Versão virtual da ‘Revista Fala Defensoria’ já está no ar

Com 80 páginas e dividida em quatro editorias, a Revista tem também a versão impressa que ainda não foi distribuída por causa da pandemia do novo coronavírus

BARREIRAS – Catadores de materiais recicláveis do lixão participam de pesquisa socioeconômica da Defensoria

Dados darão suporte para atuação mais estratégica da Defensoria em proposições de políticas públicas e acesso da categoria à Justiça

Após recurso da Defensoria, decisão judicial para retirada de comunidade em Santo Antônio de Jesus é suspensa

Tribunal de Justiça da Bahia acatou recurso da Defensoria baiana e suspendeu decisão de primeira instância sobre reintegração de posse

IRECÊ – Defensoria baiana garante na Justiça o direito à interrupção de gestação de feto com rins displásicos

Ação ocorreu em Irecê e garantiu a autonomia e a dignidade humana de gestantes que tem feto com graves anomalias

43% das pessoas que buscaram a Defensoria baiana durante a pandemia vivem com menos de R$ 500 reais por mês

Mais de 67% ganham menos que um salário mínimo. Maioria são negros e mulheres, conforme dados do Sistema Integrado de Atendimento da instituição

ILHÉUS – Famílias da zona rural chegam a acordo de desapropriação amigável com mediação e assistência da Defensoria

Desapropriações ocorrem com a finalidade de uso de áreas pelo Projeto Porto Sul, que deve desenvolver infraestruturas logísticas na região do território de identidade de Ilhéus

Defensoria baiana emite nota pública sobre exclusão de Luiza Bairros da lista de notáveis da Fundação Palmares

Curso interno da Defensoria sobre relações raciais se encerra com exposições sobre políticas de cotas e critérios para sua aplicação

Curso se inscreve nas políticas da Defensoria de uma atuação cada vez mais antirracista

TEIXEIRA DE FREITAS – Mutirão da Defensoria no Conjunto Penal atua para corrigir irregularidades e assegurar direitos dos presos

Dezenas de solicitações judiciais foram tomadas em favor dos internos, entre as mais comuns estiveram reivindicações de progressão de regime, livramento condicional e pedidos de habeas corpus

VITÓRIA DA CONQUISTA – Município receberá a primeira sede da Defensoria baiana construída com recursos próprios pela Instituição

Edital foi lançado nesta terça-feira. A construção será em terreno doado pela prefeitura de Vitória da Conquista.

Defensoria é solicitada a colaborar em caso de assassinato de liderança quilombola de Camamu em maio deste ano

Se movendo em contexto de disputa fundiária, Antônio Correia do Santos foi assassinado com três tiros em sua própria residência

Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do projeto neoliberal no Brasil é debatido em roda de conversa da Ouvidoria

Evento aconteceu de forma online e teve a participação de importantes nomes que atuam em defesa dos movimentos sociais

Bahia adere ao programa Fazendo Justiça e Defensoria prestigia inauguração do Escritório Social para egressos do sistema penal

Ofertando serviços jurídicos e sociais, Escritório Social para egressos do sistema penal funcionará no bairro de Brotas em Salvador

VITÓRIA DA CONQUISTA – Oficinas de gestão de resíduos sólidos do Mãos que Reciclam são retomadas no Conjunto Penal

Equipe da Defensoria realizou visita ao complexo penal para vistoriar as condições de retomada das atividades

Bahia lança protocolo para fortalecer enfrentamento ao feminicídio com participação da Defensoria

A processo de confecção do documento foi capitaneado pela Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres em conjunto com outras secretarias e instituições

Reflexões e emocionantes trocas de experiência marcam 1º Mamaço Virtual da Defensoria baiana

Evento se insere na recente opção da DPE/BA em vincular as defensoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras lactantes à permanência em regime de trabalho remoto

Defensoria baiana planeja atuar de maneira especializada nos tribunais em casos de violência contra a mulher

Defensoras e defensores de 1ª e 2ª instância se reuniram para alinhar estratégias e fluxos de atuação

Plantão de recesso da Defensoria baiana será não-presencial devido às altas taxas de ocupação de leitos de UTI

De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, a Instituição retorna ao atendimento remoto

Defensoria promove 1º Mamaço virtual em prol da amamentação enquanto direito ao corpo da mulher

Evento ocorre de forma on-line por meio do Google Meet na próxima quinta, 10, às 10h

CORONAVÍRUS – Solicitação da Defensoria em Guanambi é atendida e membros realizam testes após aumento de casos de Covid-19 na cidade

Exame para detecção da Covid-19 no público interno na Defensoria foi realizado como reforço das medidas de prevenção à doença e as amostras seguiram para análise do Laboratório Central

Os desafios dos movimentos sociais em face ao avanço do neoliberalismo no Brasil serão debatidos em roda virtual da Ouvidoria

Com inscrições gratuitas, encontro virtual ocorre nesta quinta-feira, 10, por via de ferramenta do google

Defensoria vai recorrer de decisão judicial para retirada da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus

Coelba obteve recurso que pode ocasionar em retirada forçada da população do local em plena pandemia

Nesta terça-feira, 8, Defensoria lança estudo sobre dados processuais em ações de usucapião

Estudo contribui para construções de soluções e estratégias que assegurem respeito ao direito fundamental à moradia

Em estudo sobre recomendações do CNJ em casos de flagrantes durante pandemia, Defensoria constata manutenção do perfil social do preso e descumprimento de orientações

Perfil foi traçado com base em 1114 flagrantes ocorridos entre março e junho deste ano, mas estudo considerou 286 casos aleatórios

