente transmissível, caso não seja acompanhada e tratada adequadamente durante a gestação, a sífilis pode acarretar graves sequelas para os bebês em formação

Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Pessoas do sexo feminino correspondem a mais de 50% entre todas as categorias de trabalho, mas negros são maioria apenas entre servidores e estagiários

Em reunião na sede, Defensoria dá as boas-vindas à nova gestão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia

Encontro aconteceu nesta segunda-feira, 30, no gabinete do defensor-geral

Nova eleição para defensor ou defensora pública geral será por meio eletrônico

Com a pandemia do novo coronavírus em curso, Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou resolução que regulamenta o pleito eleitoral de janeiro de 2020 e estabelece o voto virtual

Defensoria participa de evento sobre atenção à saúde e direitos da criança e do adolescente na Bahia

Última roda de conversa da Ouvidoria Cidadã do ano debate lutas e desafios profissionais de gestores negros

Evento aconteceu de forma on-line e contou com a presença de convidados empreendedores

Habeas corpus é debatido em primeiro Encontro de Defensores e Defensoras da área criminal

O Encontro tem o objetivo de abordar temas recorrentes na atuação de defensores e defensoras públicas na área criminal e ocorre vitualmente

Comunidades quilombolas e racismo estrutural são tema de seminário da Defensoria realizado na próxima segunda-feira, 30

Realizado virtualmente pela Ouvidoria Cidadã durante todo o dia, evento começará às 9h e será transmitido pelo Facebook, Youtube e Twitter da Defensoria da Bahia

Defensoria divulga resultados do primeiro censo da história na próxima segunda-feira, 30

Realizada ente 16 de outubro e 02 de novembro deste ano, a pesquisa inédita coletou dados sobre o perfil socioeconômico da equipe e questões raciais dentro da Instituição

ILHA DE MARÉ – Defensoria oficia Coelba para retirar colmeia em poste após moradores relatarem ataques

Há mais de três anos população local sofre com picadas de abelhas em suas residências e também durante passagem pela Travessa da Palha, em Praia Grande

ALAGOINHAS – Catadores e catadoras de recicláveis recebem equipamentos de proteção individual da Defensoria baiana

Foram beneficiados 34 trabalhadores; a entrega foi realizada em dois turnos, por dois dias, para respeitar os protocolos de biossegurança e apresentar a Defensoria a cada beneficiado

Defensoria tem artigo cientifico apresentado em Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Trabalho apresentado pela instituição abordou e relação entre o relatório de custódia da DPE/BA e a música “O Haiti é aqui”

Encontro sobre idosos em ILPIs ressalta que familiares devem priorizar contato remoto e visitas presenciais ainda não são seguras

Apesar da recomendação, visitas presenciais poderão acontecer em casos excepcionais e deverão seguir protocolos de segurança recomendados por autoridades de saúde e de vigilância sanitária

Roda de Conversa da Ouvidoria debate luta e desafios dos empreendimentos negros

A Roda de Conversa, promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, será realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, às 17h, via Google Meet

RETORNO SEGURO: Veja como está funcionando a Defensoria em Salvador após a volta às atividades presenciais

Dispensers de álcool em gel, medidores de temperatura corporal, barreiras de acrílico e controle de entrada de pessoas são algumas das medidas tomadas para garantir a segurança do cidadão contra a covid-19

PINTADAS – Após decisão judicial, Prefeitura deverá informar políticas públicas na área da infância à Defensoria

Instituição solicitou judicialmente acesso a documentos como o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e relatórios de atuação na área

Racismo no Brasil e o mito da democracia racial marcam a terceira aula do curso interno de relações raciais da Defensoria

A aula contou com participação de defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e de pesquisadora da UFBA

Defensor público estadual é eleito vereador em Ilhéus

Candidato pelo PTB, o defensor público Tandick Resende Jr. garantiu lugar na câmara com 765 votos

Defensoria recorre e garante decisão favorável a servidora pública estadual gestante para trabalho remoto durante pandemia

O pedido de trabalho remoto havia sido negado pela Justiça em primeiro grau, mas após recurso da Defensoria a servidora da área de saúde poderá cumprir horário de trabalho de forma remota

Segunda etapa do curso de formação interno da Defensoria sobre relações raciais debate racismo e poder

Próximo debate do curso ocorre nesta quarta, 18, e tem como tema relações raciais no Brasil. Link de acesso já foi enviado por e-mail institucional aos participantes

Eleições 2020 – Votação em unidades de internação e prisionais do Estado é acompanhada pela Defensoria

Adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista puderam exercer direito ao voto no último domingo

Cooperação entre Defensoria e TRE-BA possibilita direito ao voto de adolescentes em medida socioeducativa e presos provisórios

Mais de 300 pessoas terão chance de votar por meio da parceria, em seções em Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Camaçari

Em Ilha de Maré, moradores apresentam necessidades e alertam a Defensoria sobre ocupação de terras quilombolas

Defensoras públicas e ouvidora-geral da DPE/BA visitaram comunidades de Praia Grande e Bananeiras nesta quarta-feira, 11

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre reajuste do auxílio moradia

Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis para nove perguntas de temas que afetam a vida das pessoas atendidas pela Defensoria

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre inclusão de jovens e adolescentes

Na série, publicamos as propostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

SALINAS DA MARGARIDA – Em articulação com outras entidades, Defensoria faz visita técnica à comunidade Quilombola de Conceição Salinas

O encontro realizou escuta ativa de pescadores e marisqueiras sobre as dificuldades em exercer os direitos de uso sustentável do local

Assistido da Defensoria com transtorno mental compulsoriamente internado é beneficiado com habeas corpus

Decisão fez ressaltar a ausência de relatório médico que apontasse para a necessidade e adequação da internação

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre ressocialização de pessoas que passaram pelo sistema prisional

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Campanha nas redes sociais da Defensoria chama atenção para a cultura do estupro no dia a dia

Em menos de 24 horas a ideia chegou para cerca de 22 mil pessoas no Instagram e será reproduzida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA

Agendamentos on-line na Defensoria crescem mais de 500% entre abril e outubro deste ano

Com a retomada do atendimento presencial, o agendamento on-line tem sido essencial para que o retorno gradual aconteça seguindo todas as medidas de biossegurança

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre abastecimento de água

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Plano de governo do novo presidente eleito dos EUA reforça a importância de investir na Defensoria Pública

Em sua carreira profissional, Joe Biden deixou um escritório de advocacia para ser defensor público

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre violência contra a mulher

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Carta Compromisso com demandas dos catadores e catadoras de materiais recicláveis é entregue pela Defensoria aos prefeituráveis

Documento contém 16 solicitações e necessidades consideradas fundamentais para que o trabalho deste público seja exercido de forma digna

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre instituições para idosos

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre Habitação e Igualdade Racial

Entre os dias 5 e 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Ouvidoria Cidadã propõe aos candidatos à Prefeitura de Salvador diretrizes para a construção da cidade a partir do antirracismo

Documento entregue na última quarta-feira, 4, foi elaborado com base no Seminário "Direito à cidade a partir de uma política antirracista"

CRUZ DAS ALMAS – Defensoria recorre e assistida terá acesso a medicamento para enfermidade pulmonar e esclerose sistêmica

Medicamento foi negado porque bula autorizada pela Anvisa não o caracteriza como indicado para tratamento da assistida, porém diversos estudos e pesquisas já atestam sua eficácia também para a enfermidade desta

VITÓRIA DA CONQUISTA – Justiça atende ações da Defensoria e bebês devem ser transferidos para realização de cirurgias especializadas

Procedimentos médicos especializados não são oferecidos na rede hospitalar de Conquista

Eleições 2020: Defensoria Cidadã – Candidatos à Prefeitura de Salvador respondem sobre políticas para a população negra

Até o dia 12 de novembro, serão exibidas as respostas dos prefeituráveis sobre nove temas ligados à atuação da DPE/BA

Articulando Redes da Defensoria discute atuação profissional no cuidado de pessoas em sofrimento psíquico

Evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, e destacou dimensões do trabalho, como a territorialização, o saber e a solidão, esta última em contraste com a dimensão da coletividade

Defensoria estabelece regras que flexibilizam o uso de roupas formais pelos públicos interno e externo nas dependências da Instituição

Portaria nº 1002/2020 entrou em vigor hoje e leva em consideração as temperaturas quentes no Estado e a restrição da utilização de ar condicionado durante a pandemia do novo coronavírus

Curso interno de formação sobre relações raciais da Defensoria busca fortalecer combate ao racismo institucional

Curso abordará cinco eixos temáticos: humanidade e ideia de raça; racismo e poder; relações raciais no Brasil; direito e raça; cotas raciais: desafios e possibilidades

VOZES POP RUA – Depois de 16 anos em situação de rua Renildo Silva usa experiência para coordenar MNPR na Bahia

Coordenador estadual e de Feira de Santana do Movimento Nacional da População de Rua monitora projetos sociais, leis e a política para garantir direitos que faltam à população em situação de rua