Relatório de audiências de custódia lançado pela Defensoria traz perfil de flagranteados na comarca de Simões Filho

Houve 245 homens e 18 mulheres em situação de flagrante, desconsiderados os casos onde não houve informação de gênero

Quarta aula do curso de Relações Raciais da Defensoria debate igualdade perante a lei

Teoria Crítica da Raça e o Constitucionalismo Negro foram alguns dos tópicos debatidos durante o encontro, que ocorreu de forma virtual

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

Defensoria Pública constatou diversas violações aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência e fragiliza direitos fundamentais dos presos em flagrante

Ausência física do juiz fragiliza a detecção de situações de abuso e impede contato sensível com pessoas já em condição ou situação de vulnerabilidade

Defensoria lança amanhã o relatório das audiências de custódia realizadas em Simões Filho

Evento acontece às 10h e será transmitido pelo Youtube, Twitter e Facebook da Defensoria

Estudo sobre efeitos de recomendação do CNJ em flagrantes ocorridos em Salvador durante pandemia é lançado pela Defensoria

Evento será realizado virtualmente amanhã, às 9h, com transmissão pelas redes sociais da DPE/BA

PAULO AFONSO – Município deverá providenciar insumos a diabéticos e pacientes portadores de bexiga neurogênica devido a atuação da Defensoria

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas diárias de R$ 5 mil e R$ 2 mil respectivamente

Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Seminário da Ouvidoria da Defensoria aborda questões relativas ao racismo e à situação das comunidades quilombolas no estado

O evento virtual contou com a presença de diversos convidados, promoveu mesas de debates e marcou o encerramento das atividades do novembro negro

ILHÉUS – Defensoria se reúne com Secretaria de Saúde por medidas para tratamento de gestantes com sífilis e toxoplasmose

Doença sexualmente transmissível, caso não seja acompanhada e tratada adequadamente durante a gestação, a sífilis pode acarretar graves sequelas para os bebês em formação

Mulheres e negros são maioria dentro da Defensoria da Bahia, revela o I Censo da Instituição

Pessoas do sexo feminino correspondem a mais de 50% entre todas as categorias de trabalho, mas negros são maioria apenas entre servidores e estagiários

Em reunião na sede, Defensoria dá as boas-vindas à nova gestão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia

Encontro aconteceu nesta segunda-feira, 30, no gabinete do defensor-geral

Nova eleição para defensor ou defensora pública geral será por meio eletrônico

Com a pandemia do novo coronavírus em curso, Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia aprovou resolução que regulamenta o pleito eleitoral de janeiro de 2020 e estabelece o voto virtual

Defensoria participa de evento sobre atenção à saúde e direitos da criança e do adolescente na Bahia

Última roda de conversa da Ouvidoria Cidadã do ano debate lutas e desafios profissionais de gestores negros

Evento aconteceu de forma on-line e contou com a presença de convidados empreendedores

Habeas corpus é debatido em primeiro Encontro de Defensores e Defensoras da área criminal

O Encontro tem o objetivo de abordar temas recorrentes na atuação de defensores e defensoras públicas na área criminal e ocorre vitualmente

Comunidades quilombolas e racismo estrutural são tema de seminário da Defensoria realizado na próxima segunda-feira, 30

Realizado virtualmente pela Ouvidoria Cidadã durante todo o dia, evento começará às 9h e será transmitido pelo Facebook, Youtube e Twitter da Defensoria da Bahia

Defensoria divulga resultados do primeiro censo da história na próxima segunda-feira, 30

Realizada ente 16 de outubro e 02 de novembro deste ano, a pesquisa inédita coletou dados sobre o perfil socioeconômico da equipe e questões raciais dentro da Instituição

ILHA DE MARÉ – Defensoria oficia Coelba para retirar colmeia em poste após moradores relatarem ataques

Há mais de três anos população local sofre com picadas de abelhas em suas residências e também durante passagem pela Travessa da Palha, em Praia Grande

ALAGOINHAS – Catadores e catadoras de recicláveis recebem equipamentos de proteção individual da Defensoria baiana

Foram beneficiados 34 trabalhadores; a entrega foi realizada em dois turnos, por dois dias, para respeitar os protocolos de biossegurança e apresentar a Defensoria a cada beneficiado

Defensoria tem artigo cientifico apresentado em Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Trabalho apresentado pela instituição abordou e relação entre o relatório de custódia da DPE/BA e a música “O Haiti é aqui”

Encontro sobre idosos em ILPIs ressalta que familiares devem priorizar contato remoto e visitas presenciais ainda não são seguras

Apesar da recomendação, visitas presenciais poderão acontecer em casos excepcionais e deverão seguir protocolos de segurança recomendados por autoridades de saúde e de vigilância sanitária

Roda de Conversa da Ouvidoria debate luta e desafios dos empreendimentos negros

A Roda de Conversa, promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, será realizada nesta terça-feira, 24 de novembro, às 17h, via Google Meet

RETORNO SEGURO: Veja como está funcionando a Defensoria em Salvador após a volta às atividades presenciais

Dispensers de álcool em gel, medidores de temperatura corporal, barreiras de acrílico e controle de entrada de pessoas são algumas das medidas tomadas para garantir a segurança do cidadão contra a covid-19

PINTADAS – Após decisão judicial, Prefeitura deverá informar políticas públicas na área da infância à Defensoria

Instituição solicitou judicialmente acesso a documentos como o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e relatórios de atuação na área

Racismo no Brasil e o mito da democracia racial marcam a terceira aula do curso interno de relações raciais da Defensoria

A aula contou com participação de defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e de pesquisadora da UFBA